A aposentadoria de um idoso de 77 anos está suspensa por quase 11 anos, e ainda não há esperança de reintegração

(Minghui.org) A aposentadoria do Sr. Bai Shizhong foi suspensa por quase 11 anos depois que ele foi preso em 2010 por praticar o Falun Gong, uma disciplina espiritual que tem sido perseguida pelo Partido Comunista Chinês desde julho de 1999.

O Sr. Bai, 77 anos, morador do condado de Keshan, província de Heilongjiang, aposentou-se da fazenda estatal Keshan em 2007. Sua aposentadoria foi completamente interrompida durante suas duas penas de prisão, que totalizaram 8,5 anos (2010-2015 e 2019-2022). Depois que ele completou sua segunda sentença de prisão em agosto de 2022, o Departamento de Seguridade Social do Condado de Keshan não retomou os pagamentos de sua aposentadoria imediatamente, mas, em vez disso, ordenou que ele pagasse de volta a parte do ajuste do custo de vida (totalizando mais de 70.000 yuans) dos benefícios de aposentadoria emitidos para ele entre suas duas penas de prisão (2016-2019).

O departamento também disse que, mesmo depois que o Sr. Bai pagasse a quantia solicitada, seus benefícios futuros estariam no nível de 2010, em torno de 1.600 yuans por mês. Com base nos anos de serviço e no histórico salarial do Sr. Bai, ele tinha direito a uma aposentadoria mensal de mais de 3.000 yuans em 2022.

Por lei, os benefícios são ativos legais dos aposentados e não podem ser confiscados por nenhum órgão público ou privado. As agências de seguridade social da China são apenas órgãos encarregados de gerenciar e distribuir benefícios de aposentadoria. Assim, o Sr. Bai apelou inúmeras vezes para que sua aposentadoria fosse restabelecida junto ao Departamento de Seguridade Social do Condado de Keshan, seu órgão supervisor - o Departamento de Seguridade Social de Gestão da Fazenda da Cidade de Qiqihar, a Fazenda Keshan e vários escritórios de apelação, sem sucesso.

Quando o Sr. Bai pediu para receber pelo menos alguns estipêndios mensais enquanto resolvia a questão da suspensão, o Departamento de Seguridade Social do Condado de Keshan disse que ele deveria assinar um documento para reconhecer que lhe devia os mais de 70.000 yuans mencionados acima. Ele se recusou a assinar, pois o dinheiro que estavam tentando lhe tomar de volta era seu dinheiro suado. Portanto, ele não recebeu um estipêndio para cobrir as despesas básicas de vida. Sem uma pensão ou estipêndio, ele lutou para sobreviver.

No final de 2023, o Sr. Bai e sua família visitaram o Departamento de Segurança Social de Gestão Agrícola da Província de Heilongjiang, que supervisiona o Departamento de Segurança Social de Gestão Agrícola da cidade de Qiqihar. Eles ficaram sabendo que os vários departamentos de seguridade social em diferentes níveis não estavam aplicando leis como a lei trabalhista, a lei de seguro social e a lei de Proteção dos Direitos e Interesses dos Idosos. Em vez disso, todos eles citavam as Políticas nº 69 e nº 14 para justificar suas decisões.

 Quando o Sr. Bai exigiu ver as políticas, disseram-lhe que eram documentos confidenciais. Os funcionários do departamento disseram que só poderiam explicar verbalmente a ele do que se tratavam as políticas. Na verdade, todos eles assinaram acordos de confidencialidade para não compartilhar as políticas por escrito com ninguém, de forma alguma.

Também foi dito ao Sr. Bai que ele poderia entrar com uma ação judicial se não estivesse satisfeito com a decisão de reter sua pensão. Não está claro se ele está planejando uma ação judicial contra os vários níveis de agências de seguridade social.

Duas sentenças de prisão

A primeira sentença de prisão do Sr. Bai foi desencadeada por sua prisão em maio de 2010, depois que ele foi denunciado por instalar uma antena parabólica para que alguém tivesse acesso a notícias sem censura. Dois outros profissionais que trabalharam com ele no projeto de instalação também foram presos na mesma ocasião. A polícia confiscou 10 antenas parabólicas e peças no valor de mais de 10.000 yuans entre os três. O computador do Sr. Bai também foi apreendido.

Eles foram mantidos em um departamento de polícia local durante a noite antes de serem transferidos para o Qiqihar Farm Management Detention Center no dia seguinte. Cinco meses depois, o Sr. Bai foi condenado a cinco anos de prisão. Sua esposa, que teve uma recaída de sua pressão alta e problema cardíaco durante a batida policial em sua casa, morreu logo após sua condenação injusta.

O Sr. Bai foi preso novamente em abril de 2019 e teve sua casa saqueada. A polícia apreendeu mais de 20.000 yuans em objetos de valor de sua casa, incluindo seus livros de Falun Gong, computador, impressora, eletrodomésticos e dinheiro. Alguns dos itens ainda não foram devolvidos até o momento.

Mais tarde, um tribunal local condenou o Sr. Bai a três anos e o multou em 10.000 yuans. Seus filhos foram a vários órgãos do governo para registrar queixas contra o oficial que o prendeu, o promotor e o juiz por tê-lo prendido, acusado e condenado injustamente. O Tribunal Intermediário de Administração Agrícola da Província de Heilongjiang encarregou um tribunal intermediário de nível inferior de investigar o caso. O tribunal inferior alegou que não encontrou nenhuma evidência de que a polícia, o promotor e o juiz violaram os procedimentos legais. Os filhos do Sr. Bai solicitaram a divulgação de informações, mas o tribunal disse que o caso havia sido encerrado. Eles foram gravados em vídeo contra sua vontade antes de serem mandados embora.