(Minghui.org) Os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) emitiram uma orientação política no dia 2 de outubro destacando a inadmissibilidade dos membros do Partido Comunista ou de qualquer outro partido totalitário.

Dizia, em parte, que "A adesão ou filiação no Partido Comunista ou em qualquer outro partido totalitário é inconsistente e incompatível com o Juramento de Fidelidade à Naturalização dos Estados Unidos da América, que inclui o compromisso de 'apoiar e defender a Constituição e as leis dos Estados Unidos'".

Alerta de política da USICS sobre inadmissibilidade de membros do Partido Comunista ou de qualquer outro partido totalitário.

Essa lei existe há muito tempo e o USCIS intensificou recentemente a sua aplicação, segundo o advogado de imigração, Zheng Cunzhu, que foi recentemente contatado por vários cidadãos chineses que tiveram seus vistos de imigração negado pela USCIS.

Uma atualização do manual de políticas 

Segundo a USCIS, essa nova orientação é uma atualização do manual de políticas existente da agência "para tratar da inadmissibilidade baseada na adesão ou na filiação no Partido Comunista ou em qualquer outro partido totalitário".

"O motivo de inadmissibilidade baseado na adesão ou filiação de imigrantes no Partido Comunista ou em qualquer outro partido totalitário faz parte de um conjunto mais amplo de leis aprovadas pelo Congresso para tratar de ameaças à segurança e proteção dos Estados Unidos", de acordo com o manual. "O seu objetivo original era proteger os Estados Unidos contra atividades não americanas e subversivas, que eram consideradas ameaças à segurança nacional."

Em geral, qualquer imigrante que seja ou tenha sido membro ou filiado do Partido Comunista ou em qualquer outro partido totalitário (ou subdivisão ou filiado), nacional ou estrangeiro, é inadmissível.

De fato, o Congresso aprovou a Lei da Imigração e Nacionalidade (INA) em 1952, autorizando a exclusão de todos os estrangeiros, imigrantes, ou não-imigrantes com base na adesão ou filiação no Partido Comunista ou em qualquer outro partido totalitário.

O INA 212 está também especificado no U.S. Code 8 U.S.C. 1182: "Qualquer imigrante que seja ou tenha sido membro ou filiado no Partido Comunista ou em qualquer outro partido totalitário (ou subdivisão ou filiação no mesmo), nacional ou estrangeiro, é inadmissível".

"As disposições de naturalização contêm um motivo de inelegibilidade separado mas relacionado para um estrangeiro que tenha sido membro (ou filiado) do Partido Comunista ou de qualquer outro partido totalitário no prazo de 10 anos após a sua apresentação e até que o requerente faça o Juramento de Fidelidade".

Visto negado

Um post no Twitter do advogado de imigração, Zheng Cunzhu, em 17 de setembro, descreveu o caso de um dos seus clientes, um cidadão americano. Quando o pai do cliente confirmou a sua filiação no Partido Comunista Chinês (PCC) na alfândega, teve negada a entrada e o seu visto de 10 anos foi também revogado. Além disso, o pedido de imigração americano dessa pessoa também foi negado devido à sua filiação no PCC.

Outro cidadão chinês, que se intitulava Sr. F, revelou num posto on-line que tanto ele como a sua esposa foram questionados se eram membros do PCC durante as suas entrevistas de admissão ao Green Card. Ele disse que o funcionário da imigração que o entrevistou pediu para ver provas de que havia tomado a iniciativa de abandonar pró-ativamente o PCC e não aceitou o fato de ter deixado de pagar as mensalidades e, assim, ser retirado passivamente do PCC.

Cortar as conexões com o PCC 

O advogado Zheng aconselhou ao seu cliente a abandonar a organização do PCC o mais rapidamente possível e a fornecer documentação para esse efeito aos funcionários da imigração. Ele disse que a política de inadmissibilidade dos membros do Partido Comunista existe há décadas, mas só recentemente foi seriamente aplicada.

O encobrimento pelo PCC do surto pandêmico do coronavírus, a nova Lei de Segurança Nacional em Hong Kong e a sua contínua hostilidade a Taiwan são alguns dos fatores que motivaram o governo dos EUA a reavaliar as suas relações com o PCC e com os seus membros.

Yi Rong, representante do Centro Global para Renúncia ao PCC (Tuidang) em Nova York, disse que ela e outros voluntários têm trabalhado há anos para aumentar a consciência da brutalidade do PCC contra o povo chinês, especialmente contra os praticantes do Falun Gong.

Segundo informações do Epoch Times, quase 365 milhões de chineses abandonaram o PCC e as suas organizações filiadas desde a publicação de Nove Comentários sobre o Partido Comunista Chinês, em 2004. Yi disse é possível acessar www.tuidang.org para renunciar ao PCC e obter provas, como se mostra abaixo:

Exemplo do certificado que verifica que se abandonou o PCC.