(Minghui.org) Esta série de oito partes explora o papel do sistema judicial chinês em sua perseguição ao Falun Gong.
Os fatos demonstram que o poder judiciário chinês tem perdido a sua independência e, desde 1999, segue o que determina a Agência 6-10, um órgão extrajudicial criado com o único propósito de acabar com o Falun Gong.
Ao invés de corrigir os erros cometidos contra praticantes inocentes, o sistema judicial executa ativamente as políticas de perseguição do regime comunista chinês e não poupa esforços para aprisionar praticantes por crimes que não cometeram.
Temas da série:
Parte 1: Visão geral
Parte 2: Quem está na liderança? A Agência 6-10
Parte 3: Os juízes mostram sua verdadeira natureza ao processar praticantes que respeitam as leis
Parte 4: Praticantes são acusados injustamente e sem direito a um julgamento justo
Parte 5: Vereditos sem fundamento ficam a critério de funcionários corruptos
Parte 6: Advogados são punidos por representarem seus clientes
Parte 7: Famílias são castigadas por contratarem advogados
Parte 8: Pessoas que apoiam o Falun Gong são presas por defender a justiça
Parte 1: Visão geral
Em qualquer país que segue o Estado de direito, o sistema judicial é um canal legal para que os injustiçados busquem justiça contra os transgressores.
Embora o regime comunista chinês finja ser governado pelo império da lei, a realidade é oposta. O tratamento aos praticantes do Falun Gong durante os últimos quase 20 anos revela um sistema judiciário anormal onde os praticantes são os réus e os que fizeram mal se convertem em vítimas que apresentam acusações fabricadas contra eles.
Por que o sistema judicial chinês não corrige os erros cometidos contra os praticantes detidos e torturados simplesmente por defender sua crença na Verdade-Compaixão-Tolerância?
Isso começou em junho de 1999, quando o ex-ditador do PCC, Jiang Zemin, criou secretamente a Agência 6-10 (que é em si mesma uma violação à constituição), e lhe deu poder sobre todo o sistema judicial (incluídos os tribunais, os procuradores e a polícia).
Na sua desesperada tentativa de esmagar o Falun Gong, Jiang Zemin emitiu uma série de ordens secretas, incluindo: “arruinar sua reputação, levá-los a falência financeira e destruí-los fisicamente”, “golpeá-los até a morte, contará como suicídio” e “cremá-los sem verificar sua identidade”.
Nada é considerado excessivo quando se trata da perseguição ao PCC contra dos praticantes do Falun Gong. Sob a pressão e as diretrizes da Agência 6-10, o sistema judicial fez todo o possível para punir os praticantes e colocá-los atrás das grades, apesar da falta de base legal em seus vereditos.
O resultado final é que a polícia não tem reservas na hora de deter os praticantes, a Promotoria não tem escrúpulos sobre a apresentação de alegações fabricadas contra eles e os tribunais cumprem fortes sentenças armadas.
Apesar de ser ilegal e cruel, o regime comunista chinês não poupa esforços para glorificar-se. Com respeito ao Falun Gong, ele frequentemente executa julgamentos abertos aos praticantes, com a esperança de criar uma ilusão de que respeitam o Estado de direito.
Mas tal como mostraremos nesta série, todos esses julgamentos são somente formalidades, e o sistema judicial segue somente o procedimento preestabelecido. Afinal, a condenação que receberão os praticantes do Falun Gong é decidida muito antes desses julgamentos.
O regime chinês não se baseia em nenhuma lei para perseguir o Falun Gong e o sistema judicial não é mais que um meio conveniente para que o governo cumpra suas políticas de perseguição.
Abaixo está uma prévia do que será apresentado nas próximas sete partes desta série.
Parte 2: Quem está na liderança? A Agência 6-10
Apesar de precisar de autoridade legal real, a Agência 6-10 tem a última palavra em todos os casos relacionados com o Falun Gong. Esta parte mostra como os funcionários da Agência 6-10, direta ou indiretamente, interferem com o sistema judicial e pressionam os juízes para que emitam penas severas aos praticantes acusados injustamente.
Parte 3: Os juízes mostram sua verdadeira natureza julgando praticantes que respeitam a lei
A perseguição tem mostrado o pior de muitos juízes, que tem perdido por completo seu profissionalismo e consciência, em sua busca por assegurar seu emprego e obter um ganho político. Durante a perseguição de praticantes que respeitam a lei, esses juízes mostram um total desprezo pela lei e frequentemente afirmam que a política é superior a lei. Em lugar de consertar os equívocos, fazem o que for necessário para enviar os praticantes à prisão.
Esta parte fornecerá exemplos de como os juízes, injusta e desavergonhadamente, se comportam antes, durante e depois dos julgamentos dos praticantes.
Parte 4: Praticantes são acusados injustamente e sem direito a um julgamento justo
Praticantes do Falun Gong estão sendo incriminados apesar de não terem violado lei alguma. Os julgamentos dos praticantes são somente uma formalidade e as sentenças frequentemente são decididas de antemão. Aos praticantes é negada a oportunidade de refutar as falsas acusações, chamar testemunhas para depor, ou contratar advogados para defendê-los. Não se admite a evidência de fatos a seu favor, porém, aos tribunais é permitido utilizarem provas falsas.
Parte 5: Vereditos sem fundamento ficam a critério de funcionários corruptos
O veredito é geralmente predeterminado, já que os julgamentos são meras formalidades. Os juízes aumentam ou diminuem as penas à vontade. Prometem encurtar suas penas se os praticantes aceitarem renunciar à sua crença no Falun Gong e os ameaçam de aumentá-las caso se mantenham firmes em sua fé.
Parte 6: Advogados são punidos por representarem seus clientes
O sistema judicial faz todo o possível para evitar que os advogados representem os praticantes. Os advogados frequentemente são proibidos de verem seus clientes ou revisar os documentos do caso. Às vezes sequer lhes é informado o dia do julgamento. Muitos são detidos e presos por defender um praticante.
Parte 7: Famílias são castigadas por contratar advogados
Quando as famílias dos praticantes contratam advogados para representar seus parentes queridos, geralmente são intimidados, ou mesmo punidos, por fazerem isso.
Parte 8: Pessoas que apoiam o Falun Gong são presas por defenderem a justiça
Frequentemente os defensores das vítimas também terminam sendo implicados. Em alguns lugares da China, a polícia local anuncia julgamentos abertos, somente para aproveitar a oportunidade de reunir os praticantes locais que se apresentam para apoiar os acusados.
Copyright © 2023 Minghui.org. Todos os direitos reservados.
