(Minghui.org) 20 de julho deste ano marcou o 23º aniversário desde que o Partido Comunista Chinês (PCC) começou a perseguir o Falun Gong em julho de 1999. Nas últimas duas semanas, praticantes do Falun Gong em 38 países compilaram e enviaram uma nova lista de perpetradores a seus respectivos governos, instando-os a responsabilizar os perpetradores. Os praticantes propõem impedir a entrada dos perpetradores e suas famílias nesses 38 países, bem como o congelamento de seus bens nesses países.
Entre esses países estavam a Five Eyes Alliance, a saber, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, e 23 países da União Europeia, incluindo França, Itália, Espanha, Holanda, Polônia, Bélgica, Suécia, Áustria, Irlanda, Dinamarca, Finlândia, República Tcheca, Portugal, Grécia, Hungria, Eslováquia, Luxemburgo, Croácia, Eslovênia, Letônia, Estônia, Chipre e Malta. Além disso, 10 países da Ásia, Europa e Américas, incluindo Japão, Coreia do Sul, Indonésia, Suíça, Noruega, Liechtenstein, Israel, México, Chile e Dominica, estiveram envolvidos. Letônia, Chile e Dominica participaram desse esforço pela primeira vez.
Todos os perpetradores participaram da perseguição ao Falun Gong na China. A lista apresentada incluía detalhes dos crimes dos perpetradores compilados a partir de relatórios do Minghui. Autoridades do Departamento de Estado dos EUA disseram há três anos que as informações fornecidas pelos praticantes do Falun Gong no passado eram credíveis e apresentadas profissionalmente, o que poderia servir de modelo para outras organizações.
Os relatórios anuais de direitos humanos e relatórios religiosos publicados pelo governo dos EUA citam estatísticas da perseguição (como casos de morte, número de praticantes condenados e número de praticantes detidos), bem como casos individuais, diretamente do Minghui.
Semelhante aos envios anteriores de tais listas, a nova lista nomeou funcionários do PCC envolvidos na perseguição em diferentes níveis de governo e em diferentes agências e organizações. Aqui estão alguns exemplos:
* Tang Yijun: secretário do Grupo de Liderança do Partido e ministro do Ministério da Justiça, membro do Comitê de Assuntos Políticos e Jurídicos (CAPJ) do Comitê Central do PCC
* Liu Zhenyu: Ex-vice-ministro da Justiça, membro do Grupo de Liderança do Partido
* Shao Lei: Ex-diretor do Departamento de Administração Prisional do Ministério da Justiça
* Xu Jiaxin: secretário do Grupo de Liderança do Partido e presidente do Tribunal Superior da Província de Jilin
* Ding Shunsheng: secretário do Grupo de Liderança do Partido e procurador-chefe da Procuradoria Provincial de Hebei
* Wei Yanming: presidente do Supremo Tribunal Provincial de Hebei, secretário do Grupo de Liderança do Partido, membro do CAPJ Provincial
* Zhang Jiatian: secretário do Grupo de Liderança do Partido e presidente do Supremo Tribunal de Shandong, presidente do Instituto de Formação de Juízes de Shandong
* Bi Baowen: ex-vice-governador da província de Heilongjiang, membro do Grupo de Liderança do Partido, vice-secretário do CAPJ, diretor do Departamento de Polícia Provincial, secretário do Partido do Comitê do Partido e inspetor-chefe
* Ma Tingdong: vice-diretor da Agência 610 da Província de Liaoning, vice-secretário do CAPJ de Liaoning
* Lin Zhimin: secretário do Grupo de Liderança do Partido e diretor do Departamento Provincial de Justiça de Liaoning, diretor político do Bureau Provincial de Administração Penitenciária, membro do CAPJ de Liaoning
* Lin Fenghai: Ex-membro do Comitê Permanente do Comitê do Partido Provincial de Shandong, secretário do CAPJ de Shandong, vice-presidente da Conferência Consultiva Política Provincial
* Yi Zhenli: vice-secretário do Partido do CAPJ da Província de Henan, diretor da Agência 610
* Fan Huaping: membro do Grupo de Liderança do Partido do Governo da Província de Shandong, vice-governador, vice-secretário do CAPJ de Shandong, secretário do Partido e diretor do Departamento de Polícia Provincial, presidente do Colégio de Polícia de Shandong
* Liu Jianmin: vice-diretor e vice-secretário do Partido do Departamento de Justiça da Província de Hebei, diretor do Departamento de Administração Prisional da Província, secretário do Comitê do Partido
* Feng Gang: membro do Comitê do Partido e vice-diretor do Departamento de Justiça da Província de Jilin, secretário do Partido e diretor do Escritório de Administração Prisional Provincial
* Liu Yazhou: vice-prefeito da cidade de Harbin da província de Heilongjiang, membro do Grupo do Partido de Harbin, diretor e secretário do Partido do Departamento de Polícia de Harbin, inspetor-chefe, diretor do Gabinete do Grupo Líder de Coordenação de Segurança de Aplicação da Lei Administrativa Municipal
* Wu Zhe: Ex-procurador-chefe da Procuradoria da Cidade de Dalian, província de Liaoning
* Jian Biao: vice-secretário do Partido da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Shenyang (CCPPC) da Província de Liaoning, ex-secretário do Partido da Cidade de Chaoyang da Província de Liaoning
* Yang Mingxin: diretora da Prisão Feminina de Heilongjiang
* Shi Genghui: Diretora política da Prisão Feminina de Heilongjiang
* Tao Shuping: chefe da nona cela da Prisão Feminina de Heilongjiang
Perpetradores de nível médio e inferior na lista não foram incluídos aqui.
A sanção de violadores de direitos humanos tem sido implementada em cada vez mais países. A Lei Magnitsky Global dos EUA, aprovada em 2016, foi originalmente projetada para permanecer em vigor por seis anos e expirar em 23 de dezembro de 2022. Mas o Congresso dos EUA atualizou a lei este ano para torná-la permanente.
Funcionários do Departamento de Estado dos EUA encorajaram organizações religiosas e religiosas a enviar listas de perpetradores de direitos humanos. Eles disseram que há uma variedade de medidas legais disponíveis para responsabilizar os perpetradores.
Além da Lei Magnitsky Global, há a Seção 7031(c) do Departamento de Estado, Operações Estrangeiras e Lei de Apropriações de Programas Relacionados relacionada ao abuso de direitos humanos. Além disso, existem leis sobre imigração geral e segurança nas fronteiras. Sempre há pelo menos uma medida legal aplicável, de acordo com um funcionário do Departamento de Estado dos EUA. Embora os procedimentos legais envolvendo a Lei Magnitsky Global possam ser complicados, outras leis são mais fáceis de implementar e podem ser aplicadas tanto para os perpetradores quanto para seus familiares. Também não há necessidade de fornecer explicações ao negar um visto, pois obter a aprovação do visto é um privilégio. Os próprios perpetradores saberiam por que seus pedidos de visto podem ter sido negados, mesmo que um motivo não seja divulgado.
A partir de agora, os atos de responsabilização dos direitos humanos foram adotados nos EUA, Canadá, Reino Unido, Austrália e todos os 27 países da UE. Embora não faça parte da UE, a Noruega também possui a Lei sobre a Implementação de Sanções Internacionais para violadores de direitos humanos. O Parlamento e grupos de direitos humanos no Japão também estão discutindo leis semelhantes. Diz-se que o governo japonês pode se referir às leis existentes relacionadas ao comércio exterior para sancionar os violadores de direitos humanos por meio do congelamento de ativos ou negação de visto de entrada no país.
Os países ocidentais também estão compartilhando informações sobre perpetradores de direitos humanos. Os EUA, o Canadá e o Reino Unido colaboraram estreitamente nisso com reuniões intergovernamentais regulares e anuais. Grupos religiosos e religiosos perseguidos (incluindo Falun Gong) são convidados. Nessas reuniões, são discutidas as políticas e o andamento dos atos de responsabilização dos direitos humanos. Perguntas e sugestões de grupos perseguidos também são consideradas.
Na segunda Cúpula Internacional de Liberdade Religiosa anual, realizada em Washington D.C. no final de junho de 2022, as sanções contra os perpetradores que negam a liberdade religiosa foram um tópico relevante e foi bem recebido pelos parlamentos da conferência. Funcionários do Departamento de Estado dos EUA sobre segurança e direitos humanos também visitaram o estande dos praticantes do Falun Gong. Depois de ouvir sobre a perseguição na China, eles disseram que a perseguição era inimaginável e é um genocídio.
Qualquer forma de perseguição aos praticantes do Falun Gong é ilegal e os perpetradores serão finalmente responsabilizados. Aqui alertamos os perpetradores para não se arriscarem, pois é apenas uma questão de tempo até que sejam incluídos na lista de sanções nos países ocidentais. O envolvimento contínuo na perseguição impedirá os indivíduos e suas famílias de viajar, estudar, fazer negócios ou se estabelecer nesses países. Ao parar a sua má conduta, essas pessoas podem fazer coisas para compensar as perdas que causaram aos praticantes do Falun Gong.
Na batalha entre o bem e o mal, todos estamos escolhendo um lado. Os perpetradores, incluindo os responsáveis pela aplicação da lei, promotores, juízes e guardas de centros de detenção, devem proteger e defender a justiça para os inocentes. No entanto, sob a diretriz da Agência 610, eles seguem a política de perseguição para prejudicar praticantes inocentes. Quando chegar o dia de responsabilizar o PCC por seus crimes contra os praticantes, os perpetradores não escaparão da justiça. Esperamos sinceramente que parem de seguir o PCC em fazer más ações e passem a ajudar os praticantes do Falun Gong e a si mesmos também.
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