(Minghui.org) Após o Senado dos EUA aprovar por unanimidade o projeto de lei bipartidário S.4009, a “Lei de Proteção ao Falun Gong e às Vítimas de Extração Forçada de Órgãos”, em 28 de setembro de 2026, vários legisladores manifestaram seu apoio. Políticos e defensores dos direitos humanos condenaram a repressão brutal de Pequim contra o Falun Gong na China e instaram a Câmara dos Representantes a aprovar o projeto de lei, bem como o Presidente a sancioná-lo. Uma vez aprovado, o projeto responsabilizará os autores da extração de órgãos de pessoas vivas — prática sancionada pelo Estado — realizada em praticantes do Falun Gong que se recusaram a renunciar à sua fé.
Após o Senado dos Estados Unidos aprovar por unanimidade o projeto de lei bipartidário S.4009, a “Lei de Proteção ao Falun Gong e às Vítimas de Extração Forçada de Órgãos”, em 28 de setembro de 2026, muitas pessoas se manifestaram e instaram a Câmara a aprovar o projeto e responsabilizar os autores. Foto do Capitólio dos EUA. (Minghui.org)
Os senadores Cruz e Merkley pressionam pela aprovação do projeto de lei bipartidário
No dia seguinte à aprovação do projeto, o senador republicano Ted Cruz (Texas) — autor da proposta e membro do Comitê de Relações Exteriores do Senado — e o coautor, senador democrata Jeff Merkley (Oregon), divulgaram um comunicado.
O projeto de lei estabelece que serão impostas sanções a indivíduos estrangeiros que tenham participado ou auxiliado, de forma consciente, na extração forçada de órgãos na China. A medida exige que o Secretário de Estado dos EUA apresente ao Congresso um relatório sobre as políticas do Partido Comunista Chinês (PCC) relacionadas à obtenção e ao transplante de órgãos.
Os senadores Ted Cruz (Republicano pelo Texas) e Jeff Merkley (Democrata pelo Oregon) apresentaram ao Senado, em 5 de março de 2026, a Lei de Proteção ao Falun Gong e às Vítimas de Extração Forçada de Órgãos. (Minghui.org)
Em sua declaração, o senador Cruz afirmou: “O Partido Comunista Chinês continua a perseguir praticantes do Falun Gong por meio de sua indústria brutal de extração de órgãos patrocinada pelo Estado. Essas atrocidades constituem um ataque à liberdade religiosa e aos direitos humanos fundamentais. Tenho orgulho de ter trabalhado com o senador Merkley para fazer avançar esse projeto de lei bipartidário no Senado, e insto meus colegas da Câmara a aprová-lo e enviá-lo para a sanção do Presidente.”
O senador Merkley declarou: “A campanha de repressão e violações dos direitos humanos da China continua a ter consequências terríveis, incluindo relatos de extração forçada de órgãos de grupos vulneráveis em toda a RPC. Devemos defender as vítimas desses crimes, e nosso esforço bipartidário responsabiliza o governo chinês por seus abusos.”
Deputado Wilson: Violação dos Direitos Humanos não pode ser tolerada
Deputado Joe Wilson (Republicano pela Carolina do Sul) (Cortesia do site oficial do Congresso dos EUA)
O deputado Joe Wilson (Republicano pela Carolina do Sul) emitiu uma declaração em 1º de outubro de 2026, afirmando: “O Partido Comunista Chinês deve ser responsabilizado por sua terrível perseguição aos praticantes do Falun Gong e pela prática abominável da extração forçada de órgãos.
“A aprovação unânime da Lei de Proteção ao Falun Gong e às Vítimas de Extração Forçada de Órgãos no Senado demonstra o forte reconhecimento bipartidário de que essas graves violações da liberdade religiosa e dos direitos humanos fundamentais não podem ser toleradas. Republicanos e Democratas estão unidos em apoio às vítimas da opressão comunista.”
Como copresidente da Bancada do Congresso sobre Vítimas do Comunismo, o deputado Wilson afirmou: “Continuo empenhado na aprovação final e no envio desta importante legislação para a sanção do presidente Trump”.
Deputado Bilirakis: Os responsáveis pela extração forçada de órgãos devem ser imputados
Deputado Gus Bilirakis (Republicano pela Flórida) (Cortesia do site oficial do Congresso dos EUA)
O deputado Gus Bilirakis (Republicano pela Flórida) também divulgou uma declaração em 1º de outubro, dizendo: “Saúdo a aprovação unânime pelo Senado do projeto de lei bipartidário ‘Lei de Proteção ao Falun Gong e às Vítimas de Extração Forçada de Órgãos’. A extração forçada de órgãos é uma violação hedionda da dignidade humana, e os responsáveis devem ser imputados. Esta legislação deverá impor sanções aos autores na China e reforçaria o escrutínio sobre esses abusos.
“Aguardo com expectativa trabalhar com meus colegas da Câmara para promover esta medida e defender firmemente a liberdade religiosa e os direitos humanos fundamentais”.
Presidente do Religious Freedom Institute: S.4009 é um marco importante para a política dos EUA
David Trimble, presidente do Religious Freedom Institute (Cortesia do site do Religious Freedom Institute)
David Trimble, presidente do Religious Freedom Institute, disse em entrevista ao Minghui em 1º de outubro: “O Partido Comunista Chinês submete, há anos, praticantes do Falun Gong a formas extremas de perseguição, incluindo encarceramento em massa em campos de trabalho forçado, tortura e extração forçada de órgãos.
“Os desafios em torno do que os Estados Unidos devem fazer em resposta a esse mal — considerando o status da China como principal concorrente estratégico da América — são substanciais, mas de forma alguma insuperáveis. O projeto de lei S. 4009 estabelecerá um marco importante para a política dos EUA, determinando que o Presidente imponha sanções financeiras e migratórias a autoridades do PCC que perpetrem atrocidades contra o Falun Gong e garantindo que o Congresso permaneça informado sobre as políticas e práticas do PCC nessa área.”
Contexto do projeto de lei
Na introdução do projeto de lei, o Senador Cruz escreveu: “O Falun Gong é um movimento fundado na China no início da década de 1990 por Li Hongzhi, que cresceu rapidamente ao longo daquela década. O PCC proibiu o movimento em 1999 e buscou eliminar as atividades do Falun Gong.
“O PCC tem realizado prisões em massa e torturado praticantes do Falun Gong, além de deter milhares deles em campos de trabalho forçado, submetendo alguns à extração forçada de órgãos. Esses órgãos extraídos são utilizados em transplantes na China e traficados para o exterior.”
Os senadores Cruz e Merkley apresentaram o projeto de lei bipartidário “Lei de Proteção ao Falun Gong e às Vítimas de Extração Forçada de Órgãos” em 5 de março de 2026.
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