Blog do BMJ publica artigo intitulado "Artifício semântico da China com os órgãos de prisioneiros"

(Minghui.org) O BMJ (antiga British Medical Journal), uma revista médica semanal com revisão por pares, publicou em seu blog um artigo intitulado "Artifício semântico da China com órgãos de prisioneiros" em 15 de outubro de 2015, por K. Allison, et al.

Os autores declararam: "Desde 2006, evidências crescentes sugerem que os prisioneiros de consciência são mortos para a extração dos seus órgãos na China, com a prática budista brutalmente perseguida, o Falun Gong, entre outros, sendo o alvo principal. Esta questão tem chamado cada vez mais a atenção dos meios de comunicação públicos (por exemplo, notícias na estação de rádio BBC e reportagens recentes nas televisões SBS e CBC) e da esfera política (por exemplo, a resolução do Parlamento Europeu "Extração de órgãos na China", de 12 de dezembro de 2013, bem como o intitulado Workshop do Parlamento Europeu em 21 de abril de 2015)."

Sob pressão da comunidade internacional, as autoridades de transplante da China admitiram a extração de órgãos de prisioneiros no corredor da morte anos atrás, para desviar a atenção para a sua prática de extração forçada de órgãos de prisioneiros de consciência. Mas a Associação Médica Mundial (WMA, sigla em inglês) afirma inequivocamente nos seus princípios que "em jurisdições onde a pena de morte é praticada, prisioneiros executados não devem ser considerados como doadores de órgãos e/ou de tecidos".

Para evitar a contínua crítica externa "em 3 de dezembro de 2014, o diretor do Comitê de Doação de Órgãos da China e antigo vice-ministro da Saúde, Huang Jiefu, anunciou que a China iria deixar de utilizar para transplante, os órgãos dos prisioneiros no corredor da morte depois de janeiro de 2015. Desde então, muitos profissionais médicos e jornalistas internacionais acreditaram que a China parou de usar prisioneiros executados como fonte de órgãos. Isto, no entanto, é uma conclusão errônea da situação na China".

Os autores apontaram que "a frase 'órgãos de prisioneiros no corredor da morte” a que se refere Huang é diferente da definição comum de órgãos de prisioneiros. O anúncio feito por Huang refere-se à intenção de parar com o uso de órgãos extraídos ilegalmente, sem o consentimento dos prisioneiros. Se o ‘consentimento’ for obtido, a extração de órgãos de prisioneiros executados é legal de acordo com as leis chinesas atuais”.

"Estes órgãos de prisioneiros extraídos com o ‘consentimento’ são agora classificados como doações voluntárias de cidadãos. A redefinição de prisioneiros como cidadãos comuns, neste contexto, é facilitada pelo fato de que não há atualmente nenhuma lei na China que distingue prisioneiros de cidadãos comuns para a extração de órgãos”.

"No entanto, o uso de órgãos ‘doados voluntariamente’ por prisioneiros na China continua a violar as diretrizes éticas internacionais. É um princípio fundamental na medicina de transplante que a doação de órgãos deve ser realizada de forma voluntária, o que por sua vez, requer a tomada de decisão autônoma e informada. Mesmo com o "consentimento", a utilização de órgãos de prisioneiros não é aceitável: os prisioneiros não estão nem livres de coerção, nem sempre plenamente informados e nem possuem a capacidade de consentir livremente, nem seus familiares o são”.

"Tais órgãos ainda estão sendo usados para o transplante, mas já não são considerados como órgãos de prisioneiros na China:

- O Diário da China informou em 4 de dezembro de 2014: ‘Os prisioneiros ainda estão entre os candidatos qualificados para as doações, mas os seus órgãos serão registrados no sistema informático em vez de serem usados para vendas privadas, o que será a principal diferença no futuro, disse Huang aos jornalistas'.

- O Diário do Povo informou em 28 de janeiro de 2015: ‘De acordo com Huang Jiefu, prisioneiros no corredor da morte também são cidadãos. A lei não os priva do direito de doar órgãos. Se os prisioneiros no corredor da morte estão dispostos a reparar seus crimes por meio da doação de órgãos, eles devem ser encorajados’.

"Todas essas declarações, em conjunto, enviam uma mensagem clara: os prisioneiros no corredor da morte ainda estão autorizados ou talvez até mesmo incentivados a servir ‘voluntariamente’ de fonte de abastecimento de órgãos na China. Estes órgãos são agora classificados como doações voluntárias de cidadãos".

Aparentemente, a China usa um artifício semântico neste assunto. Órgãos de prisioneiros continuam a ser objetos de extração sob uma declaração diferente, para evitar a condenação. "O artifício semântico da China com órgãos de prisioneiros funciona 'com muito sucesso' e já começou a dar frutos".

Os autores observaram: "Atualmente, ainda existe uma grande confusão na comunidade internacional sobre esta questão devido a uma falta de transparência na China. Por exemplo, no Workshop do Parlamento Europeu sobre 'A extração de órgãos na China' em 21 de abril de 2015, o ex-presidente da Sociedade de Transplante, Francis Delmonico, erroneamente afirmou que ‘a extração de órgãos de prisioneiros executados era ilegal desde 1 de janeiro de 2015, pela lei da China’. Muito recentemente, Jeremy R Chapman, editor-chefe da revista Transplantation, declarou, num comentário na edição de julho que ‘o uso de órgãos de prisioneiros executados é agora, por mandato do governo, ilegal’. Estas interpretações estão em evidente contraste com as declarações acima mencionadas dos funcionários de transplante chineses que, em 2015, continuam a defender abertamente a ‘doação’ de órgãos de prisioneiros".

Além disso, os autores descobriram que "o anúncio de dezembro de 2014 em si, não é nem uma lei, nem uma regulamentação governamental. É somente, na melhor das hipóteses, uma declaração de boas intenções, mas não tem força de lei. O anúncio não é sequer mencionado nas políticas da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, que administra o Sistema de Resposta de Transplante de Órgãos da China (COTRS, sigla em inglês). E, para acentuar a incerteza jurídica, o Regulamento de 1984, que permite a utilização de órgãos dos prisioneiros executados, não foi abolida".

Os autores salientaram que "depois de repetidas promessas da China não cumpridas no passado, como a carta da Associação Médica Chinesa para a WMA em 2007 e a falha Resolução de Hangzhou em 2013, unicamente anúncios, sem ações judiciais subsequentes e sem a verificação de que as respectivas leis são implementadas, não deveriam ser considerados como satisfatórios pela comunidade médica”.

"Se este artifício semântico (o de rotular órgãos de prisioneiros como doações voluntárias de cidadãos) é aceite pela comunidade médica internacional, a China estaria ignorando oficialmente diretrizes éticas internacionais, e a prática antiética da extração de órgãos de prisioneiros pode tornar-se uma história sem fim".

Os autores prosseguem: "Além disso, o novo 'critério' pode também promover o aumento da extração forçada de órgãos de prisioneiros de consciência".

“Ao redefinir prisioneiros como cidadãos comuns para doação ‘voluntária’ de órgãos, o sistema nacional de extração de órgãos da China pode ser mal usado para lavar a origem dos órgãos, seja de prisioneiros no corredor da morte, ou de prisioneiros de consciência".

Os autores concluem: "Portanto, com base nas normas éticas internacionais e risco de abuso de populações vulneráveis, o uso de órgãos de quaisquer tipos de prisioneiros deve ser proibida por lei na China. A China deve tornar seu sistema de doação de órgãos transparente e verificável por organizações profissionais independentes e estar aberto a inspeções internacionais para ganhar credibilidade. Até lá, as sanções devem permanecer".