(Minghui.org) Zhou Yan, nascido em 1967 de nacionalidade Han, é membro do Partido Comunista Chinês (PCC). Ele já foi vice-secretário executivo do Comitê de Assuntos Políticos e Jurídicos na cidade de Dalian, província de Liaoning. De janeiro de 2015 a outubro de 2021, ele foi presidente do Tribunal Intermediário da cidade de Dalian. Foi nomeado procurador-chefe adjunto e procurador-chefe interino da Procuradoria da cidade de Dalian em outubro de 2021.

Durante anos, Zhou foi o principal perpetrador e executor da perseguição ao Falun Gong nos sistemas político e judiciário em Dalian.

Como vice-secretário executivo do Comitê de Assuntos Políticos e Jurídicos de Dalian, ele seguiu ativamente Jiang Zemin (ex-chefe do PCC que lançou a perseguição) e Zhou Yongkang (ex-chefe do Comitê Central de Assuntos Políticos e Legais do PCC) para perseguir os praticantes do Falun Gong.

Durante o seu mandato como presidente do Tribunal Intermediário de Dalian, o tribunal seguiu as políticas de perseguição ao Falun Gong. Impediram os advogados de defenderem os praticantes do Falun Gong e condenaram muitos praticantes inocentes à prisão.

Zhou Yan

Pelo menos 196 praticantes do Falun Gong foram condenados à prisão sob a diretriz de Zhou Yan

De acordo com as estatísticas disponíveis coletadas pelo Minghui.org, entre janeiro de 2015 e outubro de 2021, quando Zhou Yan foi presidente do Tribunal Intermédio de Dalian, pelo menos 196 praticantes do Falun Gong foram condenados nos tribunais de Dalian, seguindo a diretriz de perseguição hierarquica tribunal superior.

Dos 196 praticantes, 26 foram condenados em 2015, 35 em 2016, 48 em 2017, 24 em 2018, 26 em 2019, 6 em 2020 e 31 nos primeiros dez meses de 2021.

Entre os praticantes condenados, 52 foram condenados a penas de cinco anos de prisão ou mais. Trinta e nove (39) praticantes foram multados entre 20.000 e 100.000 yuans, num total de 530.000 yuans e uma média de 13.589 yuans por pessoa.

Alguns praticantes receberam tanto condições pesadas como multas pesadas. O Sr. Liu Renqiu de Lushun foi condenado a 10 anos de prisão e multado em 50.000 yuans. O Sr. Ren Haifei de Dalian também foi condenado a 10 anos de prisão e multado em 100.000 yuans.

Abaixo estão alguns casos selecionados.

Caso 1. O Sr. Zheng Decai morre pouco tempo após ser libertado da prisão

O Sr. Zheng Decai de Dalian foi detido em casa em 4 de setembro de 2017, e condenado a um ano e meio de prisão em 12 de abril de 2018.

Enquanto esteve preso, o Sr. Zheng foi severamente torturado, apesar da sua idade. Quando foi libertado, em agosto de 2019, estava tão fraco que mal conseguia andar. Também tinha dificuldade para comer. O Sr. Zheng morreu em 21 de novembro desse mesmo ano. Ele tinha 84 anos.

Antes de morrer, funcionários locais da aldeia e agentes da polícia continuaram a assediá-lo e confiscaram a fotografia do fundador do Falun Gong da sua casa.

Caso 2. O Sr. Liu Renqiu condenado a 10 anos de prisão e multado em 50.000 yuans

O Sr. Liu Renqiu foi preso em 28 de junho de 2016, durante uma operação de prisão em massa de praticantes ordenada pela Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos da Província de Liaoning. Um policial com luvas de boxe deu um soco no abdômen e no peito do Sr. Liu Renqiu, causando sérios ferimentos internos e sangue na urina.

A polícia revistou e saqueou a sua casa, confiscou os seus bens pessoais, e congelou a sua conta bancária on-line. Quase 400.000 yuans da sua conta foram retirados sem o conhecimento da sua família.

O Tribunal de Lushun condenou o Sr. Liu a 10 anos de prisão com uma multa de 50.000 yuans em 22 de dezembro de 2017.

Vários outros praticantes que foram alvo da prisão em massa também foram condenados: A Sra. Sheng Jie foi condenada a 7,5 anos de prisão e multada em 30.000 yuans, a Sra. Wang Hongyu foi condenada a 3,5 anos de prisão e multada em 3.000 yuans, a Sra. Gu Shuchun foi condenada a 2 anos de prisão, a Sra. Jin Suyue foi condenada a 1. 5 anos de prisão, o Sr. Wang Jinrong foi condenado a 16 meses de prisão, o Sr. Yu Yongfu recebeu 15 meses de prisão, e os Srs. Liu Daixue e Wang Huixun foram condenados cada um a três anos de prisão com  três anos de liberdade condicional.

O Sr. Liu apelou ao Tribunal Intermediário de Dalian, mas o tribunal superior manteve a sentença porque o Sr. Liu se recusou a renunciar ao Falun Gong.

Caso 3. O Sr. Ren Haifei foi condenado a dez anos de prisão e foi multado em 200.000 yuans, a Sra. Sun Zhongli foi condenada a sete anos e foi multada em 70.000 yuans.

O Senhor Ren Hanfei foi preso no seu apartamento alugado em 26 de junho de 2020. A polícia levou 550.000 yuans em dinheiro, bem como cartões digitais e produtos eletrônicos num valor superior 200.000 yuans.

O Sr. Ren Haifei e a sua mulher Wang Jing

Nesse mesmo dia, a Sra. Sun Zhongli de Dalian também foi presa e a sua residência saqueada.

Depois de mais de um ano de detenção, os dois praticantes apareceram no Tribunal Distrital de Ganjingzi em 8 de setembro e novamente em 23 de setembro de 2021.

O Sr. Ren foi condenado a dez anos de prisão e multado em 100.000 yuans, enquanto a Sra. Sun foi condenada a sete anos de prisão e multada em 70.000 yuans. Estão agora recorrendo das sentenças.

Esta não foi a primeira vez que o Sr. Ren foi perseguido. Foi preso em 2001 por falar com pessoas sobre o Falun Gong e condenado a 7,5 anos de prisão, onde foi cruelmente torturado.

Caso 4. Quatro praticantes condenados, incluindo um por 9,5 anos de prisão e uma multa de 20.000 yuans.

Em 30 de maio de 2018, o Tribunal Distrital de Shahekou da cidade de Dalian condenou quatro praticantes. O Sr. Zhang Renguang foi condenado a 9,5 anos de prisão e multado em 20.000 yuans, tanto o Sr. Wang Shangjie como o Sr. Han Jianhai foram condenados a 8 anos de prisão e multados em 10.000 yuans, e o Sr. Li Jingbo foi condenado a 3 anos de prisão com uma pena suspensa de 3 anos e uma multa de 2.000 yuans.

Sr. Zhang, Sr. Wang e o Sr. Han apelaram contra as suas sentenças, mas o Tribunal Intermediário Dalian manteve as sentenças originais.

Caso 5. Sr. Du Yongfeng condenado a nove anos de prisão

O Sr. Du Yongfeng da cidade de Xingshutun, cidade de Dalian, foi preso pela polícia Pulandian em 11 de julho de 2021. Eles saquearam a sua casa e apreenderam todas as impressoras, materiais do Falun Gong e outros artigos. Mais tarde, foi condenado a nove anos de prisão.

Caso 6. Sr. Xu Qiang condenado a nove anos e um mês de prisão

O Sr. Xu Qiang foi detido durante uma operação policial em 11 de julho de 2020. Foi condenado a nove anos e um mês de prisão.

Processo 7. O Sr. Ding Guochen sofre de hemorragia cerebral, ainda assim foi condenado a dois anos de prisão.

A família do Sr. Ding Guochen recebeu uma notificação do Tribunal Distrital de Jinzhou em 23 de fevereiro de 2021, que o Sr. Ding tinha sido condenado a 2 anos de prisão e multado em 5.000 yuans, apesar de já estar inconsciente há quase um mês devido a uma hemorragia cerebral em resultado da tortura. A sua mulher, Sra. Yan Qinghua, foi condenada a 3,5 anos de prisão e multada em 8.000 yuans.

O Sr. Ding, um tutor de matemática de 50 anos, e a Sra. Yan foram presos e tiveram a sua casa saqueada em 10 de julho de 2019. A Sra. Yan foi libertada sob fiança durante a noite, mas o Sr. Ding foi detido e torturado no Centro de Detenção de Dalian. Como resultado, sofreu uma hemorragia cerebral e perdeu totalmente a audição. Foi libertado sob fiança em 1º de outubro do mesmo ano.

A condição do Sr. Ding melhorou após voltar para casa, estudando os livros do Falun Gong e fazendo os exercícios. No entanto, a polícia local e o pessoal do departamento judiciário continuaram a assediá-lo. A pressão afetou a saúde do Sr. Ding.

Em 27 de janeiro de 2021, ele sofreu um segundo derrame hemorrágico. Estava inconsciente e teve de ser levado para uma sala de emergências.

Depois de ter sido detido pela primeira vez em 2019, a sua mulher telefonou aos seus alunos e aos seus pais, dizendo-lhes que ele já não podia dar aulas porque a polícia o tinha prendido. Alguns estudantes ficaram tão perturbados que começaram a chorar. O pai de um estudante disse à mulher do Sr. Ding: "O meu filho está em lágrimas. Quando a sua mãe lhe disse para se inscrever em uma turma diferente, ele disse: "Nunca consegui encontrar outro professor tão simpático como o Professor Ding! Eu não quero mudar! Eu só quero que o Professor Ding me dê aulas!"

Caso 8. Enfermeira presa enquanto chorava a morte do marido

A Sra. Liu Xinying, enfermeira no Hospital de Obstetrícia e Ginecologia de Dalian, foi levada para a Prisão Feminina de Liaoning em 24 de março de 2015, para começar a cumprir os seus 5,5 anos de prisão.

A Sra. Liu foi presa em 21 de março de 2014, apenas um mês após o seu marido, o Sr. Qu Hui morrer. Ele tinha sofrido durante 13 anos após a tortura no Campo de Trabalho Forçado de Dalian em 2001, o que o deixou incapacitado. Os seus genitais apodreceram depois de ter sofrido choques com bastões elétricos, e a sua coluna cervical foi fraturada, deixando-o com paraplegia alta. A Sra. Liu cuidou dele durante os 13 anos seguintes até ele falecer em 29 de fevereiro de 2014.

O Sr. Qu Hui e a sua mulher Liu Xinying com o seu filho

A Sra. Liu foi julgada no Tribunal Distrital de Zhongshan em 29 de setembro e condenada a 5,5 anos de prisão. Ela recorreu junto ao Tribunal Intermediário de Dalian, que manteve a sentença original sem realizar uma audiência.

Caso 9. O recurso da sentença da Sra. Yuan Xiaoman onde foi condenada injustamente foi recusada pelo Tribunal Intermediário de Dalian

A partir de maio de 2015, foi iniciada uma onda de processos contra Jiang Zemin, o ex-chefe do PCC e principal culpado na perseguição do Falun Gong. Foi então que o Supremo Tribunal Popular da China implementou uma nova "Reforma do Sistema de Registro", que estipulava que todas as queixas criminais tinham de ser aceitas uma vez recebidas e tratadas de acordo com a lei.

Os praticantes do Falun Gong e as suas famílias apresentaram as suas queixas criminosas contra Jiang à Procuradoria Popular Suprema, pedindo-lhe que instaurasse processos no Supremo Tribunal, responsabilizando Jiang Zemin por crimes contra a humanidade na perseguição do Falun Gong.

Até 31 de dezembro de 2015, o Minghui.org tinha recebido cópias de mais de 200.000 queixas apresentadas por praticantes do Falun Gong, das quais 5.097 foram apresentadas em Dalian.

Em vez de tratar os casos de acordo com a nova lei, o PCC começou a prender os praticantes que tinham apresentado queixas criminais contra Jiang.

A Sra. Yuan Xiaoman foi detida em 2016 por ter feito exatamente isso. Ela recusou-se a desistir da sua fé ao Falun Gong e foi processada.

O filho da Sra. Yuan nos EUA pedindo ajuda para garantir a libertação da sua mãe

A Sra. Yuan foi julgada no Tribunal Distrital de Zhongshan em 16 de novembro de 2016. Foi condenada a 3,5 anos de prisão e multada em 5.000 yuans em dezembro.

A Sra. Yuan recorreu ao Tribunal Intermediário de Dalian, que decidiu manter a sentença original em 26 de abril de 2017.

Além da Sra. Yuan, cinco outros praticantes também foram condenados por processar Jiang: a Sra. Zhang Xia a 7 anos e 5 meses de prisão, a Sra. Wang Shufang a 7,5 anos de prisão, a Sra. Liu Yumei a 3 anos de prisão e multou 20.000 yuans e as Sra. Geng Ren'e e Quixian a 4 anos de prisão cada uma.

O envolvimento de Zhou Yan na difamação do Falun Gong

Além de ordenar que os tribunais sob a sua jurisdição julgassem os praticantes do Falun Gong, Zhou também estava por trás de várias campanhas de propaganda para difamar o Falun Gong.

Antes da “Conferência de Davos" realizada em Dalian em setembro de 2011, a Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos (quando Zhou era seu secretário adjunto) ordenou aos residentes locais que entregassem qualquer material do Falun Gong que vissem nos seus bairros e que reportassem quaisquer atividades do Falun Gong de que tivessem conhecimento.

Ao mesmo tempo, o Comitê de Assuntos Políticos e Jurídicos distribuiu um livro aos residentes locais intitulado Livro de Imagens para Conhecimentos de Segurança dos Residentes. As páginas 5 e 6 do livro de 55 páginas tinham um conteúdo difamatório sobre o Falun Gong. O livro foi copiado e publicado pelaComissão de Gestão Integral de Segurança Pública de Dalian e pela Comissão de Assuntos Políticos e Jurídicos de Dalian. Zhou foi o diretor adjunto do conselho editorial. Quando Zhou assumiu o cargo de presidente do Tribunal Intermediário de Dalian, os tribunais distritais de Dalian publicaram numerosos artigos em vários websites para caluniar o Falun Gong.

Depois que a praticante do Falun Gong, a Sra. Sheng Jie foi condenada a 7,5 anos de prisão em 22 de dezembro de 2017, pelo Tribunal Distrital de Lushunkou, ela recorreu para o Tribunal Intermediário de Dalian. O tribunal superior decidiu manter a sentença original em meados de março de 2018, após saber que a Sra. Sheng se recusou a renunciar ao Falun Gong.

Em 24 de julho de 2018, o Dalian Evening News e o The Peninsula Morning Post publicou um artigo intitulado "Uma mulher condenada por propagar o Falun Gong no Distrito de Lushunkou", usando a Sra. Sheng como exemplo negativo para enganar o público, enquanto encobria a forma como a polícia, o procurador e os juízes violaram a lei em cada passo do processo legal a fim de condenar a Sra. Sheng.

Conclusão

Ronald Dworkin, um famoso estudioso do direito constitucional dos EUA, disse uma vez: " Somos súditos do império do direito, vassalos de seus métodos e ideais, subjugados em espírito enquanto discutimos o que portanto fazer”.

Juntamente com os ramos legislativo e executivo do governo nos EUA, o poder judicial "equilibra o poder" para manter uma sociedade estável de lei e ordem, um alicerce fundamental da civilização moderna.

Em casos individuais, são conferidos aos juízes poderes e responsabilidades extraordinárias para determinar o destino de uma pessoa. Mas quando se trata de casos mais significativos que dizem respeito ao destino ou à direção futura de um país, quaisquer que sejam as decisões que os juízes tomem, influenciarão a vida de todos nesse país.

Ao longo da história, quando um país cai nas mãos de tiranos, os juízes são muitas vezes transformados em instrumentos de repressão para fazer avançar os interesses da classe dirigente, abandonando o seu dever sagrado de defender a justiça e manter controles e equilíbrios.

Após mais de 70 anos de domínio do Partido Comunista Chinês, a maioria dos juízes na China tornaram-se carimbos de borracha para o governo. Isto é especialmente verdade nos 22 anos de perseguição ao Falun Gong, em que os juízes desempenharam um papel importante na condenação de praticantes inocentes que se mantêm firmes na sua fé.

De acordo com informações coletadas pelo Minghui.org, pelo menos 70 juízes que participaram na perseguição do Falun Gong morreram, a maioria no auge das suas carreiras. Alguns foram atingidos por um raio, alguns morreram de câncer ou outras doenças terminais, alguns sofreram grandes acidentes de carro, alguns caíram para a morte, e alguns foram mortos a tiro. Em alguns casos, até mesmo as suas famílias não foram poupadas.

Na cultura tradicional chinesa, acredita-se amplamente que a morte prematura ou o infortúnio é muitas vezes o resultado da má conduta de alguém. Tal retribuição cármica é considerada como um lembrete do céu para não cometer mais atos perversos.

Os juízes que violam a sua consciência e condenam os praticantes do Falun Gong não estão apenas perseguindo pessoas boas que apenas tentam viver segundo os princípios da Verdade, Compaixão e Tolerância, estão também abalando a confiança das pessoas na lei e na ordem e a sua fé no divino, conduzindo a uma rápida queda nos padrões morais em geral.