(Minghui.org) Mais de 134 mil pessoas entraram com queixas criminais contra Jiang Zemin, ex-chefe do Partido Comunista Chinês (PCC), entre o final de maio e 6 de agosto de 2015. Os demandantes pedem à Suprema Procuradoria Popular e ao Supremo Tribunal Popular para levar Jiang à justiça por ter cometido abusos de poder ao orquestrar a perseguição contra o Falun Gong na China.
As queixas acusam Jiang de prisão ilegal, privação do direito constitucional dos cidadãos à liberdade de crença, abuso de poder e muitos outros crimes. Jiang iniciou a perseguição ao Falun Gong em 20 de julho de 1999 e criou a Agência 610, dando-lhe o poder de se sobrepor aos sistemas policiais e judiciais para exercer a ordem de Jiang com respeito ao Falun Gong.
A perseguição levou à morte mais de 3.800 praticantes do Falun Gong ao longo dos últimos 16 anos. O número real é provavelmente maior, porque tal informação é fortemente censurada na China.
No total, cópias de 111.597 acusações de 134.386 praticantes do Falun Gong e de seus familiares foram submetidas ao site do Minghui desde o final de maio até 6 de agosto. As cópias de 12.416 queixas de 14.234 pessoas foram submetidas ao site do Minghui na semana passada, entre 31 de julho e 6 de agosto.
Entre os demandantes, 1.534 são praticantes do Falun Gong que deixaram a China para evitar a perseguição. Atualmente eles vivem em 25 países diferentes. Eles também apresentaram queixas contra Jiang à Suprema Procuradoria Popular.
As ações judiciais contra Jiang Zemin têm crescido significativamente desde o final de maio de 2015
Distribuição dos demandantes entre as províncias e municípios da China
Algumas das queixas, que foram retidas em Pequim por agentes do Ministério da Segurança do Estado desde 1º de julho de 2015, estão sendo recebidas com assinaturas da Suprema Procuradoria Popular. Algumas das queixas foram retidas por mais de três semanas antes de serem entregues. Entre as 7.108 queixas assinadas pela Suprema Procuradoria ou pelo Supremo Tribunal na última semana, 1.705 foram retidas em Pequim por um mês.
Com base nas confirmações de entrega pelos correios e das assinaturas de destinatário para os emails expressos, 59.380 queixas de 73.152 pessoas foram recebidas pela Suprema Procuradoria Popular, pelo Supremo Tribunal do Povo, pelo Ministério da Segurança Pública e pela Comissão de Inspeção Disciplinar Central do PCC. Entre todas as queixas enviadas, o recebimento de 53% foi confirmado.
Devido a onda de ações judiciais contra Jiang, as "Agências 610" e as forças policiais tornaram-se menos agressivas para realizar a repressão ao Falun Gong. No entanto, a polícia em algumas áreas estão retendo esse tipo de correio nas estações de correios e assediam ou ilegalmente detém os demandantes por 10 a 15 dias. Estas detenções violam a Constituição Chinesa, a legislação postal e o direito penal.
A polícia e os funcionários administrativos e judiciais locais telefonaram ou realizaram visitas recentemente aos praticantes do Falun Gong para falar sobre os processos contra Jiang com base em uma lista de nomes dos oficiais superiores. Eles pediram pelas queixas escritas e pelas impressões digitais dos praticantes. Alguns dos funcionários ouviram as explicações dos praticantes e outros decidiram renunciar ao Partido Comunista Chinês e às suas organizações afiliadas.
Os oficiais de segurança nacionais e da "Agência 610" em Pingdingshan, província de Henan, e Yantai, província de Shandong, visitaram os demandantes e saíram amigavelmente.
Tongjiang, província de Heilongjiang, é uma cidade com uma população de menos de 100 mil pessoas. A polícia e os tribunais de lá têm participado ativamente na perseguição ao longo dos últimos 16 anos e muitos praticantes do Falun Gong foram condenados a penas de prisão a longo prazo. Devido aos processos contra Jiang, os oficiais já se tornaram menos agressivos. Por exemplo, a polícia prendeu um praticante em Tongjiang quando ele enviou a sua queixa em 27 de julho, mas o libertou três horas mais tarde.
Os praticantes do Falun Gong de 11 estados norte-americanos marcharam no Bairro Chinês de Chicago, em 1º de agosto de 2015 em apoio àqueles que estão entrando com ações judiciais contra Jiang. A sra. Xu, que veio para os EUA há três meses, disse: "Eu gosto de ler livros, especialmente aqueles sobre a Segunda Guerra Mundial. Acho que os crimes do Partido Comunista Chinês na perseguição ao Falun Gong são piores daqueles cometidos pelos nazistas."
Os praticantes do Falun Gong marcharam no Bairro Chinês de Chicago, em 1º de agosto de 2015, para apoiar as ações judiciais contra Jiang
O advogado Robert Dubler, de Sydney, chamou esses processos de "um passo maravilhoso" para o povo chinês. "Eles [os praticantes do Falun Gong] construíram casos para mostrar que mesmo se você é o ex-líder de um país poderoso, isso não significa que você deva estar acima da lei", disse Dubler.
O sr. Robert Dubler, consultor sênior de contabilistas em Sydney
O advogado francês de direitos humanos William Bourdon chamou os processos contra Jiang “um desenvolvimento novo muito especial” durante uma entrevista recente. Ele disse que sua equipe e ele estavam prontos para se engajar em uma colaboração global e trabalhar em conjunto com os advogados em Ottawa, Montreal, Londres e outros lugares para levar Jiang à justiça.
O Dr. Sev Ozdowski, especialista em direitos humanos e ex-comissário de Direitos Humanos na Austrália, recentemente expressou seu apoio às ações judiciais. “Quando você olha para trás na história, você vê que as pessoas vencem a opressão, e vocês [também] vão vencer”, disse ele. “Apenas continuem a fazer o que estão fazendo, mantenham-se fortes e continuem a apresentar as queixas e a exigirem o respeito aos seus direitos humanos!”
Dr. Sev Ozdowski, Presidente do Conselho Australiano para Educação em Direitos Humanos
O Dr. Ling Xiaohui, um especialista em China, diz que os crimes de Jiang contra o Falun Gong se encaixam na definição de Crimes Contra a Humanidade no Estatuto do Tribunal Penal Internacional de Roma durante seu discurso em um fórum em Sydney em 1º de agosto de 2015.