Residente de 72 anos de idade de Sichuan é preso por três meses por causa da sua fé no Falun Gong

(Minghui.org) Um residente de 72 anos da cidade de Deyang, província de Sichuan, foi preso entre 25 de abril e 24 de julho de 2024 por causa da sua fé no Falun Gong, uma prática para a mente e corpo que tem sido perseguida pelo Partido Comunista Chinês desde julho de 1999.

A provação do Sr. Chen Hanshou teve origem em sua prisão por dois policiais à paisana em 12 de maio de 2022, enquanto ele conversava com as pessoas sobre o Falun Gong em um mercado de agricultores locais.

A polícia levou o Sr. Chen para a Delegacia de Polícia de Donghu para interrogatório. Nesse meio tempo, outro grupo de policiais enganou sua filha para que abrisse a porta e invadiu a residência compartilhada. A polícia confiscou vários amuletos com as mensagens “Falun Dafa é bom, Verdade-Compaixão-Tolerância é bom”. Antes de ir embora, eles fizeram com que a filha do Sr. Chen assinasse seu aviso de “liberado sob fiança”. Seus colegas da delegacia de polícia liberaram o Sr. Chen naquela tarde.

A Procuradoria do Distrito de Jingyang notificou o Sr. Chen em julho de 2022 de que ele estava sendo acusado de violar o Artigo 300 da Lei Criminal, que afirma que qualquer pessoa que use uma organização de culto para prejudicar a aplicação da lei será processada em toda a extensão da lei. Eles lhe disseram para contratar um advogado.

O Sr. Chen escreveu uma queixa contra os dois policiais que o prenderam em vez de contratar um advogado. Ele os acusou de não usarem uniformes ao prendê-lo, de invadirem sua casa sem notificá-lo ou mostrar um mandado de busca e de não lhe darem uma lista dos itens confiscados. Ele argumentou que eles haviam cometido o crime de roubo em domicílio.

A procuradoria, no entanto, recusou-se a aceitar a queixa. Eles encaminharam o Sr. Chen ao comitê distrital de disciplina, que, por sua vez, o encaminhou à inspetoria da Delegacia de Polícia de Donghu. O último órgão aceitou a reclamação, mas respondeu duas semanas depois que não tinha jurisdição sobre o assunto.

O Sr. Chen, então, tentou novamente a procuradoria. Inicialmente, o órgão ainda se recusou a aceitar a reclamação, mas cedeu depois que o Sr. Chen mostrou a eles o Artigo 110 da Lei de Processo Penal, que afirma que as procuradorias e os tribunais devem aceitar casos e acusações relatados e transferi-los para os órgãos apropriados se os casos não estiverem dentro de sua própria jurisdição.

No entanto, a procuradoria não emitiu um aviso de recebimento da denúncia, conforme exigido por lei.

Os dois policiais que o prenderam convocaram o Sr. Chen à Delegacia de Polícia de Donghu em agosto de 2022 e propuseram deixá-lo em paz se ele retirasse a queixa contra eles. Como praticante do Falun Gong, o Sr. Chen não apresentou a queixa para buscar vingança contra eles, mas para esclarecer os fatos sobre o Falun Gong. Assim, ele concordou em retirar a queixa e achou que o caso contra ele também estava encerrado.

A polícia, no entanto, ainda buscava acusar o Sr. Chen e alegou que confiscou 171 cópias de materiais do Falun Gong em sua casa. A Procuradoria do Distrito de Jingyang o indiciou em julho de 2023. Ele então apresentou sua queixa contra os dois policiais que o prenderam ao Tribunal do Distrito de Jingyang, juntamente com sua declaração de defesa.

Pouco tempo depois, um policial da Delegacia de Polícia de Donghu ligou para o Sr. Chen para dizer que o tribunal o havia colocado em prisão domiciliar por seis meses. Não havia registros escritos da notificação de prisão domiciliar. O Departamento de Justiça do Distrito de Jingyang também ligou para ele e exigiu saber quem escreveu sua declaração de defesa para ele.

O Sr. Chen foi julgado em 26 de setembro de 2023. Sua esposa, a Sra. Xiao Yifeng, já havia se sentado para a audiência, quando o juiz Han Jian ordenou que ela deixasse a sala de audiências. Han disse que o julgamento aberto agora havia se tornado um julgamento secreto, sem a permissão de espectadores.

Durante a audiência, que durou duas horas, o Sr. Chen não teve permissão para falar, enquanto o promotor passou uma hora e meia lendo a acusação e outros materiais. O juiz Han pediu apenas que o Sr. Chen apresentasse sua declaração por escrito.

O Sr. Chen e sua esposa estavam voltando da rua por volta das 10h30 do dia 25 de abril de 2024 quando ouviram passos atrás deles. Eles se viraram para ver dois policiais à paisana e um segurança. O trio seguiu o casal até o prédio onde moravam e, em seguida, pegou um pedaço de papel dizendo que era um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Distrital de Jingyang. Eles seguraram o Sr. Chen e o algemaram. A Sra. Xiao gritou: “A polícia está prendendo pessoas boas!” Muitos moradores saíram para ver o tumulto e um policial à paisana ordenou que eles saíssem.

A Sra. Xiao foi ao tribunal às 15 horas do dia 7 de maio de 2024 para apresentar seu pedido para representar seu marido como defensora não advogada. O juiz Han se recusou a aceitar o pedido e a acusou de ser suspeita no caso. Ele disse que simplesmente anunciaria o veredito amanhã e, de fato, condenou o Sr. Chen a três meses no dia seguinte (8 de maio). O Sr. Chen foi libertado em 24 de julho.