Expondo mito do 'Estado de Direito' do PCC

(Minghui.org)  Durante anos, o Partido Comunista Chinês (PCC) vem falando sobre a implementação do "Estado de Direito" na China e da melhoria dos direitos dos advogados. Contudo, as palavras do Partido raramente – ou nunca -- correspondem às suas ações. Um caso recente em questão ocorreu entre os dias 21 de março e 6 de abril de 2014, quando a polícia prendeu e torturou quatro advogados chineses por exercerem seus direitos constitucionais.

O "crime" deles foi protestar em frente ao Centro de Lavagem Cerebral de Qinglongshan, oficialmente conhecido como "Centro de Educação Legal Fazenda de Jiansanjiang", na província de Heilongjiang, exigindo a libertação de dezenas de praticantes de Falun Gong presos ilegalmente, que estavam sendo torturados no cárcere.

Os familiares dos praticantes contrataram Jiang Tianyong e Tang Jitian, dois renomados advogados na China, para exigir a libertação incondicional dos praticantes. Os dois advogados visitaram o centro de lavagem cerebral e informaram às autoridades de lá que não havia base legal que justificasse a prisão dos praticantes e que, por isso, eles seriam responsabilizados por suas ações. Todavia, o centro ignorou completamente os avisos dos advogados.

Como resultado, os advogados, as famílias e os praticantes locais não tiveram escolha a não ser protestar em frente ao portão do centro, no dia 20 de março de 2014, e exigir a imediata liberação dos praticantes encarcerados. Fang Yuechun, o diretor do centro, ignorou.

No dia seguinte, no hotel em que se reuniram para discutir planos adicionais de resgate dos praticantes detidos no centro de lavagem cerebral, sete praticantes e quatro advogados foram presos pelo departamento de polícia de Jiansanjiang.

Um oficial ameaçou o sr. Tang, dizendo que os seus rins poderiam ser removidos cirurgicamente antes de ser sepultado vivo.

Quando a notícia da situação do advogado se espalhou, mais advogados e cidadãos começaram a se reunir fora do centro e posteriormente entraram em greve de fome. No dia 29 de março, o advogado Wang Quanzhang foi preso forçado a vestir um capuz preto, enquanto que os policiais o espancavam brutalmente e batiam a cabeça dele contra uma parede de tijolos.

As autoridades de Jiansanjiang rapidamente fecharam todas as estradas e ruas que conduziam ao centro. Eles implementaram estritos toques de recolher e levaram sob custódia pedestres curiosos.

Houve relatos que ouviram alguns oficiais gritarem, "Tomara que vocês advogados morram de fome!" e "Definitivamente, o Partido é capaz de manter os advogados na linha".

Em vez de investigar as alegações dos advogados contra o centro de lavagem cerebral, a polícia quer somente perseguir os advogados e seus acompanhantes, mesmo que tenham agido dentro de seus direitos constitucionais para expor os crimes cometidos pelo centro.

Isso faz refletir como o PCC pode descaradamente se vangloriar de que a China esteja atualmente desfrutando do seu “melhor período do Estado de Direito e Direitos Humanos”.