Homem de Shandong é condenado a sete anos por causa de sua fé; recurso é rejeitado

(Minghui.org) Um morador da cidade de Dezhou, província de Shandong, de 55 anos, foi condenado a sete anos por praticar o Falun Gong. O tribunal superior local ordenou um novo julgamento após o primeiro recurso do Sr. Mo Xinzhong, mas o tribunal de primeira instância ainda emitiu o mesmo veredicto após o novo julgamento. Ele apelou novamente, porém seu recurso foi ser rejeitado pela segunda vez.

O Falun Gong, também conhecido como Falun Dafa, é uma disciplina espiritual perseguida pelo regime comunista chinês desde 1999.

Sr. Mo Xinzhong

Prisão

O Sr. Mo e sua esposa foram presos na padaria de sua filha na noite de 9 de fevereiro de 2020, depois que a polícia encontrou as informações do Sr. Mo enquanto saqueava a casa de outro praticante anteriormente. Seus dois computadores, três impressoras e mais de 20.000 yuans em dinheiro foram confiscados.

A polícia suspeitou que o Sr. Mo havia trabalhado com outros praticantes para viajar de sua residência no condado de Xiajin (sob a jurisdição da cidade de Dezhou) para o vizinho condado de Gaotang (sob a jurisdição da cidade de Liaocheng), a cerca de 40 quilômetros de distância, para instalar materiais informativos sobre o Falun Gong.

Após dois dias na Delegacia de Polícia de Jiangdian, o Sr. Mo foi levado ao Departamento de Polícia do Condado de Gaotang para interrogatório. Ele foi libertado sob fiança em 12 de fevereiro.

Aterrorizado com a invasão e prisão, sua esposa adoeceu e foi hospitalizada.

Em 2 de fevereiro de 2021, dez dias antes do vencimento da fiança de um ano do Sr. Mo, um oficial do Escritório de Segurança Doméstica do Condado de Gaotang ligou para ele e o convocou ao departamento de polícia no dia seguinte.

Quando o Sr. Mo não obedeceu, a polícia de Gaotang foi à sua casa às 7 da manhã do dia 30 de maio. Eles desligaram o fornecimento de energia de fora e o prenderam quando ele saiu para verificar a situação. Desde então, ele está detido no Centro de Detenção do Condado de Gaotang.

O advogado do Sr. Mo o visitou várias vezes. Todas as suas conversas eram vigiadas de perto por um guarda sentado ao lado do Sr. Mo. Sempre que o advogado mencionava as palavras “inocente”, o guarda se levantava e alertava o advogado para não falar sobre o argumento da defesa.

Condenado a sete anos

O Escritório de Segurança Doméstica do Condado de Gaotang posteriormente submeteu o caso do Sr. Mo à Procuradoria do Condado de Dong'e, que, junto com o Tribunal do Condado de Dong'e, foi designado para lidar com os casos do Falun Gong nos condados da cidade de Liaocheng.

Um promotor foi ver o Sr. Mo no centro de detenção e prometeu dar-lhe uma sentença mais leve de quatro anos se ele se declarasse culpado, ou ele seria condenado a sete anos ou mais. Ele disse que se declararia inocente.

Seu advogado apresentou uma opinião legal para não indiciá-lo, mas o promotor Zhang Min o denunciou e encaminhou seu caso para o Tribunal do Condado de Dong'e.

O juiz Rong Chuigong contatou o advogado do Sr. Mo e disse que recebeu uma carta da família do Sr. Mo, que o instou a não condená-lo. O advogado acrescentou que a perseguição não tinha base legal. O juiz afirmou sua posição de seguir a política de perseguição e disse que o Sr. Mo havia violado a lei se o governo dissesse isso.

O Tribunal do Condado de Dong'e realizou a primeira audiência do caso do Sr. Mo em 23 de novembro de 2021. Exceto pelo Sr. Mo, que estava conectado por meio de uma videoconferência no centro de detenção, o juiz, o promotor e o advogado compareceram à sessão no tribunal.

O advogado apresentou uma declaração de inocência do Sr. Mo. Ele argumentou que a polícia havia cometido várias violações do procedimento legal durante o tratamento de seu caso, o que tornaria as provas apresentadas por eles inadmissíveis.

Em primeiro lugar, a polícia falhou em apresentar um mandado de busca antes de revistar a casa do Sr. Mo na noite de 9 de fevereiro. Só depois de prendê-lo na delegacia durante a noite é que emitiram um atestado de prisão, que não tinha data específica para a prisão.

O que é mais inaceitável é que a polícia forjou o depoimento do Sr. Mo e o obrigou a assiná-lo, sem permitir que ele o lesse primeiro.

Além disso, a polícia listou o papel-moeda confiscado da casa do Sr. Mo como folhetos do Falun Gong, porque continha informações sobre o Falun Gong impressas. Os mais de 20.000 yuans em dinheiro confiscados do Sr. Mo, incluindo notas de um yuan e dez yuans, foram contabilizados como 2.700 panfletos do Falun Gong.

O promotor Zhang Min continuou ordenando que o Sr. Mo se declarasse culpado e admitisse que ele mesmo imprimiu o papel-moeda. Zhang disse que, se ele tivesse uma boa atitude, eles o condenariam a cinco anos, caso contrário, sete anos.

Quando o Sr. Mo respondeu que não violou nenhuma lei ao praticar o Falun Gong, o juiz Rong o interrompeu, acusou-o de ter uma atitude ruim e indicou que o condenaria a sete anos. Rong também ordenou que o Sr. Mo se declarasse culpado, deixando-o quase sem oportunidade de se defender durante a audiência.

Ao final da audiência, o juiz permitiu que a família do Sr. Mo, que compareceu pessoalmente à audiência, o visse através do vídeo. Ele alertou a família para estar preparada para uma sentença pesada.

Quatro dias após a segunda audiência de Mo em 9 de dezembro, o advogado recebeu seu veredicto, datado de 10 de dezembro, de que Mo foi condenado a sete anos e multado em 20.000 yuans. O Sr. Mo recorreu ao Tribunal Intermediário da Cidade de Liaocheng.

Recurso rejeitado após um novo julgamento

No final de fevereiro de 2022, a família do Sr. Mo recebeu uma carta do tribunal intermediário, que decidiu reverter o veredicto do tribunal de primeira instância e ordenou um novo julgamento.

Depois de receber a decisão do tribunal intermediário, o juiz Rong apresentou uma queixa contra o advogado do Sr. Mo no escritório de justiça local, o que resultou em uma investigação do advogado. O departamento de justiça questionou o advogado se ele deu seus números de telefone para praticantes do Falun Gong no exterior, já que eles continuavam recebendo ligações deles, que os instavam a libertar o Sr. Mo.

Zhang Wei, o vice-presidente do Tribunal do Condado de Dong'e, também disse ao advogado do Sr. Mo: “A razão pela qual o tribunal superior ordenou um novo julgamento foi porque eles tiveram alguns problemas com os membros do tribunal de primeira instância. Você não deve pensar que o resultado seria alterado”.

Durante o novo julgamento do Sr. Mo em 17 de junho, os oficiais de justiça impediram inicialmente que sua família entrasse no tribunal. Eles cederam ao forte protesto do advogado. Assim que a família se sentou na galeria, vários oficiais de justiça armados se aproximaram e ficaram ao lado deles.

Desta vez, a juíza presidente foi mudada para Zhao Liyan e Zhang Min permaneceu como promotor. O Sr. Mo ainda estava conectado por meio de uma videoconferência.

Semelhante ao juiz Rong, a primeira pergunta que o juíza Zhao fez ao Sr. Mo foi se ele se declararia culpado. Depois que o Sr. Mo respondeu que não infringiu nenhuma lei, Zhao disse a ele: “Estou perguntando de novo. Espero que você possa aproveitar esta oportunidade”. O Sr. Mo ainda respondeu a ela: “Não vou me declarar culpado. Eu não descumpri nenhuma lei”.

Após momentos de silêncio, Zhao anunciou o adiamento da audiência por dez minutos. Ela então saiu do tribunal com o promotor Zhang e seu assistente Shen Jian.

Quando eles voltaram, Zhao disse ao Sr. Mo que sua atitude não era boa e que ela havia decidido condená-lo a sete anos. Depois que ela anunciou o veredicto, ela perguntou ao Sr. Mo onde ele conseguiu seus livros do Falun Gong e o papel-moeda com informações sobre o Falun Gong impressas nele.

O Sr. Mo se recusou a responder à sua pergunta. Ele também negou a acusação de “minar a aplicação da lei com uma organização de culto”. Tanto o juiz quanto o promotor o interrompiam com frequência.

O juiz emitiu um veredicto formal de sete anos contra o Sr. Mo em 2 de agosto. Ele recorreu ao Tribunal Intermediário da cidade de Liaocheng, que decidiu manter o veredicto.

A situação da família

O Sr. Mo tinha uma filha e um filho. Em 29 de julho de 1996, seu filho, então com 7 anos, se afogou no rio. Como a água era muito profunda, os moradores locais levaram várias horas para encontrar seu corpo.

A trágica morte de seu filho foi um grande golpe para o Sr. Mo e sua esposa. Incapazes de lidar com a dor profunda, muitas vezes choravam e perdiam a esperança de vida. Mais tarde, com o incentivo da família, decidiram ter outro bebê. Contudo, como sua esposa havia se submetido a um procedimento de esterilização, ela tentou fazer a cirurgia de reversão da laqueadura para engravidar novamente, que falhou após várias tentativas.

A cirurgia causou muitos danos à saúde de sua esposa e também deixou o casal com uma dívida enorme. Sob tremenda pressão, a esposa do Sr. Mo sofreu um colapso mental e muitas vezes tentou cometer suicídio.

O Sr. Mo teve que levar sua esposa ao Hospital Psiquiátrico da Cidade de Liaocheng, porém logo a levou para casa depois, já que o médico muitas vezes a eletrocutava com bastões elétricos.

Em 1997, ao saber dos benefícios de saúde do Falun Gong, a esposa do Sr. Mo começou a praticar. Ela parou a medicação e se recuperou em um mês. Um ano depois, o Sr. Mo também se juntou a ela e a felicidade voltou à família novamente.

A esposa do Sr. Mo costumava ter uma relação tensa com a sogra. Contudo, a prática do Falun Gong a transformou em uma pessoa melhor e ela começou a tratar bem sua sogra.

A filha do Sr. Mo lembrou: “Antes de meus pais começarem a praticar o Falun Gong, nossa família vivia uma vida miserável. Se não fosse pelo Falun Gong, minha mãe teria morrido há muito tempo e eu não teria uma família completa. É por isso que eu os apoio na prática do Falun Gong apesar da perseguição”.

“Só porque meu pai vive através dos princípios Verdade-Compaixão-Tolerância e tenta ser uma boa pessoa, ele agora está condenado a sete anos. Ele não fez nada de errado. Seu direito de praticar sua fé deveria ter sido protegido pela lei”.

Informações de contato dos perpetradores:

Rong Chuigong (荣垂功), presidente do Tribunal do Condado de Dong'e: [phone]
Zhao Liyan (赵丽艳), juiz do Tribunal do Condado de Dong'e
Zhang Min (张敏), promotor da Procuradoria do Condado de Dong'e
Yue Zong'en (岳宗恩), chefe do Departamento de Polícia do Condado de Gaotang: [phone]
Zhao Jinghai (赵景海), chefe do Escritório de Segurança Doméstica do Condado de Gaotang: [phone], [phone], [phone]
Hua Xinggang (华兴刚), oficial do Escritório de Segurança Doméstica do Condado de Gaotang: [phone]

(Mais informações de contato dos perpetradores estão disponíveis no artigo original em chinês.)