Depois de perder sua licença para advogar em 2013 por causa de sua fé, residente de Gansu pega três anos em 2023 por ainda praticar o Falun Gong

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Depois de perder sua licença para advogar em 2013 por causa de sua fé, residente de Gansu pega três anos em 2023 por ainda praticar o Falun Gong

3 de novembro de 2023 | Por um correspondente do Minghui na província de Gansu, China

(Minghui.org) Uma mulher de 49 anos da cidade de Lanzhou, província de Gansu, foi condenada a três anos e multada em 5.000 yuans em 11 de agosto de 2023 por causa da sua fé no Falun Gong, uma prática para mente e corpo que tem sido perseguida pelo Partido Comunista Chinês desde julho de 1999.

A Sra. Jin Yijun trabalhava em um escritório de advocacia, mas não pôde mais exercer a profissão depois que o Departamento Judicial da cidade de Lanzhou se recusou a renovar sua licença de advogada em 2013 por causa de sua fé no Falun Gong. Ela foi presa em 24 de setembro de 2021 e foi julgada em 7 de abril de 2023, antes de ser condenada injustamente em 11 de agosto.

A Sra. Jin entrou com um recurso no Tribunal Intermediário da cidade de Lanzhou e atualmente está aguardando uma decisão no Centro de Detenção nº 1 da cidade de Lanzhou, onde pelo menos doze outros praticantes locais ainda estão detidos por praticarem o Falun Gong. Mais especificamente,

A Sra. Zhang Ping foi condenada a seis anos e está apelando de sua sentença.
A Sra. Xie Guifang está cumprindo uma pena de cinco anos.
A Sra. Li Ya foi condenada a quatro anos e meio e terminará sua pena em novembro deste ano.
A Sra. Cui Jianping foi condenada a quatro anos e está recorrendo de seu caso.
A Sra. Zhou Yuezhen foi condenada a 3,5 anos e está recorrendo de seu caso.
A Sra. Yang Hui foi condenada a um ano e quatro meses e deverá ser libertada em outubro deste ano.
A Sra. Cui Chengxiang está aguardando a sentença após duas audiências no tribunal em junho de 2022 e 17 de março de 2023, respectivamente.
A Sra. Liu Guifang foi indiciada e está sendo julgada.
As Sras. Wang Lin, Qi Yulian, Liu Yuanqiu e sua filha, Liu Lei, estão sendo indiciadas.

Outra praticante, a Sra. Wei Zhouxiang, foi transferida do centro de detenção para a Prisão Feminina da Província de Gansu em setembro de 2023 para cumprir uma pena de 3,5 anos.

A Sra. Jin foi presa e torturada

A Sra. Jin mora na comunidade de Gongda, no distrito de Qilihe, na cidade de Lanzhou. Em 10 de setembro de 2021, Ba Juanjuan, a secretária da Comunidade Gongda, notou que quatro cartazes que difamavam o Falun Gong na comunidade haviam desaparecido. Ela verificou os vídeos de vigilância e viu que a Sra. Jin pegou o elevador por volta das 5 horas da manhã daquele dia. Assim, ela suspeitou que a Sra. Jin havia removido os cartazes e a denunciou à Delegacia de Polícia local de Xiaoxihu. Duas semanas depois, em 24 de setembro, Ba acompanhou o policial Feng Yuchen e prendeu a Sra. Jin em casa.

Feng levou a Sra. Jin para a Cadeia do Distrito de Qilihe, onde ela foi mantida por sete dias antes de ser transferida para o Centro de Detenção nº 1 da cidade de Lanzhou em 2 de outubro de 2021.

No Centro de Detenção No. 1 da cidade de Lanzhou, como a Sra. Jin se recusou a memorizar as regras do centro de detenção ou a se agachar durante as chamadas, o capitão Li Peng torceu uma das mãos dela para trás, para ser algemada junto com a outra mão puxada sobre o ombro (veja a imagem abaixo). Ela ficou algemada dessa forma por 15 dias seguidos, período em que foi privada de sono e submetida a espancamentos regulares. Sempre que ela cochilava, cada detenta usava seu próprio método para mantê-la acordada, como puxar seu cabelo ou chutá-la. Com as mãos algemadas, ela tinha de contar com as detentas para beber água. Por duas vezes, ela pediu água, mas as detentas se recusaram, alegando que ela havia perdido os horários específicos para pedir água. Ela não pôde escovar os dentes, lavar o cabelo ou as roupas durante os 15 dias, pois nenhuma detenta tinha permissão para ajudá-la.

Encenação de tortura: mãos algemadas atrás das costas

A chefe da cela fez com que outras detentas espancassem a Sra. Jin em 27 de dezembro de 2022 porque ela não se agachou durante uma chamada. O chefe dos guardas viu o espancamento, mas ignorou o fato porque lhe disseram que a vítima era praticante do Falun Gong. A Sra. Jin foi transferida para outra cela e submetida à tortura "Back Tandem"

Ilustração da tortura "Back Tandem"

Na tortura "Back Tandem", os guardas algemam os pulsos da vítima atrás das costas, fazem-na se ajoelhar e prendem as algemas o mais próximo possível das algemas dos tornozelos. Isso força a vítima a permanecer em uma posição ajoelhada e curvada para trás.

A Sra. Jin foi forçada a usar algemas nas pernas por 15 dias consecutivos e não tinha permissão para dormir. Ela não podia abaixar a cabeça ou fechar os olhos. As outras detentas podiam bater nela à vontade. Ninguém a ajudava a pegar água, e ela não tinha como se lavar, limpar-se ou lavar suas roupas. Mesmo assim, as detentas a repreendiam por cheirar mal. Às vezes, nem sequer lhe davam água para beber.

Acusação e julgamento

O policial Feng, juntamente com seu chefe Wang Jifei e o instrutor Wang Fangxiong, apresentou o caso da Sra. Jin à Procuradoria do Distrito de Qilihe com base nas três provas a seguir: (1) o relatório de autenticação do vídeo do elevador emitido pelo Centro Forense da Universidade de Ciência Política e Direito de Gansu [não está claro, porém, qual conclusão foi tirada, já que o vídeo só mostrou a Sra. Jin pegando o elevador, e não removendo os cartazes, como Ba havia alegado]; (2) o período de campo de trabalho de um ano da Sra. Jin dado em 2012; e 3) sua detenção de 15 dias após uma prisão em 13 de maio de 2021.

O promotor Zhang Jingrong, da Procuradoria do Distrito de Qilihe, encaminhou o caso à Procuradoria do Distrito de Chengguan em 30 de dezembro de 2021. Os promotores Zhang Qiongying e Cao Huan indiciaram a Sra. Jin e encaminharam seu caso ao Tribunal Distrital de Chengguan em 22 de abril de 2022.

A Sra. Jin compareceu ao Tribunal Distrital de Chengguan em 7 de abril de 2023. Ainda se recuperando da tortura sob custódia, ela desmaiou em uma cadeira assim que foi levada à sala do tribunal.

O juiz Liu Dongyu presidiu o julgamento. Os juízes Jin Jiyong, Teng Xiaoqiong e Ma Xinyan, o escrivão Li Jiangtao e o promotor Zhang Qiongying estavam presentes.

O promotor Zhang acusou a Sra. Jin de usar uma organização de culto para minar a aplicação da lei, um pretexto padrão usado pelo regime comunista para enquadrar e prender praticantes do Falun Gong.

A Sra. Jin permaneceu exausta e fraca durante toda a sessão de uma hora e meia de duração, mas ainda assim conseguiu testemunhar em sua própria defesa. Ela refutou as alegações contra ela e desafiou o promotor Zhang a especificar qual lei ela supostamente havia violado e qual dano ela supostamente havia causado a quais pessoas. Zhang não conseguiu responder às perguntas dela e, em vez disso, leu a lista de provas fornecidas pela polícia três vezes.

O advogado da Sra. Jin apresentou uma declaração de inocência para ela e exigiu sua absolvição. Mesmo assim, o tribunal a condenou em 11 de agosto, e ela logo entrou com um recurso no Tribunal Intermediário da cidade de Lanzhou, que designou o juiz Ma Yan para cuidar do caso.