(Minghui.org) Taiwan proibiu oficialmente o turismo de transplante. Legisladores alteraram a Lei de Transplante de Órgãos Humanos de Taiwan em 12 de junho de 2015 que proíbe venda de órgãos ilegais.

A lei estabelece ainda que os pacientes que recebem transplantes de órgãos no exterior deverão apresentar o comprovante legal da fonte dos órgãos, a fim de serem elegíveis para assistência médica em Taiwan.

Órgãos extraídos de prisioneiros de consciência

A sra. Theresa Chu, porta-voz da equipe jurídica de Direitos Humanos do Falun Gong, disse que, ao impor sanções penais sobre o comércio de órgãos, os taiwaneses são proibidos de ir à China para transplantes de órgãos.

Na China, os órgãos são principalmente extraídos de prisioneiros de consciência vivos, em sua maioria praticantes do Falun Gong, que são perseguidos na China. A Lei também impede que os taiwaneses recebam órgãos de fontes desconhecidas e garante que o transplante seja medicamente seguro.

A sra. Chu elogiou altamente a alteração. Ela disse que isso impede as pessoas de se tornarem cúmplices no comércio de extração forçada de órgãos e do turismo de transplantes, ao ir à China por um órgão.

"Apesar desta resolução, os praticantes do Falun Gong na China ainda enfrentam o perigo de terem seus órgãos extraídos. Eles são a maior fonte na órgãos do regime chinês", disse Chu.

Legislação taiwanesa

De acordo com Wang Jin-Pung, Presidente de Legislativo Yuan de Taiwan, a legislação estipula que os órgãos devem ser doados sem qualquer forma de compensação, isto é, que sejam gratuitos. Quem compra órgãos para transplante no exterior é considerado culpado de receber um órgão ilícito e a pena máxima é de cinco anos, além de Taiwan cobrar uma multa de NT$ 1,5 milhões [aproximadamente US$ 49 mil] do acusado. Além disso, os médicos envolvidos em transplantes de órgãos ilegais podem perder sua licença.

Os membros do Legislativo Yuan de Taiwan são eleitos a mandatos de três anos. Suas funções legislativas consistem em aprovar leis e fiscalizar a administração de Taiwan.

Wang Jin-Pung, porta-voz do Legislativo Yuan, aprova a emenda à Lei de Transplante de Órgãos Humanos.

Legisladores apoiam a alteração

Legisladoras de diferentes partidos políticos Yu Mei-Nu (à esquerda), Hsu Shao-Ping (meio) e Tien Chiu-Chin apoiam a alteração para proibir a extração de órgãos.

A legisladora Yu Mei-Nu, do Partido Democrático Progressista, disse que o regime chinês está ativamente envolvido no comércio de órgãos, que depende fortemente da extração de órgãos de praticantes do Falun Gong vivos.

"Temos esperança de dissuadir eficazmente o tráfico de órgãos e suas vendas com esta alteração", disse Yu.

Hsu Shao-Ping, legisladora do Kuomintang, partido político chinês que governou a China 1927-1948 e ainda existe em Taiwan, comentou que o  transplantes de órgãos humanos é uma questão ética séria no campo da medicina e uma preocupação internacional pelos direitos humanos.

"Aqueles que extraem órgãos de pessoas vivas e os vendem por lucro estão cometendo um crime contra a humanidade, de acordo com a Lei Penal Internacional", disse Hsu.

"A lei proíbe claramente o tráfico de órgãos, vendas e turismo de transplantes e estipula penalidades. Ela também proíbe o uso de órgãos de prisioneiros no corredor da morte. Regulamentos de transplantes de órgãos de Taiwan atingiram os padrões internacionais", disse Tien Chiu-Chin, membro do Legislativo de Taiwan do Partido Democrático Progressista e patrocinador da resolução.