(Minghui.org) Em 26 de outubro, a Embaixada e os Consulados dos Estados Unidos na China publicaram a versão chinesa dos “Relatórios do País sobre Práticas de Direitos Humanos de 2019: China (Inclui Hong Kong, Macau e Tibete)” em seu site. O relatório detalha as violações dos direitos humanos pelo Partido Comunista Chinês (PCC), chamando a atenção para a perseguição ao Falun Gong pelo PCC, incluindo a extração forçada de órgãos de praticantes do Falun Gong.

Lançado originalmente em inglês pelo Departamento de Estado dos EUA em 13 de março, a tradução chinesa do relatório de direitos humanos ajuda os cidadãos chineses a entenderem melhor a política dos EUA em relação à China.

A versão chinesa do Relatório de Direitos Humanos de 2019 na China foi publicada no site da Embaixada e nos Consulados dos EUA na China.

Uma longa lista de violações dos direitos humanos

O sumário executivo do relatório apresenta uma longa lista de violações dos direitos humanos pelo PCC. Além disso, o amplo controle do PCC sobre o aparato de Estado da China é delineado para explicar como essa tirania opera.

De acordo com o relatório, “Questões significativas de direitos humanos incluem: assassinatos arbitrários ou ilegais cometidos pelo governo; desaparecimentos forçados pelo governo; tortura pelo governo; detenção arbitrária pelo governo; condições de prisão e detenção duras e com risco de vida; prisioneiros políticos; interferência arbitrária na privacidade; problemas substanciais com a independência do judiciário; ataques físicos e processos criminais contra jornalistas, advogados, escritores, blogueiros, dissidentes, peticionários e outros, bem como seus familiares”.

O relatório também observou outras formas de violação dos direitos humanos, como censura de informações e bloqueio de sites considerados ameaçadores ao PCC, proibição de reunião pacífica e supressão da liberdade de crença.

“A autoridade final está com o Bureau Político de 25 membros do Comitê Central do PCC (Politburo) e seu Comitê Permanente de sete membros”, explicou o relatório. Mais especificamente, as agências de segurança interna incluem o Ministério da Segurança do Estado, o Ministério da Segurança Pública e a Polícia Armada Popular".

Extração forçada de órgãos

O relatório também menciona a questão da extração forçada de órgãos, incluindo de praticantes do Falun Gong.

Conforme declarado no relatório, “Um estudo da Australian National University sobre as estatísticas oficiais de doações de órgãos da RPC disse que havia 'evidências altamente convincentes' baseadas em estatísticas forenses de que os dados foram 'falsificados'. Além disso, o documento de pesquisa argumentou que o programa de transplante de órgãos do governo envolvia órgãos de ‘doadores não voluntários que são classificados como ‘doadores cidadãos’”.

As conclusões do relatório são consistentes com a sentença final emitida pelo Tribunal Independente para a Extração Forçada de Órgãos de Prisioneiros de Consciência na China, um "'Tribunal do Povo' criado, como outros, para tomar uma decisão sobre uma questão importante de interesse público não tratado em outro lugar”. Este Tribunal conduziu uma investigação sobre a extração forçada de órgãos e encontrou “evidências diretas e indiretas de extração forçada de órgãos” na China. Isso foi baseado em “tempos de espera extraordinariamente curtos” e “desenvolvimento massivo de infraestrutura de instalações e pessoal médico para operações de transplante de órgãos”.

Detenção ilegal e tortura

O relatório de direitos humanos do Departamento de Estado observa que as autoridades na China frequentemente colocam ativistas políticos e adeptos religiosos, especialmente praticantes do Falun Gong, em detenção administrativa por até dois anos, frequentemente em centros de reabilitação de drogas.

Além disso, os praticantes do Falun Gong, como Bian Lichao e Ma Zhenyu, muitas vezes são detidos além dos termos legalmente permitidos. “Organizações de direitos humanos estimam que dezenas de milhares de presos políticos permaneceram encarcerados, a maioria em prisões e alguns em detenção administrativa. O governo não concedeu às organizações humanitárias internacionais acesso aos presos políticos”.

O relatório também lista métodos de tortura usados em prisioneiros de consciência, incluindo espancamentos, estupro, choque elétrico, privação de sono, alimentação forçada e administração involuntária de drogas desconhecidas.

Perseguição de advogados

O relatório afirma que as autoridades na China também visam advogados de direitos humanos por representarem praticantes do Falun Gong e outros grupos de pessoas inocentes.

Por exemplo, agentes secretos na província de Guangxi detiveram o advogado Qin Yongpei em outubro de 2019 sob a acusação de "incitar a subversão do poder estatal". Um mandado de prisão formal foi emitido dois meses depois e ele permaneceu no Centro de Detenção Nanning nº 1 sem acesso a representação legal no final do ano.

Esse relatório observa que "Qin trabalhou em vários casos de direitos humanos, incluindo os de ‘709’ advogados e praticantes do Falun Gong, ajudou muitas pessoas indigentes e vulneráveis e denunciou publicamente a má conduta por parte do governo de alto nível e oficiais do PCC".

Antes de sua prisão, Qin havia sido suspenso em maio de 2018, depois de exercer a advocacia desde meados da década de 1990. As autoridades não explicaram por que Qin foi preso.

Esse tem sido um fenômeno comum nos últimos anos. “O governo suspendeu ou revogou as licenças comerciais ou legais de alguns advogados que assumiram casos delicados, como a defesa de dissidentes pró-democracia, ativistas da igreja doméstica, praticantes do Falun Gong ou críticos do governo”, afirma o relatório.

Mais especificamente, as autoridades usaram o processo de revisão de licenciamento anual administrado pela “All China Lawyers Association” para reter ou atrasar a renovação das licenças de advogados profissionais. Um exemplo é Liu Zhengqing, da província de Guangdong, que é conhecido por defender ativistas e praticantes do Falun Gong. Em janeiro de 2019, o Departamento de Justiça de Guangdong revogou sua licença. O departamento também o acusou de “colocar em risco a segurança nacional” por defender seus clientes no tribunal.

O Relatório de Direitos Humanos de 2019 na China, que está no site da Embaixada dos EUA, está vinculado aos relatórios humanos anuais para os anos 2016 a 2018. Os quatro relatórios anuais citaram muitos exemplos de praticantes do Falun Gong sendo perseguidos na China por causa de sua crença. Quase todos os casos citados são do Minghui.org.