(Minghui.org) Em 7 de novembro de 2023, um casal da cidade de Lingyuan, na província de Liaoning, deverá enfrentar o juiz, por praticar o Falun Gong, uma disciplina espiritual que tem sido perseguida pelo regime comunista chinês desde 1999.
Em 12 de maio de 2023, o Sr. Han Ximin, de 61 anos, ex-funcionário da Lingyuan Steel Company, e a Sra. Du Qingxiu, de 60 anos, ex-professora da Lingyuan City No. 2 Middle School, foram presos por policiais da Delegacia de Polícia de Beitai, na cidade de Chaoyang, e do Departamento de Polícia Ferroviária da cidade de Jinzhou.
A polícia alegou que prendeu o casal porque eles enviaram cartas com informações sobre o Falun Gong para a Polícia Ferroviária da cidade de Jinzhou, a cerca de 120 milhas de Lingyuan, que está sob a administração da cidade de Chaoyang.
A polícia não usava uniforme e também não apresentou nenhum mandado de busca quando invadiu a casa do casal. Eles também não forneceram uma lista dos itens confiscados. O casal também descobriu que os 1.000 yuans em dinheiro na bolsa do Sr. Han que ele carregava durante a prisão e os 2.000 yuans em dinheiro em sua casa haviam desaparecido após a busca da polícia.
Como o casal se recusou a responder às perguntas da polícia, a polícia preencheu o registro do interrogatório com respostas fabricadas. Quando o Sr. Han apontou que era ilegal fazer isso, o policial Ning Kai o desafiou a registrar uma queixa em qualquer lugar que ele quisesse e alegou que a ordem de fabricação na verdade veio do supervisor da polícia. Outro policial ameaçou agredir verbalmente o fundador do Falun Gong se o casal não cooperasse com o interrogatório.
A Procuradoria do Distrito de Shuangta, na cidade de Chaoyang, aprovou as prisões do casal e posteriormente os indiciou, antes de transferir o caso para o Tribunal do Distrito de Shuangta. Quando o advogado do casal foi ao Centro de Detenção da Cidade de Chaoyang para visitá-los, os guardas alegaram que a polícia responsável pelo caso não havia aprovado a visita. O advogado teve que registrar uma queixa contra o chefe do centro de detenção antes de finalmente receber permissão para visitar seus clientes.
Em 22 de agosto de 2023, a mãe de 96 anos do Sr. Han, a Sra. Yang Guilan, apresentou queixas contra o policial Ning Kai da Delegacia de Polícia de Beita e ao promotor Qiu Weirong da Procuradoria do Distrito de Shuangta nas plataformas 12337 e 12389.
O "12337" é uma plataforma on-line designada para denunciar violações da disciplina e da lei por policiais e funcionários do judiciário. O "12389" é uma plataforma telefônica que o Ministério da Segurança Pública usa para receber reclamações e denúncias do público.
A Sra. Yang argumentou que nenhuma lei na China jamais criminalizou o Falun Gong e que era direito constitucionalmente protegido de seu filho e nora praticar o Falun Gong; eles estavam exercendo seu direito à liberdade de crença. Ela acrescentou que a polícia violou os procedimentos legais ao lidar com o caso, inclusive não mostrando suas identificações policiais ou mandados de prisão e busca durante as prisões e a invasão da casa.
Em termos da queixa contra o promotor, a Sra. Yang disse que ele não especificou a base legal e as provas para apoiar suas alegações contra seu filho e sua nora, ou seja, que eles "minaram a aplicação da lei com uma organização de culto", um pretexto padrão usado pelas autoridades do PCC para enquadrar e prender os praticantes do Falun Gong.
O Tribunal Distrital de Shuangta marcou inicialmente uma audiência para 15 de agosto, mas depois a adiou para 28 de agosto. O promotor apresentou provas adicionais contra o casal por volta de 20 de outubro e o juiz marcou outra audiência para 30 de outubro, que foi adiada novamente para 7 de novembro.
Antes da última perseguição, o casal já havia sido alvo de várias perseguições por defender sua fé. O Sr. Han foi condenado a três penas de trabalho forçado, e sua esposa foi condenada a duas penas de trabalho forçado e uma pena de seis anos de prisão durante os últimos 24 anos de perseguição.
Em março de 1999, quatro meses antes do início da perseguição, o Departamento de Polícia da cidade de Lingyuan convocou mais de 300 praticantes locais do Falun Gong para o Clube da Companhia Siderúrgica de Lingyuan. O chefe de polícia Zhang Minghua alegou que o Partido Comunista Chinês proibiria o Falun Gong em breve e ordenou que os praticantes fizessem declarações públicas para renunciar à sua fé. O Sr. Han e outros dez praticantes se recusaram a obedecer e foram detidos. Quando mais praticantes locais souberam do incidente, foram até o governo da cidade, exigindo que os praticantes fossem libertados, porém sob pressão pública, a polícia deixou os praticantes irem para casa.
Quando a perseguição foi oficialmente iniciada em 20 de julho de 1999, o Sr. Han decidiu ir a Pequim para apelar pelo direito de praticar o Falun Gong. Devido à forte presença da polícia nas principais redes de transporte público, o Sr. Han foi de bicicleta para Pequim. Ele foi interceptado pela polícia de Lingyuan quando estava na metade do caminho. Ele foi detido por 15 dias e multado em 3.000 yuans. Pouco depois de ser libertado, a Lingyuan Steel Company o demitiu.
O Sr. Han foi preso novamente na primavera de 2000 e ficou detido por um mês, depois que a polícia suspeitou que ele estivesse dando palestras sobre o Falun Gong para outros praticantes.
O Sr. Han partiu para Pequim para apelar em julho de 2000. Ele foi preso por policiais da Delegacia de Polícia de Mohudian logo após seu retorno e o Departamento de Polícia da cidade de Lingyuan lhe impôs um ano de trabalho forçado após um mês de detenção.
No Campo de Trabalho Forçado de Xidayingzi, o Sr. Han foi submetido a uma intensa lavagem cerebral, privado de sono, mantido em confinamento solitário e, simultaneamente, recebeu choques com até sete bastões elétricos. Os guardas e os presos o espancavam constantemente. Para aumentar seu sofrimento, eles também jogavam sal em suas feridas.
Embora o Sr. Han tenha sido libertado mais cedo, ele foi preso novamente meses depois, em 1º de julho de 2001, depois que as autoridades encontraram panfletos do Falun Gong em sua casa. Ele ficou preso na Cadeia da Cidade de Lingyuan por 105 dias e depois passou mais três anos no Campo de Trabalho Forçado de Xidayingzi. Lá, ele foi forçado a cavar valas ou poços durante 13 horas por dia. A comida que recebia era muito ruim e geralmente estava coberta de mofo. Desnutrido, ele demorava a fazer o trabalho pesado a que era forçado e era espancado pelos guardas e prisioneiros.
A prisão seguinte do Sr. Han foi em 21 de agosto de 2007, junto com sua esposa e três outros praticantes. Ele recebeu uma terceira pena de um ano e nove meses em um campo de trabalho forçado.
No Campo de Trabalho Forçado de Masanjia, o Sr. Han recebia choques constantes com bastões elétricos e era forçado a trabalhar por longas horas sem remuneração, incluindo a confecção de mais de 100 conjuntos de roupas por dia para uma empresa coreana ou a colheita de milho. Certa vez, ele fraturou o dedo anular esquerdo enquanto fazia o trabalho, mas não recebeu nenhum tratamento médico. Seu dedo ficou permanentemente danificado.
Os guardas também o forçavam a continuar trabalhando mesmo quando ele estava com febre. Eles lhe davam choques com bastões elétricos quando ele tinha dor de estômago. Mais tarde, descobriu-se que sua febre era causada por uma pneumonia grave. Quando os guardas finalmente o levaram ao hospital do campo de trabalho forçado, o médico disse que se o tratamento demorasse um pouco mais, ele poderia ter morrido. Outro guarda lhe deu mais de 20 tapas no rosto, fazendo com que perdesse a audição esquerda.
Em 11 de agosto de 2011, vários policiais tentaram prender o Sr. Han novamente, mas ele se recusou a abrir a porta para eles. Após horas de impasse, a polícia finalmente foi embora. O Sr. Han foi forçado a morar longe de casa depois disso, para evitar ser preso.
A Sra. Du foi condenada a um ano de trabalho forçado em 2000. Ela foi presa novamente junto com o Sr. Han em 21 de agosto de 2007 e recebeu outra pena de 15 meses em um campo de trabalho forçado.
No Campo de Trabalho Forçado de Masanjia, os guardas Wang Xiaofeng, Wang Danfeng e Cui Hongqiang seguraram suas mãos, bateram em seu rosto, pressionaram seus ombros e ordenaram que ela assinasse papéis com palavras que difamavam o fundador do Falun Gong. Eles também tentaram forçá-la a pisar nas fotos do fundador do Falun Gong.
Os guardas tentaram repetidamente forçar a Sra. Du a assinar vários formulários para se declarar culpada ou renunciar ao Falun Gong. Quando ela se recusou a obedecer, eles seguraram suas mãos à força para assinar os documentos e feriram gravemente seu polegar esquerdo. Um de seus dentes caiu depois que ela levou um tapa no rosto. Ela também foi amarrada em posições excruciantes por seis horas, o que causou ferimentos em seu ombro que não cicatrizavam por meses.
Em 30 de outubro de 2012, a Sra. Du foi presa por enviar mensagens de texto com informações sobre o Falun Gong. O Tribunal da cidade de Lingyuan a condenou a seis anos em 14 de abril de 2012. Ela foi torturada na Prisão Feminina da Província de Liaoning, inclusive sendo espancada, submetida a tortura por congelamento, humilhada, sem permissão para beber água e a usar o banheiro.