Mulher de Shandong, forçada a devolver benefícios de aposentadoria recebidos durante seus 4 anos de prisão, detalha a tortura na detenção

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25 de setembro de 2023 | Por um correspondente do Minghui na província de Shandong, China

(Minghui.org) Uma aposentada de 60 anos da cidade de Yantai, província de Shandong, foi forçada a devolver os mais de 100.800 yuans em benefícios de aposentadoria recebidos durante sua sentença de 4 anos de prisão, poucos dias depois de ser libertada em 15 de setembro de 2021.

A Sra. Pan Rongqing foi presa em 15 de setembro de 2017 por causa de sua fé no Falun Gong, uma prática para a mente e o corpo que tem sido perseguida pelo Partido Comunista Chinês desde julho de 1999. A Procuradoria do Distrito de Laishan aprovou sua prisão em 19 de outubro e recebeu seu caso da polícia em 18 de dezembro de 2017. Embora a Procuradoria tenha devolvido duas vezes seu caso à polícia, alegando insuficiência de provas, ela continuou a indiciá-la em 29 de junho de 2018, depois que a polícia reapresentou o caso.

O Tribunal Distrital de Laishan julgou a Sra. Pan em 17 de maio de 2019 e a condenou a quatro anos de prisão. Ela entrou com um recurso e o Tribunal Intermediário da Cidade de Yantai decidiu, em 19 de agosto de 2019, anular o veredicto original e ordenou um novo julgamento. O Tribunal Distrital de Laishan não realizou um novo julgamento até 2 de setembro de 2020 e lhe aplicou a mesma sentença de quatro anos de prisão em 2 de novembro do mesmo ano.

A Sra. Pan cumpriu três anos e cinco meses no Centro de Detenção da Cidade de Yantai antes de ser transferida para a Prisão Feminina da Província de Shandong em 2021 para cumprir o restante de sua pena de prisão.

Depois que a Sra. Pan foi libertada em setembro de 2021, ela disse ao marido que os guardas da prisão confiscaram seus dois veredictos (o original e o emitido após novo julgamento) para que ela não pudesse apresentar uma moção para reconsiderar seu caso. Seu marido disse que as autoridades nunca lhe deram uma cópia de seus veredictos. O único documento oficial que ele recebeu foi uma cópia de seu mandado de prisão.

Poucos dias depois que ela voltou para casa, o escritório local da previdência social ligou para o marido dizendo que ela precisava devolver os benefícios de aposentadoria recebidos durante os quatro anos de prisão, citando uma política que proíbe os aposentados de receber benefícios de aposentadoria enquanto estiverem cumprindo pena. O casal argumentou que os benefícios eram ativos ganhos legalmente pela Sra. Pan e não deveriam ser perdidos em nenhuma circunstância. O escritório da previdência social insistiu em recuperar os benefícios de aposentadoria já emitidos e continuou ligando para o marido dela. Ele acabou pagando mais de 100.800 yuans, conforme solicitado.

Durante as duas conferências políticas anuais do regime comunista em março de 2023, a delegacia de polícia local ligou para o marido da Sra. Pan dizendo que precisavam vê-la e tirar uma foto dela. Ela saiu imediatamente de casa. Seu marido lhe disse mais tarde que dois policiais entraram em sua casa no momento em que ela saiu. Os policiais gravaram em vídeo todos os cantos da casa e disseram a ele que tinham de fazer isso por ordem de superiores.

Outros dois policiais pararam a viatura na casa da Sra. Pan em agosto de 2023 e exigiram vê-la. Ela não estava em casa e eles foram embora.

Recentemente, a Sra. Pan relatou sua provação, apresentada a seguir.

Prisão

Eu havia acabado de voltar para casa ao meio-dia de 15 de setembro de 2017 quando ouvi batidas na porta. Vi pelo olho mágico um homem segurando um celular na mão e uma mulher de 20 e poucos anos. Um grupo de policiais logo se juntou à dupla e bateu na porta. Eu me recusei a abrir a porta e as batidas pararam cerca de meia hora depois.

Por volta das 13h30, no entanto, a polícia abriu minha porta e arrombou-a (soube, mais tarde, que chamaram dois serralheiros). Eles algemaram minhas mãos atrás das costas em uma cama. Enquanto invadiam minha casa, fizeram com que a jovem me vigiasse. Ela não permitiu que eu usasse o banheiro.

A polícia confiscou 40.000 yuans em dinheiro, três impressoras, dois cortadores de papel e dois laptops. Eles colocaram os itens num baú de madeira meu e o levaram embora.

Em seguida, levaram-me para o meu galpão, onde confiscaram 20 caixas de papel para cópia, cinco cópias dos Nove Comentários sobre o Partido Comunista, alguns amuletos, uma caixa de calendários impressos com mensagens do Falun Gong e sete faixas do Falun Gong.

Em seguida, fui levada para a Delegacia de Polícia de Shengquan, no distrito de Laishan. Exigi a devolução de meus 40.000 yuans e um policial prometeu que me daria o dinheiro mais tarde. No entanto, a polícia nunca me devolveu o dinheiro.

Recusei-me a responder às perguntas da polícia durante o interrogatório. Depois de algum tempo, não conseguia abrir os olhos e meus membros também pareciam estar fora de serviço. Em seguida, senti náuseas e vomitei. Uma policial perguntou em voz alta: “Por que a barriga dela [referindo-se a mim] ficou tão inchada de repente?” Continuei vomitando e vários policiais me levaram para um hospital.

Os médicos não encontraram nada de errado comigo, e a polícia me carregou de volta para o carro deles. Eu desmaiei no caminho de volta e acordei quando chegamos à delegacia de polícia. Os policiais me arrastaram para fora do carro e me chutaram. Eles me acusaram de fingir o desmaio e me pediram para andar sozinha.

Eu ainda me sentia fraca por todo o corpo e não conseguia me mover. A polícia me levou para uma sala de interrogatório e me sentou numa cadeira.

Outro policial entrou e me bateu no pescoço com uma garrafa de água. Doeu muito e eu o avisei que ele estava infringindo a lei ao me bater. Ele começou a me interrogar e eu me recusei a responder suas perguntas. Outro policial foi chamado para me interrogar e eu ainda me recusei a revelar qualquer informação que ele solicitou.

Mais tarde, alguns outros policiais me arrastaram para outra sala e coletaram à força minhas impressões digitais. Eles me arrastaram com tanta força que minhas roupas rasgaram.

Em seguida, fui levada para o Centro de Detenção da Cidade de Yantai. Dois policiais vieram me interrogar cerca de duas semanas depois. Compartilhei com eles como me beneficiei com a prática do Falun Gong. Eles perguntaram quais materiais de Falun Gong eu tinha em casa. Recusei-me a responder às perguntas deles ou a assinar os registros do interrogatório. Eles então foram embora.

Alimentação forçada no centro de detenção

Alguém da Procuradoria do Distrito de Laishan veio me fazer depor no centro de detenção em 18 de outubro de 2017. Ele ordenou que eu assinasse um mandado de prisão e eu recusei a assiná-lo. Soube, mais tarde, que fui formalmente presa no dia seguinte.

Iniciei uma greve de fome depois que o funcionário da Procuradoria foi embora. A chefe da guarda não conseguiu me fazer comer, então ela relatou o caso ao diretor do centro de internação. O diretor conversou comigo, mas eu ainda me recusava a comer.

No quarto dia da minha greve de fome, o diretor ordenou que vários médicos do centro de detenção me alimentassem à força com a ajuda de alguns detentos. Eles me seguraram, mas não conseguiram colocar a comida em mim depois de várias tentativas. Então, chamaram um médico mais velho e mais experiente. Ele conseguiu me alimentar à força por meio de um tubo grosso. Eu me esforçava para respirar durante a alimentação forçada.

Quando o tubo foi retirado, estava coberto de sangue. O diretor gravou tudo em vídeo com seu celular e ameaçou mostrar o vídeo para minha filha grávida.

Naquela noite, o médico mais velho perguntou se eu gostaria de jantar. Eu disse que não e ele ameaçou usar uma forma diferente de me alimentar à força, pois o tubo havia rompido a membrana do meu esôfago e ele não podia mais retirá-lo após cada sessão de alimentação forçada. Todas os minhas companheiras de cela me aconselharam a voltar a comer porque tinham testemunhado a alimentação forçada alternativa, na qual a vítima era mantida numa cama com um tubo de alimentação mantido no seu estômago durante todo o dia. A vítima então tinha de se aliviar na cama.

Eu então concordei em comer novamente. Minhas companheiras de cela, que totalizavam mais de duas dúzias, disseram-me mais tarde que todas choraram quando os médicos me alimentaram à força.

Ambiente de vida severo no centro de detenção

Não havia ar condicionado (nem mesmo um ventilador elétrico) no verão, nem mesmo aquecimento no inverno. Tive erupções de calor durante os três verões em que fiquei presa no centro de detenção. Certa vez, um guarda teve insolação pouco depois de entrar na minha cela. O fato de que a pequena cela comportava até 25 pessoas só tornava cada verão mais miserável.

Fui obrigada a realizar trabalho forçado sem remuneração durante um ano e quatro meses, período em que tive de trabalhar todos os dias e logo desenvolvi bolhas nas mãos. O guarda encarregado obrigou a mim e a outras detentas a trabalhar mesmo durante os intervalos.

Por razões desconhecidas, um dia o centro de detenção subitamente notificou os guardas para que parassem de forçar as detentas a realizar trabalho forçado. A nova ordem era que recitássemos as regras do centro de detenção, e aquelas que não conseguissem memorizá-las seriam punidas e teriam que ficar de pé por longos períodos de tempo. Recusei-me a recitar as regras ou a realizar os exercícios físicos. O chefe da guarda não me pressionou a seguir suas ordens.

Salvaguardei o meu direito de praticar os exercícios do Falun Gong

Os guardas do centro de detenção não permitiram que eu praticasse os exercícios do Falun Gong e comecei a sentir dor na minha axila esquerda. Em seguida, sonhei que estava praticando os exercícios e me senti muito bem. Mais tarde, disse à guarda-chefe que precisava praticar os exercícios de Falun Gong para me manter saudável. Ela concordou e eu pude praticar os exercícios a partir do sétimo mês no centro de detenção. A chefe da guarda simplesmente fingia que não me via quando eu praticava os exercícios.

Outra guarda me viu duas vezes praticando os exercícios do Falun Gong enquanto estava de serviço. Ela me colocou sob rígido controle e não permitiu que eu praticasse os exercícios novamente. A cada vez, a condição da minha axila piorava. Doía tanto que acordava no meio da noite e tinha dificuldade para sair da cama pela manhã. O chefe da guarda chamou um médico para dar uma olhada, mas não me deram nenhum tratamento.

Apesar da minha condição, ainda assim me ordenaram que fizesse um turno noturno de duas horas. Eu disse à chefe da guarda que precisava praticar os exercícios do Falun Gong para melhorar minha saúde. Ela concordou e a dor em minha axila logo desapareceu. Depois de testemunharem o milagroso poder de cura do Falun Gong, as guardas pararam de me incomodar quando eu praticava os exercícios.

Julgamento e apelação

Compareci ao Tribunal Distrital de Laishan em 17 de maio de 2019. Meu advogado se declarou inocente em meu favor.

Quando o promotor apresentou as provas contra mim, notei que a polícia havia exagerado na quantidade de itens confiscados na minha casa. Os cinco exemplares dos Nove Comentários sobre o Partido Comunista foram alterados para 48, os poucos amuletos foram aumentados para mais de 400 e as sete faixas do Falun Gong foram transformadas em mais de 100 faixas.

Apontei as evidências fabricadas para o promotor, mas ele me ignorou e recomendou de 8 a 9 anos, já que me recusei a admitir “culpa” por praticar o Falun Gong.

Fui condenada a quatro anos de prisão cerca de duas semanas depois e decidi imediatamente entrar com um recurso.

Em geral, os detentos tinham dez dias para escrever uma apelação, mas os guardas do centro de detenção me deram menos de três dias e eu só podia escrever minha apelação quando a guarda-chefe estava de plantão. Toda vez que ela saía do trabalho, também tirava a caneta e o papel, que nenhum detento deveria ter sem supervisão. Assim, não consegui incluir tudo o que queria dizer na minha apelação. Mesmo assim, consegui enviar minha apelação.

Duas pessoas do Tribunal Intermediário da Cidade de Yantai foram ao centro de detenção para verificar minha apelação por volta de julho de 2019. Elas também me mostraram um mandado de prisão e perguntaram se a polícia já o havia mostrado para mim. Eu disse que não. As duas pessoas então mostraram uma foto que mostrava uma mesa na qual uma bolsa preta foi colocada ao lado de duas dúzias de cópias de Nove Comentários sobre o Partido Comunista. Eu disse imediatamente que nunca possuíra tal bolsa preta. Comecei a explicar como a polícia havia exagerado a quantidade de itens confiscados. Os dois funcionários do tribunal pediram então que eu assinasse o depoimento sobre mim.

Um dia, durante o intervalo, um guarda me pediu para assinar a decisão do tribunal intermediário de anular meu veredicto original e fazer um novo julgamento. Assinei porque achei que essa decisão era um sinal para o tribunal de primeira instância me absolver.

Novo julgamento

Embora o tribunal intermediário tenha emitido sua decisão em 19 de agosto de 2019, o Tribunal da Cidade de Laishan não realizou um novo julgamento até 2 de setembro de 2020. Devido à pandemia de COVID-19, minha família não pôde contratar um advogado para mim e foi proibida de participar da audiência virtual.

Fiquei chocada ao ouvir as “novas provas” contra mim. Alegaram que outros itens haviam sido confiscados da minha casa. Havia também um vídeo mostrando “eu” confessando “meu crime” durante o interrogatório policial na Delegacia de Polícia de Shengquan em 15 de setembro de 2017.

Eu disse ao juiz e ao promotor que nunca tive os supostos itens adicionais. Exigi que mostrassem o vídeo. O promotor não conseguiu mostrá-lo e o juiz interrompeu a audiência por meia hora. Depois que a sessão foi retomada, o promotor mostrou o vídeo. A tela era muito pequena, mas o juiz alegou que não era possível aumentar o zoom para mostrar mais detalhes.

O vídeo mostrava uma mulher mais baixa do que eu, de pele mais clara, caminhando para a sala de interrogatório, mas eu fui carregada para dentro da sala porque estava muito fraca. A mulher estava usando uma blusa que eu não usava quando fui interrogada.

Vi que a mulher no vídeo estava amarrando o cabelo em frente a um espelho. Eu fiz o mesmo depois de ser levada do hospital para a delegacia naquele dia, porque meu cabelo havia sido bagunçado quando a polícia me carregou para dentro e para fora do hospital. As mãos da mulher, no entanto, eram mais pálidas e mais rechonchudas do que as minhas.

Fiquei confusa e não tinha certeza de que a mulher no vídeo não era eu. A juíza não disse nada sobre o vídeo e me fez algumas outras perguntas. Antes de encerrar a sessão, ela me perguntou se eu tinha algo a dizer. Eu disse que queria contratar um advogado.

Após a audiência, lembrei-me de todos os detalhes e percebi que o vídeo havia sido fabricado para me incriminar como se eu tivesse confessado um crime, e que a mulher no vídeo definitivamente não era eu. Também me lembro claramente de que fui forçada a tirar as impressões digitais de um registro de interrogatório de uma página e meia na delegacia de polícia, mas não o assinei. Assim, recusei-me a assinar os procedimentos do tribunal quando os guardas os apresentaram a mim alguns dias depois.

Durante a segunda audiência do novo julgamento, em 2 de novembro de 2020, eu me defendi, pois minha família não conseguiu encontrar um advogado para me representar. O promotor continuou a apresentar as mesmas provas forjadas contra mim e não me permitiu falar. Sempre que eu conseguia falar, o juiz me acusava de falar rápido demais e me interrompia.

O promotor recomendou uma sentença de oito a nove anos de prisão e o juiz me condenou a quatro anos de prisão novamente no final da segunda audiência.

Peguei uma caneta e papel com os guardas para escrever minha apelação, mas acabei desistindo, pois me sentia desesperada sempre que pensava em como o juiz ainda pode me sentenciar quando era tão evidente que a polícia havia fabricado provas contra mim.

Direito de apresentar uma moção é negado

Lamentei minha decisão de não entrar com o recurso quando ouvi um colega de cela dizer que desistir do recurso seria equivalente a admitir a culpa. Pedi então a um guarda uma caneta e papel para escrever uma moção para reconsiderar meu caso. A guarda perguntou por que eu não havia entrado com um recurso e eu disse que havia perdido o prazo para apresentar um recurso.

Ela nunca me deu nada para escrever minha moção e, em vez disso, mentiu para mim dizendo que os detentos não tinham permissão para escrever uma moção no centro de detenção. Ela disse que eu podia escrever uma moção quando fosse admitida na prisão.

Fui transferida para a Prisão Feminina da Província de Shandong em fevereiro de 2021. Levei os dois veredictos comigo, mas os guardas da prisão os confiscaram. Eles também me disseram que eu deveria reconhecer que era uma criminosa antes de poder escrever uma moção para reconsiderar meu caso. É claro que eu não reconheceria que infringi qualquer lei e, portanto, não poderia escrever uma moção.

Recusa em reconhecer que eu era uma criminosa

Os guardas da prisão se revezavam para falar comigo e registrar o que eu dizia a eles. A guarda-chefe encarregada da minha cela ameaçou me dar uma lição porque eu havia sido colocada sob controle rigoroso três vezes no centro de detenção.

Certa vez, recusei-me a realizar os exercícios físicos conforme ordenado, e a guarda-chefe sacou seu bastão elétrico. De repente, o bastão se desfez e suas partes se espalharam por toda parte. Ela ficou atônita e envergonhada. Ela recolheu as peças e não exigiu mais que eu recitasse as regras da prisão ou fizesse outras coisas exigidas a outros detentos. Sua atitude em relação a mim também melhorou. Mais tarde, ela foi transferida.

Cerca de um mês após minha admissão na prisão, fui transferida para a Divisão 11, que foi designada para perseguir as praticantes determinadas do Falun Gong. Fui mantida em um quarto pequeno com uma cama pequena e um banquinho pequeno. Duas presas foram designadas para me vigiar e ordenaram que eu me sentasse no banco, imóvel. Elas também tentaram me forçar a assinar e a dar minhas impressões digitais de algumas declarações que prepararam, para renunciar ao Falun Gong. Eu me recusei e elas chamaram mais algumas pessoas para me segurar. Elas pegaram minhas impressões digitais e eu disse que não reconhecia as declarações de forma alguma.

Presa numa solitária por 47 dias

Para comprar produtos de necessidade diária ou usar o banheiro, as detentas precisam fazer uma solicitação por escrito reconhecendo que eram criminosas.

Recusei-me a escrever tais solicitações e fui mantida num confinamento solitário por 47 dias, período durante o qual não tive permissão para tomar banho. Para não usar o banheiro, eu bebia muito pouca água todos os dias, mas não sentia sede alguma.

Houve um dia em que não usei o banheiro. Os dois detentos que me vigiavam ficaram preocupados e disseram que eu poderia usar o banheiro. Eu disse que não, e eles me alertaram que eu poderia desenvolver uremia se retivesse a urina por muito tempo. Mesmo assim, recusei-me a usar o banheiro como forma de protesto. O guarda responsável acabou me permitindo três pausas no banheiro por dia.

Como me mantive firme na minha fé, os guardas pediram a uma ex-praticante chamada Song Chunmei para “trabalhar” em mim. Song passava vídeos que difamavam o Falun Gong todos os dias. Eu me recusava a assistir e ela agarrava meu cabelo para tentar virar minha cabeça para a tela. Ela também me fez perguntas, mas eu a ignorei. Em seguida, ela me impediu de usar o banheiro. Quando eu disse que os guardas tinham me dado três pausas para ir ao banheiro por dia, ela respondeu que eu tinha de segurar o xixi enquanto me recusasse a responder às suas perguntas.

Quando Song não conseguiu fazer com que eu renunciasse à minha fé, os guardas pediram a uma mulher grande que “me desse uma lição”. A mulher me agarrou pelo colarinho e me arrastou para uma sala solitária. Eu escapei dizendo que precisava usar o banheiro primeiro.

A nova tática não funcionou comigo

Um mês depois, duas detentas designadas para me vigiar pensaram numa nova tática para me torturar. Elas colocaram uma declaração pré-escrita renunciando ao Falun Gong em minhas costas e, em seguida, torceram meu braço direito atrás das costas para pressionar minhas impressões digitais na declaração. Eu gritei de dor e elas aumentaram o volume da TV, fecharam as janelas e encheram minha boca com um pano usado para limpar o chão. Elas também cobriram minhas narinas com os dedos.

Fizeram isso comigo duas vezes por dia durante uma semana consecutiva. Embora sentisse muita dor em todas as ocasiões, mantive minha posição e nunca cedi à exigência de escrever uma declaração desistindo de minha crença.

Posição sentada por longo tempo e privação de sono

Os guardas da prisão também usaram várias maneiras para me impedir de dormir à noite. Uma tática usada foi fazer com que a presa do turno da noite me acordasse a cada cinco minutos todas as noites.

Mais tarde, eles me forçaram a ficar sentada num banquinho durante todo o dia e ficar em pé à noite. Depois de um mês sentada assim, minhas nádegas infeccionaram e tive a sensação de ser picada por agulhas. Nos últimos dias do período de um mês, eles me obrigaram a sentar em apenas metade do banquinho, com duas outras pessoas apertadas ao meu lado. Uma terceira pessoa me segurou no lugar com os pés para evitar que eu caísse do banco.

Outra tática que usaram foi remover o colchão e deixar apenas o lençol à noite. Eu tinha “permissão” para dormir, mas não podia virar meu corpo. Assim que eu me virava, a detento do turno da noite me virava de volta para dormir do lado esquerdo. Como eu era proibida de praticar os exercícios do Falun Gong, o tumor sob minha axila esquerda estava crescendo cada vez mais. Dormir sobre meu lado esquerdo pressionava o tumor e eu não conseguia dormir. A presidiária alegou que estava me examinando à noite quando me colocou do lado esquerdo, quando na verdade era privação de sono disfarçada.

Trabalho forçado e administração furtiva de medicamentos

Certa vez, uma detenta chefe me obrigou a beber uma tigela de água e depois vomitei tudo. Agora, pensando bem, não era água, mas uma droga líquida desconhecida, pois não tinha o gosto de água.

20 dias antes do fim da minha pena, fui transferida para a Divisão 14 e obrigada a fazer trabalho forçado lá. A cota de trabalho aumentava a cada dia. Era proibida de tomar banho sempre que não conseguia cumprir a cota.

Além do meu tumor na axila, o médico da prisão também me diagnosticou com pressão alta, linfoma e hemangioma. Nunca recebi nenhum tratamento.

Quando fui libertada, em 15 de setembro de 2021, o tumor na axila esquerda havia crescido e tinha o tamanho do meu peito. Também não conseguia mover minhas pernas e eu tinha dificuldade para virar meu corpo. Felizmente, ao praticar os exercícios do Falun Gong e ler os livros do Falun Gong, logo me recuperei e o tumor desapareceu sozinho.