Relatório da Freedom House: "O pior caso de perseguição religiosa"

(Minghui.org) Em um recente relatório da Freedom House, a perseguição ao Falun Gong na China recebeu destaque e foi analisada em detalhe. Vinte e duas páginas do documento de cento e quarenta e duas abordavam essa violação grave, em grande escala, dos direitos humanos.

"[O Partido Comunista iniciou] o pior caso de perseguição religiosa, desde a Revolução Cultural, com a repressão contra o Falun Gong", citação que o relatório faz da afirmação de André Laliberté, um dos principais acadêmicos da Universidade de Otawa sobre religião na China.

Com o título de "A Batalha pelo Espírito da China", este relatório foi publicado pela Freedom House em 28 de fevereiro de 2017. Na manhã desse dia, foi realizada uma conferência de imprensa patrocinada por Carolyn Bartholomew, presidente da Comissão Econômica EUA-China e da Comissão de Revisão de Segurança. Fundada em 1941, a Freedom House é uma organização não-governamental financiada pelo governo dos EUA com a missão de [ser uma] "voz clara pela democracia e liberdade em todo o mundo".

O relatório completo e uma síntese de 40 páginas estão disponíveis para serem baixados na internet no site da organização. Ele é considerado um dos relatórios mais abrangentes de uma das principais organizações de direitos humanos.

"A Batalha pelo Espírito da China", publicado pela Freedom House em 28 de fevereiro de 2017, tem uma seção de 22 páginas sobre o Falun Gong com 118 referências de terceiros.

Banimento de dezessete anos

Começando com uma foto de exercício em grupo do site Minghui, o relatório analisou a popularidade do Falun Gong na década de 1990, bem como a estreita ligação entre seus princípios de Verdade-Compaixão-Tolerância e a tradição chinesa. "Na década de 1990, os chineses de todos os estratos da sociedade - incluindo os membros do Partido Comunista - começaram a praticar o Falun Gong", escreveu o relatório.

No entanto, Jiang Zemin, então secretário-geral do PCC e presidente do país, decidiu banir o Falun Gong em 1999. "... uma vez que Jiang tomou a decisão arbitrária e indiscutivelmente ilegal de proibir o Falun Gong e impôs a sua vontade sobre outros membros do Comitê Permanente Politburo, havia poucos obstáculos institucionais ou legais para impedir o que sucedeu em seguida." Isso inclui a criação do Agência 6-10, que conduziu a repressão nacional e a propaganda de demonização.

Apesar dos 17 anos de proibição, atualmente, dezenas de milhões de pessoas praticam ainda o Falun Gong na China.

Novos desenvolvimentos

O relatório identificou dois desenvolvimentos relacionados com a perseguição. Um deles são as duras penas contra os praticantes detidos nos termos do artigo 300 do Código Penal. Pelo menos 933 praticantes foram presos entre janeiro de 2013 e junho de 2016, de acordo com o relatório. "... Gao Yixi, de 45 anos, morreu sob custódia da polícia em abril de 2016, apenas dez dias depois de ele e sua esposa terem sido levados de sua casa, sob aparente suspeita de praticar o Falun Gong". Além disso, os praticantes foram encarcerados em "centros de educação legal" extra legais, "prisões sinistras" e centros de detenção pré-julgamento. Muitos deles foram condenados à prisão.

O outro desenvolvimento é a proibição de advogados de direitos humanos que defendiam os praticantes do Falun Gong. Por exemplo, "Em julho de 2015, as agências de segurança chinesas lançaram um ataque agressivo contra o contingente de advogados de direitos humanos do país e o movimento mais amplo de ‘defesa de direitos’, detendo mais de 300 advogados e respectivos assistentes".

Por outro lado, observaram-se evidências de quebras na repressão sistêmica. O relatório atribuiu isso a vários fatores, como a purga de funcionários-chave envolvidos na perseguição, os esforços de dez anos dos praticantes para aumentar a conscientização da brutalidade, e outros. De fato, depois que o Tribunal Supremo chinês facilitou a abertura de processos judiciais em maio de 2015, praticantes dentro e fora da China apresentaram um grande número de queixas criminais contra Jiang Zemin, responsabilizando-o pelos crimes.

Repressão onipresente

Para além da detenção, prisão e tortura, foram adotados por funcionários vários métodos e técnicas para maltratar os praticantes. Um exemplo é a vigilância eletrônica. "Os praticantes do Falun Gong foram presos por deixarem gravações no correio de voz, por postarem mensagens no WeChat ou QQ, ou contornar a censura para acessar sites bloqueados".

Outra estratégia usada por funcionários para "erradicar" o Falun Gong é forçar os praticantes a desistir de sua crença. Citando um relatório da Comissão Executiva do Congresso dos EUA sobre a China (CECC) em 2008, foi realizado através de "transformação", um processo de reprogramação ideológica através do qual os praticantes são submetidos a vários métodos de coerção física e psicológica até que renunciem a sua crença no Falun Gong."

Para controlar o fluxo de informações, as autoridades chinesas restringiram fortemente palavras on-line relacionados ao Falun Gong, puniram comportamentos de transmissão dessas informações on-line ou off-line e confiscaram materiais impressos. Além disso, funcionários empregaram muitas estratégias para desencorajar potenciais apoiantes de ajudar os praticantes.
"Juntas, essas atividades repressivas se disseminam em todas as áreas da vida e da sociedade - escolas e locais de trabalho, supermercados e transporte público, pedidos de passaportes e registros de residência hukou, laptops e telefones digitais", escreve o relatório.

Foi despendida uma enorme quantidade de recursos para sustentar a perseguição. "...o orçamento anual estimado para todas as filiais das Agências 6-10 em todo o país é de 879 milhões de yuanes (US $ 135 milhões). E isso é apenas para uma parte do aparelho do Partido-Estado envolvido na repressão do Falun Gong".

Colheita forçada de órgãos

No contexto da propaganda desumanizadora, esses abusos de detenção extralegal e incentivos econômicos foram posteriormente elevados para uma nova forma - o assassinato de praticantes do Falun Gong detidos e a venda de seus órgãos com fins lucrativos. Depois de analisar provas de outros pesquisadores, médicos, funcionários de hospitais e praticantes liberados, a Freedom House "encontrou evidências credíveis que sugerem que, no início dos anos 2000, os detidos do Falun Gong foram mortos em grande escala por seus órgãos".

E tal atrocidade continua. Com base no trabalho de investigação publicado em 2016 por David Kilgour, Ethan Gutmann e David Matas, "...informações públicas disponíveis sobre o número de transplantes realizados em instituições médicas na China mostram que o número é muitas vezes maior que os 10 mil transplantes por ano, muitas vezes citados por funcionários ". Isso destaca o risco crescente que correm os praticantes do Falun Gong e outros prisioneiros de consciência.

Caminho para o futuro

"O simples fato de o Falun Gong ter sobrevivido ao ataque do PCC é impressionante e equivale a um verdadeiro fracasso do aparato repressivo do Partido", disse o relatório.

Através de esforços consistentes e não-violentos dos praticantes do Falun Gong para aumentar a consciência e se opor à perseguição, um grande número de pessoas escolheu apoiar os praticantes. "As ordens para prender continuam a emanar das autoridades de alto nível, mas às vezes, os agentes da Secretaria de Segurança Pública recusam-nas e dizem que eles só estão se exercitando para serem saudáveis", citações de comentários de um advogado chinês de direitos humanos em 2013, num relatório.

Depois que os Nove comentários sobre o partido comunista foram publicados em 2004, muita gente uniu esforços para cortar os laços com o partido. "A partir de novembro de 2016, o site no estrangeiro que rastreia o movimento tuidang afirmou que mais de 255 milhões de pessoas dentro e fora da China tinham publicado declarações", escreveu o relatório.

No entanto, enquanto a política de perseguição continuar em vigor, "praticantes do Falun Gong em toda a China continuam a ser detidos, presos, torturados e às vezes mortos naquilo que ainda é uma campanha maciça de perseguição religiosa", concluiu o relatório.