Não podemos aceitar a perseguição

(Minghui.org) Fiquei chocado ao ler um artigo publicado recentemente no Minghui.org: "Mulher de 63 anos morre menos de 24 horas após ser presa por causa da sua fé".

É difícil imaginar que uma pessoa comum possa ser maltratada dessa forma na sociedade moderna: sua casa foi invadida, ela foi levada à força, interrogada ilegalmente, torturada, ameaçada e assassinada. A morte da Sra. Hu Shangxiu não foi acidental. Foi um crime cometido por funcionários do Partido Comunista Chinês (PCC). Como puderam tirar uma vida assim de forma tão cruel?

Os envolvidos devem ser responsabilizados, pois essa tragédia não afeta apenas a família da Sra. Hu, mas também representa uma ameaça para a sociedade. A polícia da cidade de Wuhan, província de Hubei, deve tornar públicos os documentos legais, os procedimentos policiais e as imagens de vídeo. Isso ajudará a identificar os responsáveis e a explicar o ocorrido à família e à sociedade.

Segundo o artigo do Minghui, vários policiais participaram da prisão da Sra. Hu, uma cidadã inocente e funcionária da subprefeitura de Sandian, no distrito de Xinzhou. Isso indica abuso de poder por parte da polícia. Os agentes envolvidos devem ser demitidos e o órgão que ordenou a prisão deve ser investigado.

O Artigo 22 da Lei da Polícia Popular da República Popular da China declara: "A polícia popular não pode cometer nenhum dos seguintes atos: ... extorquir confissões mediante tortura, submeter criminosos a castigos corporais ou maltratá-los."

Mas, neste caso, os maus-tratos a que a Sra. Hu foi submetida causaram sua morte menos de 24 horas após sua prisão. De acordo com o artigo do Minghui: "A Sra. Hu era muito saudável e não tinha nenhuma doença preexistente antes de sua prisão."

Os agentes que ordenaram sua prisão violaram a constituição da China, o código penal e a lei policial. Todos os envolvidos devem ser responsabilizados criminalmente.

O artigo 19 da Lei de Processo Penal estabelece: "Os procuradores populares podem instaurar inquéritos quando, no exercício da supervisão legal sobre as atividades processuais, constatarem que há funcionários judiciais que se aproveitam de suas funções e poderes para cometer crimes como detenção ilegal, extorsão de confissões mediante tortura ou busca e apreensão ilegais, que infringem os direitos dos cidadãos e prejudicam a justiça."

O código penal também especifica as consequências legais da prisão ilegal, do uso de tortura para obter confissões e do uso de violência para coletar provas. Estabelece que, se os infratores que cometeram tais crimes forem funcionários públicos, deverão ser punidos com maior severidade.

As autoridades locais e a polícia, por vezes, empregam uma combinação de táticas duras e brandas — como evadir-se da responsabilidade, protelar, intimidar denunciantes e apaziguar a família com indenizações — numa tentativa de encobrir a verdade. Contudo, de acordo com a Lei da Polícia e a Lei de Indenização do Estado, os agentes governamentais e policiais são legalmente responsáveis por danos quando abusam da sua autoridade para infringir os direitos dos cidadãos.

Os policiais mencionados no artigo afirmaram ter prendido outros seis praticantes por "promoverem" o Falun Gong no mercado de Zhanglin e um deles teria "identificado" a Sra. Hu como a organizadora.

Essas são acusações infundadas e não podem justificar o que foi feito à Sra. Hu.

O Artigo 1 da Lei da Polícia afirma que a lei foi promulgada com o objetivo de "proteger os direitos e interesses legítimos dos cidadãos". O Artigo 2 da Lei da Polícia afirma: "As tarefas da polícia popular são… proteger a segurança e a liberdade pessoal dos cidadãos e seus bens legítimos…". Mas os agentes envolvidos na morte da Sra. Hu fizeram exatamente o contrário.

Na China, não existe nenhuma lei que criminalize o Falun Gong, portanto, mesmo que a Sra. Hu tenha organizado outras pessoas para promover a prática, ela não deveria ter sido presa.

Essa perseguição brutal é inaceitável. Esses incidentes devem ser expostos no Minghui e em outros sites e, em última instância, investigados.

Os artigos em que os praticantes compartilham seus entendimentos geralmente refletem a percepção individual em um determinado momento, com base em seu estado de cultivo, e são oferecidos com o intuito de promover a elevação mútua.