(Minghui.org) No mês de abril de 2020, mais 13 praticantes do Falun Gong foram condenados por causa da sua fé, elevando a contagem do ano para 89, incluindo 41 em janeiro, 18 em fevereiro e 17 em março.

O Falun Gong, também conhecido como Falun Dafa, é uma prática espiritual centrada nos princípios Verdade, Compaixão e Tolerância. Desde que o regime comunista chinês começou a perseguir a prática em julho de 1999, muitos praticantes têm sido sujeitos a detenção, encarceramento, tortura, trabalhos forçados e até extração de órgãos.

Os 89 praticantes condenados são provenientes de 14 províncias e municípios controlados a nível central. A província de Liaoning encabeçou a lista com a maioria dos praticantes condenados (15), seguida de Hebei (14). As restantes regiões comunicaram casos de sentença com um único dígito, variando entre 1 e 9. Devido ao bloqueio de informação, especialmente durante a epidemia do coronavírus, estima-se que os casos de sentença efetiva sejam mais elevados.

Entre janeiro e março, foram dadas sentenças de nove anos a cada mês. A sentença mais elevada em abril foi de sete anos, concedida a uma mulher de 73 anos. O prazo médio para os 89 casos foi de 3,72 anos.

A maioria dos praticantes condenados em abril eram mulheres e três tinha cerca de 70 anos.

Vários tribunais condenaram secretamente alguns praticantes sem informar os seus advogados. As famílias dos praticantes só souberam da sua sentença quando receberam roupas nos centros de detenção e perceberam seus entes queridos já não estavam lá.

Na cidade de Suihua, a residente na província de Heilongjiang, Sra. Song Hongwei ainda foi vigiada pelas autoridades depois de haver sido libertada a 9 de abril de 2020, depois de ter cumprido um mandato de 1,5 anos. A polícia exigiu que a Sra. Song entregasse a sua identidade e prometeu emitir uma nova, provavelmente em uma tentativa de usar a sua identidade para uma vigilância mais avançada.

Segue-se um retrato dos casos de condenação em abril e dos casos recentemente confirmados em meses anteriores.

Processos de sentença em abril

Mulher de 73 anos é condenada a sete anos

A Sra. Gao Jinping, uma operária aposentada de 73 anos da fábrica têxtil da cidade de Baoding, província de Hebei, foi recentemente condenada a sete anos de prisão por causa de sua fé no Falun Gong.

A liberdade condicional da Sra. Gao Jinping teve início com uma detenção anterior a 9 de setembro de 2013. Embora tenha sido libertada sob fiança após o Centro de Detenção de Baoding ter se recusado a admiti-la devido à sua saúde precária, a polícia apresentou o seu caso à Procuradoria do Distrito de Xinshi, sem o seu conhecimento.

Só quando o procurador a convocou, em janeiro de 2014, é que ela percebeu que tinha sido acusada por causa da sua fé.

Temendo ser condenada, a Sra. Gao decidiu se esconder.

No início de 2019, o Escritório de Segurança Social de Baoding suspendeu os seus pagamentos de aposentadoria por ordem da polícia. A polícia também convocou a sua filha para tentar encontrar a mãe.

Após vários meses de vigilância da sua família, a polícia encontrou o endereço da Sra. Gao e prendeu-a a 22 de agosto de 2019.

A Sra. Gao compareceu no Tribunal do Condado de Gaoyang em 5 de dezembro de 2019. O juiz informou recentemente ao seu advogado que ela havia sido condenada a sete anos de prisão.

A Sra. Gao recorreu para o Tribunal Intermédio da Cidade de Baoding pouco depois de receber o veredito. Mas uma informante disse à sua família para não depositar demasiadas esperanças no recurso, uma vez que o veredito foi efetivamente determinado pelo tribunal intermédio.

Mulher de Tianjin é sentenciada em segredo sem uma audiência a seis anos de prisão

Quando a família da Sra. Gao Yuming tentou visitá-la no Centro de Detenção de Wuqing no final de abril de 2020, soube que ela havia sido enviada para a Prisão Feminina de Tianjin para cumprir uma pena de seis anos por causa da sua fé no Falun Gong.

A sentença da Sra. Gao veio pouco depois de haver sido detida, em 9 de fevereiro de 2020. Antes da sua última detenção, a Sra. Gao foi alvo de uma prisão em grupo de 37 praticantes do Falun Gong em Tianjin, em 28 de dezembro de 2017. Embora tenha sido libertada sob fiança em 2 de fevereiro de 2018, a polícia continuou a persegui-la e ameaçou condená-la a uma pena de prisão.

Temendo a perseguição, a Sra. Gao escondeu-se, porém foi novamente presa um ano mais tarde.

O tribunal local reabriu o processo da Sra. Gao Yuming e condenou-a rapidamente sem seguir o procedimento legal ou avisar a sua família.

A Sra. Gao era a oitava praticante entre as que foram detidas em Tianjin em 28 de dezembro de 2017, tendo sido condenada. O período mais longo foi de 11 anos, dado a um dentista, o Sr. Li Yongquan.

Mulher de Hebei foi julgada em sua casa e condenada a quatro anos

Uma residente da cidade de Qinhuangdao, província de Hebei, estava em casa em 6 de abril de 2020, quando agentes e funcionários do Tribunal Distrital de Haigang invadiram a sua casa. A polícia prendeu o filho da Sra. Yang Suhua enquanto o juiz realizou um julgamento contra ela.

O pessoal do tribunal regressou à casa da Sra. Yang em 13 de abril para proferir um veredito. Foi condenada a uma pena de prisão de quatro anos e multada em 2 mil yuans. Teve dez dias, entre 13 e 23 de abril, para interpor recurso. Sua detenção estava prevista em 24 de abril.

Segundo a família de Sra. Yang, a polícia a persegue durante os últimos anos e as autoridades condenaram-na às pressas para encerrar o seu caso desde 2016.

A Sra. Yang foi presa em 29 de agosto de 2016, depois de haver sido denunciada por ter comversado com as pessoas sobre o Falun Gong. Depois do centro de detenção da cidade de Qinhuangdao ter se recusado a prendê-la devido à sua saúde precária, a polícia libertou-a e colocou-a em prisão domiciliária.

Os agentes da Delegacia de Polícia de Duzhuang telefonaram frequentemente para ela e a ordenaram a ir à delegacia de polícia para responder a algumas perguntas no início de 2017.

Depois da Sra. Yang ter finalmente ido à delegacia de polícia algumas semanas depois, levaram-na para a Procuradoria do Distrito de Haigang para assinar o seu processo de acusação. Só então a Sra. Yang percebeu que a polícia havia forjado o processo de interrogatório contra ela e apresentou o seu caso à procuradoria.

Em 14 de março de 2017, dois agentes da polícia e dois funcionários da procuradoria visitaram a Sra. Yang em casa e informaram-na de que o seu caso havia sido encaminhado para o tribunal.

A polícia tentou levar a Sra. Yang ao tribunal na manhã de 10 de maio de 2017, mas cedeu depois de descobrir que ela não estava em casa.

A saúde da Sra. Yang começou a deteriorar devido ao assédio e ao medo de ser presa. Ela estava frequentemente em estado delirante e com dificuldade de andar.

As autoridades continuaram o assédio e finalmente decidiram condená-la em 2020, apesar do seu estado de saúde.

Mulher de cerca de 70 anos é condenada a quatro anos de prisão

A Sra. Geng Wenjing, de cerca de 70 anos, foi presa em 29 de agosto de 2019, por distribuir material informativo sobre o Falun Gong. A polícia saqueou a sua casa várias vezes e a prendeu no Centro de Detenção da Cidade de Hengshui.

A Sra. Geng, da cidade de Xinji, província de Hebei, compareceu ao Tribunal de Anping em 17 de janeiro de 2020. As autoridades não informaram à sua família da sua acusação e da audiência no tribunal. Os seus entes queridos só souberam do julgamento quando foram eles próprios ao tribunal para se inteirarem do seu caso.

A família da Sra. Geng teve conhecimento da sua condenação de quatro anos de prisão em 13 de abril de 2020. Ela foi transferida para a Prisão Feminina de Shijiazhuang dois dias mais tarde.

Filha recebe três anos de prisão por causa da sua fé, os pais de cerca de 80 anos são deixados sem cuidados

Na cidade de Wuhu, residente na província de Anhui, foi recentemente condenada a três anos na Prisão Feminina da Província de Anhui por praticar o Falun Gong. Os seus pais, de cerca de 80 anos, que contavam com ela para tomarem conta deles, lutam agora para se defenderem.

A Sra. Xu Fengliu, uma herbolária de 59 anos, foi presa em 28 de maio de 2018, por distribuir material informativo sobre o Falun Gong. Ela foi espancada, alimentada à força e vigiada 24 horas por dia quando foi detida no Centro de Detenção da Cidade de Wuhu.

Falta investigar quando ela foi julgada e por qual tribunal.

Professor aposentado de Sichuan é sentenciado com provas fabricadas

O Sr. Xu Shikai, um professor do ensino médio aposentado com cerca de 60 anos, foi condenado a 16 meses de prisão em 23 de abril de 2020.

O Sr. Xu, do condado de Huili, residente na província de Sichuan, foi detido na noite de 23 de abril de 2019. No dia seguinte, a polícia levou-o para locais diferentes e tirou fotografias do Sr. Xu em cada local. Em seguida, acusaram-no de colocar informações sobre o Falun Gong em toda a cidade.

O Sr. Xu compareceu no Tribunal do Condado de Huili em 23 de outubro de 2019. O seu advogado declarou-se inocente. em seu nome, tendo também testemunhado em sua própria defesa.

Quando a família do Sr. Xu contatou o juiz Fu Jing para se inteirar do seu caso em fevereiro de 2020, o juiz disse que ele havia acabado de receber mais material do Ministério Público e que considerou a realização de outra audiência.

De acordo com o advogado do Sr. Xu, o direito penal chinês proíbe os procuradores de apresentarem provas adicionais após a audiência do tribunal. Instou o juiz a não considerar tais provas e a não seguir a política de perseguição do Partido Comunista Chinês contra o Falun Gong, enquanto decidia o veredito contra o Sr. Xu.

O juiz nunca mais contatou o advogado depois disso. Quando a família do Sr. Xu foi ao tribunal para se inteirar do seu caso, em 25 de abril de 2020, o juiz disse que ele já havia condenado o Sr. Xu na semana anterior. Ele não forneceu mais pormenores e saiu às pressas.

A família do Sr. Xu interpôs recurso para o Tribunal Intermédio de Liangshanzhou em seu nome.

Mulher de 77 anos condenada a seis meses de detenção domiciliar

A Sra. Shi Qiaoyun, de 77 anos, residente no condado de Xiangtan, província de Hunan, foi condenada a seis meses de prisão domiciliar por causa da sua fé no Falun Gong.

De acordo com a sentença proferida pelo Tribunal do Distrito de Yuhu, em 21 de abril de 2020, a Sra. Shi está proibida de sair de casa sem autorização da polícia e de se comunicar pessoalmente ou pelo correio com outras pessoas. Recebeu ordens igualmente de apresentar sua identidade, passaporte e a carteira de motorista e tem de comparecer na delegacia de polícia local sempre que é convocada.

A Sra. Shi foi detida em 22 de maio de 2019, depois de haver sido denunciada por distribuir material informativo sobre o Falun Gong.

A polícia revistou a sua casa por volta das 23 horas do dia 22 de maio e abusou verbalmente dela. Eles confiscaram três dos seus livros do Falun Gong.

A polícia assediou a Sra. Shi entre 24 e 25 de setembro de 2019, perguntando-lhe o que ela estava fazendo e vigiaram o entorno de sua residência. No dia 25, eles a prenderam e saquearam a sua casa. Ela foi levada para o hospital com as mãos algemadas atrás das costas.

Depois da Sra. Shi haver sido encontrada com pressão arterial elevada e um problema cardíaco, a polícia libertou-a e ordenou ao secretário da vila local que a vigiasse.

A polícia regressou em 28 de setembro e levou a Sra. Shi para a Delegacia de Polícia de Huashi, onde recolheram as suas impressões digitais e tiraram fotografias dela. Ela foi para casa mais tarde nesse dia.

A Sra. Shi foi levada à procuradoria em 24 de dezembro de 2019 e informaram-na que havia sido acusada. Os materiais do Falun Gong confiscados na sua casa foram usados como prova para a acusação, com cada página contando como uma prova separada.

Processos de sentença recentemente confirmados em meses anteriores

Duas irmãs em Tianjin recebem sentenças longas por causa da sua fé

Duas irmãs em Tianjin foram condenadas em janeiro de 2020 a longas penas e multas por causa da sua fé no Falun Gong.

A Sra. Cheng Guiying e a Sra. Cheng Guijing foram presas a 17 de maio de 2018 e enviadas para o Centro de Detenção do Distrito de Nankai. Os seus livros e materiais relacionados ao Falun Gong foram confiscados.

Depois da polícia ter apresentado os seus casos à Procuradoria do Distrito de Nankai, o procurador devolveu os seus casos duas vezes por insuficiência de provas antes de acusá-las e transferi-las para o tribunal.

As duas irmãs compareceram ao tribunal duas vezes, primeiro em 13 de fevereiro e depois em 18 de outubro de 2019. O juiz anunciou as sentenças em 13 de janeiro de 2020, tendo a Sra. Cheng Guiying sido condenada a oito anos e multada em 40 mil yuans e a Sra. Cheng Guijing a nove anos, com uma multa de 50 mil yuans.

As pesadas penas foram baseadas em acusações de que as irmãs fizeram telefonemas ao público para espalhar as informações sobre a perseguição ao Falun Gong, e que elas eram "reincidentes" devido às suas anteriores condenações no campo de trabalho por praticarem o Falun Gong.

A prisão da Sra. Cheng Guijing deixou os seus sogros, de cerca de 80 anos, em profunda angústia e medo. Eles não conseguiam dormir e sofriam de hipertensão arterial e problemas cardíacos.

Mulher de Shandong é condenada por causa da sua fé com provas fabricadas

A Sra. Liu Xifang, uma mãe lactante de 30 anos, foi condenada a dois anos e três meses em março de 2020, por causa da sua fé no Falun Gong. Ela recorreu do veredito.

A Sra. Liu, da cidade de Jinan, província de Shandong, foi detida em 14 de junho de 2019, quando estava em casa da sua mãe no condado de Huimin, também na província de Shandong. Ela havia sido denunciada por distribuir materiais sobre o Falun Gong no dia anterior.

A Sra. Liu apareceu no Tribunal do Condado de Huimin em meados de janeiro de 2020. O juiz não permitiu que a sua família estivesse presente na audiência.

A Sra. Liu foi acusada de "prejudicar a aplicação da lei com uma organização de culto", um pretexto padrão usado pelas autoridades para criminalizar os praticantes do Falun Gong. O seu advogado declarou-se inocente em seu nome e refutou as acusações.

O procurador, Li Haijun, enumerou alguns materiais do Falun Gong encontrados em uma área residencial em julho de 2019 como prova de acusação contra a Sra. Liu.

O advogado perguntou a Li: "Minha cliente foi detida e enviada ao Centro de Detenção da Cidade de Binzhou em junho. A polícia levou-a para a área residencial para distribuir os materiais em julho?”.

Lista completa dos 89 praticantes condenados entre janeiro e abril de 2020 (PDF)

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