(Minghui.org) Desde que o Partido Comunista Chinês (PCC) começou a suprimir o Falun Gong em julho de 1999, um grande número de praticantes foi detido por sua crença. Alguns praticantes morreram de tortura enquanto estavam sob custódia, enquanto outros faleceram depois de serem libertados.
Neste relatório, gostaríamos de expor alguns dos principais métodos usados para torturar os praticantes do Falun Gong no Centro de Detenção do Condado de Jiayu, na província de Hubei, com base em diferentes canais nos últimos 23 anos. Devido à censura e ao bloqueio da internet, a situação real pode ser muito pior.
Métodos primários de tortura
Métodos de tortura típicos no Centro de Detenção do Condado de Jiayu incluídos
1. espancamentos violentos,
2. alimentação forçada,
3. algemados mãos e pés longos períodos,
4. prendendo vários praticantes juntos,
5. privação do sono,
6. uso forçado de drogas,
7. forçado a ajoelhar-se por longos períodos de tempo,
8. forçado a ficar contra a parede por longos períodos de tempo,
9. realocação forçada longe da família,
10. afogamento,
11. extorsão monetária,
12. trabalho forçado,
13. tortura congelante,
14. propaganda e lavagem cerebral,
1.Espancamentos violentos
No Centro de Detenção do Condado de Jiayu, o espancamento violento era o método mais comum de tortura. Alguns guardas e chefes de cela espancavam diretamente os praticantes do Falun Gong ou instigavam outros detentos a fazê-lo.
Um tipo particular de espancamento foi apelidado de “comer pães cozidos no vapor” pelos guardas. A vítima era colocada contra a parede com uma caneca colocada entre as costas e a parede. Todos os presos eram então obrigados a socar ou chutar a vítima no peito. A vítima muitas vezes acabava com sangue jorrando de sua boca.
Outro tipo particular de espancamento foi apelidado de “carne de porco frito no bambu”. Esta tortura foi usada principalmente em praticantes do sexo feminino. Os guardas forçavam as mulheres a se alinharem e se ajoelharem em um corredor. Os guardas ou detentos açoitavam seus corpos inteiros com finas varas de bambu, especialmente na pele exposta. A dor era excruciante. Algumas vítimas rolavam gritando de dor.
Um terceiro tipo de espancamento foi apelidado de “comer bolinhos”, com a vítima enrolada em um cobertor, depois socada e chutada no peito e em outras partes do corpo.
O Sr. Zhang Yuwang, um residente da cidade de Yuyue no condado de Jiayu, morreu aos 63 anos por causa dessa tortura. Sua esposa descreveu como ambos foram torturados no Centro de Detenção de Jiayu em outubro de 2002. Sua esposa foi forçada a ficar parada contra a parede a noite inteira, com as duas mãos ao lado do corpo.
O Sr. Zhang foi submetido à tortura “comendo bolinhos”. “A dor foi insuportável e meu marido estava pálido”, escreveu sua esposa, “Meu marido só foi liberado dois meses depois. Ao voltar para casa, devido aos graves ferimentos causados pela tortura, passou a sofrer constantes dores no peito e tinha dificuldade até mesmo para realizar as tarefas domésticas. Sua saúde se deteriorou com o tempo e ele morreu mais tarde em 2010.”
Vários outros praticantes também morreram após serem severamente espancados no Centro de Detenção do Condado de Jiayu.
Ilustração de tortura: Espancamento
A Sra. Liu Dehu, 63 anos, era residente da cidade de Jizhouwan, no condado de Jiayu. Enquanto ela estava no Centro de Detenção do Condado de Jiayu, ela foi severamente espancada várias vezes e sofreu ferimentos internos graves. Mais tarde, ela morreu em 2013.
Este é o testemunho dela:
“Em 13 de janeiro de 2001, fui interrogada ilegalmente pela Seção de Segurança Política do Centro de Detenção do Condado de Jiayu. Zhou Wende, um policial, me chutou, me agarrou, espancou e me repreendeu todas as vezes que me interrogou. Ele me empurrou para baixo e me forçou a me ajoelhar em linha reta enquanto levantava ambas as mãos para cima e em linha reta. Depois de me ajoelhar assim por mais de uma hora, ele ordenou que eu me levantasse com os pés juntos e os braços retos e não me movesse. Isso continuou de manhã à noite. Oito pessoas se revezaram para me interrogar à noite.”
Liu Changlin, chefe da seção de segurança política, entrou no escritório ao amanhecer perguntando sobre o interrogatório. Ao ouvir o policial de plantão relatando que a Sra. Liu se recusou a renunciar à sua crença, Liu Changlin gritou: “Eu vou que lhe matar se você continuar assim!” Ele então deu um tapa no rosto da Sra. Liu e um soco no seu olho direito. Depois de fechar a porta atrás dele, ele novamente bateu na têmpora da Sra. Liu e lhe deu um soco na orelha esquerda. “Desde então, sempre havia um zumbido em meu ouvido esquerdo e eu não conseguia mais ouvir nada através dele”, escreveu Liu.
Liu Changlin então a derrubou no chão com outro soco, chutou-a novamente, agarrou seu cabelo e perguntou: “De onde vieram os materiais (do Falun Gong)?” A Sra. Liu não respondeu. Já na casa dos 60 anos, ela foi forçada a ficar em pé sem se mexer ou dormir por 28 horas. “Quando voltei para a cela mais tarde, os presos disseram que meu rosto parecia assustador com hematomas avermelhados e azulados”, lembrou ela.
Outro exemplo foi o Sr. Shen Guoyan, na casa dos 60 anos. Por distribuir materiais do Falun Gong, ele foi preso no final de setembro de 2001. No Centro de Detenção do Condado de Jiayu, ele foi severamente torturado pelos guardas e presos. Com o corpo inchado, ele estava extremamente fraco e à beira da morte. Em outubro de 2002, ele foi liberado para casa e morreu miseravelmente um ano depois.
O Sr. Xu Xiaochun, 42 anos, era agricultor na cidade de Xinjie, condado de Jiayu. Depois de enganá-lo para ir à Delegacia de Polícia de Xinjie um dia no final de 1999, um policial deu um soco forte em ambos os lados de suas costelas, fazendo-o desmaiar imediatamente. Coisas semelhantes aconteceram novamente em 25 de abril de 2001. Guardas e presos o espancaram com força e extorquiram 3.000 yuans dele. Depois que o Sr. Xu voltou para casa em 1º de junho de 2001, não conseguiu se recuperar da lesão. Mesmo assim, Li Bingshan, Li Yongxiang e Li Bolin e outros funcionários continuaram a assediá-lo em casa. No final, o Sr. Xu faleceu na manhã de 13 de dezembro de 2006, devido a ferimentos internos.
A Sra. Zhang Yuyan era residente da cidade de Paizhouwan. Depois de ir a Pequim apelar pelo Falun Gong em maio de 2000, ela foi presa e mantida no Centro de Detenção do Condado de Jiayu. Ela foi brutalmente torturada e vomitou sangue como resultado. Ela não foi enviada para o hospital até que estivesse morrendo. Depois que ela foi estabilizada, foi mandada para casa, mas enfrentou assédio contínuo da Agência 610 Paizhouwan. Eles até levaram alguns de seus móveis. A Sra. Zhang morreu em março de 2002. Ela tinha 23 anos.
O Sr. Zhang Hu, na casa dos 30 anos, era um residente da cidade de Panjiawan. Depois de ser preso em 2011, ele foi detido no Centro de Detenção do Condado de Jiayu por 7 dias e torturado brutalmente. Isso levou a lesões graves de seus órgãos internos. Mais tarde, ele também desenvolveu doença hepática e diabetes. Ele morreu miseravelmente em 29 de fevereiro de 2016.
2. Alimentação forçada brutal
A alimentação por sonda destina-se a salvar vidas. Mas a alimentação forçada tem sido usada como um método de tortura brutal destinado a fazer com que os praticantes do Falun Gong renunciem à sua crença. A mistura usada para alimentação forçada no Centro de Detenção do Condado de Jiayu era geralmente sal grosso com um pouco de água, pasta de milho, drogas estimulantes, licor de alto teor alcoólico, detergentes, excrementos e urina.
Reencenação da tortura: alimentação forçada
A fim de evitar que os praticantes resistissem à brutal alimentação forçada, quase todos foram amarrados, as mãos algemadas atrás das costas, acorrentadas com pesadas algemas, com a cabeça presa e pressionadas durante o processo de alimentação forçada. Para infligir mais dor, guardas e detentos também deliberadamente retiravam e inseriam o tubo repetidamente – o que muitas vezes rompeu o esôfago e o estômago – na tentativa de forçar os praticantes do Falun Gong a desistir de sua prática.
A Sra. Liu Dehu, mencionada acima, foi enviada ao Centro de Detenção do Condado de Jiayu em 13 de janeiro de 2001. Os guardas prisionais frequentemente revistavam as celas e uma vez confiscaram uma cópia do Zhuan Falun dela depois de encontrá-lo. Ela escreveu em sua conta pessoal: “Fiz uma greve de fome para protestar contra a perseguição. Alguns dias depois, os guardas começaram a me alimentar à força. Guardas e presos, cerca de seis ou sete no total, me empurraram para o chão e pressionaram minhas pernas e todo o meu corpo com os joelhos. Alguns abriram minha boca e alguns me alimentaram à força. Alguns dos meus dentes foram arrancados e minha placa dentária inferior foi danificada. Ainda hoje está deformada.”
3. Forçando os praticantes a usar algemas e grilhões
Reconstituição da tortura: usando algemas e grilhões
A Sra. Zheng Yuling era uma funcionária do Escritório Comercial da Cidade de Chibi. Na noite de 26 de novembro de 2000, ela foi transferida do Centro de Detenção de Chibi para o Centro de Detenção de Jiayu. Os guardas colocaram algemas de 15 quilos nela e algemaram suas mãos atrás das costas em uma porta para atormentá-la. Isso continuou por três dias e três noites.
4. Algemados acorrentados mãos e pés de vários praticantes juntos
Algemados e acorrentados pés e mãos
Sra. Wang Guangyuan, 61 anos, era funcionária do Grain Bureau of Jiayu County. Um dia, em seu local de trabalho, em janeiro de 2000, a polícia a enganou para que ela fosse ao departamento de polícia, dizendo que se tratava de algo trivial que levaria apenas cinco minutos. Quando a Sra. Wang chegou lá, um chefe de seção de sobrenome Liu perguntou se ela ainda praticava o Falun Gong. A Sra. Wang disse que é claro, já que o Falun Gong e os princípios da Verdade-Compaixão-Tolerância dizem para alguém ser uma pessoa melhor.
“Por causa dessas palavras, a polícia me deteve ilegalmente no Centro de Detenção do Condado de Jiayu por 78 dias. Quando tentei fazer os exercícios do Falun Gong, os guardas me algemaram e acorrentaram meus pés enquanto conectavam as algemas e correntes a três outros praticantes por 18 dias”, lembrou Wang.
“Durante esses dias, nós quatro tínhamos que comer, dormir e ir ao banheiro juntos, mesmo à noite”, escreveu ela, “como nos revezávamos fazendo os exercícios, o diretor do centro de detenção de sobrenome Zhong derramou água no chão, bacia após bacia, fazendo a água fluir por toda parte...”
5. Privação do sono
Para receber bônus forçando os praticantes do Falun Gong a renunciar à sua crença, oficiais e guardas seguiram de perto a política de perseguição do Escritório 610. Por exemplo, muitas vezes privavam os praticantes de sono por muito tempo, juntamente com outros tipos de tortura física.
A Sra. Liu Dehu mencionada acima, por exemplo, foi mantida no Centro de Detenção do Condado de Jiayu em dezembro de 2000 por 58 dias. Durante esses dias, os guardas uma vez a forçaram a ficar parada por 28 horas consecutivas.
6. Uso forçado de drogas
Os guardas às vezes administravam secretamente drogas que danificam os nervos dos praticantes sem o seu conhecimento, transformando praticantes saudáveis em praticantes insalubres com distúrbios mentais e dores severas.
A Sra. Chen Jinxiu, na casa dos 50 anos, é da cidade de Yuyue. Foi presa enquanto colocava materiais do Falun Gong em 3 de março de 2008, e levada para o Centro de Detenção do Condado de Jiayu. O diretor Zhong Mou e o guarda Wang Xia ordenaram que ela tirasse uma foto, mas ela se recusou, pois não violou nenhuma lei.
Zhong e Wang então puxaram a Sra. Chen pelos cabelos, enquanto Wang a chutava com força com seus sapatos de salto alto e pisoteava os pés da Sra. Chen com força. Quando a Sra. Chen mais tarde explicou a Wang o que é o Falun Gong e como a perseguição está errada, Wang não deu ouvidos. Em vez disso, Wang secretamente colocou drogas em bebidas e convidou Chen para beber, deixando-a tonta e em transe.
Quando Wang tentou levar a Sra. Chen ao Centro de Lavagem Cerebral de Wuhan, a Sra. Chen resistiu. Wang, junto com o diretor Xie, o instrutor Li, o motorista, Sun Zongwen e Shu Dingjiao, todos bateram na Sra. Chen com força. Wang e Shu espancaram fortemente a Sra. Chen. Shu algemou as mãos da Sra. Chen atrás das costas, enfiou meias sujas em sua boca e a selou com fita adesiva. Enquanto batia nela, Shu gritou: “É verdade que eu bati em você, mas quem está aqui para testemunhar contra mim?!”
7. Forçado a ajoelhar-se por longos períodos de tempo
Os guardas de várias instalações de detenção na província de Hubei, incluindo o Centro de Detenção da Cidade de Chibi, o Centro de Detenção Maoershan da Cidade de Xianning e o Centro de Detenção do Condado de Jiayu, muitas vezes forçavam os praticantes a se ajoelharem como forma de abusar e humilhar eles.
A Sra. Liu Dehu mencionada acima descreveu sua experiência no Centro de Detenção do Condado de Jiayu em janeiro de 2001 como segue. “Zhou Wende, um policial da Seção de Segurança Política, me chutava, agarrava, espancava e me repreendia toda vez que me interrogava. Ele me empurrou para baixo, me forçou a me ajoelhar em linha reta enquanto levantava ambas as mãos para cima e em linha reta. Depois de me ajoelhar assim por mais de uma hora, ele me pediu para ficar de pé com os pés juntos e os braços retos sem nenhum movimento.”
8. Forçado a ficar contra uma parede por longos períodos de tempo
Quando os guardas ou internos forçavam os praticantes a ficarem contra a parede, eles tinham que ficar com as duas mãos ao lado do corpo. Eles não tinham permissão para se mover, olhar para os outros ou falar. O acesso ao banheiro também era restrito. Os internos às vezes também rasgavam um pedaço de papel em 6 tiras e colocavam uma delas entre a parte de trás da cabeça do praticante e a parede, enquanto as outras cinco entre as juntas e a parede. Todas essas seis tiras devem permanecer no lugar, e qualquer movimento leve do papel levaria a repreensões e espancamentos.
A Sra. Liu Dehu mencionada acima sofreu com esta tortura. Os praticantes abusados dessa maneira geralmente sofriam de dor nas costas, tontura, mãos inchadas e incapacidade de segurar as coisas. Suas pernas às vezes ficavam severamente inchadas, e seus pés estavam tão inchados que não conseguiam calçar os seus sapatos. À medida que o abuso continuava, os praticantes muitas vezes cambaleavam ao caminhar, causando perda de equilíbrio e quedas. Às vezes, levava à paraplegia dos membros inferiores.
9. Detenção de praticantes em uma cidade diferente
Às vezes, os praticantes de uma cidade podiam ser enviados para um centro de detenção fora da cidade, onde seriam considerados forasteiros e sujeitos a perseguições mais severas, já que os perpetradores estavam menos preocupados com as queixas dos familiares das vítimas. Além disso, os praticantes visados estavam mais desamparados nesta circunstância porque tornou-se difícil para os praticantes locais resgatá-los.
Por exemplo, Zheng Yuling da cidade de Chibi foi mantido no centro de detenção do condado de Jiayu, Du Mingsheng do condado de Chongyang foi mantido no centro de detenção do condado de Tongcheng, Wu Weihua da cidade de Wenquan foi mantido no centro de detenção do condado de Tongshan e Xiong Qiulan do condado de Yuxian foi mantido no Centro de Detenção da Cidade de Chibi.
10. Gotejamento de água
O gotejamento de água também foi usado contra os praticantes durante qualquer estação, incluindo o inverno gelado. A vítima era despida e banhada. Os guardas ou presos, primeiro aplicavam sabão em todo o corpo da vítima. Em seguida, eles forçaram a praticante a se agachar perto de uma parede com a parte de trás da cabeça contra a parede. Uma pessoa então derramava água de forma lenta, mas contínua do topo da cabeça da vítima. Ao passar pelo nariz e pela boca, a água formava uma pequena “cachoeira”, que poderia facilmente sufocar o praticante. Qualquer um que lutasse seria espancado. Alguns praticantes foram torturados desta forma com mais de 10 bacias de água no inverno gelado.
11. Extorsão monetária
O centro de detenção também usou a extorsão monetária como meio de perseguir os praticantes e engordar seu próprio bolso.
A Sra. Wu Qiaoyun, 78 anos, era aposentada da Fábrica de Tecelagem de Seda do Condado de Jiayu. Em janeiro de 2000, ela foi enviada ao Centro de Detenção de Jiayu, onde ficou detida por mais de quatro meses. “Sempre que fazíamos exercícios do Falun Gong, guardas e presos jogavam baldes de água fria em nossas cabeças, mesmo no inverno”, lembrou ela. Ela foi multada em 1.000 yuans antes de ser libertada. Em setembro de 2000, a polícia saqueou sua casa e a levou novamente para a Detenção de Jiayu. Ela foi mantida lá por mais de um mês e liberada somente depois que sua família foi forçada a pagar 500 yuans.
A Sra. Yang Zhenli, 49 anos, era funcionária de uma agência de grãos. “Quando fizemos exercícios do Falun Gong do lado de fora em junho de 2000, a polícia nos prendeu e arrastou nossos rostos e pés contra o chão para nos colocar em sua van, deixando-nos machucados”, lembrou ela.
A Sra. Yang foi multada em 1.000 yuans antes de ser libertada do centro de detenção. Mais tarde naquele ano (2000), ela foi presa novamente e detida por 50 dias. Ela foi forçada a pagar uma multa de 4.000 yuans.
12. Trabalho forçado
O Centro de Detenção do Condado de Jiayu lucrou com os praticantes do Falun Gong detidos, forçando-os a trabalhar sem remuneração. Havia muitos tipos de trabalho forçado, como a extração de pedras, a fabricação de tijolos e telhas, a produção de produtos eletrônicos, a fabricação de papel alumínio, a lavoura, a construção de estradas e outros tipos de trabalho.
O Sr. Xu Changxin era um agricultor da cidade de Xinjie do condado de Jiayu. “Liu Juhong e eu fomos a Pequim para apelar pelo Falun Gong no final de julho de 1999. Fomos presos e mantidos no Centro de Detenção de Jiayu por 15 dias, durante os quais os guardas nos ordenaram que quebrássemos as pedras na montanha para ganhar dinheiro para o centro de detenção”, lembrou.
“Era trabalho forçado e eu desmaiei por causa do calor. Mas os guardas me bateram. Long Tiancheng, chefe da Delegacia de Polícia da Cidade de Xinjie, também apreendeu ilegalmente nossas duas carteiras de identidade e ainda não as devolveu”.
13. Tortura congelante
No Centro de Detenção do Condado de Jiayu, os guardas jogaram água gelada nos praticantes ou no chão das celas de detenção no frio do inverno, na tentativa de forçar os praticantes a renunciar à sua crença.
Reencenação da tortura: encharcar com água fria
14. Propaganda e lavagem cerebral
Além da tortura física, os guardas também transmitiram repetidamente propaganda de ódio que difamava o Falun Gong para forçar os praticantes a desistir de sua crença.
Violação da Constituição e inúmeras leis
Com as ações mencionadas acima, funcionários, guardas e internos do Centro de Detenção de Jiayu violaram muitas leis.
1. Violação da Constituição
O artigo 35 da Constituição afirma que “os cidadãos da República Popular da China gozam de liberdade de expressão, de imprensa, de reunião, de associação, de procissão e de manifestação”.
O Artigo 36 afirma: “Os cidadãos da República Popular da China gozam de liberdade de crença religiosa”. O artigo 37 afirma que “a liberdade da pessoa dos cidadãos da República Popular da China é inviolável”. O artigo 38º afirma que “A dignidade pessoal dos cidadãos da República Popular da China é inviolável. É proibido o insulto, calúnia, falsa acusação ou falsa incriminação dirigida contra cidadãos por qualquer meio.”
2. Violação das Leis Penais
O artigo 3º do Código Penal afirma: “Todo ato considerado crime por estipulação explícita da lei deve ser punido por lei e qualquer ato que nenhuma lei considere crime não deve ser punido”.
O Falun Gong não está nas listas de culto publicadas pelo Ministério de Segurança Pública e Conselho de Estado. Além disso, o Anúncio 50 da Administração Geral de Imprensa e Publicação, emitido em 1º de março de 2011, revogou a proibição da publicação de livros do Falun Gong.
Mais especificamente, os guardas violaram os seguintes artigos da lei penal.
Artigo 234.º “Quem intencionalmente ferir a pessoa de outrem é punido com pena de prisão não superior a três anos, detenção criminal ou controlo”.
Artigo 238.º “Aquele que ilicitamente deter outrem ou privá-lo da liberdade da pessoa por qualquer outro meio será punido com pena de prisão não superior a três anos, detenção criminal, controle ou privação de direitos políticos. Em circunstâncias que envolvam espancamento ou humilhação, uma punição mais pesada deve ser aplicada.”
Art. 243. “Os que fabricarem histórias para incriminar outrem ou tentar submetê-los à investigação criminal, se o caso for grave, serão condenados a três anos ou menos de prisão, ou colocados em detenção ou vigilância criminal. Aqueles que causarem sérias consequências devem ser condenados de três a dez anos de prisão.”
Artigo 245.º “Aqueles que revistam ilegalmente fisicamente outros ou que revistam ilegalmente a residência alheia, ou que invadam ilegalmente a residência alheia, são punidos com pena de prisão de três anos ou menos, ou detenção criminal.”
“Os trabalhadores judiciários que cometerem os crimes previstos no parágrafo anterior com abuso de autoridade serão punidos severamente.”
Artigo 246.º “Aqueles que insultarem abertamente os outros usando a força ou outros métodos ou os que inventarem histórias para caluniar os outros, se o caso for grave, serão condenados a três anos ou menos de prisão, colocados sob detenção ou vigilância criminal, ou privados de seus direitos. direitos políticos."
“Aqueles que cometem crimes mencionados acima devem ser investigados apenas se forem processados, com exceção de casos que prejudiquem seriamente a ordem social ou os interesses do Estado.”
Artigo 251.º “Os trabalhadores dos órgãos do Estado que privem ilegalmente o direito dos cidadãos às crenças religiosas ou que usurparem os costumes ou hábitos de nacionalidades minoritárias, se o caso for grave, serão condenados a dois anos ou menos de prisão ou a prisão penal .”
Art. 252. Quem infringir o direito à liberdade de comunicação do cidadão, ocultando, destruindo ou abrindo ilegalmente cartas alheias, se o caso for grave, será punido com pena de prisão até um ano ou menos ou prisão penal.
Artigo 254.º “Os trabalhadores dos órgãos do Estado que abusarem da sua autoridade, retaliando ou incriminando acusadores, peticionários, críticos ou informantes, em nome da condução de negócios oficiais, serão condenados a dois anos ou menos de prisão ou a detenção criminal. Se o caso for grave, eles devem ser sentenciados a dois a sete anos de prisão.”
Art. 274. “Aquele que extorquir bens públicos ou privados por meio de chantagem, e a quantia envolvida for bastante grande, será condenado a não mais de três anos de prisão, detenção criminal ou controle; quando o montante envolvido for grande e as outras circunstâncias forem graves, a pena não deve ser inferior a três anos, mas não superior a dez anos de prisão a termo.”
3. Violação da Lei dos Procuradores
O artigo 7º da Lei dos Procuradores afirma,
“Os procuradores têm as seguintes atribuições:
(1) Investigar os casos criminais diretamente aceitos pelas procuradorias populares, nos termos da lei;
(2) Analisar os pedidos de detenção e processos judiciais envolvidos em processos criminais e instaurar processo público desses processos em nome do Estado;
(3) Iniciar litígios de interesse público;
(4) Supervisionar o contencioso criminal, civil e administrativo; e
(5) Outras atribuições previstas em lei.
Os procuradores são responsáveis pelas decisões que tomarem sobre os casos no âmbito das suas funções e poderes.”
O artigo 8.º da Lei dos Procuradores escreveu: “Os procuradores-chefes, os procuradores-chefes adjuntos e os membros das comissões de procuração das procurações do povo devem, além do exercício das suas funções de procurador, exercer outras funções proporcionais aos seus cargos”.
4. Violação da Lei de Processo Penal
De acordo com o artigo 52.º da Lei de Processo Penal, “O suspeito ou arguido detido e os seus representantes legais ou familiares próximos têm o direito de requerer a obtenção de fiador enquanto se aguarda o julgamento”.
De acordo com o artigo 56 da Lei de Processo Penal, “são excluídas as confissões de suspeitos e arguidos de crimes recolhidas por métodos ilegais, como tortura, e depoimentos de testemunhas e vítimas recolhidos por métodos ilegais, como violência e ameaças. Caso a coleta de provas físicas ou documentais não cumpra os procedimentos legais e possa afetar gravemente a justiça judicial, deverão ser feitas correções ou explicações razoáveis; se correções ou explicações razoáveis não puderem ser feitas, a evidência será excluída.”
“Se provas que deveriam ser excluídas forem encontradas durante a investigação, revisão para acusação ou julgamento, elas serão excluídas de acordo com a lei e não devem ser usadas como base para pareceres de acusação, decisões de acusação e julgamentos.”
5. Violação das Leis dos Funcionários Públicos
De acordo com o artigo 60.º da Lei da Função Pública, “se o funcionário executar uma decisão ou despacho que constitua manifestamente uma violação grave da lei, incorrerá na responsabilidade que lhe for determinada pela lei”. A perseguição ao Falun Gong não tem base legal e, portanto, é errônea.
Por favor, consulte o artigo em chinês para obter informações sobre criminosos no Centro de Detenção do Condado de Jiayu.
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