(Minghui.org) O Sr. Wang Yonghang, um advogado de direitos humanos, defende os praticantes do Falun Gong desde que o Partido Comunista Chinês (PCC) começou a perseguir o grupo em 1999. Como Gao Zhisheng e muitos outros advogados que apoiaram os praticantes do Falun Gong, o Sr. Wang foi severamente punido pelo regime, inclusive passou por um período de sete anos de detenção ilegal e tortura brutal.
O Sr. Wang entendeu que o público nunca saberia o que ele e muitos outros praticantes do Falun Gong experimentaram se não contassem suas histórias. A seguir está o seu relato em primeira mão de como o regime comunista violou a lei em sua perseguição aos praticantes do Falun Gong.
Advogado premiado
Eu sou Wang Yonghang do distrito de Ju'nan, província de Shandong. Estudei engenharia mecânica no Instituto Ferroviário de Dalian (hoje Universidade Jiaotong de Dalian) de 1993 a 1997. Trabalhei então na Fábrica de Locomotivas de Dalian. Passei no Exame Nacional de Direito em 1999 e me tornei advogado da fábrica. Saí da fábrica para praticar advocacia em 2003.
Sr. Wang Yonghang.
Embora eu fosse um advogado relativamente desconhecido que lutava para sobreviver, fiz o melhor que pude para trabalhar a favor das pessoas que sofrem injustiças. Eu não cobrei nenhuma taxa pelos meus dez casos de indenização por morte por negligência, exceto por dois, cobrei apenas uma taxa nominal porque demoraram muito para encerrar.
Para atrair mais clientes, montei um estande de consulta jurídica gratuita na Livraria da Cidade de Dalian em um final de semana de 2005. Fui declarado como um dos 18 Melhores Prestadores de Serviços Jurídicos de Dalian em 2006.
Recusada oportunidade de representar praticante do Falun Gong
O Sr. Wang Chunyan, um praticante do Falun Gong em Dalian, foi julgado na primavera de 2008. Como seu advogado, entrei no tribunal com todos os meus documentos legais. Na época, era raro ver um advogado defendendo um praticante do Falun Gong. A juíza me expulsou do tribunal. Ela disse que iria informar o Departamento de Justiça, que supervisiona advogados, para investigar meu envolvimento neste caso. Alguns dias depois, soube que o Departamento de Justiça havia iniciado uma investigação.
Foi ridículo! A juíza acabou retirando o meu direito de representar um cliente e, mais importante, o direito do meu cliente a um advogado.
Tive dificuldade em aceitar um abuso tão flagrante do sistema legal. Mas como eu logo aprendi, sempre que uma questão é relacionada ao Falun Gong, nada está fora dos limites para o governo.
Esposa presa por colocar cartazes
Minha esposa, que estava estudando na Universidade Fudan em Xangai na época, foi levada pela polícia na manhã de 30 de abril de 2008, pois ela colocou alguns cartazes com as palavras “Falun Dafa é bom” a polícia a deteve por "usar organizações religiosas do mal para sabotar a aplicação da lei".
Fui à delegacia da Rua Changsha, em Xangai, para onde ela foi levada em 2 de maio. Expliquei à polícia que era ilegal prender minha esposa, já que suas ações não constituíam crime.
"Você deve confiar em nós", disse um oficial à paisana bruscamente. "A China é, afinal de contas, um país regido pela lei."
“A China não é um país regido pela lei. Um país regido pela lei não teria, no mínimo, campos de trabalho forçado”, respondi.
Ele pulou e começou a me xingar.
Eu queria contratar um advogado local para visitar minha esposa no centro de detenção. Fui a vários escritórios de advocacia, mas todos estavam preocupados em representar os praticantes do Falun Gong. Eu não tinha alternativa senão pedir aos meus familiares para enviarem a minha documentação de advogado para Xangai, para que eu pudesse visitá-la como advogado.
Em 5 de maio eu me encontrei com minha esposa como advogado. Então escrevi uma carta aberta ao chefe de Estado da China para pedir-lhe que cumprissem a lei, concedessem liberdade a minha esposa e parassem de perseguir o Falun Gong. A carta foi publicada no Epoch Times, um meio de comunicação chinês no exterior. Mais tarde, tornou-se evidente que foi usada contra mim pelo governo.
Minha esposa foi liberada em 14 de maio, mas logo depois me tornei alvo de retaliação.
Atacado por ter publicado cartas nas mídias no exterior
No mês em que minha esposa foi libertada, o Departamento Provincial de Justiça de Liaoning suspendeu minha licença de advogado. Ouvi dizer que o chefe do Departamento de Justiça, Zhang Jiacheng, chegou a Dalian, vindo da cidade de Shenyang, capital de Liaoning, para liderar um grupo de trabalho para discutir como me "salvar" e remover o "impacto negativo" de meus escritos ao Serviço de Justiça de Liaoning.
Vários funcionários da associação de advogados vieram me ver.
“Advogado Wang, lemos o seu artigo. O que você disse está certo. O governo não pode refutar as questões que você levantou. No entanto, não deixe o Falun Gong lhe usar. Não temos medo dos idosos e das idosas do Falun Gong, mas nos preocupamos com pessoas como você que conhecem a lei”, disse um deles.
Disse-lhe que eu poderia julgar por mim mesmo e não seria usado.
Ele então me deu suas exigências. Primeiro, eu teria que emitir um pedido de desculpas e fazer uma declaração de que eu não iria postar artigos em sites estrangeiros atacando líderes nacionais. Em segundo lugar, eu teria que prometer não publicar mais artigos no Epoch Times. Em troca, minha licença de advogado seria devolvida e a associação de advogados ser-me-ia favorável no futuro.
Eu disse-lhes que escrevi a carta porque não tinha outra opção e não admitiria culpa contra minha própria consciência. Isso terminou a primeira reunião.
O segundo encontro ocorreu no Departamento de Justiça de Dalian. O vice-diretor me criticou por publicar artigos na mídia estrangeira que tinham como alvo o principal líder da China e mencionou o Falun Gong.
“Não há perseguição na prisão, como alegaram os praticantes do Falun Gong. Se você não acredita, posso organizar para você uma visita à Prisão Municipal de Dalian.
Expliquei-lhe que não tinha outro recurso senão fazer o que fiz. Então eu questionei suas declarações.
“Primeiro, minha esposa foi detida por colar alguns cartazes. O policial não deu ouvidos ao meu argumento legal e terminou a discussão alegando que 'foi decidido por altos funcionários e não temos nada a dizer'. Em segundo lugar, escrevi sobre uma questão legal. Como funcionário do Departamento de Justiça, você deve se concentrar em saber se a questão que levantei é digna de ser tomada em consideração, não sobre onde publiquei o artigo ou para quem escrevi o artigo. Em terceiro lugar, você conhece muitos especialistas em assuntos legais. Por que você não convida dez especialistas em direito penal para opinar sobre o meu artigo? Se apenas um deles disser que eu estava fora da legalidade, farei tudo o que você está pedindo.”
O vice-diretor encerrou nossa conversa com uma ameaça: “Então, e se for Gao Zhisheng? Então, e se for Li Dejun? Eles não são melhores [advogados] do que você? Mas nós os prendemos de qualquer jeito!
Zhou Yongkang era responsável do programa de "manutenção da estabilidade" do PCC. Ele intensificou as prisões de praticantes do Falun Gong em julho de 2008, antes dos Jogos Olímpicos.
Escrevi e enviei por e-mail uma carta aberta ao Tribunal Supremo e à Procuradoria Suprema para apontar o absurdo de usar o Artigo 300 da Lei Criminal para criminalizar os praticantes do Falun Gong. Eles nunca responderam.
Dois praticantes do Falun Gong são condenados à prisão apesar dos meus esforços para provar a sua inocência
A cidade de Dalian julgou as praticantes do Falun Gong, a Sra. Gu Li e a Sra. Qiu Shuping, em agosto de 2008. Fui ao tribunal como representante que não era advogado, já que eu não tinha mais a minha licença de advogado. O praticante, Sr. Yan Shoulin, de Dalian, se juntou a mim para defendê-las.
O promotor e o juiz não puderam refutar nossos argumentos de que praticar o Falun Gong não constituía um crime. Alguns dos parentes de minhas clientes mudaram sua atitude negativa em relação a nós, e o marido de uma das praticantes até pediu desculpas por acreditar na propaganda do governo.
No entanto, a praticante que defendi foi condenada a quatro anos de prisão, um ano a mais do que a praticante que não defendi. O tribunal recusou-se a me dar o veredicto, mesmo quando fui ao juiz pedi-lo.
Preso por representar outro praticante
Um advogado de Pequim e eu defendemos o praticante, Sr. Cong Rixu, em junho de 2009.
Alguns amigos e eu estávamos almoçando na casa de um amigo em 4 de julho de 2009, quando um grupo de pessoas a invadiu e disse: “Não se mexam. Somos do Departamento de Polícia de Dalian. Então eles começaram a olhar em volta.
Pedi aos outros que continuassem nosso almoço e os ignorassem. Um policial então apontou para mim e disse: "Levem-no!"
Duas pessoas ficaram atrás de mim e ordenaram que eu me levantasse, mas não me mexi. Eles me arrastaram pelos braços para uma outra sala, onde um grupo de policiais estava esperando. Eles começaram a me chutar e pisotear em mim.
Um policial chamou meu nome e começou a insultar-me. Eu percebi que eles estavam especialmente me buscando.
"Já que vocês vieram buscar a mim somente, deixe-os ir", pedi.
A resposta que recebi foi mais zombaria e mais pontapés.
A polícia prendeu 13 pessoas naquele dia, incluindo o Sr. Feng Gang, professor de arte na Universidade de Pescas de Dalian. O Sr. Feng morreu em circunstâncias suspeitas em 14 de agosto de 2009. Sua família recebeu seu corpo congelado para que pudessem pedir uma investigação sobre sua morte.
Lesões após a prisão
Os policiais me levaram para uma delegacia de polícia local e me detiveram no segundo andar. Xiao Jian, um policial trajando roupa civil, estava ligando para as pessoas e respondendo aos telefonemas animadamente.
Depois que parou de fazer isso, perguntei-lhe: “Você deve ter sua identificação quando estiver de plantão. Qual é o seu nome e departamento?
"Eu não lhe vou dizer", respondeu ele com desdém.
“Você precisa de um motivo para realizar uma prisão. Você pode dizer-me por que me prendeu?
"Eu não lhe vou dizer isso também."
"Então eu não tenho que obedecer a você também." Eu me levantei e corri para as escadas.
Quando eu estava na metade da escada, vi que o portão no primeiro andar estava trancado.
Xiao Jian me perseguiu e gritou por ajuda. Mais três policiais vieram. Eles me arrastaram até o segundo andar e começaram a me espancar.
Quando eles se cansaram, arrastaram-me para a sala de conferências. Andei alguns passos e, de repente, senti meu tornozelo direito ficar dormente.
Eles me jogaram no chão. Xiao me chutou na cabeça algumas vezes enquanto me xingava.
Meu tornozelo direito inchou e ficou roxo e a dor era excruciante. Eles me arrastaram para o primeiro andar ao entardecer e me trancaram em uma gaiola de metal. Eles viram que meu tornozelo estava machucado.
Eles então me levaram para o Hospital Central de Dalian para fazer um raio-X. O médico me perguntou o que havia acontecido.
"Eu não posso lhe dizer o que aconteceu exatamente", respondi. "Eu corri alguns passos e depois fui espancado."
“A primeira explicação é muito importante. Você deve esclarecer claramente [a causa da sua lesão]”
Pode ter sido que machuquei meu tornozelo enquanto tentava fugir ou que a polícia o machucou enquanto me espancava.
Eu pensava que a primeira explicação era mais provável, então pedi ao médico que registrasse isso como o motivo.
A polícia então tentou me internar em um centro de detenção naquela noite, mas o centro se recusou a aceitar-me depois de ver o meu tornozelo. Eles me levaram para o Hospital Central no dia seguinte para colocar gesso no meu pé. O centro de detenção ainda se recusou a me aceitar naquela tarde. Um dos policiais chamou um de seus superiores para forçar o centro de detenção a me aceitar.
Os guardas do centro de detenção pediram a vários detentos que me vigiassem e não me deixassem tocar na atadura ou no gesso. Eu desenvolvi uma dor severa no tornozelo direito um mês depois. Quando Xiao Jian veio me interrogar, tirei o curativo. O tornozelo havia ulcerado a ponto de podermos ver o osso.
Dali em diante, o centro de detenção providenciou para que os policiais locais me levassem ao hospital para fazer tratamentos no tornozelo a cada poucos dias.
Forçado a passar por uma cirurgia
Em meados de agosto, um funcionário do centro de detenção pediu ao hospital central que fizesse uma radiografia no meu tornozelo. Os resultados foram ruins. O policial ficou zangado porque a delegacia de polícia foi negligente em tratar meu tornozelo. Ele ligou para o diretor e relatou a gravidade do meu ferimento.
A delegacia então concordou que eu realizaria uma cirurgia para resolver o problema.
Em vez disso, pedi que me libertassem, e não consenti em fazer a cirurgia.
Um dia, o diretor de ortopedia do Hospital Central veio falar comigo: “Quanto à sua cirurgia, você deve cooperar conosco se quiser; e você vai cooperar mesmo que não queira. Este é o hospital do PCC. Nós só ouvimos o PCC. Se você não cooperar, vamos anestesiá-lo completamente para fazer a cirurgia”.
Às 8h30 de 25 de agosto de 2009, fui colocado na mesa de operações. Depois de esperar por uma hora, o diretor de ortopedia entrou e disse com raiva: “A polícia nos pediu para fazer a cirurgia esta manhã, mas não nos dará o cheque até o meio-dia. Nosso hospital tem uma regra que, se não formos pagos primeiro, não podemos obter todos os equipamentos que precisamos. Nós teremos que continuar só com o que temos.
Durante a cirurgia, ouvi o diretor dizer à enfermeira que eles não tinham o tipo certo de grampo e tinham de usar um tipo diferente.
No começo, eles me anestesiaram da cintura para baixo. Depois de inserir o pino, eles fizeram um raio X para verificar o resultado. Eu os ouvi dizer: “Os ossos estão colocados incorretamente”. Então eles me deram mais anestesia e eu perdi a consciência.
Por insistência de minha família, a Prisão nº 1 de Shenyang me levou para examinar o meu pé em junho de 2010. Depois de estudar o raio-X, um professor do 2º Hospital Afiliado da Universidade de Medicina da China me perguntou onde eu tinha feito a cirurgia. Ele então disse: "Seus médicos de Dalian são muito competentes." Eu percebi o sarcasmo em sua voz e perguntei o que ele queria dizer com isso. Ele olhou para o policial ao lado dele e não disse nada.
Contextualização
O Sr. Wang Yonghang, um praticante do Falun Gong, era advogado do Escritório de Advocacia de Qianjun na Província de Liaoning. Ele aconselhou, representou e defendeu vários praticantes do Falun Gong desde 2007.
Ele publicou sete artigos no site do Epoch Times (em chinês), incluindo uma carta aberta dirigida ao mais alto serviço judicial na China. Em sua carta aberta, intitulada “Erros cometidos no passado que exigem correções rapidamente hoje”, o Sr. Wang destacou que as autoridades do PCC controlam o sistema legislativo e judicial, sem restrições nem limites, e os utilizam para perseguir os praticantes do Falun Gong sob o disfarce da legalidade.
Como resultado de suas cartas, e sob grande pressão das autoridades, o escritório de advocacia onde trabalhava o despediu. Sua licença de advogado foi confiscada e retida pelas autoridades.
Ele foi preso em julho de 2009 e condenado a sete anos de prisão. Seu caso foi incluído no relatório do Relator Especial das Nações Unidas de 2010 sobre Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos, Degradantes ou Maus Tratos.
(Continua)
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