(Minghui.org) Há 26 anos que o Partido Comunista Chinês (PCC) reprime o Falun Gong. Em meados do Dia dos Direitos Humanos, no dia 10 de dezembro, os praticantes de 48 países enviaram aos seus governos mais uma lista de perpetradores relacionados à perseguição ao Falun Gong na China. Eles também solicitaram que esses perpetradores e seus familiares fossem proibidos de entrar no país e que seus bens fossem congelados.
Um número crescente de governos e organizações de direitos humanos reconheceu a perseguição realizada pelo PCC ao Falun Gong, a qual começou em julho de 1999. Com uma compreensão mais clara do desrespeito do PCC pela humanidade e dos danos que isso causa, as autoridades eleitas apontaram que a perseguição ao Falun Gong, o pior exemplo de violação dos direitos humanos na China, foi amplamente ignorada.
Em outubro de 2025, durante o Fórum Anual da China, organizado em Washington D.C. pela Fundação Memorial das Vítimas do Comunismo, Samuel Brownback, ex-embaixador a cargo da liberdade religiosa internacional, afirmou que o PCC gasta bilhões de dólares todos os anos para oprimir os sistemas religiosos. Entre eles, a perseguição ao Falun Gong é a pior.
Nessa mesma reunião, Ileana Ros-Lehtinen, ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, afirmou que democratas e republicanos devem manter a unidade bipartidária em questões como genocídio e perseguição religiosa e que a Lei Magnitsky deve ser aplicada para responsabilizar esses funcionários do PCC.
De acordo com um comunicado de imprensa do Departamento de Estado dos EUA, datado de 3 de dezembro: “Os Estados Unidos estão tomando medidas decisivas em resposta aos assassinatos em massa e à violência contra cristãos perpetrados por terroristas islâmicos radicais, milícias étnicas Fulani e outros grupos violentos na Nigéria e em outros países. Uma nova política, nos termos da Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, permitirá que o Departamento de Estado restrinja a emissão de vistos a indivíduos que tenham dirigido, autorizado, apoiado significativamente, participado ou cometido violações da liberdade religiosa e, quando apropriado, a seus familiares imediatos.”
Recentemente, quando os praticantes do Falun Gong enviaram a lista de perpetradores ao Departamento de Estado dos EUA, as autoridades disseram que analisariam o material cuidadosamente. Anos atrás, funcionários de agências governamentais relacionadas afirmaram que algumas leis eram fáceis de aplicar. Por exemplo, em relação às proibições de entrada, um visto pode ser negado com base em “dúvida razoável” sem que o solicitante seja informado do motivo da recusa. No entanto, aqueles que cometeram esses delitos saberiam a razão.
Vale ressaltar que a contínua perseguição realizada pelo PCC ao Falun Gong nos últimos 26 anos não tem fundamento legal. Os maus-tratos infligidos aos praticantes do Falun Gong violam a constituição e as leis da China. É apenas uma questão de tempo até que esses perpetradores enfrentem as consequências por violarem a lei.
Apêndice: Lista parcial dos perpetradores apresentada em dezembro de 2025
1) Li Wensheng (李文胜) 2024 – Presente: Secretário do Comitê do PCC junto ao Diretor do Departamento de Administração Prisional do Ministério da Segurança Pública
2) Guo Wenfang (郭文芳) Anteriormente: chefe do Quarto Bureau Legislativo do Ministério da Justiça 2024 – Presente: diretor da Administração de Correção Comunitária do Ministério da Justiça
3) Jiang Aidong (姜爱东) Janeiro de 2012 – 2023: diretor e secretário da Administração de Correção Comunitária do Ministério da Justiça. Atualmente: diretor do Escritório de Trabalho de Correção Comunitária do Ministério da Justiça.
4) Yuan Gujie (袁古洁) 2016 – 2018: Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria Popular da Província de Guangdong 2018 – 2019: Vice-Ministro do Departamento de Trabalho da Frente Unida do Comitê Provincial do PCC de Guangdong, Diretor e Secretário do Partido da Comissão Provincial de Assuntos Étnicos e Religiosos de Guangdong 2019 – 2022: Vice-Secretário do Comitê Municipal do PCC de Maoming, Prefeito de Maoming, Secretário do Comitê Municipal do PCC de Maoming e Presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Municipal de Maoming 2022 – Presente: Membro do Comitê Permanente do Comitê Provincial do PCC de Guangdong e Secretário da Comissão Provincial de Assuntos Políticos e Jurídicos de Guangdong
5) Jin Lei (靳磊) Jin Lei atualmente atua como membro do Comitê Permanente do Comitê Provincial de Sichuan do PCC e ministro do Departamento de Organização; e presidente da Escola do Partido do Comitê Provincial de Sichuan do PCC.
6) Yang Zengsheng (杨增胜) Março de 2022 – Agosto de 2022: Secretário do PCC e vice-diretor do Departamento de Justiça da Província de Shandong Agosto de 2022 – Presente: Secretário do PCC e diretor do Departamento de Justiça da Província de Shandong, e Primeiro Comissário Político do Departamento de Administração Penitenciária da Província de Shandong
7) Li Wei (李伟) Jan 2023 – Mai 2025: vice-governador da província de Shandong e membro do Grupo de Liderança do Partido Provincial, vice-secretário da Comissão Provincial de Assuntos Políticos e Jurídicos, secretário do Comitê do Partido e diretor-geral (e inspetor-chefe) do Departamento Provincial de Segurança Pública. Mai 2025: membro do Comitê Permanente do Comitê Provincial do Partido de Shandong, secretário da Comissão Provincial de Inspeção Disciplinar, vice-diretor e diretor interino da Comissão Provincial de Supervisão, diretor-geral do Departamento Provincial de Segurança Pública. Jul 2025 – Presente: membro do Comitê Permanente do Comitê Provincial do Partido de Shandong, secretário da Comissão Provincial de Inspeção Disciplinar, vice-diretor e diretor interino da Comissão Provincial de Supervisão.
8) Liu Yongzhi (刘永志) 2019 – dezembro de 2022: vice-secretário do Comitê de Assuntos Políticos e Jurídicos de Hebei Janeiro de 2023: secretário do Partido e vice-procurador-geral da Procuradoria Popular Provincial de Heilongjiang Fevereiro de 2023 – presente: secretário do Partido e procurador-geral da Procuradoria Popular Provincial de Heilongjiang
9) He Hengyang (贺恒扬) Janeiro de 2017 – Janeiro de 2023: Secretário do Partido e procurador-chefe da Procuradoria Popular Municipal de Chongqing Fevereiro de 2023 – Presente: membro do Comitê Consultivo da Suprema Procuradoria Popular; diretor do Comitê Profissional de Processo Penal da Associação de Estudos Jurídicos da Ordem dos Advogados da China; vice-presidente da Ordem dos Advogados de Chongqing; chefe do Centro de Pesquisa de Processo Penal da Universidade de Ciências Políticas e Direito do Sudoeste
10) Huo Min (霍敏) Janeiro de 2023 – Presente: Secretário do Partido e presidente do Tribunal Superior Popular da Província de Shandong, atuando simultaneamente como reitor do Instituto de Formação de Juízes de Shandong.
11) Lin Haifeng (林海峰) Dezembro de 2018 – Janeiro de 2021: vice-prefeito e diretor do Departamento de Segurança Pública da cidade de Baicheng, província de Jilin Fevereiro de 2021 – Abril de 2023: vice-prefeito do Governo Municipal de Jilin e diretor do Departamento Municipal de Segurança Pública Maio de 2023 – Junho de 2023: membro do Grupo de Liderança do Partido do Governo Municipal de Changchun, província de Jilin, e secretário do Comitê do Partido do Departamento Municipal de Segurança Pública Junho de 2023 – Novembro de 2023: membro do Grupo de Liderança do Partido do Governo Municipal de Changchun, província de Jilin; Novembro de 2023 – Presente: membro do Grupo de Liderança do Partido do Governo Municipal de Changchun, vice-prefeito do Governo Municipal de Changchun, secretário do Comitê do Partido e diretor do Departamento Municipal de Segurança Pública, atuando simultaneamente como vice-diretor do Departamento Provincial de Segurança Pública.
12) Dong Jie (董杰) Dong Jie foi o antigo vice-presidente do Tribunal da Vara Criminal do Tribunal Popular do Distrito de Fangshan, em Pequim. Atualmente, ele é juiz sênior de quarto nível do Departamento de Execução do Tribunal Popular do Distrito de Fangshan, em Pequim.
13) Jiang Zhongping (蒋中平) 2009 – vice-diretor do Departamento de Segurança Pública Municipal de Jinzhou (Província de Liaoning) Início de 2017 – vice-procurador-chefe da Procuradoria Popular da Cidade de Jinzhou Final de 2018 – secretário do Partido na Procuradoria Popular Municipal de Fuxin Início de 2019 – procurador-chefe da Procuradoria Popular Municipal de Fuxin 2021 – vice-secretário do Comitê Provincial de Assuntos Políticos e Jurídicos de Liaoning Final de 2022 – vice-secretário responsável pelas operações diárias da Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos do Comitê Provincial do Partido Dezembro de 2024 – Presente: secretário do Partido da Academia de Polícia de Liaoning
14) Li Jiasu (李嘉树) Agosto de 2019 – Março de 2023: membro do Comitê do Partido e Diretor Político do Departamento de Justiça da Província de Gansu; Abril de 2023 – Presente: membro do Comitê do Partido do Departamento de Justiça da Província de Gansu, secretário e diretor da Administração Penitenciária da Província de Gansu.
15) Zhou Jiong (周炯) 2019 – Presente: Secretário do Partido e diretor da Prisão de Yongchuan no Município de Chongqing
16) Zhang Fengwu (张凤武) Secretário do Partido e presidente do Tribunal da Cidade de Linghai em Jinzhou, Província de Liaoning desde dezembro de 2021
17) Huang Yanchun (黄艳春) Atualmente vice-presidente do Tribunal da Cidade de Linghai, na Província de Liaoning; atuou como juiz presidente da Divisão Criminal do mesmo tribunal desde novembro de 2022.
18) Ma Liang (黄艳春) Atualmente, é secretário do Partido e procurador-chefe da Procuradoria da Cidade de Linghai. Ma Liang trabalhou anteriormente na Procuradoria de Tianqiao, na cidade de Jinzhou, como procurador-chefe adjunto; na Procuradoria da Zona de Desenvolvimento de Jinzhou, como procurador-chefe adjunto; como diretor da Segunda Divisão de Acusação Pública da Procuradoria Popular de Jinzhou; e na Procuradoria Popular de Beizhen, como secretário do Partido e procurador-chefe.
Os 48 países envolvidos nesta proposta incluem membros da aliança Five Eyes (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia) e todos os 27 países da União Europeia (Alemanha, França, Itália, Espanha, Países Baixos, Polônia, Suécia, Bélgica, Irlanda, Áustria, Dinamarca, Romênia, República Tcheca, Finlândia, Portugal, Grécia, Hungria, Eslováquia, Bulgária, Luxemburgo, Croácia, Lituânia, Eslovênia, Letônia, Estônia, Chipre e Malta), além de outros 16 países da Ásia, Europa e Américas (Japão, Coreia do Sul, Indonésia, Suíça, Noruega, Islândia, Liechtenstein, Israel, México, Argentina, Colômbia, Chile, República Dominicana, Paraguai, Peru e Equador). Esta é a primeira vez que Islândia, Peru e Equador participam desta ação conjunta.
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