(Minghui.org) Esta série de oito partes explora o papel do sistema judicial chinês em sua perseguição ao Falun Gong.
Os fatos demonstram que o poder judiciário chinês tem perdido a sua independência e, desde 1999, segue o que determina a Agência 6-10, um órgão extrajudicial criado com o único propósito de acabar com o Falun Gong.
Ao invés de corrigir os erros cometidos contra praticantes inocentes, o sistema judicial executa ativamente as políticas de perseguição do regime comunista chinês e não poupa esforços para aprisionar praticantes por crimes que não cometeram.
Parte 1: Visão geral
Parte 2: Quem está na liderança? A Agência 6-10
Parte 3: Os juízes mostram sua verdadeira natureza ao processar praticantes que respeitam as leis
Parte 4: Praticantes são acusados injustamente e sem direito a um julgamento justo
Parte 5: Vereditos sem fundamento ficam a critério de funcionários corruptos
Parte 6: Advogados são punidos por representarem seus clientes
Parte 7: Famílias são castigadas por contratarem advogados
Parte 8: Pessoas que apoiam o Falun Gong são presas por defender a justiça
Em qualquer país que segue o Estado de direito, o sistema judicial é um canal legal para que os injustiçados busquem justiça contra os transgressores.
Embora o regime comunista chinês finja ser governado pelo império da lei, a realidade é oposta. O tratamento aos praticantes do Falun Gong durante os últimos quase 20 anos revela um sistema judiciário anormal onde os praticantes são os réus e os que fizeram mal se convertem em vítimas que apresentam acusações fabricadas contra eles.
Por que o sistema judicial chinês não corrige os erros cometidos contra os praticantes detidos e torturados simplesmente por defender sua crença na Verdade-Compaixão-Tolerância?
Isso começou em junho de 1999, quando o ex-ditador do PCC, Jiang Zemin, criou secretamente a Agência 6-10 (que é em si mesma uma violação à constituição), e lhe deu poder sobre todo o sistema judicial (incluídos os tribunais, os procuradores e a polícia).
Na sua desesperada tentativa de esmagar o Falun Gong, Jiang Zemin emitiu uma série de ordens secretas, incluindo: “arruinar sua reputação, levá-los a falência financeira e destruí-los fisicamente”, “golpeá-los até a morte, contará como suicídio” e “cremá-los sem verificar sua identidade”.
Nada é considerado excessivo quando se trata da perseguição ao PCC contra dos praticantes do Falun Gong. Sob a pressão e as diretrizes da Agência 6-10, o sistema judicial fez todo o possível para punir os praticantes e colocá-los atrás das grades, apesar da falta de base legal em seus vereditos.
O resultado final é que a polícia não tem reservas na hora de deter os praticantes, a Promotoria não tem escrúpulos sobre a apresentação de alegações fabricadas contra eles e os tribunais cumprem fortes sentenças armadas.
Apesar de ser ilegal e cruel, o regime comunista chinês não poupa esforços para glorificar-se. Com respeito ao Falun Gong, ele frequentemente executa julgamentos abertos aos praticantes, com a esperança de criar uma ilusão de que respeitam o Estado de direito.
Mas tal como mostraremos nesta série, todos esses julgamentos são somente formalidades, e o sistema judicial segue somente o procedimento preestabelecido. Afinal, a condenação que receberão os praticantes do Falun Gong é decidida muito antes desses julgamentos.
O regime chinês não se baseia em nenhuma lei para perseguir o Falun Gong e o sistema judicial não é mais que um meio conveniente para que o governo cumpra suas políticas de perseguição.
Abaixo está uma prévia do que será apresentado nas próximas sete partes desta série.
Apesar de precisar de autoridade legal real, a Agência 6-10 tem a última palavra em todos os casos relacionados com o Falun Gong. Esta parte mostra como os funcionários da Agência 6-10, direta ou indiretamente, interferem com o sistema judicial e pressionam os juízes para que emitam penas severas aos praticantes acusados injustamente.
A perseguição tem mostrado o pior de muitos juízes, que tem perdido por completo seu profissionalismo e consciência, em sua busca por assegurar seu emprego e obter um ganho político. Durante a perseguição de praticantes que respeitam a lei, esses juízes mostram um total desprezo pela lei e frequentemente afirmam que a política é superior a lei. Em lugar de consertar os equívocos, fazem o que for necessário para enviar os praticantes à prisão.
Esta parte fornecerá exemplos de como os juízes, injusta e desavergonhadamente, se comportam antes, durante e depois dos julgamentos dos praticantes.
Praticantes do Falun Gong estão sendo incriminados apesar de não terem violado lei alguma. Os julgamentos dos praticantes são somente uma formalidade e as sentenças frequentemente são decididas de antemão. Aos praticantes é negada a oportunidade de refutar as falsas acusações, chamar testemunhas para depor, ou contratar advogados para defendê-los. Não se admite a evidência de fatos a seu favor, porém, aos tribunais é permitido utilizarem provas falsas.
O veredito é geralmente predeterminado, já que os julgamentos são meras formalidades. Os juízes aumentam ou diminuem as penas à vontade. Prometem encurtar suas penas se os praticantes aceitarem renunciar à sua crença no Falun Gong e os ameaçam de aumentá-las caso se mantenham firmes em sua fé.
O sistema judicial faz todo o possível para evitar que os advogados representem os praticantes. Os advogados frequentemente são proibidos de verem seus clientes ou revisar os documentos do caso. Às vezes sequer lhes é informado o dia do julgamento. Muitos são detidos e presos por defender um praticante.
Quando as famílias dos praticantes contratam advogados para representar seus parentes queridos, geralmente são intimidados, ou mesmo punidos, por fazerem isso.
Frequentemente os defensores das vítimas também terminam sendo implicados. Em alguns lugares da China, a polícia local anuncia julgamentos abertos, somente para aproveitar a oportunidade de reunir os praticantes locais que se apresentam para apoiar os acusados.