(Minghui.org) A União Europeia (UE) realizou o 39º Diálogo sobre Direitos Humanos com o Partido Comunista Chinês (PCC) em 16 de junho de 2024 em Chongqing. A declaração pública feita pela UE em 17 de junho expressou preocupação persistente com a privação dos direitos humanos fundamentais na China, incluindo a supressão da liberdade de expressão e da liberdade de religião.
Captura de tela da declaração pública da UE sobre seu 39º Diálogo sobre Direitos Humanos com a China
Em especial, a UE expressou sua preocupação com a repressão aos defensores dos direitos humanos, advogados e jornalistas na China. A UE insta o PCC a investigar e pôr fim às violações dos direitos humanos, incluindo casos de detenção ilegal, desaparecimento forçado, tortura e maus-tratos. O Conselho conclamou o PCC a libertar imediatamente as pessoas detidas ilegalmente na China, inclusive os praticantes do Falun Gong, a Sra. Xu Na e o Sr. Ding Yuande.
Sra. Xu Na
A Sra. Xu Na, uma artista de 56 anos de Pequim, foi presa em 19 de julho de 2020 por enviar fotos de uma rua de Pequim durante a pandemia da COVID-19 para uma entidade de mídia estrangeira. Ela foi condenada a uma pena de oito anos de prisão pelo Tribunal Distrital de Dongcheng em 14 de janeiro de 2022, um mês antes dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim. Em 18 de maio de 2023, seu recurso foi rejeitado pelo Segundo Tribunal Intermediário de Pequim.
A Sra. Xu foi transferida do Centro de Detenção do Distrito de Dongcheng para o Centro de Despacho da Prisão de Tianhe em 20 de setembro de 2023, e depois para a terceira ala da Prisão Feminina de Pequim por volta de novembro de 2023. Ela logo foi removida da terceira ala e seu paradeiro atual não está claro.
Sr. Ding Yuande e sua esposa Sra. Ma Ruimei
Na manhã de 12 de maio de 2023, o Sr. Ding Yuande, um fazendeiro de chá na cidade de Rizhao, província de Shandong, foi preso em sua plantação de chá. A polícia emitiu um mandado de prisão formal contra ele em 20 de julho de 2023 e, posteriormente, apresentou seu caso à Procuradoria do Condado de Wulian. Ele foi julgado pelo Tribunal do Condado de Wulian em 28 de novembro e condenado a uma pena de três anos de prisão com uma multa de 15.000 yuans em 15 de dezembro de 2023. Em 29 de janeiro de 2024, o Tribunal Intermediário da cidade de Rizhao rejeitou seu recurso, sem realizar uma audiência conforme solicitado. Ele foi transferido do Centro de Detenção da Cidade de Rizhao para a Prisão da Província de Shandong em 20 de março de 2024.
Arrasada pela perseguição, a mãe de 82 anos do Sr. Ding morreu em 5 de fevereiro de 2024, cinco dias antes do Ano Novo Chinês. Sua esposa, a Sra. Ma Ruimei, também praticante do Falun Gong, está atualmente sob vigilância rigorosa.
Desde a prisão do Sr. Ding, seu filho, o Sr. Ding Lebin, que também pratica o Falun Gong e atualmente reside na Alemanha, tem trabalhado incansavelmente para buscar justiça para ele.
A resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 18 de janeiro de 2024 pede a "libertação imediata e incondicional do Sr. Ding Yuande e de todos os outros praticantes presos".
A resolução também pede que a UE e seus Estados-Membros "condenem publicamente os abusos de transplante de órgãos na China e usem o Regime Global de Sanções de Direitos Humanos da UE e os regimes nacionais de sanções de direitos humanos contra todos os perpetradores, seus familiares e entidades que tenham contribuído para a perseguição dos praticantes do Falun Gong na China e no exterior. Também enfatiza que as sanções devem incluir a recusa de vistos, o congelamento de bens, a expulsão dos territórios da UE, processos criminais ou o início de acusações criminais internacionais".