(Minghui.org) Uma moradora da cidade de Fuzhou, província de Fujian, foi condenada a nove meses de prisão em 12 de junho de 2024 por causa da sua fé no Falun Gong, uma prática para a mente e corpo que tem sido perseguida pelo Partido Comunista Chinês desde julho de 1999.
A tribulação da Sra. Zhang Liyu, de 70 anos, teve origem em um incidente ocorrido em maio de 2023, quando o segurança de um prédio de apartamentos local a flagrou colocando materiais informativos sobre o Falun Gong nas caixas de correio dos moradores e a denunciou à polícia. Depois disso, o Departamento de Polícia do Distrito de Cangshan colocou a Sra. Zhang em prisão domiciliar por um ano.
Não se sabe ao certo quando a Sra. Zhang foi indiciada ou julgada posteriormente. Ela foi levada novamente sob custódia para a Prisão Feminina da Província de Fujian (localizada na cidade de Fuzhou) logo após ter sido condenada a nove meses pelo Tribunal do Distrito de Cangshan em 12 de junho de 2024.
A Sra. Zhang era a única cuidadora de seu marido, que sofre de complicações de derrame. Após sua entrada na prisão, o marido da Sra. Zhang teve que se internar em uma casa de repouso.
Essa não é a primeira vez que a Sra. Zhang é perseguida por causa de sua fé. Anteriormente, ela foi condenada à prisão três vezes e obrigada a devolver os benefícios de aposentadoria concedidos a ela durante sua prisão.
A Sra. Zhang foi presa em 8 de outubro de 2000 por distribuir materiais informativos sobre o Falun Gong. Posteriormente, ela foi condenada a quatro anos e cumpriu a pena completa.
A Sra. Zhang foi presa em 5 de abril de 2010, enquanto conversava com pessoas sobre o Falun Gong. Os policiais da Delegacia de Polícia de Baiyun Village a mantiveram na Cadeia do Condado de Yongtai por um tempo antes de transferi-la para o Centro de Detenção do Condado de Yongtai.
Após a emissão de um mandado de prisão formal em 21 de abril de 2010, a Sra. Zhang contratou um advogado de Pequim para representá-la. No entanto, o Tribunal do Condado de Yongtai a forçou a demitir o advogado.
Seu marido recebeu uma ligação do tribunal em 16 de setembro daquele ano, pedindo que ele se apresentasse às 8 horas do dia seguinte para "discutir algo". Ele foi ao tribunal conforme instruído em 17 de setembro de 2010 e viu vários oficiais de justiça e policiais. Eles confiscaram seu telefone celular e lhe disseram que o julgamento de sua esposa começaria momentos depois. Mais de vinte pessoas estranhas sentaram-se na galeria, sendo que uma delas se sentou ao lado dele para monitorá-lo.
Após o início do julgamento, uma mulher de identidade desconhecida gravou em vídeo os procedimentos do tribunal. A Sra. Zhang condenou a mulher pelo comportamento ilegal e pediu que ela fosse retirada da sala do tribunal. O juiz inicialmente ignorou o protesto da Sra. Zhang, mas depois cedeu e ordenou que a mulher saísse.
Sem um advogado, a Sra. Zhang testemunhou em sua própria defesa e pediu a absolvição. Mais tarde, o juiz a condenou a três anos de prisão e quatro anos de liberdade condicional.
A Sra. Zhang e outra praticante, a Sra. Jiang Yanmei, foram presas em 10 de junho de 2016, enquanto conversavam com as pessoas sobre o Falun Gong em um parque local. Elas foram levadas para a Delegacia de Polícia de Shangdu e transferidas para a Cadeia da Cidade de Fuzhou no dia seguinte. Elas foram transferidas para o Segundo Centro de Detenção da Cidade de Fuzhou duas semanas depois, e foram emitidos mandados de prisão formais em 3 de agosto de 2016.
Seus casos foram apresentados à Procuradoria do Distrito de Cangshan em 8 de outubro, e o Tribunal do Distrito de Cangshan os julgou em 9 de dezembro de 2016, sem notificar suas famílias. Tanto a Sra. Zhang quanto a Sra. Jiang foram condenadas a oito meses de prisão. Elas foram libertadas em 10 de fevereiro de 2017.
A Sra. Zhang recebeu um telefonema do Departamento de Seguridade Social da cidade de Fuzhou em março de 2022, ordenando que ela devolvesse os benefícios de aposentadoria concedidos a ela durante suas três prisões anteriores. Ela compareceu à agência logo depois e foi informada de que o valor exato que deveria devolver era de 126.566,49 yuans. No entanto, o funcionário não explicou como chegaram a esse valor.
O funcionário também acrescentou que o futuro pagamento mensal da Sra. Zhang seria reduzido de 2.883,06 yuans para 1.741,18 yuans considerando os ajustes de custo de vida para os quais ela foi inicialmente considerada elegível, mas que agora foi destituída como resultado de sua prisão. No entanto, por lei, todos os aposentados têm direito aos ajustes anuais de custo de vida, independentemente de terem sido presos ou não, e por qualquer motivo.
A Sra. Zhang foi avisada de que seus benefícios seriam suspensos se ela não devolvesse o "pagamento excessivo" de 125.566,49 yuans.
Posteriormente, a Sra. Zhang entrou com um recurso no Departamento de Previdência Social, que emitiu um aviso retroativo informando que os aposentados que não devolvessem o pagamento excessivo da aposentadoria ou cometessem fraude sofreriam consequências, inclusive serem listados como pessoas sem credibilidade.
A Sra. Zhang procurou o Departamento de Seguridade Social e seus órgãos de supervisão muitas outras vezes, mas sempre foi ignorada. Em seguida, ela recebeu uma notificação de um advogado em nome do Departamento de Previdência Social, acusando-a de violar leis relevantes e a notificação mencionada acima.
A Sra. Zhang não podia acreditar que estava sendo retratada como uma infratora quando o Departamento de Previdência Social violou a lei em primeiro lugar ao tentar reaver seus benefícios de aposentadoria obtidos legalmente. Ela entrou com uma ação judicial contra eles, e o Tribunal Distrital de Jin'an marcou uma audiência para 3 de agosto de 2023. O caso ainda pode estar pendente e não está claro se a Sra. Zhang recebeu sua última sentença de prisão como retaliação por seu processo contra o Departamento de Previdência Social.
福建福州法轮功学员张丽玉被非法扣发养老金
Court Hearings Delayed to Prevent Beijing Defense Lawyers from Attending
Fuzhou Court Prevents Ms. Zhang's Family from Hiring a Lawyer from Beijing
The Fuzhou City 610 Office's Persecution of Falun Gong Practitioners During the Past Two Years