(Minghui.org) O Sr. Miao Jianguo, 60 anos, da cidade de Jinzhou, província de Liaoning, perdeu recentemente seu recurso de uma pena de prisão de cinco anos por praticar o Falun Gong, uma disciplina espiritual que tem sido perseguida pelo regime comunista chinês desde 1999.
O Sr. Miao era eletricista na Seção Leste do Departamento Ferroviário de Jinzhou. Ele foi preso em casa em 21 de agosto de 2024 por oito policiais do Departamento de Segurança Doméstica do Distrito de Taihe e da Delegacia de Polícia de Daxue. Os policiais abriram a porta com uma chave mestra e entraram. Apenas um policial apresentou seu documento de identidade, mas não permitiu que o Sr. Miao o lesse.
Um policial (que mais tarde foi confirmado como Liu Changjie) algemou o Sr. Miao. Sem um mandado de busca adequado, invadiram sua casa, confiscaram seus pertences pessoais e prenderam outra praticante, a Sra. Zhou Lina, que por acaso estava visitando o Sr. Miao e precisava de ajuda para carregar sua bicicleta elétrica.
O Sr. Miao foi colocado em prisão preventiva no dia seguinte no Centro de Detenção da Cidade de Jinzhou. A polícia alegou que o prendeu por promover o Falun Gong e difamar funcionários do governo em seu pedido de aposentadoria, apresentado ao seu antigo empregador.
O Sr. Miao, nascido em agosto de 1964, começou a trabalhar na Seção Leste do Departamento Ferroviário de Jinzhou em dezembro de 1982. Ele foi demitido ao ser condenado a três anos de trabalho forçado em 2002 por praticar o Falun Gong. Posteriormente, foi condenado a quatro anos em 2008 e a mais um ano e meio de prisão em 2022.
Após sua prisão em 2001, sua esposa, grávida de oito meses, também praticante do Falun Gong, ficou tão aflita que sofreu um descolamento prematuro da placenta, resultando na morte do feto. Ela nunca mais conseguiu gerar um bebê. Ela faleceu em 2022, após suportar anos de perseguição, enquanto o Sr. Miao ainda estava detido.
Em julho de 2024, o Sr. Miao solicitou o benefício de aposentadoria e relatou a perseguição sofrida por sua família no requerimento, mas, isso se tornou seu "crime".
Em 29 de agosto de 2024, os promotores Na Wenshan, Li Feng e Li Dongyu, da Procuradoria da Cidade de Linghai , compareceram ao Centro de Detenção da Cidade de Jinzhou para depor o Sr. Miao. Ele exigiu que os promotores assinassem o formulário de depoimento primeiro. O promotor Na o agrediu verbalmente e o intimidou. Na então pegou o formulário e disse que não precisavam da assinatura do Sr. Miao. Os promotores autorizaram a prisão do Sr. Miao mais tarde naquele dia.
O Gabinete de Segurança Doméstica do Distrito de Taihe submeteu o caso do Sr. Miao à Procuradoria da Cidade de Linghai em 23 de outubro de 2024. Os promotores Li Feng e Li Dongyu indiciaram o Sr. Miao em 30 de outubro de 2024. Seu caso foi formalmente registrado no Tribunal da Cidade de Linghai em 4 de novembro de 2024. Devido a ameaças policiais, sua família não contratou um advogado para ele, nem tinha condições de pagar por aconselhamento jurídico.
Linghai está sob a administração de Jinzhou, e a Procuradoria da Cidade de Linghai e o Tribunal da Cidade de Linghai foram designados para tratar dos casos do Falun Gong na área metropolitana de Jinzhou.
O Sr. Miao foi a julgamento em 18 de fevereiro de 2025. Ele testemunhou em sua própria defesa e argumentou que nenhuma lei na China criminaliza o Falun Gong e que ele não violou nenhuma lei ao praticar sua fé. Os promotores foram substituídos por Li Yicong e Sun Xitong, já que o Sr. Miao apresentou queixas contra Li Feng e Li Dongyu por abuso verbal durante o depoimento.
Naquele dia, a Sra. Zhou, que foi presa juntamente com o Sr. Miao, também foi julgada pelo Tribunal da Cidade de Linghai. Ela foi condenada a quatro anos e meio de prisão e multada em 6.000 yuans em 14 de março de 2025.
O Sr. Miao foi condenado a cinco anos e multado em 6.000 yuans em 16 de abril de 2025. Os juízes Tian Fang, Wang Yue e Li Yuan, bem como o assistente dos juízes Tie Yan e o escrivão Liu Xinyu assinaram seu veredito.
O Sr. Miao recorreu ao Tribunal Intermediário da Cidade de Jinzhou em 24 de abril de 2025. Ele alegou que o Tribunal da Cidade de Linghai não informou sua família sobre sua audiência e não nomeou um advogado para representá-lo de acordo com a lei, visto que ele não tinha representação legal. Além disso, nenhuma das provas da acusação foi apresentada em juízo para interrogatório; a testemunha Zhang Xiushan, gerente da Seção Leste do Departamento Ferroviário de Jinzhou, que recebeu o pedido de aposentadoria do Sr. Miao, também não compareceu ao tribunal.
O tribunal de apelações decidiu, em data desconhecida, manter o veredito original do Sr. Miao. Os juízes Li Hejun, Song Tieming e Sun Xiao, bem como o assistente dos juízes Wang Yiying e o escrivão Feng Dandan assinaram a decisão.
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