Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa no Mundo: Relatório Anual de 2016 expressa preocupação com a extração forçada de órgãos na China

(Minghui.org) “As graves violações de liberdade religiosa na China continuam em 2015”, informou a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa no Mundo (USCIRF) no Relatório Anual de 2016, que foi publicado recentemente e abrange o período de 1º de fevereiro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016.

A USCIRF é uma comissão independente e bipartidária do governo federal dos EUA, o governo federal analisa os fatos e as circunstâncias em que a liberdade religiosa é violada em todo o mundo e faz recomendações políticas ao presidente, ao secretário de Estado e ao Congresso.

Em sua principal conclusão sobre a China, o relatório afirma: “Embora o governo chinês procure se promover ainda mais no cenário global, em “casa” prossegue com as políticas para diminuir as vozes dos indivíduos e das organizações que defendem os direitos humanos e o verdadeiro Estado de Direito”.

“Durante o ano passado, assim como nos últimos anos, o governos central e/ou os das províncias continuaram a retirar à força cruzes e arrasaram igrejas; implementaram a discriminação e várias vezes aplicaram uma violenta repressão aos direitos dos uigures muçulmanos e dos budistas tibetanos; e perseguiram, prenderam, ou detiveram de alguma outra forma os praticantes do Falun Gong, os defensores dos direitos humanos, e outros”.

Portanto, o relatório afirma: “Com base na continuação desta tendência de longa data de violações da liberdade religiosa, a USCIRF recomenda novamente que em 2016 a China seja designada como um '‘país de preocupação particular’', ou “CPC”, por seus sistemáticos, eminentes e contínuos abusos [aos direitos humanos]. Desde 1999, o Departamento de Estado [dos EUA] designou a China como um CPC e, mais recentemente, em julho de 2014”.

Contexto

Em seu contexto sobre a China, o relatório afirma: “O ano passado foi marcado pela repressão deliberada e inflexível do governo chinês sobre os direitos humanos e sobre seus dissidentes. Esta repressão tem ocorrido enquanto o governo considera novas leis para reforçar o seu poder e domínio, tais como a lei de segurança nacional promulgada em 1º de julho e uma lei contra o terrorismo, aprovada em 28 de dezembro”.

O relatório descreveu brevemente a violação dos direitos humanos na China: “Durante o ano passado, o governo aumentou a sua discriminação aos advogados e dissidentes de direitos humanos, alguns dos quais defenderam a liberdade religiosa ou representaram indivíduos de várias crenças. Em julho, autoridades em toda a China realizaram uma investigação que teve como objetivo os advogados e defensores dos direitos humanos, incluindo defensores da liberdade religiosa, com cerca de 300 presos, detidos ou desaparecidos. Muitos destes indivíduos ficaram sob suspeita do governo precisamente porque eles escolheram representar grupos religiosos politicamente indesejáveis, tais como os uigures muçulmanos, líderes cristãos não registrados e seus membros, e os praticantes do Falun Gong. Enquanto a maioria foi libertada, a localização de alguns indivíduos permanece desconhecida e as detenções e as prisões adicionais continuam”.

“Entre os criminosos presos ou acusados de subversão ou de colocarem a segurança do Estado em perigo estão: Wang Yu, Li Heping, e Zhang Kai, advogados de direitos humanos conhecidos por defenderem os praticantes do Falun Gong, cristãos e outros”.

O Falun Gong

O relatório inclui uma seção sobre a perseguição ao Falun Gong: “Em 2015, milhares de praticantes do Falun Gong relataram que foram presos ou enviados para centros de “lavagem cerebral” ou outras instalações de detenção. Os centros de lavagem cerebral são uma forma de detenção extralegal conhecida por envolver atos de tortura”.

O relatório destacou a extração de órgãos de praticantes vivos do Falun Gong: “Com base em depoimentos de funcionários chineses da saúde, a prática de longa data de extração de órgãos de prisioneiros era para terminar em 1º de janeiro de 2015. No entanto, muitos defensores dos direitos humanos acreditam que a prática continua. Os praticantes do Falun Gong presos são particularmente alvo da extração de órgãos”.

O relatório também menciona os praticantes encarcerados do Falun Gong: “Li Chang, um ex-funcionário do governo, foi condenado à prisão por seu envolvimento em uma demonstração pacífica do Falun Gong; ele está entre os inúmeros praticantes do Falun Gong que continuam detidos no final do período de referência. O governo chinês continua a negar a Wang Zhiwen um passaporte ou a permissão para viajar livremente e receber assistência médica adequada após a tortura que sofreu durante os 15 anos de prisão” [Nota do editor: Ambos Li Chang e Wang Zhiwen eram coordenadores de estudo na Associação do Falun Dafa em Pequim antes de 20 de julho de 1999, quando o Partido Comunista iniciou a perseguição ao Falun Gong].