(Minghui.org) Em 28 de setembro de 2026, o Senado dos EUA aprovou por unanimidade o projeto de lei S.4009, a Lei de Proteção ao Falun Gong e às Vítimas de Extração Forçada de Órgãos. Isso representa um passo histórico na legislação que visa especificamente a perseguição do Partido Comunista Chinês (PCC) ao Falun Gong, especialmente a extração forçada de órgãos de praticantes do Falun Gong.
Apresentada pelo senador republicano do Texas, Ted Cruz, em março deste ano, esta legislação recebeu 11 coautores dos partidos Republicano e Democrata. Seu objetivo é impor sanções aos envolvidos na extração forçada de órgãos, incluindo a proibição de entrada nos Estados Unidos e o congelamento de seus bens no país.
O processo legislativo da Lei de Proteção do Falun Gong representa os esforços persistentes e coletivos de dezenas de membros do Congresso de ambos os principais partidos políticos:
Em 16 de dezembro de 2021, o congressista republicano Scott Perry, da Pensilvânia, apresentou o Projeto de Lei de Proteção ao Falun Gong (HR6319) no 117º Congresso. O projeto teve 19 coautores, sendo 18 republicanos e um democrata.
Em 14 de junho de 2023, o Deputado Scott Perry reapresentou o Projeto de Lei de Proteção ao Falun Gong (HR4132) no 118º Congresso.
Em 25 de junho de 2024, a Câmara dos Representantes aprovou a Lei de Proteção do Falun Gong (HR4132, 118º Congresso).
Em 31 de julho de 2024, o então senador republicano Marco Rubio, da Flórida, apresentou o Projeto de Lei de Proteção ao Falun Gong (S.4914) no 118º Congresso. A legislação teve seis coautores republicanos.
Em 24 de fevereiro de 2025, o Deputado Scott Perry reapresentou o Projeto de Lei de Proteção ao Falun Gong (HR1540) no 119º Congresso. Posteriormente, outros 12 deputados juntaram-se como coautores, incluindo 10 republicanos e dois democratas.
Em 5 de maio de 2025, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou a Lei de Proteção ao Falun Gong (HR1540, 119º Congresso).
Em 5 de março de 2026, o senador republicano do Texas, Ted Cruz, apresentou o Projeto de Lei de Proteção ao Falun Gong e às Vítimas de Extração Forçada de Órgãos (S.4009) no 119º Congresso. A legislação foi apoiada por 11 senadores como coautores, seis dos quais eram republicanos e cinco eram democratas.
Em 28 de setembro de 2026, a Lei de Proteção ao Falun Gong e às Vítimas de Extração Forçada de Órgãos (S.4009) foi aprovada pelo Senado dos EUA por unanimidade.
Após três mandatos no Congresso, o projeto de lei ainda precisa passar por negociações entre as duas casas e receber a assinatura do presidente. Ou seja, assim que ambas as casas do Congresso chegarem a um acordo sobre o mesmo texto, a legislação é formalmente encaminhada à Casa Branca. Se o presidente assinar o projeto (ou não vetá-lo dentro do prazo estabelecido), a legislação se tornará lei federal.
Vale ressaltar que, desde a concepção do projeto de lei até sua aprovação no Senado, o caminho foi repleto de testes de consciência e determinação. O senso de justiça e os esforços incansáveis do Deputado Perry e do Senador Cruz, das dezenas de membros do Congresso de ambos os partidos que co-patrocinaram a legislação e de todos os americanos que assinaram petições em apoio ao projeto refletem a posição do povo americano em defesa dos direitos humanos e da liberdade dos praticantes do Falun Gong.
Como disse o deputado Pat Ryan em um evento com praticantes em 24 de setembro em Washington, D.C.: “Há e continua havendo apoio bipartidário à liberdade religiosa, especificamente para proteger as práticas do Falun Gong. Sou o orgulhoso coautor da Lei de Proteção do Falun Gong, uma legislação bipartidária que aprovamos na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos com amplo e forte apoio, o que significa que o povo americano está ao lado e apoia os praticantes do Falun Gong em todas as dimensões de sua fé e sua liberdade.”
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