Praticante de Heilongjiang é torturada na prisão, mas os abusos diminuíram após os esforços persistentes do marido para buscar justiça para ela

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4 de novembro de 2023 | Por um correspondente na província de Heilongjiang, China

(Minghui.org) Uma mulher de 64 anos que cumpria pena de 3,5 anos por causa da sua fé no Falun Gong, foi brutalmente torturada desde sua entrada na prisão. Recentemente as torturas diminuíram após os esforços persistentes de seu marido para buscar justiça para ela.

Em 31 de agosto de 2020, a Sra. Jing Yuhua, funcionária aposentada de uma empresa de aquecimento na cidade de Jiamusi, província de Heilongjiang, foi presa. Em 28 de dezembro de 2020 foi julgada e condenada a 3,5 anos de prisão. No dia 12 de agosto de 2021 ela foi levada para a Prisão Feminina da Província de Heilongjiang.

Como a Sra. Jing se manteve firme em sua fé, os guardas da prisão designaram presas para vigiá-la 24 horas por dia. As presas a forçavam a se sentar em um pequeno banco das 4h às 22h todos os dias. O menor movimento resultava em espancamentos e abusos verbais. As nádegas da Sra. Jing desenvolveram feridas infectadas após essa longa tortura sentada.

Encenação de tortura: sentada em um banquinho

Devido aos constantes espancamentos, a Sra. Jing tinha hematomas por todo o corpo e todos os seus dentes, exceto um, foram arrancados. Ela tinha dificuldade para comer e ficou desnutrida e emaciada. Sun Shuhua, uma assassina condenada, uma vez deu um tapa tão forte no rosto da Sra. Jing que ela ficou surda de um ouvido. A prisão também limitou os gastos mensais da Sra. Jing em sua conta do comissariado a 100 yuans. Com os preços elevados de tudo na prisão, a Sra. Jing mal conseguia comprar qualquer produto de necessidade diária.

O marido da Sra. Jing ficou furioso ao saber dos abusos sofridos por sua esposa na prisão. De fevereiro a julho de 2023, ele utilizou vários canais administrativos e legais para expressar suas preocupações. Embora a maioria dos órgãos governamentais não tenha respondido a ele, a Procuradoria da cidade de Harbin enviou uma equipe de investigação à prisão para entrevistar sua esposa.

Quando o casal teve uma reunião virtual em 12 de outubro de 2023, a Sra. Jing disse que havia sido transferida para uma equipe diferente, onde era tratada melhor. Ela havia ganhado peso e parecia mais relaxada.

Antes de sua última prisão, a Sra. Jing foi detida várias vezes por praticar o Falun Gong, inclusive passando três anos em um campo de trabalho forçado. Toda vez que era presa, ela era espancada de forma selvagem, injetavam drogas tóxicas desconhecidas e era submetida a muitas outras formas de tortura. Quando não estava detida, era forçada a viver longe de casa para evitar novas prisões. Seu marido e muitos outros membros da família foram assediados e extorquidos pela polícia em troca de grandes somas de dinheiro. Desta vez, quando a Sra. Jing foi presa novamente, seu marido foi inflexível em buscar justiça para ela.

Solicitação de divulgação de informações

Em 23 de fevereiro de 2023, o marido da Sra. Jing apresentou uma solicitação de divulgação de informações à Prisão Feminina da Província de Heilongjiang, de acordo com os "Regulamentos sobre Informações Governamentais Abertas da República Popular da China". Ele solicitou o seguinte:

- a base legal e as disposições relevantes que a prisão usou para ordenar que Jing Yuhua admitisse sua "culpa" e renunciasse ao Falun Gong.

- a base legal que a prisão usou para ainda manter Jing Yuhua na Divisão de Treinamento Intensivo um ano e meio após sua entrada na prisão, quando normalmente apenas praticantes do Falun Gong recém-admitidos são mantidos na divisão.

- as condições e os procedimentos que Jing Yuhua teve de seguir para ter permissão de fazer ligações telefônicas para sua família.

- as táticas usadas por vários departamentos da prisão em suas tentativas de fazer com que Jing Yuhua desistisse de sua crença no Falun Gong.

- os resultados do exame físico de Jing Yuhua e quais tratamentos médicos foram fornecidos a ela.

De acordo com o Artigo 24 das "Regulamentações sobre Informações Governamentais Abertas da República Popular da China", "as agências administrativas devem fornecer uma resposta dentro de 15 dias úteis a partir do recebimento de uma solicitação".

A Prisão Feminina da Província de Heilongjiang não respondeu após assinar o recebimento da solicitação enviada a eles por correio registrado.

Solicitação de reconsideração administrativa

Em 2 de abril de 2023, o marido da Sra. Jing entrou com um pedido de reconsideração administrativa junto ao Escritório de Reconsideração do Governo da Província de Heilongjiang, de acordo com a "Lei de Reconsideração Administrativa da República Popular da China".

Ele solicitou que a Prisão Feminina da Província de Heilongjiang fosse obrigada a cumprir sua obrigação legal de divulgação de informações. Nesse meio tempo, ele também relatou o fato de o diretor da prisão Han Yanwei não ter respondido à sua solicitação de divulgação de informações a vários órgãos governamentais, incluindo as procuradorias em todos os níveis da província, o Departamento de Administração Prisional da Província de Heilongjiang, o Departamento de Justiça, o Ministério da Justiça, o Congresso do Povo e os comitês permanentes em todos os níveis, e o Escritório Geral do Governo da Província de Heilongjiang, o Conselho de Estado, a Comissão de Inspeção Disciplinar e a Comissão de Supervisão em todos os níveis.

De acordo com o artigo 19 da Lei de Reconsideração Administrativa, o órgão de reconsideração deve responder em 60 dias.

O marido da Sra. Jing, no entanto, não recebeu nenhuma resposta do Escritório de Reconsideração do Governo da Província de Heilongjiang até o momento em que este artigo foi escrito.

Processo administrativo contra a prisão e o escritório de reconsideração

Em 3 de julho de 2023, o marido da Sra. Jing entrou com um litígio administrativo contra a Prisão Feminina da Província de Heilongjiang e o Escritório de Reconsideração do Governo da Província de Heilongjiang. Ele citou como base legal o Artigo 2 da "Lei de Procedimento Administrativo da República Popular da China", a saber: "Se um cidadão, uma pessoa jurídica ou qualquer outra organização considerar que seus direitos e interesses legítimos foram violados por um ato administrativo específico de um órgão administrativo ou de seu pessoal, ele terá o direito de entrar com uma ação perante um tribunal popular de acordo com esta Lei."

A ação foi apresentada ao Tribunal de Transporte Ferroviário em Harbin, a capital da província de Heilongjiang.

O marido da Sra. Jing também entrou com uma reclamação contra o fato de ambos os réus não terem respondido à sua solicitação de divulgação de informações e à solicitação de reconsideração administrativa ao mesmo grupo de órgãos aos quais ele dirigiu suas preocupações em 2 de abril de 2023.

Em seu litígio e reclamação, ele solicitou:

- a prisão seja investigada e processada de acordo com a Lei Penal. Mais especificamente, a prisão causou lesões intencionais à Sra. Jing (artigo 234), abusou dela sob sua custódia (artigo 248), privou-a de sua liberdade de crença religiosa (artigo 251), abusou de seu poder e negligenciou seu dever legal (artigo 397).

- a prisão seja obrigada a responder à sua solicitação de divulgação de informações.

O Escritório de Reconsideração do Governo da Província de Heilongjiang seja investigado e processado por abuso de poder e negligência de seu dever legal (artigo 397 da Lei Criminal), bem como seja ordenado a responder ao seu pedido de reconsideração administrativa.

- Jing Yuhua tenha seus direitos de sobrevivência, vida e saúde, e liberdade de crença, garantidos enquanto estiver presa na Prisão Feminina da Província de Heilongjiang.

A Procuradoria Municipal de Harbin investiga os fatos na prisão

Em 3 de julho de 2023, após receber a reclamação que o marido da Sra. Jing apresentou, a Procuradoria da Cidade de Harbin enviou uma equipe de investigação à Prisão Feminina da Província de Heilongjiang para conversar com ela. Ela detalhou seus abusos, como o fato de seus dentes terem sido arrancados e de ter ficado surda de um ouvido após os espancamentos.

Ela enfatizou que tinha provas para apoiar tudo o que disse. A equipe de investigação registrou todas as suas palavras, assim como os funcionários da prisão.

Após a saída da equipe de investigação, a prisão transferiu a Sra. Jing da Equipe Quatro da Divisão de Treinamento Intensivo para a Equipe Doze. Eles também aumentaram o limite de seus gastos mensais de 100 yuans para 300 yuans.

Em 12 de outubro de 2023, o marido da Sra. Jing teve uma visita virtual com ela. Ele notou que ela parecia mais relaxada e havia engordado um pouco. Ela disse que o ambiente na Equipe Doze era muito melhor do que na Equipe Quatro. Seu marido a lembrou: "Se alguém bater em você novamente, diga-me, pois eu não vou tolerar!"