(Minghui.org) Em 11 de março de 2020, o Departamento de Estado dos EUA divulgou os Relatórios de Países sobre Práticas de Direitos Humanos de 2019 os quais mencionaram várias vezes a perseguição ao Falun Gong e aos advogados de direitos humanos na China.

“Pelos direitos inalienáveis serem garantidos aqui em casa, somos abençoados. Mas todos sabemos que os direitos à vida, à liberdade e à busca da felicidade não pertencem apenas aos estadunidenses, eles pertencem a todos em todos os lugares”, disse o secretário de Estado, Michael Pompeo, durante a conferência de imprensa em 11 de março. Ele destacou as violações dos direitos humanos na China, no Irã, em Venezuela e em Cuba.

Michael Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, falou sobre os Relatórios dos Países sobre as Práticas de Direitos Humanos de 2019 durante uma conferência de imprensa em 11 de março de 2020.

O Falun Gong, também conhecido como Falun Dafa, é um sistema de meditação baseado nos princípios Verdade, Compaixão e Tolerância. O Partido Comunista Chinês (PCC) vem perseguindo o grupo desde julho de 1999, resultando em um grande número de praticantes detidos, presos e torturados por sua crença.

Extração forçada de órgãos

“Alguns ativistas e organizações continuaram a acusar o governo de realizar a extração forçada de órgãos de prisioneiros de consciência, especialmente os membros do Falun Gong”, descreveu o relatório na seção relacionada à China.

Citando um estudo sobre estatísticas oficiais de doações de órgãos pela Universidade Nacional Australiana, o relatório disse que havia “evidências altamente convincentes”, com base em estatísticas forenses de que os dados foram “falsificados”. Além disso, o artigo de pesquisa argumentou que o programa de transplante de órgãos do governo envolvia doações de “doadores não voluntários que são marcados como ‘cidadãos doadores’”.

Em junho, o tribunal independente não governamental sobre a extração forçada de órgãos de prisioneiros de consciência na China divulgou um relatório que encontrou “evidências diretas e indiretas de extração forçada de órgãos” na China, citando “tempos de espera extraordinariamente curtos” e “desenvolvimento maciço de infraestrutura de instalações e pessoal médico para operações de transplante de órgãos”, segundo o relatório.

Detenção de praticantes e advogados de direitos humanos

A detenção administrativa tem sido frequentemente usada por autoridades chinesas para intimidar os defensores políticos e religiosos e para impedir as manifestações públicas. O relatório afirma: “As formas de detenção administrativa incluem... centros de ‘educação jurídica’ para ativistas políticos e adeptos religiosos, particularmente os praticantes do Falun Gong”.

Os praticantes do Falun Gong Bian Lichao e Ma Zhenyu, ainda estão detidos. Da mesma forma, os advogados de direitos humanos Wang Quanzhang, Gao Zhisheng, Yu Wensheng e Jiang Tianyong permanecem sob custódia.

Suprimindo advogados de direitos humanos

Ocorreram vários casos em que advogados de direitos humanos foram suprimidos.

“Em outubro, a polícia secreta de Guangxi deteve Qin Yongpei sob a acusação de ‘incitar a subversão do poder do Estado’ e depois, em dezembro, o prendeu formalmente. Ele permaneceu no Centro de Detenção Nanning nº 1 sem acesso a advogados no final do ano”, disse o relatório, acrescentando que Qin trabalhou em vários casos de direitos humanos, incluindo os de praticantes do Falun Gong e o “incidente 709” (no qual cerca de 100 advogados de direitos humanos e advogados foram presos na China em 9 de julho de 2015). Em maio de 2018, Qin foi expulso após exercer a advocacia por cerca de 20 anos.

O relatório disse que o governo chinês suspendeu ou revogou as licenças comerciais ou jurídicas de alguns advogados que assumiram casos delicados, como dissidentes pró-democracia, ativistas de igrejas domésticas ou praticantes do Falun Gong. “As autoridades usaram o processo anual de revisão de licenciamento administrado pela All China Lawyers Association para reter ou atrasar a renovação das licenças de advogados profissionais”, afirmou o relatório.

Um exemplo é Liu Zhengqing, um advogado da província de Guangdong conhecido por defender ativistas e praticantes do Falun Gong. Em janeiro de 2019, o Departamento de Justiça de Guangdong revogou a licença de Liu e o acusou de “comprometer a segurança nacional” ao defender seus clientes no tribunal.

“Outras táticas do governo para intimidar ou pressionar advogados de direitos humanos incluíam detenções ilegais, ‘investigações’ vagas de escritórios jurídicos, afastamento, assédio e intimidação física e negação de acesso a evidências e a clientes”, continuou o relatório: “Em fevereiro, vários advogados escreveram uma carta aberta protestando contra o assédio do governo aos advogados que assumiram casos de direitos humanos”.

Vigilância e assédio

Além da detenção, o relatório observou que “as autoridades frequentemente submetiam ex-presos políticos e suas famílias a vigilância, grampos telefônicos, buscas e outras formas de assédio ou ameaças”.

O governo chinês não permite que os praticantes do Falun Gong ou dissidentes políticos retornem à China. Da mesma forma, “as famílias dos advogados '709' enfrentaram dificuldades para solicitarem passaportes ou foram impedidos de deixar o país”.

O relatório também listou muitos outros tipos de maus-tratos. Por exemplo: “assassinatos arbitrários ou ilegais pelo governo, desaparecimentos forçados pelo governo, tortura pelo governo, detenção arbitrária pelo governo, condições de prisão e detenção severas e com risco de vida, prisioneiros políticos, interferência arbitrária na privacidade, problemas substanciais com a independência do judiciário, ataques físicos e processos criminais de jornalistas, advogados, escritores, blogueiros, dissidentes, peticionários e outros, bem como a seus familiares...”