Mulher condenada à prisão além de prisão domiciliar por causa de sua fé, é proibida de ter contato com advogado para apelar contra prazo indevido

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2 de junho de 2023 | Por um correspondente na província de Heilongjiang, China

(Minghui.org) Uma moradora da cidade de Mudanjiang, província de Heilongjiang, foi condenada a 4,5 anos de prisão com multa de 10.000 yuans e seis meses de prisão domiciliar pelo Tribunal Distrital de Aimin em 25 de abril de 2023.

As evidências da acusação usadas contra a Sra. Zhu Yanhua incluíam livros do Falun Gong e materiais informativos encontrados na sua casa, bem como o fato de que ela já havia recebido várias advertências administrativas por praticar o Falun Gong. Portanto, ela negava ter infringido qualquer lei e prometeu apelar do veredito.

O juíz disse que ela tinha dez dias para apresentar o recurso e o tribunal intermediário teria 20 dias para tomar uma decisão sobre o seu recurso. Entretanto, ao mesmo tempo, ele também ordenou que ela começasse a cumprir sua prisão domiciliar de seis meses imediatamente após a sentença. Como ela não teve contato com ninguém durante esse período, ela não teve como entrar em contato com seu advogado para entrar com o recurso.

Em 12 de junho de 2020, a provação da Sra. Zhu começou quando Sun Liang, secretário do Escritório de Segurança Doméstica, e outro funcionário desse escritório foram à sua casa e ordenaram que ela renunciasse ao Falun Gong, uma disciplina espiritual que é perseguida pelo regime comunista chinês, desde 1999. A Sra. Zhu se recusou a obedecer e tentou esclarecer os fatos sobre sua fé.

Entre junho e agosto de 2020, os funcionários do Escritório de Segurança Doméstica e policiais vigiaram a rotina da Sra. Zhu. Eles a seguiram quando ela saia e a filmavam.

Os dois funcionários do Escritório de Segurança Doméstica e seis policiais invadiram a casa da Sra. Zhu às 7h do dia 14 de agosto de 2020, alegando que ela foi filmada por uma mulher, por falar com as pessoas sobre o Falun Gong. A polícia revistou sua casa e confiscou o vestido que ela usava no vídeo.

Devido à pandemia, o Centro de Detenção da Cidade de Mudanjiang recusou-se a recebê-la. O delegado propôs mantê-la na delegacia por três dias e depois soltá-la. Porém, o instrutor político Zhang Hua insistiu em colocá-la em um centro de detenção. Ele a levou para o Centro de Detenção de Bamiantong, porém, foi informado que eles também não poderiam interná-la devido à sua pressão alta.

Wang Baolong, chefe do Escritório de Segurança Doméstica do Distrito de Yangming, ordenou que ela escrevesse uma declaração de garantia para renunciar ao Falun Gong. Ela se recusou a obedecer.

Embora a Sra. Zhu tenha sido libertada sob fiança três dias depois, Zhang a proibiu de sair de casa por um mês. Sua família foi forçada a assinar um documento de libertação sob fiança em seu nome.

Em 19 de maio de 2021, novamente a polícia a prendeu, mas ela ainda não foi aceita nos centros de detenção devido à pressão alta. A polícia voltou em 4 de junho e a colocou em prisão domiciliar por seis meses.

Em 24 e 26 de julho de 2021, o Tribunal Distrital de Aimin ligou para a Sra. Zhu duas vezes e ordenou que ela viesse assinar alguns documentos para encerrar seu caso. Embora não esteja claro se ela foi, ela foi presa novamente um ano depois, em 11 de julho de 2022, e teve seus livros do Falun Gong e cartões bancários confiscados. A polícia a libertou no mesmo dia e disse que ela deveria comparecer ao tribunal em 26 de julho.

Para evitar ser condenada, a Sra. Zhu decidiu morar longe de casa para se esconder da polícia. Após nove meses de deslocamento, ela voltou para casa em 22 de abril de 2023, porém foi vista pela polícia e presa logo depois. Como ela foi novamente impedida de entrar nos centros de detenção, a polícia a levou para casa e a colocou em prisão domiciliar. Ela foi levada a julgamento no Tribunal Distrital de Aimin três dias depois, em 25 de abril, e foi condenada.

Além da perseguição documentada acima, a Sra. Zhu foi presa anteriormente em 18 de janeiro de 2018 e mantida no Centro de Detenção da Cidade de Mudanjiang por dez dias.