​Esclarecendo o situação legal da Exposição de Corpos Reais

(Minghui.org) O governo irlandês aprovou recentemente uma legislação muito significativa que o levará mais adiante no caminho para que a Irlanda possa ratificar a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos. Quando se trata de órgãos humanos, seja para a exposição pública ou transplantes, em essência, é necessário obter consentimento em cada etapa do processo. (https://www.irishstatutebook.ie/eli/2024/act/5/enacted/en/html).

Se a Exposição de Corpos Reais for realizada em sua cidade ou país, há muitas coisas que podem ser feitas para verificar sua situação legal.

Essas medidas podem ser tomadas tanto no âmbito governamental quanto municipal. O processo recomendado é escrever ao Ministro da Justiça do seu país e enviar um conjunto de perguntas para verificar se a Exposição está em conformidade com todas as leis e regulamentos nacionais e municipais.

O Ministro da Justiça pode não ter todas ou nenhuma resposta para as suas perguntas, pois pode não ser sua área de responsabilidade imediata. Nesse caso, o Ministro pode recomendar que você escreva para um de seus colegas no governo, possivelmente o seu Ministro da Saúde.

Ao fazer perguntas, você não está fazendo acusações nem afirmações. Você está conscientizando sobre os muitos fatores envolvidos.

Sugiro que, ao escrever ou se reunir com autoridades governamentais, sempre faça perguntas com gentileza e respeito. Nunca lhes diga como fazer o seu trabalho. Queremos salvá-los, não colocá-los na defensiva.

Estas são algumas das perguntas de interesse público que você pode enviar às autoridades governamentais e municipais relevantes para solicitar esclarecimentos sobre a situação legal da Exposição de Corpos Reais. A autoridade que você contatar poderá não responder. No entanto, ela poderá ter a obrigação de encaminhar suas perguntas para que sejam respondidas.

Enviar sua correspondência por correio registrado pode aumentar sua prioridade.

A seguir, algumas das perguntas sugeridas que você pode encaminhar para esclarecimento, mas não se limitam a elas. Diferentes países e cidades podem ter requisitos diferentes para departamentos governamentais e entidades anfitriãs.

Perguntas sugeridas para autoridades em nível governamental:

Quantos restos humanos individuais compõem a Exposição “Corpos Reais”?
Quais são os nomes deles?
Vocês possuem certidões de nascimento para cada um deles?
Onde eles nasceram?
Quais eram suas últimas nacionalidades?
De que país eles vieram?
Vocês possuem certidões de óbito para cada corpo ou parte de corpo?
Como eles morreram?
Onde eles morreram?
O seu departamento ou outro órgão governamental possui a certidão de óbito deles?
Vocês possuem cópias autenticadas de seus testamentos?
Algum funcionário do seu departamento ou do governo realizou testes nos corpos para detectar doenças contagiosas?
Eles deram consentimento para que seus corpos deixassem seu país?
Eles deram consentimento para que seus corpos fossem esfolados?
Eles deram consentimento para que seus corpos fossem exibidos em público?
Vocês possuem os nomes e endereços de seus familiares e/ou do executor de seus bens?
O espólio deles se beneficia dos lucros da exposição?
É exigido algum certificado de liberação das autoridades competentes do país de origem para permitir a saída dos corpos?

Perguntas sugeridas para o Conselho Municipal:

Refiro-me à Exposição “Corpos Reais” que está sendo realizada na cidade de X, no local mencionado. No interesse público, escrevo para perguntar se a Exposição “Corpos Reais” está em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas municipais da cidade de X.

É necessário um alvará de incêndio para a exposição?
Em caso afirmativo, esse alvará foi emitido?
É exigido um seguro de responsabilidade civil pública para a exposição?
Em caso afirmativo, esse seguro foi contratado?
É necessário um alvará de saúde e segurança?
Em caso afirmativo, esse alvará foi emitido?

Muitos acreditam que exibir cadáveres viola a dignidade dos falecidos, especialmente quando o consentimento explícito não foi obtido ou quando a origem do corpo não é totalmente divulgada. Alguns corpos podem ser de prisioneiros executados ou pessoas desaparecidas na China, e se esses prisioneiros consentiram com o uso de seus corpos para exibição constitui um dilema ético adicional. Embora os organizadores geralmente afirmem que todos os corpos foram obtidos legalmente, isso ainda pode gerar preocupações entre os espectadores.

Alguns criticam essas exposições por “comercializar” cadáveres e tratar seus restos mortais como objetos de entretenimento. Isso é particularmente verdadeiro quando as exposições apresentam conteúdo considerado “divertido” ou “horripilante”, o que pode provocar objeções morais ainda maiores.

Contexto cultural

Na antiguidade, o local onde o corpo, os pertences e os restos mortais de uma pessoa falecida eram colocados era considerado sagrado. Qualquer comportamento inadequado poderia ser visto como falta de respeito ao falecido e até acreditava-se que poderia trazer infortúnio e desastres. Portanto, o ditado “os mortos são respeitados” serve para lembrar as pessoas de não perturbar a paz dos falecidos nem violar as normas sociais dos funerais.

Na ética chinesa, as expressões “enterrar é trazer paz” e “os mortos são respeitados” são frequentemente usadas juntas. Por quê? Primeiro, após a morte, a energia yang se dissipa, e o enterro deve ser realizado o mais rápido possível para que o falecido possa descansar em paz. Respeitar o bem-estar dos falecidos em assuntos relacionados a eles demonstra reverência tanto pela morte quanto pela vida, e mostra a distinção entre os mortos e os vivos. Ao respeitar os mortos, os vivos demonstram compreensão sobre a vida e sobre a ordem do universo. A terra é mais do que apenas um local de sepultamento; é também o lugar de descanso dos mortos. O enterro dos falecidos também significa que os espíritos dos antepassados continuarão conectados às futuras gerações por meio da terra.