Parlamentar australiano propõe alteração legislativa para acabar com o tráfico de órgãos

(Minghui.org) O político David Shoebridge do Partido Verde australiano, que atua no estado de Nova Gales do Sul (New South Wales – NSW), organizou um fórum parlamentar sobre tráfico de órgãos humanos em 11 de agosto de 2015. Os participantes discutiram o comércio de órgãos no mundo e seu impacto no estado de NSW. O consenso foi que a Austrália deve alterar a sua legislação para acabar com essa prática imoral no país.

David Shoebridge, membro do Partido Verde e parlamentar do estado de Nova Gales do Sul (New South Wales – NSW), Austrália

Na mesma tarde, o Sr. Shoebridge apresentou ao parlamento de NSW a proposta de alteração da Lei sobre transplantes e tráfico de órgãos humanos, de 2015, juntamente com uma petição de apoio à alteração legislativa do estado visando impedir que residentes viajem ao exterior para receber órgãos de origem duvidosa.

Proposta de alteração legislativa para acabar com o turismo de transplantes

O Sr. Shoebridge explicou que sua proposta de alteração legislativa tem como objetivo criar punições mais severas para os envolvido no turismo de transplantes.

Ele contou que no início de 2013 o seu escritório recebeu um relatório-denúncia alegando que um residente de NSW havia inicialmente planejado viajar para o exterior a fim de realizar um transplante, mas que um amigo havia descoberto que o órgão originava-se de práticas antiéticas de obtenção.

O médico do referido amigo contou que outro paciente desistiu de realizar um transplante de órgão após ter recebido a confirmação de um médico chinês, por telefone, de que o rim que seria transplantado provinha de um prisioneiro executado, e que estaria disponível na semana seguinte.

Ele também tomou conhecimento da investigação de dois advogados canadenses de direitos humanos, David Matas e David Kilgour, a qual concluiu que a extração não autorizada de órgãos é praticada extensivamente na China. Além disso, o relatório concluiu que o regime chinês e militares estiveram envolvidos na morte de milhares de praticantes do Falun Gong visando a extração de seus órgãos.

Para apoiar a alteração da legislação australiana, o Sr. Shoebridge reuniu diferentes opiniões e coletou assinaturas online. Até o momento, ele já recebeu o apoio de muitos moradores de NSW. Eles esperam trabalhar juntos para acabar com as práticas antiéticas nos transplantes de órgãos e fazer leis que as criminalizem.

240 mil assinaturas de apoio ao Projeto de Lei

Além das 170 mil assinaturas recebidas pelo Parlamento há dois anos, o Sr. Shoebridge adicionou mais 70 mil assinaturas à petição, elevando o número total para 240 mil assinaturas. Isso a torna a maior petição da história do Parlamento de Nova Gales do Sul (NSW)

O Sr. Shoebridge disse que a petição expressa o grande desejo dos residentes de NSW. Eles solicitam e esperam que o governo do estado tome providências para acabar com o comércio imoral de órgãos humanos.

O Parlamento de NSW deverá alterar a lei para criminalizar os transplantes de órgãos comercializados e assim aperfeiçoar a lei australiana para inibir o tráfico internacional de órgãos. O regime chinês também deverá ser pressionado para acabar com a prática antiética de extração forçada de órgãos.

O Sr. Shoebridge também apresentou ao Parlamento de NSW uma proposta de alteração da Lei sobre transplantes e tráfico de órgãos humanos de 2015. Uma vez aprovada, a nova Lei criminalizará o tráfico de órgãos vitais e penalizará os infratores por homicídio culposo.

Membro do Partido Liberal de Sydney: “Eu realmente espero que todos os deputados de todos os partidos vejam isso como uma questão de direitos humanos e apoiem a proposta”

A advogada de direitos humanos, Andrea Tokaji, declarou no fórum que a nova legislação irá assegurar que a Austrália rompa todas as ligações com o antiético turismo de transplantes de órgãos. Médicos chineses também deverão ter os vistos recusados quando solicitarem entrada na Austrália para receber treinamento em transplantes de órgãos. A Dra. Tokaji também abordou a questão da prisão ilegal de milhares de prisioneiros de consciência na China. Ela espera que o governo australiano convença o governo chinês a permitir que organizações internacionais de direitos humanos conduzam investigações independentes nas prisões do país.

O membro do Partido Liberal de Sydney, Andrew Bush, comentou: “O problema é absolutamente vital. A questão da extração forçada de órgãos de pessoas vivas deve estar acima da política partidária”. Ele acrescentou: “Eu realmente espero que todos os membros de todos os partidos vejam isso como uma questão de direitos humanos e apoiem a proposta”.