Advogados chineses enfrentam perseguição por defenderem direitos

(Minghui.org) Em 26 de outubro de 2020, a Embaixada e Consulados dos Estados Unidos na China publicou a versão chinesa dos "Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos dos Países de 2019: China (inclui Hong Kong, Macau e Tibete)" no seu website. O relatório detalhava muitas violações dos direitos humanos pelo Partido Comunista Chinês (PCC), incluindo a perseguição aos praticantes do Falun Gong e aos advogados que os representavam.

De acordo com o relatório: "O governo suspendeu ou revogou as licenças comerciais ou licenças legais de alguns advogados que assumiram casos sensíveis, tais como a defesa de dissidentes pró-democracia, ativistas de igrejas domésticas, praticantes do Falun Gong ou críticos do governo. As autoridades utilizaram o processo de revisão anual de licenças administrado pela Associação de todos os Advogados da China para reter ou atrasar a renovação das licenças dos advogados profissionais."

O relatório cita que muitos presos políticos permanecem na prisão ou detidos, incluindo a praticante do Falun Gong Bian Lichao e Ma Zhenyu e os advogados de direitos Wang Quanzhang, Gao Zhisheng e Jiang Tianyong etc.

O relatório afirma que as autoridades chinesas continuam a visar os advogados de direitos humanos. Por exemplo: "Em janeiro, o Departamento de Justiça de Guangdong revogou a licença de Liu Zhengqing, um advogado de Guangdong conhecido por defender ativistas e praticantes do Falun Gong. O departamento acusou-o de "comprometer a segurança nacional" ao defender os seus clientes em tribunal."

Outro advogado de direitos Qin Yongpei foi detido pela polícia secreta de Guangxi, de acordo com o relatório. "Qin tinha trabalhado em vários casos de direitos humanos, incluindo os dos '709' advogados e praticantes do Falun Gong, ajudou muitas pessoas indigentes e vulneráveis e divulgou a má conduta de altos funcionários do governo e do PCC."

Perseguidos por causa de sua fé

O relatório chama especialmente a atenção para a perseguição contra o Falun Gong. O governo comunista começou a perseguir o Falun Gong em julho de 1999. Muitos praticantes foram ilegalmente presos, física e mentalmente torturados em centros de detenção e prisões. Alguns receberam a força drogas que danificaram o sistema nervoso central, enquanto outros se tornaram vítimas da extração forçada de órgãos. Até à data, o Minghui verificou pelo menos 4.500 mortes de praticantes na perseguição. Muitos mais foram levados para centros de detenção, campos de trabalhos forçados, prisões, centros de lavagem cerebral e hospitais psiquiátricos.

A perseguição visa pessoas de todas as classes sociais e profissões, incluindo a profissão de advogado. O Sr. Liu Ruping, um praticante do Falun Gong, era advogado no Escritório de Advogados de Shuntian, na cidade de Jinan, província de Shandong. O Sr. Liu foi também o diretor do Departamento Jurídico da Academia do Partido Comunista do Distrito de Changqing. Proferiu aulas de direito e gestão de empresas. Foi condenado a sete anos de prisão em 2010 e sofreu ferimentos graves na prisão. Mas a sua família não foi autorizada a visitá-lo na prisão. Ele havia sido detido em centros de lavagem cerebral em duas ocasiões anteriores.

O Sr. Wang Yonghang, um praticante do Falun Gong e advogado na cidade de Dalian, província de Liaoning, foi condenado a sete anos de prisão em 2009. Enquanto esteve sob custódia policial, foi preso a uma cadeira de metal e privado de sono durante 13 dias. Mais tarde, o Sr. Wang sofreu de tuberculose pulmonar, pleural e ascite. Sentiu entorpecimento no seu corpo inferior e temeu ser paralisado. A sua esposa pediu repetidamente visitá-lo, mas as autoridades recusaram seu pedido a cada vez.

O Sr. Chen Guangchang foi advogado no escritório de advocacia Yushi na província de Shandong durante dez anos antes de perder o seu emprego por ter praticado o Falun Gong. Tem sido obrigado a comunicar o seu paradeiro ao Gabinete de Justiça todos os dias. Disseram a ele que só quando desistisse da sua crença no Falun Gong poderia requerer novamente uma licença de advogado.

Apesar da pressão e intimidação das autoridades, alguns advogados de direitos humanos ainda defendem a inocência dos praticantes em tribunal. Advogados como Gao Zhisheng, Wang Quanzhang, Yun Wensheng têm sido perseguidos por falarem pelos seus clientes e por dizerem a verdade.

O advogado Yu Wensheng disse uma vez em sua defesa: "Os advogados chineses têm defendido a inocência dos praticantes do Falun Gong durante mais de dez anos, no entanto, esse desastre dos direitos humanos continua. Durante essa campanha de perseguição injusta, funcionários judiciais que deveriam punir o mal, promover o bem e defender a justiça estão realizando cegamente procedimentos ilegais em seu próprio benefício. Durante 17 anos, repetem o julgamento ilegal, um após o outro, abusando do seu poder."

O Sr. Yu foi condenado a quatro anos de prisão em 2020, após ter sido mantido incomunicável durante mais de 18 meses. Foi acusado de "incitar à subversão do poder do Estado", segundo a Anistia Internacional.

Todos os artigos, gráficos e conteúdos publicados no Minghui.org são protegidos por direitos de autor. A reprodução não comercial é permitida, mas requer atribuição com o título do artigo e um link para o artigo original.