Moradora de 74 anos de Sichuan perde recurso contra condenação injusta por praticar Falun Gong

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15 de julho de 2024 | Escrito por um correspondente do Minghui na província de Sichuan, China

(Minghui.org) O Tribunal Intermediário da cidade de Suining, na província de Sichuan, no início de julho de 2024, decidiu manter a sentença de prisão de uma moradora local, por causa da sua fé no Falun Gong, uma prática para mente e corpo que tem sido perseguida pelo Partido Comunista Chinês desde julho de 1999.

Em 18 de março de 2024, a Sra. Deng Xiugui, 74 anos, foi condenada a um ano e dois meses, além de ser multada em 3.000 yuans. O Tribunal do Distrito de Chuanshan também condenou duas outras praticantes locais do Falun Gong no mesmo dia. A Sra. Du Yingfen, de aproximadamente 71 anos, foi condenada há um ano e oito meses com uma multa de 5.000 yuans. A Sra. Yang Guihua, de aproximadamente 68 anos, recebeu setença de um ano e também uma multa de 2.000 yuans.

As três praticantes estavam em liberdade sob fiança antes de suas sentenças. A Sra. Yang foi levada para o Centro de Detenção de Yongxing logo após a audiência de sentença, a Sra. Deng e a Sra. Du receberam seis meses de prisão domiciliar no dia seguinte à sentença por motivos de saúde. A Sra. Deng logo entrou com um recurso, mas foi rejeitado meses depois. Não está claro se as outras duas mulheres chegaram a recorrer de suas condenações injustas.

Detalhes adicionais do julgamento

O Minghui.org informou anteriormente sobre a prisão inicial das três praticantes em dezembro de 2022 e a acusação em maio de 2023. Abaixo estão os detalhes recentemente obtidos de seu julgamento conjunto.

O Tribunal Distrital de Chuanshan realizou uma audiência em 15 de novembro de 2023 e nomeou um advogado para cada uma das três praticantes. Como os advogados foram instruídos a fazer confissões de culpa para elas, consequentemente elas se recusaram a usar os advogados durante a audiência.

As três praticantes foram ao Comitê de Assuntos Políticos e Jurídicos da cidade de Suining, um órgão extrajudicial encarregado de supervisionar a perseguição ao Falun Gong, em 27 de dezembro de 2023, para entregar uma carta e solicitar uma reunião com as autoridades da região local, porém o guarda de segurança a recusou.

Dois dias depois, as três praticantes apresentaram um pedido ao Tribunal do Distrito de Chuanshan para excluir de seus julgamentos as provas coletadas ilegalmente pela polícia. Às duas horas daquela tarde, o policial Ding Kai as convocou para a Delegacia de Polícia de Kaixuan Road. Ele leu em voz alta uma ordem judicial para que elas fossem levadas de volta à custódia antes de fazer uma revista corporal nelas. Ele então apresentou um registro de interrogatório pré-preparado, mas as praticantes se recusaram a assinar.

Ding, juntamente com alguns outros policiais e dois agentes comunitários, levou as três praticantes para o Centro de Detenção de Yongxing por volta das 17 horas daquele dia. No entanto, elas não passaram no exame físico exigido e foram liberadas.

O juiz Zhu realizou uma audiência de sentença em 18 de março de 2024 e condenou as três praticantes. A Sra. Yang foi levada para o Centro de Detenção de Yongxing após a sentença. A Sra. Deng e a Sra. Du foram liberadas e receberam um aviso de prisão domiciliar de seis meses no dia seguinte.

A Sra. Deng entrou com um recurso no Tribunal Intermediário da cidade de Suining logo em seguida. O policial Ding a levou junto com a Sra. Du ao Tribunal Distrital de Chuanshan em 26 de junho de 2024, para assinarem alguns papéis. Não ficou claro do que se tratava, mas poderia estar relacionado à prisão domiciliar das duas mulheres. Ambas deixaram bilhetes dizendo que o Falun Gong restaurou sua saúde e que nenhuma lei na China criminaliza o Falun Gong.

Naquela tarde, Ding levou a Sra. Deng e a Sra. Du para o Centro de Detenção de Yongxing. Novamente foi constatado que elas tinham pressão alta e não estavam aptas para serem detidas. Ding as levou para suas respectivas casas depois das 4h da tarde.

O tribunal recentemente ameaçou submeter às duas mulheres a outra rodada de exames físicos, mas não está claro como isso ocorreu.

A Sra. Deng recebeu uma resposta do tribunal intermediário no início de julho de 2024 informando que seu recurso havia sido rejeitado.