(Minghui.org) Há 15 anos a prática de Falun Gong tem sido perseguida na China e mais de 3.000 mortes foram confirmadas como resultado da tortura física e mental executada pelo regime, apesar de a Constituição Chinesa claramente garantir a liberdade de crença.
Um dos pontos-chave da campanha de propaganda do Partido Comunista Chinês (PCCh) contra Falun Gong é rotulá-la como “culto”, dessa forma eles contornam os direitos constitucionais dos praticantes e jogam a opinião pública contra a prática.
As características fundamentais de Falun Gong as define como um sistema de crenças benéfico e de exercícios de meditação. Além disso, as próprias leis do regime Chinês não reconhecem Falun Gong como um culto, invalidando assim as bases legais para sua perseguição. Isso foi recentemente confirmado mais uma vez por um dos principais veículos de comunicação do PCCh.
No dia 2 de junho, o Noite Legal, um dos porta-vozes do Comitê do PCCh em Pequim, e outros veículos de comunicação listaram 14 grupos religiosos como “cultos oficialmente proibidos” em seus relatórios sobre o caso da morte recente de uma mulher em Zhaoyuan, província de Shandong.
Falun Gong não estava nessa lista.
Jiang Tianyong, um renomado advogado de direitos humanos, escreveu no Twitter: “Falun Gong tem sido perseguido pelo PCCh, por quase 15 anos, sob a alegação de ser um culto. Incontáveis cultivadores têm sido perseguidos, presos, detidos, levados para campos de trabalho, condenados, enviados para centros de lavagem cerebral... onde está a base legal para tantos anos de crueldade e perseguição sanguinária?”
A licença de advogado de Jiang foi suspensa por defender casos relacionados aos direitos humanos, incluindo mais de 20 casos envolvendo Falun Gong. Ele também foi alvo da brutalidade da polícia.
A lista com as 14 organizações veio de um documento interno emitido pelo Ministério da Segurança Pública (MSP) em 2000, “Aviso do MSP 2000 nº 39”. Das 14 organizações listadas como "cultos", 7 foram incluídas pelo Gabinete do Comitê Central do PCCh e pelo Gabinete do Conselho de Estado e 7 foram incluídas pelo próprio MSP. Falun Gong não está em nenhuma dessas listas, apesar da perseguição em escala nacional, que se iniciou em 1999.
A perseguição a Falun Gong tem sido ilegal desde o princípio. A seguir está apresentado um breve resumo da crescente acusação feita pelo PCCh contra Falun Gong.
Pelos três primeiros meses, a proibição foi baseada em dois regulamentos de departamentos de ministérios criados em 22 de julho de 1999, dois dias depois que as prisões em massa começaram.
O Ministério para Assuntos Civis “proibiu” a Sociedade de Pesquisa do Falun Dafa por não estar registrada, apesar da Sociedade de Pesquisa, com sede em Pequim, ter se dissolvida três anos antes.
Em seguida, o MSP estendeu a “proibição” para todas as atividades relacionadas a Falun Gong e para todos os seus praticantes. Nenhum dos ministérios tinha jurisdição para emitir a proibição. A proibição, mesmo que tivesse sido emitida por uma agência com autoridade para tal, teria violado a Constituição Chinesa, a qual prevê a liberdade de crença.
Três meses depois, o então líder do PCCh, Jiang Zemin, rotulou Falun Gong como um “culto” em uma entrevista concedida ao jornal francês Le Figaro em 25 de outubro de 1999. O jornal People’s Daily seguiu a mesma linha e, em pouco tempo, publicou um artigo especial no qual foram repetidas as afirmações de Jiang.
Agora foi confirmado novamente que Falun Gong nunca esteve na lista oficial de cultos do PCCh. Após os internautas chineses notarem a situação e começarem a fazer perguntas, a mídia do PCCh realizou o controle dos danos mudando o número de 14 para 20 organizações. Mesmo assim, nenhum documento foi apresentado para dar base ao novo número.
A campanha recém lançada para contenção de danos produziu efeitos negativos até agora. Usuários da internet criaram um gráfico intitulado: “Como identificar um culto”. Entre as características estão: “Cultos são altamente exclusivos e fazem propaganda do quão grandiosos são.” Outra característica era: “Cultos são coercivos e usam técnicas de lavagem cerebral em seus membros.” Cultos também prosperam “em uma rede integrada de relacionamentos pessoais para proteger seus interesses.” Blogueiros, em tom jocoso, disseram em resposta que essas características se aplicam ao próprio PCCh, muito mais que a qualquer outra organização na China.
“Nós estamos presos sob o domínio de um culto!”, disse um usuário da internet. Outro afirmou abertamente: “A definição de culto é a exata descrição do Partido.”
A perseguição brutal na China ainda não cessou. Um relatório do Minghui revelou que, entre março e maio de 2014, cerca de 1.700 praticantes de Falun Gong foram presos na China.
Com repulsa e enojados pela brutalidade do PCCh, evidenciada plenamente durante a perseguição a Falun Gong e nas campanhas políticas anteriores, mais de 170 milhões de chineses anunciaram, desde 2004, sua intenção de renunciar ao Partido e suas organizações afiliadas.