(Minghui.org) Uma moradora de 73 anos do condado de Huanren, província de Liaoning, foi julgada em 29 de fevereiro de 2024 por causa da sua fé no Falun Gong, uma prática para a mente e corpo que tem sido perseguida pelo Partido Comunista Chinês desde julho de 1999.
A Sra. Niu Yan foi presa na manhã de 9 de março de 2023, enquanto distribuía materiais informativos sobre o Falun Gong. O policial Wang Qi a levou ao Departamento de Polícia do Condado de Huanren para interrogatório. Na tarde seguinte, ela foi levada ao Hospital da Cidade de Benxi para um exame físico antes de ser levada para o Centro de Detenção da Cidade de Benxi. A cidade de Benxi supervisiona o condado de Huanren.
O promotor Hou Yue (+86-24-45830112) da Procuradoria do Distrito de Xihu na cidade de Benxi logo emitiu um mandado de prisão formal para a Sra. Niu. Seu advogado enviou uma solicitação ao Departamento de Polícia do Condado de Huanren em 12 de maio de 2023, pedindo que ela fosse libertada sob fiança. Cinco dias depois, o advogado foi à Procuradoria do Distrito de Xihu para apresentar um pedido de revogação do mandado de prisão da Sra. Wang. A pessoa encarregada de aceitar as solicitações fez duas ligações telefônicas para seus superiores antes de receber os materiais.
O advogado ligou para o promotor Hou em 6 de junho de 2023 e foi informado de que a procuradoria não iria revogar o mandado de prisão. O advogado avisou que a família da Sra. Niu havia apresentado uma queixa contra Hou à Equipe de Inspeção da Província de Liaoning (responsável por investigar a negligência de funcionários públicos) alguns dias antes, em 30 de maio.
Mesmo assim, Hou indiciou a Sra. Niu e encaminhou seu caso ao Tribunal Distrital de Xihu. Um dos membros de sua família se candidatou para ser seu defensor não advogado, mas o juiz Wang Mian (+86-24-42885848, +86-18641467710) negou o pedido alegando que ela já tinha um advogado, quando, por lei, cada réu pode ter até dois defensores não advogados, independentemente do número de advogados que tenha.
A Sra. Niu foi julgada em 29 de fevereiro de 2024, e seis de seus familiares e amigos foram autorizados a participar da audiência. Seu advogado defendeu seu direito constitucional à liberdade de crença.
O promotor Hou acusou a Sra. Niu de ser reincidente, pois ela já havia sido condenada a um ano de trabalhos forçados e duas vezes sentenciada à prisão, em um total de 10,5 anos. O advogado da Sra. Niu refutou que não há nenhuma lei na China que criminalize o Falun Gong e que ela nunca deveria ter sido presa em primeiro lugar. O juiz suspendeu a audiência sem emitir um veredito.
Submetida a um ano de trabalho forçado em 2000
A Sra. Niu foi a Pequim para apelar pelo Falun Gong em 29 de janeiro de 2000 e foi presa na Praça Tiananmen. Depois de ser escoltada de volta, ela foi mantida no Centro de Detenção do Condado de Huanren por 15 dias.
A Sra. Niu foi presa novamente no verão de 2000, enquanto assistia a vídeos de ensinamentos do Falun Gong em uma casa particular. Ela foi condenada a um ano de trabalho forçado no Campo de Trabalho Forçado de Masanjia.
Condenada a sete anos após a prisão em 2001
Pouco tempo depois de ser liberada do campo de trabalho forçado, a Sra. Niu foi presa novamente em agosto de 2001, quando visitava o condado de Xinbin, na mesma província. O Tribunal do Condado de Xinbin a condenou a sete anos no início de 2002, e ela foi admitida na Equipe Nove da Prisão Feminina da Província de Liaoning em março de 2003.
As guardas da prisão designaram duas detentas para monitorar a Sra. Niu 24 horas por dia. Ela foi forçada a fazer trabalho forçado sem remuneração das 6h da manhã até a noite (às vezes até a meia-noite). Ela também não tinha permissão para falar com ninguém. Certa vez, ela trocou algumas palavras com alguém e as guardas retiraram dela e das suas duas monitoras o direito à água para se limparem e ao uso do banheiro. As guardas fizeram isso para incitar o ódio das monitoras contra ela.
Certa vez, as guardas deram choques elétricos na boca, no rosto e no pescoço da Sra. Niu com um bastão elétrico por mais de dez minutos ao descobrirem ensinamentos do Falun Gong escritos à mão em sua posse. Assim que a sessão de tortura com choque elétrico terminou, elas a forçaram a ir à oficina para confeccionar roupas. Mais tarde, oa guardas a puniram novamente após encontrarem os ensinamentos do Falun Gong com ela pela segunda vez. Elas a chamaram ao escritório e lhe deram choques com bastões elétricos. Em seguida, amarraram suas mãos atrás das costas e fecharam sua boca com fita adesiva antes de obrigá-la a se sentar em um pequeno banco.
Incapaz de suportar a tortura, a Sra. Niu escreveu declarações renunciando ao Falun Gong contra sua vontade. Depois que voltou a si, sentiu-se extremamente arrependida e jurou continuar praticando o Falun Gong.
Condenada a 3,5 anos após ser presa em 2014
A Sra. Niu foi a Pequim para fazer um apelo em favor do Falun Gong em 18 de julho de 2014 e foi presa enquanto estendia uma faixa na Praça Tiananmen. Ela foi escoltada de volta e mantida no Centro de Detenção da Cidade de Benxi por 14 meses antes de ser condenada a 3,5 anos pelo Tribunal do Condado de Huanren em 2015. O juiz presidente Wang Xijie e os juízes Chen Xiaoyun e Zhu Fuchen assinaram o veredito. Não ficou claro onde ela cumpriu a pena.
Persecution Suffered by Ms. Niu Yan from Huanren County, Liaoning Province