"Política acima da lei": Desculpa usada pelo Partido Comunista Chinês para justificar a perseguição

(Minghui.org) “A lei serve à classe dominante” é uma ideia marxista básica injetada no sistema educacional do Partido Comunista Chinês (PCC). O PCC faz lavagem cerebral em gerações de chineses e planta as sementes da perspectiva dominante da lei na sociedade chinesa hoje.

Se os cidadãos acreditam que a lei serve apenas a classe dominante, eles não esperam que a lei defenda a justiça para todos. Eles aceitarão que a lei serve aos poderosos. Portanto, a falta dos processos devidos e falta de justiça tornam-se a norma. A sociedade torna-se uma selva na qual os mais poderosos intimidam as massas.

Essa lógica desviada se torna evidente na perseguição ao Falun Gong. A praticante do Falun Gong, Lu Tong, foi condenada a quatro anos de prisão por seu tribunal local. Seu pai tentou apelar por ela, pois seu único crime foi escolher acreditar em algo que o PCC não aprovava. O juiz Gu Yingqing lhe disse: “Por que você está falando sobre leis comigo? Nós falamos de política".

Um diretor do Escritório 610, uma organização extrajudicial criada especificamente para realizar a perseguição ao Falun Gong, disse a ele: “Falamos de política, não de leis. Você pode recorrer do seu caso onde quiser”. Esse diretor disse abertamente ao pai que a política estava acima da lei e que seus esforços para resgatar sua filha seriam em vão.

O mais alarmante ainda é que até mesmo os funcionários do judiciário na China adotam a lógica da “política acima da lei”, que na verdade é a lógica de um bandido.

A lógica do bandido engana muitos e transforma-os em cúmplices

A perseguição ao Falun Gong viola a constituição chinesa. No entanto, a lógica da “política acima da lei” faz com que muitos funcionários civis sigam as ordens do PCC ao invés de usar a lei para avaliar a situação. Eles também não se sentem culpados por isso.

Tal lógica é bastante confusa para aqueles que cresceram com uma educação comunista, especialmente oficiais de segurança pública. Eles estão acostumados a slogans comunistas, como “a luta de classes acima de tudo” e “a estabilidade supera tudo mais”. Tudo aponta para o pensamento de que a interpretação e o cumprimento da lei servem aos desejos e necessidades do PCC.

Sentenças ilegais dadas a praticantes do Falun Gong aumentaram depois que o sistema de campos de trabalho foi abolido em 2013. Alguns juízes alegaram abertamente no tribunal: "Falamos de política, não de leis". Eles afirmam abertamente que a sentença já foi decidida e que o julgamento é apenas um passo para chegar à conclusão predeterminada. Ter julgamentos é apenas dar um “revestimento” legal à perseguição.

O PCC usa leis para perseguir inocentes

As sentenças ilegais geralmente citam o artigo 300 da lei criminal chinesa, “usando uma organização de culto para sabotar a implementação da lei”, como a base legal. No entanto, nenhuma lei ou regulamento na China torna o Falun Gong ilegal, e o rótulo de “culto” foi uma decisão inteiramente política do PCC.

Os esforços pacíficos dos praticantes do Falun Gong em aumentar a consciência pública da perseguição, divulgar violações de direitos humanos, e oferecer ao PCC e à sociedade uma chance de corrigir o erro, podem afetar a autoridade e credibilidade do PCC continuar a perseguição. Esses esforços não sabotam a constituição ou as leis chinesas; pelo contrário, exemplificam como os cidadãos podem provocar mudanças positivas na sociedade de forma legal.

A lógica do bandido legaliza a matança

Embora nenhuma lei ou regulamento criminalize o Falun Gong, ordens secretas de Jiang Zemin, ex-chefe do PCC que lançou a perseguição, decretaram que o PCC iria “destruir a reputação [do Falun Gong], arruiná-lo financeiramente e eliminá-lo fisicamente”. Elas também especificaram que “as mortes do Falun Gong [sob custódia policial] não contam, cremem diretamente sem identificação” e “as mortes no Falun Gong podem ser contadas como suicídios”. Tais diretivas foram aceitas por causa da lógica da “política acima da lei”. A maioria dos policiais que executam as ordens acredita que não haverá consequências, pela mesma lógica.

Em outras palavras, a lógica efetivamente legaliza e justifica o assassinato. O número de mortes confirmadas na perseguição foi de mais de 4 mil. A contagem real de mortes é muito maior.

Em um caso recente em 11 de janeiro de 2019, a Sra. Guo Zhenxiang, de 82 anos, na cidade de Zhaoyuan, província de Shandong, foi levada pela polícia quando estava em uma estação de ônibus conversando com outras pessoas sobre a perseguição. Em poucas horas, a Sra. Guo morreu sob custódia policial. Seu corpo já estava em uma funerária quando sua família soube de sua prisão.

Sr. Yang Yuyong.

O Sr. Yang Yuyong e sua esposa foram presos em sua casa na cidade de Tianjin em 7 de dezembro de 2016. O Sr. Yang contou ao seu advogado em 28 de junho de 2017 sobre a tortura que ele sofreu, que foi espancado por um policial e, sob a direção do policial, por 13 criminosos até o ponto de perder a consciência. Ele morreu em 11 de julho de 2017.

Seu corpo tinha grandes áreas de contusões. Tinha sangue nos seus olhos e duas grandes feridas atrás das orelhas. Suas unhas dos pés mostravam sinais de haverem sido esfaqueadas por varas de bambu. Suas costas estavam cheias de feridas. Cicatrizes sangrentas estavam por toda parte, da cintura até a virilha.

Notícias de praticantes do Falun Gong mortos por seus órgãos foram divulgadas em março de 2006. Desde então, mais informações estão disponíveis.

A lógica do bandido da “política acima da lei” tornou a sociedade chinesa complacente e até ávida para ajudar essas execuções extrajudiciais.

A política não será capaz de permanecer acima da lei para sempre, mesmo na China. A história nos mostrou exemplos. Aqueles que cumpriram ordens para matar judeus foram responsabilizados após a Segunda Guerra Mundial. É hora de os chineses e as pessoas de todo o mundo enxergarem a lógica do bandido e fazerem escolhas de acordo com sua própria consciência e moralidade.