Procurador admite que praticar o Falun Gong não é crime

(Minghui.org) Quando as sras. Lin Xiaoyan e Liu Xinmei foram julgadas por pendurarem cartazes em público para expor a perseguição do regime comunista chinês ao Falun Gong, o promotor admitiu que praticar o Falun Gong não quebra nenhuma lei. Em seguida, ele acusou as rés de "promover o Falun Gong", mas não pode provar que elas cometeram um crime.

A sessão do tribunal terminou sem um veredito no Tribunal do distrito de Lishan em Jinan, província de Shandong em 3 de fevereiro de 2015.

Lin Xiaoyan, praticante do Falun Gong da cidade de Jinan, província de Shandong, China

Falsas acusações

As praticantes foram acusadas de "usar uma organização de culto para interferir no cumprimento da lei", argumento rotineiramente utilizado para sentenciar os praticantes do Falun Gong como parte da campanha de supressão do regime comunista. O promotor não disse quais leis as praticantes tinham "interferido".

O promotor também apresentou evidências extraídas das casas das praticantes, que mostravam apenas que elas praticavam o Falun Gong. O promotor concordou que praticar o Falun Gong não é contra a lei.

Enquanto os argumentos da defesa foram apresentados, o Tribunal de Justiça tirou cada ré da sala de audição várias vezes para evitar que uma ouvisse o depoimento da outra. Os advogados de defesa se opuseram a isso.

Ameaças das autoridades

Durante o julgamento, policiais à paisana rodearam o cunhado da sra. Liu Xinmei. Quando Liu foi para casa sob fiança após o julgamento, o cunhado revelou que a polícia tinha ameaçado ele. Como resultado, ele ameaçou sua esposa com o divórcio, caso ela continuasse a apoiar a prática de sua mãe no Falun Gong. Ele, então, ameaçou sua sogra e sua esposa com uma faca.

Durante o julgamento, a sra. Liu disse que a polícia tinha obrigado-a a assinar um documento contra sua vontade. Seu advogado também foi ameaçado por vários oficiais da Agência 610 imediatamente antes do julgamento.

Medidas de segurança incomuns

Na manhã antes do julgamento, vinte policiais cercaram o tribunal. O julgamento foi oficialmente aberto ao público, mas o tribunal permitiu que apenas dois membros da família de cada praticante participassem. A filha de Lin e sua prima e o cunhado da sra. Liu foram autorizados a entrar na sala de audiências.

Policiais à paisana, alguns usando seus celulares, ocuparam a maioria dos lugares na sala de audiências. Os telefones dos membros da família, no entanto, tinham sido tirados.

Contexto

As sras. Lin Xiaoyan e Liu Xinmei e dois outros praticantes penduraram vários cartazes em locais públicos. Durante a noite de 31 de dezembro de 2013. Os cartazes tinham escrito "Falun Dafa é bom; Verdade-Compaixão-Tolerância é bom","Renuncie ao Partido Comunista" e "Leve Jiang Zemin à justiça". Eles foram capturados pois estavam sendo vigiados por câmeras e todos foram presos em 18 de janeiro de 2014.

A polícia tentou duas vezes abrir um processo contra os praticantes, mas foram rejeitados pela Procuradoria. Sob as ordens da Agência 610 provincial, a polícia instaurou o caso pela terceira vez em 21 de novembro de 2014. Em 30 de dezembro, um promotor entrou com o processo contra as sras. Lin e Liu no Tribunal do distrito de Licheng.