(Minghui.org) A Sra. Chen Jinqing, 72 anos, da cidade de Guangzhou, província de Guangdong, foi condenada a 3,5 anos e multada em 5.000 yuans em meados de setembro de 2024, depois que a polícia alegou que ela distribuiu materiais informativos sobre o Falun Gong.

A Sra. Chen começou a praticar o Falun Gong em 1997. Ela disse que talvez não estivesse viva hoje se não tivesse praticado o Falun Gong. Depois que o Partido Comunista Chinês começou a perseguir o Falun Gong em 1999, ela se manteve firme em sua fé e usou seu tempo livre para conscientizar sobre a perseguição.

Em julho de 2022, as pessoas começaram a relatar que viram informações sobre o Falun Gong perto da Yanling Road, distrito de Tianhe, que fica perto da residência da Sra Shen. Sem nenhuma evidência, a polícia suspeitou que foi a Sra. Chen quem distribuiu os materiais e começou a coletar informações para incriminá-la.

Por volta das 9h do dia 24 de fevereiro de 2023, Lai Ganwen, diretora da Divisão de Segurança Doméstica do Distrito de Tianhe, e os policiais Dai Zhihui, He Shufang e Deng Xingwei da Delegacia de Polícia de Xinghua, esperaram do lado de fora da casa da Sra. Chen que ela dividia com sua filha. Assim que sua filha abriu a porta para sair, eles a empurraram de volta para dentro e invadiram o local. Tanto a Sra. Chen quanto sua filha foram levadas para a Delegacia de Polícia de Xinghua para interrogatório. O diretor Lai disse à Sra. Chen: "Se eu disser que você é culpada, então você é culpada!"

A filha da Sra. Chen foi interrogada por um dia e forçada a dar uma amostra de urina para um teste de drogas. A polícia também realizou um exame físico, tirou sua foto e procurou para ver se ela tinha antecedentes criminais. Ela foi liberada mais tarde naquele dia. Seu depoimento e os materiais do Falun Gong confiscados de sua casa foram posteriormente apresentados pela polícia como evidência de acusação contra a Sra. Chen.

Após 37 dias no Centro de Detenção do Distrito de Tianhe, a prisão da Sra. Chen foi aprovada pela Procuradoria do Distrito de Tianhe , que posteriormente a indiciou e moveu seu caso para o Tribunal Distrital de Haizhu em 18 de julho de 2023. O Tribunal Distrital de Haizhu é designado para lidar com todos os casos do Falun Gong na região.

Audiência

O juiz Wei Xiaoming do Tribunal Distrital de Haizhu realizou uma audiência virtual do caso da Sra. Chen no Centro de Detenção do Distrito de Tianhe das 11h às 12h30 do dia 20 de novembro de 2023.

A polícia apresentou um videoclipe de baixa resolução de uma mulher mascarada de cabelos curtos entrando em um estacionamento perto da Yueken Road em 2 de agosto de 2022. A mulher estava usando uma blusa branca e uma saia preta. Ela era leve e parecia alguém na casa dos 50 anos. Não está claro se o vídeo mostrava a mulher distribuindo materiais do Falun Gong.

A Sra. Chen argumentou que é óbvio que essa mulher não era ela. Ela está na casa dos 70 anos e seu tipo de corpo é curvilíneo. Ela acrescentou que não há nada de errado em distribuir materiais sobre o Falun Gong. Seja ela ou outra pessoa, elas não violaram nenhuma lei.

O advogado da Sra. Chen solicitou que sua família comparecesse ao tribunal e decidisse se eles poderiam reconhecer a mulher no vídeo. O juiz recusou seu pedido.

O promotor Zhao Xiaokai insistiu que a mulher no vídeo era a Sra. Chen. Ele recomendou uma pena de prisão de 18 ou 21 meses.

Após a audiência, os policiais do Departamento de Polícia do Distrito de Tianhe foram ao centro de detenção para interrogar (garantir testemunho sob juramento) a Sra. Chen novamente. Eles também a fotografaram e enviaram as fotos junto com o vídeo para o Instituto de Avaliação Judicial de Xinzheng, que concluiu que a mulher no vídeo era a Sra. A polícia então enviou as “novas evidências” ao tribunal.

O advogado da Sra. Chen destacou que a polícia não tinha o direito de conduzir mais investigações e reunir novas evidências, pois o caso já estava sendo julgado. Além disso, não estava claro se a polícia pressionou a agência de avaliação para chegar à conclusão desejada.

Embora a agência de avaliação tenha alegado que as características faciais, incluindo testa, olhos e nariz, da mulher no vídeo correspondiam em grande parte às da Sra. Chen, a pessoa no vídeo estava usando uma máscara facial e seu nariz não podia ser visto.

Com as “novas evidências”, o juiz marcou uma segunda audiência do caso da Sra. Chen em 30 de abril de 2024 e novamente rejeitou o pedido de sua família para comparecer ao julgamento.

O advogado da Sra. Chen destacou ainda que houve muitas áreas em que a polícia violou a lei, incluindo o endereço errado da residência da Sra. Chen no mandado de busca, preenchendo o mandado de busca após o fato e emitindo o aviso de detenção, o registro de interrogatório e outros registros do caso após as datas de vencimento obrigatórias.

O juiz anunciou em meados de setembro de 2024 que a Sra. Chen foi condenada a 3,5 anos e multada em 5.000 yuans.