(Minghui.org) De acordo com informações compiladas por Minghui.org, um total de 66 praticantes de Falun Gong tiveram revistos os seus casos no segundo semestre de 2017, resultando na libertação de 22 deles.

Esses praticantes foram presos porque se recusaram a renunciar ao Falun Gong, uma disciplina espiritual que está sendo perseguida pelo regime comunista chinês. Seus casos foram revistos em várias etapas do processo da acusação.

Na China, a polícia é responsável por fazer prisões e reencaminhamento de processos para a Procuradoria, que está autorizada a emitir mandados de prisão e arquivar acusações. Os juízes são encarregados de realizar julgamentos e emitir vereditos. Os tribunais de recurso examinam os casos e decidem se devem manter ou revogar as sentenças originais.

Quarenta e sete (47) praticantes tiveram seus casos devolvidos à polícia pela procuradoria. Entre eles estão:

- 9 praticantes que foram libertados depois que seus procuradores locais declinaram de emitir mandados de prisão ou indiciamentos, ou retiraram acusações já emitidas;

- 23 praticantes cujos casos foram reenviados para a procuradoria (11 foram acusados e aguardam julgamento, 4 foram julgados e aguardavam veredictos e 8 foram condenados à prisão); e

- 15 praticantes cujo status atual da acusação ainda não foram investigados.

Outros 16 praticantes tiveram seus casos devolvidos a procuradores pelos tribunais de primeira instância, incluindo:

- 13 praticantes que foram libertados após os tribunais aprovarem os pedidos dos Procuradores para retirar acusações;

- 1 praticante cujo tribunal local devolveu o caso após a primeira audiência, mas realizou uma segunda audiência depois que o procurador voltou a submeter o caso;

- 1 praticante que permanece condenado depois que o tribunal local devolveu o processo à procuradoria na sequência da primeira audiência;

- 1 praticante cujo paradeiro permanece desconhecido depois que o tribunal local aprovou o pedido do procurador para retirar sua acusação.

Outros três (3) praticantes foram condenados à prisão, mas os tribunais de apelação locais revogaram os veredictos de culpabilidade e devolveram os casos aos tribunais inferiores para o novo julgamento.

O restante do relatório apresenta uma lista completa dos 66 casos revistos na seguinte ordem:

- 2 liberados depois que as procuradoras se recusaram a emitir mandados de detenção

- 1 liberado depois que o Ministério Público retirou o processo de acusação

- 5 liberados depois que os procuradores retiraram as acusações

- 1 liberado depois que o Tribunal de Primeira Instância anula a condenação

- 13 liberados depois que os tribunais aprovaram o pedido dos procuradores para retirar as acusações

- 11 praticantes indiciados e aguardando julgamento após a policia reencaminhar os casos

- 4 praticantes julgados e aguardando veredictos após o reencaminhamento de seus casos pela polícia

- 8 praticantes sentenciados à prisão após seus casos serem reencaminhados pela polícia

- 15 casos carecem de status atual do Ministério Público após serem devolvidos à polícia

- 1 praticante aguarda veredicto após a Procuradoria submeter novamente o caso

- 1 praticante condenado à prisão após o caso ser devolvido à Procuradoria

- O status de 1 praticante permanece desconhecido depois que a Procuradoria retira a acusação

- 3 praticantes aguardam novo julgamento depois que os tribunais de apelação revogaram os veredictos originais

2 liberados depois que as Procuradorias recusaram-se a emitir mandados de prisão

O Sr. Xing Zigang, da cidade de Qingdao, Província de Shandong, foi preso em 6 de junho de 2017 e liberado semanas depois, no dia 13 de julho.

Liu Xiuchun, da cidade de Shanyang, província de Liaoning, foi presa em 20 de setembro de 2017 e liberada um mês depois, no dia 19 de outubro.

1 liberado depois que a Procuradoria rejeita o processo de acusação

Miao Zhilian, da Confederação do Xilingol, na Mongólia Interior, foi presa em 13 de junho de 2017 e liberada no dia 9 de agosto.

5 liberados depois que os procuradores retiraram as acusações

Cinco praticantes tiveram acusações retiradas antes que seus casos fossem encaminhados para os tribunais locais.

Song Xiaohua e Michao da Confederação do Xilingol, na Mongólia Interior, foram presos em 13 de julho de 2017 e liberados em 9 de agosto.

A Sra. Gao Fenglan, do condado de Mengyin, província de Shandong, foi presa em 17 de novembro de 2016 e libertada em 21 de abril de 2017. A Sra. Liu Fenghou, do mesmo município, que foi presa em agosto de 2016, foi libertada um dia depois.

A Sra. Gu Lina, de Changchun, província de Jilin, foi presa em 7 de outubro de 2017 e liberada em 13 de novembro.

1 liberado após o julgamento do Tribunal anular sua condenação

O Sr. Su Qinghua, de Chengdu, Província de Sichuan, foi preso em 2 de setembro de 2015, mas o Procurador da República devolveu duas vezes seu caso à polícia. No entanto, ele foi indiciado e condenado a três anos de prisão no início de 2017. Ele apresentou um recurso e o tribunal de primeira instância rescindiu sua condenação em 11 de agosto de 2017.

13 liberados depois que os tribunais aprovam o pedido dos procuradores para retirar acusações

Treze casos de praticantes já foram encaminhados para os tribunais locais, mas as Procuradorias que os acusaram solicitaram retirar suas acusações antes dos julgamentos terem ocorrido. Os tribunais aprovaram os pedidos e devolveram os processos às Procuradorias.

Zhang Zhe, a Sra. Li Xiaojun e a Sra. Sun Yanping, todas residentes em Jiazuo, Província de Henan, foram presas por volta de maio de 2016 e liberadas em 28 de julho de 2017. Três outras mulheres locais, incluindo a Sra. Yuan Yunxiang, a Sra. Li Guilian e a Sra. Wang Xiaoqing, foram liberadas no mesmo dia, embora não esteja claro quando eles foram presas.

A Sra. Shifeng e a Sra. Fu Chuanying, do condado de Shayang, Província de Hubei, foram presas em 13 de março de 2016 e julgadas em 23 de setembro de 2016. O juiz admitiu que não havia base legal para acusá-las. Ele aprovou o pedido da Procuradoria local para retirar suas acusações, em 26 de outubro de 2017.

Cui Yufang, de Anshan, província de Liaoning, foi presa em 28 de junho de 2016 e liberada em 16 de novembro.

Xue Yuying, de Qingdao, província de Shandong, foi presa em 23 de agosto de 2015 e teve suas acusações derrubadas em 29 de junho de 2017.

O Sr. Wu Junxian, do condado de Chaoyang, província de Liaoning, foi preso em 22 de outubro de 2016 e julgado no final de fevereiro de 2017. Ele foi libertado em 26 de julho de 2017.

A Sra. Wang Yu e a Sra. Yang Aiping, da Dandong, província de Liaoning, foram presas em 28 de agosto de 2016 e o tribunal local decidiu, em 13 de dezembro de 2017, aprovar o pedido da Procuradoria de retirar suas acusações.

11 praticantes indiciados e aguardando julgamento depois que os casos foram resubmetidos pela polícia

Os seguintes praticantes estão aguardando julgamento, depois que a polícia voltou a submeter seus casos e persuadiu os procuradores locais a indiciá-los.

O Sr. Shang Yukun, de Hengshui, província de Hebei, foi preso em 14 de abril de 2017 e permanece preso no Centro de Detenção da Cidade de Hengshui.

A Sra. Wang Xiongzhen e a Sra. Yuan Xiuying, de Lanzhou, província de Gansu, foram presas em 18 de junho de 2017. Permanecem presas no Centro de Detenção da Primeira Cidade de Lanzhou.

A Sra. Zhang Shiying, de Fushun, província de Liaoning, foi presa em 20 de setembro de 2017 e continua presa no Centro de Detenção Fushun.

O Sr. Lu Jinlong, de Xangai foi preso em 17 de junho de 2017 e permanece preso no Centro de Detenção do Distrito de Baoshan.

Cui Juhua, de Xangai foi presa em 3 de maio de 2017 e permanece no Centro de Detenção do Distrito de Yangpu. A data de sua audiência foi marcada para 4 de janeiro de 2018.

O Sr. Gu Daping e sua esposa, a Sra. Zhang Hua'e, moradores de Handan, província de Hebei, foram presos em 19 de julho de 2017. O Sr. Gu está sendo mantido no Centro de Detenção N^o1 da Cidade Handan e a Sra. Zhang no Centro de Detenção N^o 3 da Cidade de Handan.

A Sra. Yin Lanying, o Sr. Huang Yuanqiao e a Sra. Yang Linying, moradores de Huaihua, Província de Hunan, foram presos em 9 de outubro de 2017 e permanecem presos no Centro de Detenção da Cidade de Huaihua. Long Zhihai, vice-chefe do escritório local de segurança doméstica, resumeteu o caso, embora o procurador local tivesse devolvido duas vezes o caso à polícia.

4 praticantes julgados e aguardando veredictos após a policia resubmeter seus casos

Os seguintes praticantes foram julgados e estão aguardando veredictos, depois que a polícia resubmeteu seus casos e afirmar suas acusações.

A Sra. Hao Mingmei, de Daqing, Província de Heilongjiang, foi presa em 22 de março de 2017 e seu caso voltou à polícia no início de agosto. A polícia reenviou o caso para a Procuradoria local, que logo a acusou. Ela compareceu ao tribunal três vezes, entre novembro e dezembro. Ela aguarda seu veredito.

O Sr. Zhang Aiwen, de Qinhuangdao, província de Hebei, foi preso em 14 de março de 2017. Seu caso foi devolvido duas vezes à polícia, mas ele foi finalmente indiciado e julgado em 1 de novembro. Sua família não foi informada da audiência do tribunal.

O Sr. Li Qinjun e o Sr. Wei Chengde, de Xingyang, Província de Henan, foram presos em 12 de maio de 2017. A Procuradoria local devolveu o caso à polícia, que resubmeteu não muito tempo depois. Os dois praticantes foram julgados em 9 de novembro.

8 praticantes condenados à prisão após seus casos serem resubmetidos pela polícia

Os seguintes praticantes já foram sentenciados à prisão depois que a polícia voltou a submeter seus casos e os fez réus.

O Sr. Jian Xuefu e o Sr. He Yuanlang, do condado de Guangshan, província de Henan, foram presos em 22 de março de 2017. Compareceram no tribunal em 20 de outubro e 16 de novembro, respectivamente. Eles foram condenados recentemente à prisão, mas o tribunal local se recusou a revelar os termos das sentenças às suas famílias.

Wang Yuhong, de Linghai, província de Liaoning, foi presa em 14 de abril de 2017 e julgada em 11 de setembro. Meses depois, foi condenada a cinco anos de prisão e uma multa de 20.000 yuanes.

Pan Wenjie e Lu Fengxia, de Jinzhou, província de Liaoning, foram presas em 9 de março e 20 de junho de 2017, respectivamente. Elas foram julgadas em conjunto, em 22 de novembro e condenadas semanas depois: a Sra. Pan com 5 anos de prisão e a Sra Lu com 2 anos. Elas estão apelando suas sentenças.

O Sr. Yang Futian, de Chifeng, na Mongólia Interior, foi preso em 25 de maio de 2017 e julgado em 7 de setembro. Sua família recebeu um aviso em 26 de outubro de que ele foi condenado a 4 anos de prisão.

A Sra. Niu Bianbian e sua irmã mais nova, Sra. Niu Bianzi, foram presas em 8 de março de 2017. A Procuradoria local rejeitou duas vezes seus casos, mas a polícia se recusou a liberá-las. Elas foram finalmente indiciadas e julgadas em 21 de novembro. Ambas irmãs foram condenadas em 8 de dezembro, sendo a mais velha condenada a 1,5 ano e a mais nova a 1 ano. Elas apelaram ao Tribunal Intermediário da Cidade de Dingxi.

15 casos de desconhecimento do status das acusações pela Procuradoria depois de serem reenviados à polícia

Os seguintes praticantes viram seus casos devolvidos à polícia pela Procuradoria, mas não há informações sobre o status atual da acusação. Não está claro se eles foram indiciados.

O Sr. Zhang Wenlong, de Zibo, Província de Shandong, foi preso em 28 de setembro de 2017, por buscar justiça para sua esposa, que foi condenada a três anos de prisão por se recusar a renunciar ao Falun Gong. Ele permanece detido mesmo que a Procuradora local devolvido o caso à polícia.

O Sr. Zeng Zhaobin e o Sr. Li Jiazhi, do condado de Guangshan, província de Henan, foram presos em 22 de março de 2017 e depois liberados sob fiança. A Procuradoria local devolveu seus casos à polícia no final de julho de 2017.

A Sra. Xing Sufang, da província de Xingcheng, Liaoning, foi presa em 21 de julho de 2017. Seu caso foi devolvido à polícia em 21 de setembro.

O Sr. Fu Wende, o Sr. Song Nanyu, o Sr. Shi Dexian e o Sr. Liao Jianpu, do condado de Huaping, província de Yunnan, foram presos em outubro de 2016 e liberados sob fiança em 7 de setembro de 2017. O procurador local devolveu o caso à polícia no dia da libertação dos praticantes.

O Sr. Tian Yufei, de Taiyuan, província de Shanxi, foi preso em 17 de julho de 2017 e seu caso voltou à polícia em 23 de outubro. Ele permanece preso no Primeiro Centro de Detenção da Cidade de Taiyuan, apesar do pedido de seu advogado para que ele seja liberado sob fiança. Sua esposa incapacitada, permanece em casa, sozinha, tentando cuidar de si mesma.

A Sra. Yang Ying, da província de Cantão, na província de Guangdong, foi presa em 18 de janeiro de 2017. Seu caso foi devolvido à polícia pela segunda vez em 1º de setembro.

O Sr. Dou Yansheng e a Sra. Hong Guimei, um casal em Wuhan, província de Hubei, foram presos em 20 de julho de 2017. O Sr. Dou teve hipertensão e foi enviado para um hospital policial, onde ele permanece. A Sra. Hong está sendo mantida no primeiro Centro de Detenção da Cidade de Wuhan. A Procuradoria local devolveu o caso à polícia, que teve até 7 de janeiro de 2018, para reenviar provas adicionais.

Jiang Li, de Chengdu, província de Sichuan, foi preso em 11 de novembro de 2016 e permanece detido no Centro de Detenção de Chengdu, apesar da Procuradoria local ter devolvido seu caso à polícia três vezes.

A Sra. Sun Lihao e a Sra. Zhao Xuejing, de Dandong, Província de Liaoning, foram presas em 12 de maio de 2017. Elas permanecem detidas no Centro de Detenção de Jingu, mesmo que o Procurador local tenha devolvido seu caso à polícia três vezes.

1 praticante aguarda veredicto após o processo de resubmissão da Procuradoria

O Sr. Tian Hui, do condado de Taihe, província de Anhui, foi preso em 15 de fevereiro de 2017 e primeiro compareceu no tribunal em 12 de novembro. O juiz devolveu o processo à Procuradoria local após a audiência. A Procuradoria reenviou o caso logo depois. O Sr. Tian teve uma segunda audiência em 20 de dezembro. Ele permanece preso no Centro de Detenção do Condado de Taihe.

1 praticante condenado à prisão após seu caso ser devolvido à Procuradoria

O Sr. Liu Meng, de Baicheng, província de Jilin, foi preso em 9 de janeiro de 2017. O tribunal local devolveu o processo à Procuradoria depois de ter realizado uma audiência em junho. A polícia local se recusou a liberá-lo. Soube-se recentemente que ele foi condenado à prisão pelo mesmo tribunal. É necessário investigar se o caso foi reenviado para o tribunal ou se uma nova audiência já foi realizada.

1 O status do praticante permanece desconhecido depois que a Procuradoria retira a acusação

O Sr. Ou Zhaoan, de Yueyang, província de Hunan, foi preso em outubro de 2017. Ele foi agendado para julgamento em 28 de dezembro, mas a audiência foi cancelada depois que a Procuradoria local decidiu retirar sua acusação. Ainda não está claro se ele foi libertado.

3 praticantes aguardam novo julgamento após os tribunais de apelação revogarem seus veredictos originais

Dai Yajuan, de Anshan, província de Liaoning, foi presa em 28 de junho de 2016 e depois condenada à prisão. O juiz Zhang Wei, da Corte Intermediária da cidade de Anshan, decidiu, em 18 de agosto de 2017, revogar o veredicto original e ordenou que o tribunal inferior realizasse um novo julgamento.

O Sr. Zheng Jiaxiang e a Sra. Chen Nianchun, do condado de Fengyang, província de Anhui, foram condenados a 5 anos e 4 anos de prisão, respectivamente, no final de 2016. O Tribunal Intermediário da Cidade de Chuzhou decidiu, por volta de julho de 2017, revogar a sentença. Eles estão aguardando um novo julgamento.