(Minghui.org) Esta série de oito partes explora o papel do sistema judicial chinês em sua perseguição ao Falun Gong.
Os fatos demonstram que o poder judiciário chinês tem perdido a sua independência e, desde 1999, segue o que determina a Agência 6-10, um órgão extrajudicial criado com o único propósito de acabar com o Falun Gong.
Ao invés de corrigir os erros cometidos contra praticantes inocentes, o sistema judicial realiza ativamente as políticas de perseguição do regime comunista chinês e não poupa esforços para aprisionar praticantes por crimes que não cometeram.
Parte 1: Visão geral
Parte 2: Quem está na liderança? A Agência 6-10
Parte 3: Os juízes mostram sua verdadeira natureza ao processar praticantes que respeitam as leis
Parte 4: Praticantes são acusados injustamente e sem direito a um julgamento justo
Parte 5: Vereditos sem fundamento ficam a critério de funcionários corruptos
Parte 6: Advogados são punidos por representarem seus clientes
Parte 7: Famílias são castigadas por contratarem advogados
Parte 8: Pessoas que apoiam o Falun Gong são presas por defender a justiça
A perseguição trouxe à tona o pior em muitos juízes; eles perderam completamente o profissionalismo e ignoram suas consciências em sua busca de segurança no emprego e benefícios políticos. Ao processar os praticantes que respeitam as leis, eles mostram total desrespeito pelas mesmas e, com frequência, alegam que a política está acima da lei. Em vez de serem justos e imparciais, eles fazem o que for preciso para enviar os praticantes para a detenção.
Abaixo estão alguns exemplos do comportamento desavergonhado destes juízes ao julgar os praticantes do Falun Gong.
Enquanto defendia a praticante Sra. Miao Fu, do condado de Dongning, província de Heilongjiang, em junho de 2012, o advogado Wang Quanzhang pediu que suas “confissões”, obtidas por meio de tortura durante o interrogatório, fossem dispensadas. O juiz Wang Chuanfa ficou furioso e recusou.
Quando o advogado visitou a Sra. Miao no centro de detenção em 31 de agosto, ele encontrou Wang Chuanfa. Para sua surpresa, o juiz deu-lhe uma bofetada no rosto e o xingou. Ele também não pode acreditar que o juiz rasgou a carta de apelação da Sra. Miao Fu.
O praticante Sr. Zhang Jingdong, da vila Xinfu, no condado de Suibin, província de Heilongjiang, foi julgado em 17 de agosto de 2004.
O tribunal se recusou a deixar suas duas irmãs mais velhas testemunharem em seu nome. Quando lembrado de que a lei permitia tal procedimento, o juiz Wu Jun respondeu: "É uma ordem dos superiores".
Quando as irmãs do Sr. Zhang pediram para ver o pedido, Wang disse que não havia nada para mostrar. Elas não puderam acreditar: “Como uma instituição legal pode se comportar assim? Você não está seguindo procedimento legal algum. Vocês ainda são um tribunal do povo? Nós diríamos que vocês são bandidos!”.
Wang respondeu descaradamente: "Sim, somos bandidos. E daí?".
Em 10 de agosto de 2010, o Tribunal da Cidade de Qian'an, na província de Hebei, julgou a Sra. Li Yankui e também Zhao Minghua, Li Qingsong e Zhang Hewen.
Os quatro praticantes já haviam sido julgados quatro vezes desde sua prisão em outubro de 2007. Embora o Tribunal Intermediário da Cidade de Tangshan houvesse rejeitado os casos citando evidências insuficientes, o Tribunal da Cidade de Qian'an se recusou a libertá-los e julgou-os pela quinta vez, em 10 de agosto de 2010.
Quando o julgamento começou, o juiz Wang Ziliang, o promotor público Zhou Wenqing e um funcionário compareceram usando roupas de rua, não em seus uniformes. Wang estava até com um cigarro na boca.
Durante o julgamento, Wang atendeu quatro telefonemas e deixou o tribunal duas vezes. Quando retornou, em vez de se sentar em seu próprio lugar, mudou-se para o lugar de um funcionário.
Longe de ser sério e profissional, o juiz Wang brincou. Ele disse: “Eu nunca interfiro na sua prática do Falun Gong, mas você me enviou folhetos do Falun Gong. Meu vizinho de 84 anos me disse: 'Você é muito mau!'".
Ele não se incomodou nem um pouco com o comentário do vizinho e, de fato, parecia gostar de seu rótulo de "malvado".
A Sra. Li Yankui levou choques de bastões elétricos por 12 horas seguidas no escritório de segurança doméstica local. Ao interrogá-la, os agentes Pu Yonglai, Ha Fulong, Tang Xueping e outros dois agentes, deram-lhe choques quase sem parar, resultando em bolhas nas coxas e no peito. Ela ainda tinha marcas visíveis da agressão no dia do julgamento.
O promotor Zhou Wenqing ainda expressou a sua descrença, argumentando que qualquer pessoa submetida a tal tratamento deveria ter morrido.
O advogado da Sra. Li sugeriu que ela mostrasse a todos as marcas de queimaduras, mas Wang Ziliang a impediu, dizendo: “Não há necessidade. O tribunal nunca te interrogou. Seu advogado pode tirar fotos de seus ferimentos e depois falar com a Procuradoria”.
Zhou Wenqing condenou a Sra. Li pela instalação de uma antena parabólica para receber programas da New Synasty Tang Television, mas ele não pôde especificar que lei proíbe tais instalações, quando questionado pelo advogado Li Subin.
O advogado Quan Yunge destacou: “De acordo com a lei, o tribunal não pode condenar o réu quando não houver testemunhas presentes para testemunhar”.
Wang Ziliang perguntou: “Que lei? Por que eu não sei sobre isso?".
O advogado Quan leu o estatuto em voz alta e Wang murmurou: "Entendo".
Zhou Wenqing acariciou o abdômen e levantou a camisa para expor seu estômago várias vezes durante o julgamento. Por volta das 11 da manhã, ele disse a Wang Ziliang: “É quase meio-dia. Vamos adiar”.
O Tribunal Taicang, na província de Jiangsu, julgou a Sra. Qin Yanqiu em 7 de novembro de 2005. O juiz Liu Liangkai sentenciou a Sra. Qin a prisão por possuir cópias do Informativo Semanal do Minghui e cartazes com os caracteres escritos “Falun Dafa é bom”.
Liu mandou o marido e o filho de Qin para fora do tribunal e se recusou a permitir que ela contratasse um advogado.
Quando Liu perguntou à Sra. Qin o que mais ela tinha a dizer, ela respondeu: “Praticar o Falun Gong não é ilegal”. Abusando da sua autoridade, Liu gritou para ela calar a boca.
A Sra. Qin continuou: “Eu não cometi nenhum crime e este julgamento é ilegal. Eu continuarei com a minha greve de fome e, se eu morrer, vocês serão todos responsáveis”.
Liu respondeu: "Ninguém se importa se você morrer".
O juiz Xu Tianpeng é chefe do Tribunal Distrital de Fengrun na cidade de Tangshan, província de Hebei. Sua mãe uma vez disse a um amigo: “Se você quer um favor do meu filho, você tem que pagá-lo; caso contrário, não há como ele fazer qualquer coisa por você”.
Durante seu mandato, ele abusou de seu poder e condenou ilegalmente os seguintes praticantes à prisão: Li Yushu (10 anos), Gu Youwen (7 anos), Yang Guoguang (4,5 anos), Wang Xiwen (4 anos), Jia Yuanfeng (3 anos), Zhang Weizhong (2 anos), Ling Yun (3 anos), Xu Jie (7 anos), Zhang Mingfeng (3 anos), Zhang Guizhi (4 anos) e Deng Xiuyan (4,5 anos).
Ele nunca respondeu aos argumentos dos advogados de defesa e proferiu todas as sentenças fora do tribunal. Além disso, ele arbitrariamente se recusou a mostrar os vereditos às famílias das vítimas.
Para mais detalhes sobre os delitos de Xu Tianpeng, veja: O juiz de distrito Fengrun, Xu Tianpeng, da cidade de Tangshan, desconsidera a lei.
Em 28 de fevereiro de 2005, o Tribunal Distrital de Xiangzhou, na cidade de Zhuhai, província de Guangdong, julgou três praticantes, incluindo Lin Wuyong e Zhang Wenxue.
Duas praticantes locais, a Sra. Liu Chunhong e a Sra. Ajuan, testemunharam em nome dos três em julgamento.
Enquanto a Sra. Ajuan estava testemunhando, a Sra. Liu olhou nos olhos do juiz Yang Zhenqing. Antes de a Sra. Ajuan terminar, Yang Zhenqing a interrompeu e perguntou a Sra. Liu: "Por que você continua olhando para mim?".
A Sra. Liu respondeu: “Como testemunha, é claro que preciso olhar para o juiz.”.
O juiz ordenou que quatro oficiais de justiça removessem a Sra. Liu Chunhong do Tribunal e se recusou a permitir que ela testemunhasse pelos réus.
Quando o praticante Zhang Wenxue reclamou para Yang Zhenqing que ele foi espancado no centro de detenção, Yang o repreendeu: "Não fale bobagem sem nenhuma evidência".
Após o término do julgamento, Yang Zhenqing se gabou de ter expulsado a Sra. Liu Chunhong do tribunal.
Em 16 de abril de 2013, o Tribunal Distrital de Chang'an, na cidade de Shijiazhuang, província de Hebei, julgou a praticante Qiu Liying e a sentenciou por “possuir segredos de Estado”. Para mais detalhes, consulte: Sra. Qiu Liying falsamente acusada e condenada por "possuir segredos de Estado".
O tribunal não anunciou a data do julgamento, conforme exigido por lei, nem informou a família de Qiu sobre o julgamento.
Os dois advogados da Sra. Qiu pediram que o tribunal seguisse a lei e buscasse justiça para a Sra. Qiu. Afinal, os chamados "segredos de Estado" eram documentos públicos disponíveis on-line.
Mas o juiz Tian Dianying ignorou os argumentos dos advogados e sentenciou a Sra. Qiu a 30 meses de prisão. Ele disse claramente na frente de todos: "Eu sou pago para fazer este trabalho. Eu tenho que sentenciá-la à prisão”.
O Tribunal Distrital de Yuhua, na cidade de Shijiazhuang, província de Hebei, julgou a Sra. Sun Tao em 7 de dezembro de 2012. Para mais detalhes, consulte: Sra. Sun Tao protesta em julgamento ilegal, promotor retirado do Tribunal durante a audiência.
Quando os seus dois advogados de defesa chegaram ao tribunal, os oficiais de justiça ordenaram que eles passassem por uma verificação de segurança.
Os advogados apontaram que bacharéis em Direito estão isentos de verificações de segurança, mas os oficiais de justiça insistiram em seguir a regra estabelecida pelo Tribunal Distrital de Yuhua.
Embora os oficiais de justiça não tenham apresentado nenhum documento indicando que o Tribunal do Distrito de Yuhua exigia verificações de segurança para os advogados, eles não recuaram. Os advogados insistiram que eram isentos.
O impasse durou cerca de 10 minutos, antes de o juiz Wang Hui chegar e dizer: “Não tenho medo de infringir a lei. Deixe-me verificá-los”. Ele revistou à força os dois advogados e não encontrou ítens proibidos.
Reportagem relacionada em chinês: http://www.minghui.org/mh/articles/2013/9/26/中共法庭现形记 （一）-280327.html