(Minghui.org) Uma idosa de 70 anos da cidade de Fushun, província de Liaoning, perdeu recentemente seu recurso contra uma sentença de quatro anos de prisão por causa da sua fé no Falun Gong, uma prática para a mente e corpo que tem sido perseguida pelo Partido Comunista Chinês desde julho de 1999.

O Tribunal Intermediário da cidade de Fushun ouviu o caso de apelação da Sra. Wang Caiyun em 16 de novembro de 2023. Nem a polícia nem o promotor tentaram responder às questões levantadas por seu advogado com relação às provas questionáveis apresentadas durante seu julgamento - em particular, uma testemunha misteriosa, que nunca compareceu ao tribunal para aceitar o interrogatório e que assinou seu nome com caligrafias diferentes em cinco formulários diferentes. O tribunal superior posteriormente decidiu contra a Sra. Wang em uma data desconhecida. É provável que ela ainda esteja detida no Centro de Detenção da Cidade de Fushun no momento em que este artigo foi escrito.

Prisão e julgamento

A Sra. Wang foi presa em 17 de maio de 2022. Ela foi liberada após 15 dias de detenção administrativa, mas foi presa novamente em 4 de março de 2023. O Tribunal Distrital de Dongzhou realizou duas audiências sobre seu caso em 12 de julho e 11 de setembro, antes de condená-la a quatro anos com uma multa de 16.000 yuans no final de setembro.

Durante a primeira audiência, o promotor Yang Kun, da Procuradoria do Distrito de Dongzhou, apresentou uma testemunha misteriosa, mas não a chamou para depor. A testemunha tinha o nome de Xu Dawei, mas nenhuma outra informação (como sexo ou idade) foi fornecida. Dizia-se que Xu havia testemunhado o interrogatório policial da Sra. Wang e a invasão de sua casa. As cinco assinaturas de Xu era não eram a mesma nos cinco formulários diferentes apresentados.

Durante a segunda audiência, Yang insistiu que Xu, que não estava presente, era legítimo, apesar das evidências que diziam o contrário (o marido da Sra. Wang, que estava presente durante a operação policial, nunca viu ninguém chamado Xu em sua casa).

Yang também apresentou uma foto em preto e branco da Sra. Wang andando na rua e alegou que ela estava distribuindo materiais do Falun Gong. No entanto, não foi apresentada nenhuma prova de apoio.

Audiência de apelação

A Sra. Wang entrou com um recurso depois de ser condenada no final de setembro de 2023. O Tribunal Intermediário da cidade de Fushun realizou uma audiência de seu recurso no Centro de Detenção da cidade de Fushun em 16 de novembro de 2023.

O juiz presidente Jin Dingwei verificou primeiro as informações pessoais da Sra. Wang. Em seguida, o promotor Lan Longwei, da Procuradoria da cidade de Fushun, leu em voz alta a acusação usada em seu julgamento.

Quando o juiz Jin perguntou à Sra. Wang se ela tinha alguma pergunta sobre a acusação, ela disse que as provas de acusação incluídas na acusação foram todas inventadas pela polícia. Ela disse que quando foi presa pela primeira vez, em 17 de maio de 2022, estava comprando carne para seu pai na Feira Comunitária de Cigou, no distrito de Dongzhou. Policiais da Delegacia de Polícia de Longfeng, que supervisionava a área de Cigou, pegaram sua bolsa e encontraram um folheto do Falun Gong dentro dela. Ela foi então condenada a 15 dias de detenção administrativa.

O juiz tentou impedir a Sra. Wang de falar e disse que o que ela disse não era relevante para o seu caso. O defensor de sua família argumentou que isso estava diretamente relacionado à sua sentença posterior.

Os policiais da delegacia de polícia de Dongzhou, tentaram explicar que, como a Sra. Wang foi presa novamente em 4 de março de 2023, enquanto participava de outra feira comunitária no distrito de Dongzhou, eles decidiram abrir um processo criminal contra ela, por causa de suas duas detenções administrativas em dois anos consecutivos.

Quando o defensor da família da Sra. Wang levantou preocupações sobre as cinco assinaturas diferentes da suposta testemunha Xu Dawei em cinco documentos diferentes do caso, o juiz disse que a Delegacia de Polícia de Dongzhou forneceu sua autenticação interna das assinaturas de Xu e dos relatos das testemunhas. No entanto, por lei, somente agências forenses independentes e terceirizadas estão autorizadas a examinar e verificar as provas da acusação.

Nem Xu nem as outras duas testemunhas de acusação (os policiais Zheng Wang e Jiang Liqiang, que invadiram a casa da Sra. Wang e a interrogaram após sua prisão) compareceram ao julgamento ou à audiência de apelação.

O advogado da Sra. Wang acrescentou que o promotor Yang não conseguiu mostrar no julgamento da Sra. Wang as pessoas que supostamente foram vitimadas por ela praticar o Falun Gong ou distribuir informações sobre ele. O promotor Lan também não conseguiu explicar, durante a audiência de apelação, como a Sra. Wang prejudicou a aplicação da lei ao praticar o Falun Gong. Seu advogado, portanto, exigiu que a declaração de culpada fosse anulada.

A Sra. Wang também testemunhou em sua própria defesa e disse que não violou nenhuma lei ao contar às pessoas sobre o Falun Gong. O juiz não respondeu aos comentários dos advogados nem aos da Sra. Wang, mas pediu ao escrivão que fizesse anotações sobre suas declarações.

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