Relatório dos Direitos Humanos dos EUA de 2015: repressão ou coerção aumenta significativamente na China

(Minghui.org) Em 13 de abril de 2016, o Departamento de Estado dos EUA divulgou o Relatório Nacional sobre as Práticas de Direitos Humanos em 2015. O relatório sobre a China (incluindo o Tibete, Hong Kong e Macau) declara: “Durante o ano [de 2015], a repressão e a coerção aumentaram acentuadamente contra as organizações e indivíduos envolvidos na defesa dos direitos civis e políticos e de interesse público e nas questões das minorias étnicas. A repressão na comunidade jurídica, incluindo os advogados de direitos humanos, foi particularmente grave”. Grupos incluindo o Falun Gong continuam a sofrer tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. Em relação à extração de órgãos, o relatório aponta: “Os profissionais da área médica e os defensores internacionais de direitos humanos, no entanto, questionam a natureza voluntária do sistema que permite doações de prisioneiros no corredor da morte”.

O secretário de Estado disse durante seu discurso: “Estes são os padrões universais de direitos humanos que têm sido adotados e aceitos, e são acordados pela maioria das nações do mundo, e alguns países concordaram com eles, mas os violam. Estas são as normas internacionais... Os Estados Unidos se opõem ao uso da tortura de qualquer forma, em qualquer momento por qualquer governo ou autor não estatal”.

Tom Malinowski, secretário adjunto, disse durante sua sessão especial: “Neste momento, esses relatórios contêm muitas histórias infelizes de muitos países. E eles vêm em um momento em que parece que os governos autoritários, começando com os poderes influentes como a Rússia e a China, estão golpeando com particular ferocidade a liberdade de expressão, de reunião e de imprensa... Na China, dadas todas as dificuldades que os que trabalham lá enfrentam para uma melhor governança, nós pensamos que é especialmente importante apoiar os advogados que estão sendo presos por fazer o seu trabalho, as minorias religiosas perseguidas por sua fé, os ativistas e jornalistas que foram sequestrados – em alguns casos de outros países – por divulgarem [as notícias] ao mundo”.

Advogados de Direitos Humanos sofrem severa repressão

O relatório afirma: “As autoridades lançaram em julho uma ofensiva em todo o país na comunidade jurídica, detendo mais de 300 advogados e pessoas associadas à lei por acusações que variam de “procurar brigas e provocar problemas” a “incitar a subversão ao poder do Estado”. Muitos deles foram detidos por meses acusados de violação das leis processuais penais, sob “vigilância residencial em um local secreto”, sem acesso a advogados ou familiares. Estes “advogados desaparecidos” incluem Wang Yu, Li Heping, Xie Yanyi, Zhang Kai, e outros. Wang e Li ainda estão sob custódia.

“Os advogados de direitos humanos relataram que as autoridades não lhes permitem defender determinados clientes ou os ameaçam com punição se eles escolheram fazer isso. O governo suspende ou revoga as licenças dos advogados ou de suas empresas para impedi-los de advogar nos casos sensíveis, como defender dissidentes pró-democráticos, ativistas de igrejas domésticas, praticantes do Falun Gong ou críticos ao governo. Alguns advogados se recusaram a representar os réus em casos politicamente sensíveis, e tais réus frequentemente encontram dificuldades para encontrar um advogado”.

A repressão ao Falun Gong continua

A seguir estão alguns trechos em que o Falun Gong é citado.

“As autoridades usam a detenção administrativa para intimidar os ativistas políticos e religiosos e impedir as manifestações públicas. As formas de detenção administrativa incluem ‘guarda e educação’ (para as mulheres envolvidas na prostituição e aqueles que a solicitam), 'guarda e educação' (para criminosos menores) e centros de ‘educação jurídica’ para ativistas políticos e religiosos, particularmente para os praticantes do Falun Gong”.

“Os familiares de ativistas, dissidentes, praticantes do Falun Gong, jornalistas, figuras religiosas não registradas, e ex-presos políticos foram alvo de prisão arbitrária, detenção e perseguição”.

“O governo continua se recusando a permitir o retorno ao país de inúmeros cidadãos considerados dissidentes, ativistas do Falun Gong, ou ‘desordeiros'”.

“O governo também censura automaticamente o e-mail e web chats com base em uma lista de palavras-chave sensíveis, tais como 'Falun Gong'...”

“Os profissionais da área médica e os defensores internacionais de direitos humanos, no entanto, questionaram a natureza voluntária do sistema, que permite doações de prisioneiros no corredor da morte”.