(Minghui.org) Em 20 de julho de 1999, Jiang Zemin, ex-chefe do Partido Comunista Chinês (PCC), lançou a campanha nacional para erradicar o Falun Gong, um sistema de autocultivo baseado nos princípios de Verdade-Compaixão-Tolerância. Um sem número de praticantes do Falun Gong foi preso, torturado, ou até assassinado por se recusar a renunciar a sua crença. Até hoje foram confirmadas 3.858 mortes de praticantes do Falun Gong devido a perseguição.
Em agosto de 2000, quando vários praticantes na China tentavam instaurar o primeiro processo judicial contra Jiang Zemin, as autoridades simplesmente se recusavam a registrar a sua reclamação. Nos anos subsequentes, apesar de vários processos serem abertos de forma independente no exterior, os praticantes na China sempre enfrentaram obstáculos ao registar suas queixas no sistema judicial.
Uma nova onda de processos contra Jiang se iniciou em 1º de maio de 2015, quando o Supremo Tribunal Popular implementou uma nova “reforma do sistema de registro”, que determina que todas as queixas-crime devem ser registradas no tribunal assim que recebidas.
Em 31 de dezembro de 2015, mais de 200 mil praticantes do Falun Gong e seus familiares apresentaram queixas-crime contra Jiang na suprema corte da China.
As queixas acusam Jiang Zemin de violar a Constituição Chinesa, o Direito Penal Chinês, a Convenção contra a Tortura, a Convenção contra o Genocídio e o Direito Internacional Consuetudinário.Os demandantes responsabilizam Jiang pelos seguintes crimes: tortura, assassinato, execuções extrajudiciais, extração de órgãos, estupro e violência sexual, escravatura, prisão ilegal e detenção, corrupção, perseguição, roubo e destruição de propriedade.
As queixas dos demandantes para levar Jiang à justiça têm recebido grande apoio de pessoas da China e do exterior, de cidadãos comuns a juristas proeminentes, e de organizações não-governamentais a líderes mundiais.
Apesar de muitos praticantes serem investigados ou até mesmo ameaçados de prisão por causa de seus processos contra Jiang, eles permanecem determinados a deter Jiang Zemin, responsabilizando-o por seus crimes contra a humanidade.Com o início de um novo ano, estamos acompanhando mais ações movidas contra o ex-líder do partido.
Neste relatório anual, nós fornecemos uma visão geral dos processos que foram registrados no ano de 2015.Para facilitar a leitura, abaixo apresentamos o sumário:
- 201.803 pessoas processaram Jiang Zemin entre maio a dezembro 2015
- As queixas-crime provêm de todas as províncias da China e de 28 países
- Perfil dos demandantes
- Saúde restaurada pela prática do Falun Gong
- O Falun Gong eleva a moralidade
- 1.338 mortes relatadas em queixas-crime
- Queixas revelam torturas generalizadas
- Dentro da China: povo apoia processos contra Jiang Zemin
- Dentro da China: renomados juristas apoiam os processos contra Jiang Zemin
- Fora da China: líderes ocidentais condenam Jiang Zemin por seus crimes
- Fora da China: milhões de pessoas na Ásia apoiam as queixas-crimes
- Comentários finais
201.803 pessoas processam Jiang Zemin de maio a dezembro de 2015
No total, 171.059 cópias de ações criminais de 201.803 praticantes do Falun Gong e de seus familiares foram publicadas no site do Minghui desde o final de maio a 31 de dezembro de 2015.
Apesar das retaliações e das tentativas das autoridades locais para impedir os praticantes de registrarem suas ações judiciais, dentre os 171.059 casos recebidos pelo site Minghui, 134.176 casos tiveram entrega confirmada pela Suprema Procuradoria Popular e pelo Supremo Tribunal Popular. Estes são responsáveis por 78,4 % do total das queixas enviadas.
As queixas-crime provêm de todas as províncias da China e de 28 países
Entre os demandantes, 2.189 são de Taiwan e de 28 de outros países, incluindo os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Tailândia, Japão, Reino Unido, Malásia, Alemanha, Holanda, Suécia, Singapura, França, Espanha, Indonésia, Irlanda, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Itália, Portugal, Suíça, Polônia, Romênia, Bélgica, Peru e Hungria.
Os demandantes na China são de 33 divisões administrativas de nível provincial, incluindo 22 províncias, quatro cidades (Pequim, Tianjin, Xangai, Chongqing), cinco regiões autônomas (Guangxi, Mongólia Interior, Tibete, Ningxia, Xinjiang), e duas regiões administrativas especiais (Hong Kong, Macau).
Cidades chinesas com mais de mil demandantes movendo ações legais contra o PCC e Jiang Zemin são listadas abaixo:
Perfil dos demandantes
Os demandantes são de todos os segmentos da sociedade, como fica evidente pelos casos publicados pelo site Minghui.
As queixas criminais têm uma coisa em comum: todos os demandantes tiveram sua saúde restaurada e/ou elevaram sua moral por praticar o Falun Gong.
Saúde restaurada por praticar o Falun Gong
Muitos praticantes compartilharam histórias de como eles recuperaram a saúde depois que começaram a praticar o Falun Gong.
O Sr. Shao Chengluo, um médico da medicina tradicional chinesa, tinha muitos problemas de saúde. Por mais de 20 anos, ele sofreu de insônia e diarréia crônica. Ele ficou tão fraco que teve que tirar uma licença médica do trabalho. Aos 43 anos ele desenvolveu sintomas de derrame cerebral. Quatro anos mais tarde, em 1998, sua vida mudou quando ele começou a praticar o Falun Gong. Seus sintomas desapareceram pouco depois. Agora ele está cheio de energia e se sente com 20 anos ao invés dos 60 anos que tem.
Sr. Shao Chenghuo
O Falun Gong eleva a moralidade
Muitos praticantes também relataram como o Falun Gong os transformou em pessoas melhores.
A Sra. Jiang Wei é um típico exemplo. Como era proprietária de um hotel na cidade de Chaoyang, província de Liaoning, ela tinha 30 prostitutas que trabalhavam para ela e lhe davam lucros consideráveis. Ela achava que não havia nada de errado com ela, uma vez que fazia o mesmo que os outros proprietários de hotel fazem hoje na China. Porém, depois que ela começou a praticar o Falun Gong, ela percebeu o quão errado era o que ela estava fazendo e encerrou o seu negócio de prostituição sem hesitação.
1.338 mortes relatadas em queixas-crime
Tendo se beneficiado tanto com o Falun Gong, muitos praticantes têm usado todas as oportunidades para esclarecer as pessoas sobre a perseguição contínua da prática. Por fazer isso, eles foram forçados a pagar um preço enorme para exercerem o seu direito à liberdade de crença: as vidas felizes e saudáveis de suas famílias foram desfeitas e eles próprios foram presos, torturados e até mortos.
Um total de 1.338 mortes resultantes da perseguição foram relatadas nas queixas-crime apresentadas no ano passado.
A Sra. Tang Lijuan, por exemplo, uma ex-professora universitária de 65 anos de idade, da província de Heilongjiang, relatou em sua queixa que seu filho Wang Zhehao morreu aos 27 anos vítima de tortura.
Sr. Wang Zhehao
A Sra. Zhao Yulan da cidade de Xining, província de Qinghai, acusa Jiang de ser responsável pela morte de seu filho e de sua nora. O Sr. Hee Wanje e sua esposa Zhao Zhongxiang morreram na prisão em 2003, três meses após serem presos, deixando a Sra. Zhao desolada.
Sr. He Wanji
Queixas relatam torturas generalizadas
Os registros das queixas-crime revelam que 28.002 pessoas foram enviadas para campos de trabalho ou prisões, 839 para hospitais psiquiátricos e 68.450 para vários centros de detenção e centros de “lavagem cerebral”. Um total de 3.819 pessoas ficaram incapacitadas como resultado da tortura na prisão.
Em sua tentativa de forçar os praticantes a renunciarem à sua crença, o regime comunista criou centenas de métodos de tortura para infligir sofrimento físico e psicológico. Uma amostragem de artigos do Minghui sobre a tortura mostra um retrato arrepiante do que os praticantes têm sofrido nas mãos das autoridades.
A Sra. Hu, uma moradora de Shenyang, da província de Liaoning, contou a história comovente de sua filha, Guan Ge, quemorreu no Campo de Trabalho de Shibaliheem Zhengzhou, província de Henan.
A Sra. Hu escreveu: “Eu fui ao Hospital nº 2 em Zhengzhou e vi os restos mortais de Guan Ge. O seu corpo tinha muitos cortes e contusões. Seus olhos estavam abertos, e havia sangue na sua boca. Havia um grande ‘galo’ e cortes na cabeça”.
“Eu notei um grande ‘galo’ e um sulco profundo na sua cabeça quando troquei a sua roupa na casa funerária. Suas orelhas tinham sido golpeadas com tanta força que estavam destruídas. Havia um pequeno pedaço de pele faltando no seu braço esquerdo, e um grande hematoma na parte de trás do pescoço. Uma cicatriz roxa de três centímetros de comprimento era visível na parte inferior das costas, e toda a sua perna esquerda estava machucada. Suas mãos estavam com os punhos firmemente cerrados. Na minha opinião, esses sinais sugerem que a minha filha foi brutalmente torturada no campo de trabalho.”
“Quando tentamos tirar fotos do corpo, a polícia [que estava] no local arrancou a nossa câmera e nunca nos devolveu. Eles cremaram o corpo às pressas, ignorando todos os procedimentos devidos.”
Sra. Guan Ge
A Sra. Guan foi forçada a usar uma camisa de força como descrito abaixo.
Tortura: camisa de força
Um talentoso calígrafo da província de Shandong também foi torturado na prisão. O Sr. Liu Xitong escreve em sua queixa:
“Eles beliscaram a minha pele e torceram para trás e para a frente, como apertar e desapertar um parafuso. Eles usaram toda a sua força para me torturar desta forma. Quando eu gritei por causa da dor, eles riram de mim e continuaram a tortura. No dia seguinte minha pele estava inflamada.”
"Enquanto torciam a carne do meu corpo, os presos também batiam na minha cabeça. Meus olhos ficaram vermelhos e eu tinha galos em toda a minha cabeça.”
“Os presos não me deixavam dormir. Eles me forçaram a ficar de cócoras com as mãos colocadas sobre os joelhos. Eu estava tão fraco que desmaiei várias vezes. Mas os presos me acordavam, me batendo e me insultando”, lembrou o Sr. Liu.
Sr. Liu Xitong
Dentro da China: o apoio do povo para processar Jiang
Para ajudar o público em geral a compreender a importância de processar Jiang Zemin, os praticantes na China têm arriscado as suas vidas colocando faixas, cartazes e placas exibindo a mensagem dos processos judiciais.
Cartazes em Pequim anunciam o movimento para levar Jiang à justiça
Cartazes em Changchun, província de Jilin
Pessoas leem um cartaz em Shijiazhuang, província de Hebei
Tangshan, província de Hebei
Yantai, província de Shandong
Entre o povo, muitas pessoas tornaram-se conscientes das ações e assinaram as petições para levar Jiang Zemin à justiça. No município de Qingyuan, única província de Liaoning, 4.651 moradores assinaram uma petição apoiando o movimento.
Moradores de Qingyuan assinam ou colocam suas impressões digitais sobre as petições que apoiam os processos contra Jiang Zemin
Casos publicados pelo site Minghui mostram mais exemplos do apoio dos cidadãos de toda a China para processar Jiang Zemin.
Dentro da China: renomados juristas apoiam as ações judiciais contra Jiang
O Sr. Zheng Enchong, um renomado advogado de direitos humanos disse: “Se muitas pessoas processam Jiang Zemin, isso reflete uma mudança fundamental na China".
O Sr. Zhang Zanning, professor de direito da Universidade do Sudeste, província de Jiangsu, observou: "Eu e os meus colegas pensamos que os processos contra Jiang são muito encorajadores. Eles indicam que os chineses estão cada vez mais conscientes da lei. Devemos apoiar aqueles que procuram proteger os seus direitos legais”.
O Sr. Bao Tong, secretário do antigo Premier Zhao Ziyang, disse: “ Os crimes do PCC de extração de órgãos de praticantes do Falun Gong vivos e a perseguição ao Falun Gong nos últimos 16 anos são uma violação pública dos direitos humanos. Ele brinca com a justiça e impede o progresso social. Todos os que participam da extração de órgãos, incluindo todos os cidadãos e cada órgão do governo, devem ser condenados e levados a julgamento para se permitir o julgamento da história”.
Bao Tong
Fora da China: líderes ocidentais condenam Jiang por seus crimes
De acordo com um artigo do Minghui intitulado “Os membros do congresso norte-americano apoiam as ações judiciais dos praticantes contra o ex-ditador chinês Jiang Zemin", muitos políticos americanos condenaram Jiang Zemin e pediram que ele seja responsabilizado por seus crimes.
Em 27 de outubro, o congressista Dana Rohrabacher disse durante uma entrevista que apoiava as ações dos praticantes contra Jiang Zemin na China e que Jiang e o Partido Comunista Chinês devem ser responsabilizados por seus crimes.
Congressista dos EUA Dana Rohrabacher
Ele afirmou que o PCC é o pior dos violadores dos direitos humanos, suprime a liberdade religiosa e persegue o Falun Gong, cristãos e outras pessoas.
Ele também expressou sua preocupação com a perseguição e detenção dos requerentes praticantes na China, dizendo que isto deve parar e que se isso não ocorrer, os Estados Unidos condenariam os abusos e ajudariam as vítimas.
Cinco líderes europeus também pedem que Jiang Zemin seja levado à justiça. Martin Patzelt, um membro do Parlamento Alemão, disse em seu site pessoal que se o governo chinês é incapaz ou se não estiver disposto a investigar os crimes que Jiang cometeu, o Tribunal Internacional Penal o fará.
Martin Patzelt, membro do Parlamento Alemão
Os outros quatro líderes que expressaram apoio para as causas incluem: Prof. Dr. Klaus Buchner, membro da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Europeu, da Alemanha; Dra. Cornelia Ernst, Membro do Parlamento Europeu (MPE) da Alemanha; Cristian Dan Preda, MPE da Romênia na Comissão de Direitos Humanos; e Stefan Eck, MPE da Alemanha.
Fora da China: milhões apoiam as ações na Ásia
Em 10 de dezembro de 2015, no Dia Mundial dos Direitos Humanos, foi realizada no Gwanghwamun Plaza em Seul, na Coreia do Sul a conferência de imprensa intitulada “Um milhão de pessoas assinam petição denunciando os crimes de Jiang Zemin”.
A Associação do Falun Dafa da Coreia do Sul patrocinou o evento e o porta-voz Dr. Wu Shilie anunciou que 1.009.784 pessoas provenientes do Japão, Coreia do Sul, Malásia, Singapura, Indonésia, Hong Kong e Macau tinham assinado a petição entre 1º de julho e 7 de dezembro de 2015. Entre eles estavam 466.775 de Taiwan, 381.561 da Coreia do Sul, e 63.682 do Japão.
O Dr. Wu disse que a campanha é significativa em ajudar a parar a perseguição ao Falun Gong pelo regime chinês e instar o Supremo Tribunal Popular e a Suprema Procuradoria Popular da China a levar Jiang à justiça por seu papel em ordenar a violenta campanha contra o Falun Gong.
Considerações finais
Em resposta às ações judiciais, muitas autoridades locais ordenaram a investigação e/ou a prisão de praticantes que tenham apresentado queixas-crime contra Jiang. Tal retalização é contra a lei, porque a Constituição Chinesa garante o direito dos cidadãos de denunciar crimes cometidos por agências governamentais ou funcionários públicos individuais.
Quando questionados sobre as suas queixas-crime, muitos praticantes aproveitam a oportunidade para explicar aos seus interrogadores por que eles apresentaram as queixas, acrescentando que Jiang é o responsável principal e que também transformou seus cúmplices e seguidores em vítimas da perseguição. Os praticantes só desejam responsabilizar Jiang, e pedem também para aqueles que cumprem as ordens de Jiang que parem de participar da perseguição.
Os praticantes pedem que mais pessoas se juntem ao movimento para levar Jiang Zemin à justiça.
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