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​Crimes cometidos pelo ministro da Justiça Tang Yijun na perseguição ao Falun Gong

2 de setembro de 2022 |   Por correspondentes do Minghui

(Minghui.org) 20 de julho marcou 23 anos desde que o Partido Comunista Chinês (PCC) começou a perseguir o Falun Gong em 1999. Em 20 de julho deste ano, os praticantes do Falun Gong em 38 países apresentaram uma lista atualizada de perpetradores aos seus respectivos governos, pedindo que aqueles na lista (e seus familiares) sejam impedidos de entrar nesses países e que seus bens sejam congelados.

Os 38 países são: Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, França, Itália, Espanha, Holanda, Polônia, Bélgica, Suécia, Áustria, Irlanda, Dinamarca, Finlândia, República Tcheca, Portugal, Grécia, Hungria , Eslováquia, Luxemburgo, Croácia, Eslovênia, Letônia, Estônia, Chipre, Malta, Japão, Coréia do Sul, Indonésia, Suíça, Noruega, Liechtenstein, Israel, México, Chile e Dominica. Consulte a Nova lista de perpetradores é apresentada a 38 governos no 23º aniversário da perseguição ao Falun Gong para obter detalhes.

Tang Yijun, atual secretário do Grupo de Liderança do Partido e ministro do Ministério da Justiça, além de membro do Comitê Central de Assuntos Políticos e Jurídicos, está na lista.

Apresentamos mais informações sobre Tang a seguir:

Nome completo do perpetrador: Tang (sobrenome) Yijun (primeiro nome) (唐一军)
Gênero: masculino
País: China
Data/ano de nascimento: março de 1961
Local de nascimento: condado de Ju, província de Shandong

Título ou cargo:

Abril de 2010 – fevereiro de 2011: vice-secretário do Comitê Municipal do Partido de Ningbo e secretário do Comitê de Assuntos Políticos e Jurídicos da Província de Zhejiang.

Janeiro de 2018 – abril de 2020: vice-secretário do Comitê do Partido Provincial de Liaoning, governador, secretário do Grupo de Liderança do Partido do Governo Provincial.

Abril de 2020 – Presente: secretário do Grupo de Liderança do Partido e ministro do Ministério da Justiça, e membro do Comitê Central Político e Jurídico.

Principais crimes

1. Formular e implementar políticas e atividades de perseguição contra o Falun Gong

Durante o mandato de Tang Yijun como ministro da Justiça, o Ministério da Justiça implementou e formulou várias políticas de perseguição contra o Falun Gong.

Em 25 de março de 2020, o site do Ministério da Justiça publicou “Parecer sobre o fortalecimento da construção em áreas rurais sob o Estado de Direito” emitido pelo Comitê para Governar Integralmente o País por Lei do Comitê Central do PCC. A opinião afirmou claramente que é necessário perseguir severamente as organizações de cultos rurais, um rótulo que o Partido aplica falsamente ao Falun Gong.

O Falun Gong não é uma seita, mas o PCC e seu Comitê de Assuntos Políticos e Jurídicos (CAPJ), bem como o Ministério da Justiça, citaram o parecer para justificar sua nova rodada de perseguição ao Falun Gong. Após a publicação do Parecer, o mesmo foi distribuído aos departamentos judiciários de todos os níveis do PCC, que, então, introduziram várias medidas correspondentes para cooperar com a implementação do parecer. Embora esta opinião tenha sido emitida um mês antes de Tang Yijun se tornar ministro da Justiça, ela foi implementada durante o mandato de Tang Yijun.

Em junho de 2021, o Ministério da Justiça decidiu lançar uma campanha nacional de dois anos de “Revitalização Rural do Estado de Direito”, que, sob o pretexto de “melhorar a capacidade e o nível de governança rural”, planejou e implementou secretamente o chamado de “Lei Rural” para perseguir o Falun Gong de acordo com o Parecer.

Em 24 de agosto de 2021, o Ministério da Justiça anunciou o novo “Regulamento de Pontuação e Avaliação do Trabalho de Criminosos”, que entrou em vigor em 1º de outubro de 2021 classificando o Falun Gong” como um “culto”. Os regulamentos caluniaram abertamente o Falun Gong no item 5 do Artigo 23, listando a prática do Falun Gong como a chamada “falha no padrão de avaliação” e, assim, dando licença para intensificar a perseguição aos praticantes do Falun Gong detidos ilegalmente em prisões porque defendem a sua fé.

Para os prisioneiros, os regulamentos de pontuação e avaliação determinam as sentenças reais que eles recebem. Como a “‘transformação’ dos praticantes do Falun Gong” está ligada a “pontuações de avaliação” e “comutação de sentenças”, houve casos em que os prisioneiros são incentivados a cooperar com os guardas para perseguir os praticantes do Falun Gong de forma imprudente.

A revisão do Ministério da Justiça das “Disposições sobre o trabalho de pontuação e avaliação de criminosos nas prisões” promove e intensifica a perseguição aos praticantes do Falun Gong que estão detidos ilegalmente na prisão. O número de praticantes que foram mutilados e mortos devido à perseguição é alto. Tang Yijun é responsável por liderar a implementação dessas políticas.

2. A tortura de praticantes do Falun Gong detidos ilegalmente em prisões

No sistema legal da China, as prisões são supervisionadas pelos Escritórios de Administração Prisional, que são afiliados com o Ministério da Justiça ou com o Departamento Provincial de Justiça.

As prisões são lugares-chave onde o PCC detém e persegue os praticantes do Falun Gong. A maioria dos praticantes condenados ilegalmente enviados às prisões sofre todo tipo de agressões físicas e mentais. O Ministério da Justiça e seus Escritórios de Administração Prisional afiliados regularmente instigam os presos a torturar os praticantes do Falun Gong nas prisões. Devido a isso, o número de praticantes nas prisões torturados até a morte, feridos ou inválidos é alto.

De janeiro de 2020 a abril de 2022, por exemplo, pelo menos 278 praticantes morreram devido a tortura em toda a China. A maioria deles foi detida, perseguida e torturada em prisões ou outros centros de detenção. Entre eles, 37 foram torturados até a morte na prisão. Um número incontável de praticantes presos foi torturado, ferido e/ou se tornou inválido.

A seguir estão alguns exemplos de praticantes que foram torturados até a morte na prisão:

1) O Sr. Liu Xiyong era um residente da vila de Shihe no distrito de Jinzhou, cidade de Dalian, província de Liaoning. Em fevereiro de 2017, ele foi condenado a três anos de prisão por falar com as pessoas sobre o Falun Gong. Em 9 de abril de 2018, ele foi admitido na Prisão de Dongling na cidade de Shenyang. Em 8 de abril de 2021, seu mandato expirou, mas, em vez de ser libertado, ele foi transferido para o Centro de Detenção do Distrito de Jinzhou, na cidade de Dalian. Ele foi então condenado a mais quatro anos de prisão e, em 28 de setembro de 2021, foi admitido na Prisão nº 3 de Dalian. Em 9 de dezembro de 2021, ele foi levado às pressas para o Hospital Central de Dalian devido à deterioração de sua saúde. Sua família pediu repetidamente que ele fosse libertado em liberdade condicional, mas a Prisão nº 3 de Dalian negou seus pedidos. Em 29 de dezembro de 2021, ele morreu como resultado da perseguição aos 81 anos.

2) O Sr. Lv Guanru era residente da cidade de Daqing, província de Heilongjiang. Em 1º de julho de 2019, ele foi condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal Distrital de Ranghulu da cidade de Daqing. Após sua prisão, ele resistiu à perseguição muitas vezes fazendo greves de fome e depois foi alimentado à força. A alimentação forçada causou insuficiência cardíaca e sangramento no estômago. Ele foi enviado para o hospital muitas vezes para ser ressuscitado. Em 30 de julho de 2019, ele foi levado para a Prisão de Hulan direto do hospital. Mais tarde, ele foi transferido para a Prisão de Tailai em novembro de 2019. Apesar de sua saúde, a Prisão de Tailai continuou a torturá-lo e o manteve em uma pequena cela por mais de um mês. Ele sofreu uma hemorragia cerebelar e morreu na prisão em 4 de abril de 2021, aos 69 anos.

3) O Sr. Yin Guozhi era da Aldeia Liujiagou da Fazenda Bajia Estatal no Condado de Jianping, província de Liaoning. Em 26 de setembro de 2019, ele foi apreendido pela polícia da Delegacia de Bajianfang, na cidade de Lingyuan, e da Delegacia da Fazenda Bajia, no condado de Jianping. Ele foi detido pela primeira vez na Prisão de Jinzhou e depois transferido para a Prisão nº 1 de Shenyang, onde morreu devido a tortura em 22 de maio de 2022, aos 56 anos.

4) O Sr. Gong Piqi, da cidade de Qingdao, província de Shandong, foi vice-chefe do Estado-Maior da Divisão de Artilharia Antiaérea da Reserva Provincial de Shandong, com a patente de coronel, antes de se aposentar. Em 20 de julho de 2018, ele foi condenado a sete anos e seis meses de prisão pelo Tribunal Distrital de Shibei em Qingdao. Em 12 de abril de 2021, ele morreu como resultado de tortura na Prisão de Jinan, província de Shandong, aos 66 anos. Sua cabeça estava inchada e tinha sangramento nos ouvidos.

5) A Sra. Fu Guihua da cidade de Jiaohe, província de Jilin, foi condenada a sete anos e meio de prisão pelo Tribunal do Condado de Lishu da província de Jilin em 26 de fevereiro de 2021. Em 27 de maio daquele ano, ela foi levada para a oitava divisão da Prisão Feminina da Província de Jilin. Menos de dois meses depois, ela morreu vítima de tortura em 25 de julho de 2021, aos 56 anos.

6) A Sra. Su Yunxia, da cidade de Harbin, província de Heilongjiang, foi presa por policiais da Delegacia de Polícia de Sankeshu no distrito de Daowai, cidade de Harbin, em 7 de setembro de 2016. Em 31 de março de 2017, ela foi condenada a cinco anos de prisão pelo Tribunal Distrital de Daowai e admitida na Prisão Feminina da Província de Heilongjiang, onde foi brutalmente torturada. Dois dias antes de sua data de libertação em 4 de setembro de 2021, ela morreu aos 67 anos.

3. Durante seu mandato na província de Liaoning (janeiro de 2018 – abril de 2020), Tang Yijun implementou a política de perseguição do PCC contra o Falun Gong

Entre 2018 e 2020, Tang atuou como vice-secretário do Comitê do Partido Provincial de Liaoning, governador, secretário do Grupo de Liderança do Partido do Governo Provincial. Durante seu mandato, os incidentes de perseguição aos praticantes do Falun Gong na província de Liaoning aumentaram significativamente.

De acordo com o Minghui.org, em 2018, um total de 663 praticantes em 14 regiões da província de Liaoning sofreram vários graus de perseguição. Entre eles, 23 morreram de tortura, 131 foram condenados ilegalmente, 29 foram condenados sem julgamento, 37 foram presos ilegalmente, 176 foram detidos ilegalmente, 164 foram condenados ilegalmente, 108 foram julgados, e eles foram multados em pelo menos 548.000 yuans. [Nota: Essas categorias de perseguição foram feitas mutuamente exclusivas para fins de relatório. Por exemplo, não houve sobreposição entre praticantes sentenciados e praticantes presos, embora os praticantes sentenciados geralmente foram presos.]

De acordo com estatísticas do Minghui.org, de janeiro a dezembro de 2019, 91 praticantes na província de Liaoning foram condenados ilegalmente. Muitos também foram presos, sendo que o mais idoso tinha 83 anos. 12 praticantes do Falun Gong morreram devido à perseguição.

4. Perseguindo os praticantes do Falun Gong enquanto serviam na cidade de Ningbo, província de Zhejiang

Durante o mandato de Tang Yijun (abril de 2010 a fevereiro de 2011) como secretário do Comitê de Assuntos Políticos e Jurídicos de Ningbo na província de Zhejiang, pelo menos nove praticantes locais, incluindo Yu Yongyuan, Li Yaling e Yue Xiuping, foram presos, dois foram condenados à prisão, e cinco a seis foram enviados para um centro de lavagem cerebral por perseguição. A Sra. Jiang Xiaoying de Jiujiang, província de Jiangxi, foi presa na cidade de Ningbo e detida ilegalmente por mais de três semanas. Ela foi então levada para o 5º Hospital Jiujiang (um hospital psiquiátrico), onde foi detida e tratada como se estivesse mentalmente doente.

Conclusão

O que foi acima exposto é apenas uma pequena amostra da perseguição ao Falun Gong que ocorreu durante o mandato de Tang Yijun no Ministério da Justiça e nos governos locais. De fato, devido ao bloqueio de informações pelas autoridades do PCC, há muito mais casos de perseguição e detalhes que não são conhecidos do mundo exterior. Tang Yijun deve ser responsabilizado por esses crimes.

Tang Yijun