(Minghui.org) (Excertos de casos reportados por praticantes do Falun Gong)
1. INTRODUÇÃO [...] Os relatos de tortura aumentam durante as periódicas campanhas para “pegar pesado” contra determinados casos, quando a polícia recebe “sinal verde” para usar “todos os meios” necessários para produzir “resultados rápidos”. Tortura e maus-tratos são comuns em campanhas de grande alcance, como no caso da repressão ao Falun Gong. Nas poucas ocasiões em que as autoridades deram resposta aos detalhados testemunhos [de tortura] fornecidos pelas vítimas e seus familiares, elas emitiram declarações contraditórias ou negaram categoricamente os desvios de conduta. Há poucos indícios de que as denúncias tenham sido exaustivamente investigadas. Essa negligência [das autoridades] pode ser interpretada como um consentimento oficial à tortura e aos maus-tratos realizados durante essas campanhas e põe em dúvida a sinceridade do governo na luta contra a tortura. Todos os cidadãos merecem e devem ser protegidos contra a tortura, [mas a] tortura durante interrogatórios é perpetrada contra todos os tipos de detentos, incluindo casos de alta repercussão. Tortura e maus-tratos também são comuns nas prisões e nos campos de trabalho onde prisioneiros cumprem sentenças criminais ou “administrativas”. Trabalhos forçados e “confissões” são peças centrais da política penal, gerando um ambiente onde os prisioneiros são frequentemente abusados. Tratamento particularmente severo é infligido a prisioneiros comuns e políticos declarados como “resistentes à transformação”. Comumente, guardas penitenciários delegam deveres disciplinares a prisioneiros selecionados ou “chefes de cela”, que passam a ser responsáveis por abusar rotineiramente de outros prisioneiros, muitas vezes sob a direção dos guardas.
[...] 2. OS PADRÕES DA TORTURA: LOCAIS, AUTORES E VÍTIMAS
[…] 2.2) Tortura durante o “pegar pesado” e outras campanhas. Durante as periódicas campanhas para “pegar pesado” no combate ao crime, a polícia é encorajada a usar “todos os meios possíveis” para mostrar resultados da repressão a crimes específicos. Isso frequentemente leva ao aumento do uso da tortura e à escalada da violência. [...] Tortura e maus-tratos são frequentes durante campanhas de grande alcance como a repressão em curso contra o Falun Gong. Continuam os relatos de mortes por tortura e maus-tratos extremos de praticantes detidos (veja abaixo, seção 3, Morte sob Custódia). Embora durante as operações normais de polícia os funcionários responsáveis por mortes sob custódia possam ser investigados e processados, em todos os casos onde as vítimas eram praticantes do Falun Gong o governo [simplesmente] negou qualquer abuso, mesmo diante de várias testemunhas oculares. Em 7 de outubro de 1999, em resposta a um [pedido de] ação urgente do Relator Especial da ONU sobre a tortura, o governo informou que “não ocorreram espancamentos ou maus-tratos relacionados às medidas coercivas tomadas contra o Falun Gong e que as alegações de espancamentos, maus-tratos, tortura e detenções em casa eram puras fabricações alheias aos fatos”. (4) Em maio de 2000, os representantes do governo chinês disseram ao Comitê da ONU Contra a Tortura que: “No curso das ações [de repressão] aos praticantes do Falun Gong envolvidos em atividades ilegais, a polícia e os agentes judiciais têm agido em estrita conformidade com a lei. Não há nada como extensivas prisões e tortura”. Essas negações diretas de abusos, sem nenhuma indicação de que as denúncias tenham sido investigadas, não são convincentes, especialmente quando os praticantes que têm procurado divulgar os casos de tortura sofreram severas represálias, incluindo a detenção para “reeducação pelo trabalho” (veja abaixo, seção 7.4).
2.3) Cresce a tortura praticada por equipes de “defesa” e “segurança” em tempo parcial. Uma gama crescente de funcionários [do governo] está sendo citada como autores de tortura, incluindo a polícia administrativa, juízes, secretários de tribunal e de polícia; líderes de aldeias e do partido, membros das equipes de defesa civil (lianfang dui) e muitos tipos de oficiais de segurança (bao'an) fora da polícia convencional, mas que são destacados, contratados ou trabalham em tempo parcial para eles. Esses grupos incluem membros das equipes de gestão de unidades industriais (xingzheng guanli zhifu) e de brigadas de fiscalização municipal (chengguan jiancha zhongdui). [...] Equipes de defesa civil foram frequentemente denunciadas como perpetradoras de tortura e maus-tratos contra membros do Falun Gong, logo após a proibição da prática em julho de 1999. Por exemplo, segundo relatos, em 25 de julho, na província de Hunan, no município de Anhua, a Sra. Li Juhua, praticante do Falun Gong na cidade de Meicheng, foi detida e estuprada por membros da equipe local da defesa civil, sofrendo grave trauma mental. Em 26 de julho, na cidade de Xiangtan, o Sr. Yang Junhua, a pessoa de contato do local de prática na cidade de Xiangtan, alegou ter sido espancado e ferido por membros da equipe da 7ª Junta de Defesa da cidade de Xiangtan. Não há nenhuma indicação de que essas graves acusações tenham sido devidamente investigadas.
[...] 2.8) Tortura dos doentes mentais e uso indevido de hospitais psiquiátricos. Apesar da regulamentação que proíbe a detenção de doentes mentais em instituições penais, antigos prisioneiros testemunharam terem sido presos em companhia de doentes mentais. Esses prisioneiros estão entre os mais vulneráveis ao ataque e bullying por parte dos “chefes de cela” e de outros prisioneiros. Vários relatórios recentes revelaram maus-tratos brutais dos doentes mentais no âmbito do sistema de segurança pública. [...] Muitos casos também relatam que praticantes de Falun Gong, sozinhos ou em grupos, foram levados pela polícia para os hospitais psiquiátricos onde foram detidos por períodos variando de poucos dias a muitos meses. Relatórios indicam que eles não passaram por exame psiquiátrico antes de serem detidos e foram muitas vezes forçados a ingerir drogas. Em 20 de janeiro de 2000, Yang Yong, um porta-voz da polícia de Changguang, no distrito de Fangshan, em Pequim, confirmou a um jornalista estrangeiro que cerca de 50 praticantes, principalmente mulheres, foram detidas no hospital psiquiátrico Zhoukoudian, próximo a Pequim. Ele disse que as praticantes “não são doentes, e que estão lá para serem reeducadas... A maioria é de extremistas do Falun Gong que foram a Pequim para protestar pelo menos 10 vezes” (13).
[...] 3. MORTE SOB CUSTÓDIA – A MAIOR FALHA EM PROTEGER. Em muitos dos exemplos citados acima as vítimas de tortura morreram sob custódia ou logo após a libertação. A Anistia Internacional acredita que a prevenção da morte sob custódia deva ser uma preocupação prioritária das autoridades chinesas. Medidas preventivas, incluindo o fim das detenções incomunicáveis e o estabelecimento de mecanismos de supervisão robustos e confiáveis, são tão importantes como a investigação consistente das denúncias e a abertura de processo contra os infratores. A [Anistia Internacional] conhece muitos outros casos onde as autoridades simplesmente negaram responsabilidade pelas mortes, sem maiores explicações e sem instaurar qualquer investigação. Esse tipo de resposta inadequada é a norma em casos envolvendo presos políticos ou onde as mortes ocorram durante as periódicas campanhas nacionais contra supostos inimigos do governo. Abaixo está uma seleção representativa de casos conhecidos pela Anistia Internacional. Em todos os casos, a organização pede ao governo para instaurar inquéritos imparciais para apurar as circunstâncias das mortes, divulgar os resultados, processar os responsáveis por atos de tortura e compensar as famílias das vítimas.
[...] 3.3) Exemplos do Falun Gong (27). Até meados de janeiro de 2001, foram relatadas as mortes de pelo menos 120 praticantes do Falun Gong (62 mulheres) desde o início da repressão ao grupo, em julho de 1999. (28) Somente na província de Shandong, 24 praticantes morreram (quase a metade na cidade de Weifang) e outros 15 na província de Heilongjiang. Todos morreram sob custódia oficial ou logo após terem sido libertados, em circunstâncias que permanecem obscuras, a maioria ligada a relatos de tortura e maus-tratos. Em mais de um terço dos casos foram reportadas tentativas de funcionários de encobrir ou destruir provas. De acordo com os relatórios oficiais, a maioria por escritórios de representação provincial em Pequim, 17 (4 mulheres) praticantes teriam “saltado para a morte” ao serem transportados ou interrogados pela polícia e 15 (8 mulheres) teriam “caído” durante a detenção. Dentre os mortos relatados, vinte e seis (16 mulheres) teriam se envolvido em greves de fome durante a detenção. Dentre eles 10 (9 mulheres) teriam supostamente morrido após tentativas de alimentação forçada. Muitos relatos indicam que a alimentação forçada era realizada por pessoas sem formação médica ou experiência, resultando em danos na traqueia e outras complicações fatais. Outros 8 praticantes (5 mulheres) teriam cometido suicídio enquanto em liberdade, embora vários estivessem alegadamente sob vigilância policial. Fontes oficiais confirmaram muitas destas mortes, porém rejeitando liminarmente todas as alegações de tortura e maus-tratos. A Anistia Internacional não é capaz de verificar esses relatos de mortes resultantes de tortura de forma independente. Não obstante, o órgão está extremamente preocupado com a inadequação das respostas e as contradições das autoridades para produzir evidências plausíveis. Em face de inúmeros testemunhos que corroboram os relatos, as negações oficiais liminares dos delitos não são convincentes, especialmente em vista de evidências de tentativas de encobrir os casos, incluindo relatos de cremações precipitadas, antes que autópsias pudessem ser executadas, e a continuada detenção daqueles que procuram divulgar as suas experiências pessoais de maus-tratos (veja seção 7.4). A [Anistia Internacional] solicita ao governo chinês a garantia de que todas as denúncias serão plenamente investigadas, de forma independente, e que os resultados sejam divulgados. Em 8 de novembro de 1999, Li Bing, chefe-adjunto do Departamento de Informação do Conselho de Estado, citando relatórios da polícia, confirmou que três mulheres haviam morrido após terem sido detidas por suas atividades ligadas à prática do Falun Gong. Ele negou que elas tivessem sido torturadas. Sua afirmação de que duas delas haviam morrido de uma doença preexistente do coração tem sido utilizada em inúmeros casos desde então. Tais afirmações põe em causa, também, o funcionamento das regras dos Centro de Detenção que proíbem a detenção [nesses locais] de pessoas com condições médicas potencialmente fatais.
Chen Zixiu (fem., 59 anos): praticante de Weifang, na província de Shandong. A Sra. Chen alegadamente morreu sob tortura em 21 de fevereiro de 2000. Ela havia sido detida por quatro dias em um “centro de transformação para praticantes do Falun Gong” (Falun Gong Zhuanhua Kanguan Zhongxin) organizado em um edifício residencial pela polícia local e pelo Comité de rua Chengguan. Praticantes detidas com a Sra. Chen testemunharam em detalhes a tortura a qual ela foi submetida e suas últimas horas antes de perder a consciência. A família de Chen viu o seu corpo em 21 de fevereiro e o encontrou coberto de hematomas, com os dentes quebrados e as orelhas inchadas e ensanguentadas. Eles também encontraram as suas roupas cobertas de fezes. Segundo as informações, Chen Zixiu foi detida em 17 de fevereiro sob suspeita de planejar uma segunda visita a Pequim para peticionar às autoridades centrais contra a proibição do Falun Gong. Em 18 de fevereiro, de acordo com as declarações, funcionários exigiram várias vezes da família de Chen o pagamento de uma multa de mil yuanes para a sua libertação. Mas [a família] negou-se a pagar com base na ilegalidade da detenção e ameaçou entrar com ação na justiça. Em 19 de fevereiro, a família recebeu um telefonema de Chen informando, apavorada, que os praticantes do Falun Gong estavam sendo espancados no prédio. [Diante disso], a família tentou resgatá-la pagando a multa, mas não conseguiu. Mais tarde, a polícia local alegou que [Chen] havia “morrido de ataque cardíaco”. Em 28 de fevereiro de 2000, o Escritório de Informações do Conselho de Estado negou que tivesse havido qualquer cobrança de multa ou maus-tratos. [As autoridades] afirmaram que Chen não havia sido detida e sim levada para uma clínica de “reeducação”, e que quando a sua saúde piorou ela foi enviada para o hospital, onde morreu de ataque cardíaco. Em maio de 2000, diplomatas chineses pareceram contradizer a versão do Conselho de Estado, dizendo ao Comitê da ONU contra a tortura que Chen “nunca havia sido mantida sob custódia em uma casa de detenção”. Eles afirmaram que ela “não havia sido espancada, nem submetida à punição corporal”, mas que no dia 21 de fevereiro foi “mandada ao hospital diretamente de sua casa porque ela não se sentia bem”, e morreu de um ataque cardíaco. Essa versão é contestada pelo testemunho da filha de Chen, Zhang Xueling. (ver seção 7.4). No final de 2000, depois de muitos meses enviando petições, Zhang ainda não havia obtido uma cópia do atestado de óbito da sua mãe. Nos casos a seguir, a Anistia Internacional não tem conhecimento de qualquer resposta oficial ou investigação minuciosa. Na maioria dos casos, parece não ter havido sequer autópsia para determinar a causa da morte, com a polícia atuando rápida e secretamente para cremar os corpos antes que uma investigação completa e externa fosse possível.
Liu Jiankun (masc., 31 anos): praticante da cidade de Liaoyuan, na província de Jilin. Em fevereiro de 2000, o Sr. Liu foi sentenciado a um ano de “reeducação pelo trabalho” no Campo de trabalhos forçados de Baiquan. Relatórios reportam que, uma vez que Liu continuou praticando os exercícios do Falun Gong na prisão, os guardas prisionais frequentemente instigavam outros presos a agredi-lo violentamente. Segundo as informações, em maio de 2000, Lui se queixou de dores no peito, e em 2 de julho já não conseguia alimentar-se. Não obstante, ele foi forçado a continuar com o trabalho pesado até que, em 5 de julho, funcionários notificaram a sua família para que viessem buscá-lo para tratamento médico em casa. Hospitais da cidade e do distrito confirmaram que as costelas de Liu estavam fraturadas e que líquido havia se acumulado no peito. Segundo as informações, ele morreu no hospital em 27 de agosto de 2000.
Wang Xingtian (masc., 44 anos): praticante do município de Dayang Ningjin, na província de Hebei. Em 21 de fevereiro de 2000, Wang foi detido com outros praticantes no “Centro de Ensino Jurídico” da sua aldeia, alegadamente para impedi-los de viajar a Pequim para interpor recurso contra a repressão ao Falun Gong. Em torno de 23 de março, eles foram transferidos para escritórios de governo na aldeia de Beiquanli, onde lhes foi negada alimentação e cobrado uma taxa milyuanes e um depósito de mais mil yuanes de cada praticante sob a promessa escreverem cartas de retratação. Wang recusou-se a fazer isso. Ao meio-dia, em 25 de março, seus amigos o visitaram sugerindo que ele obedecesse. Segundo as informações, mais tarde, naquele dia, Wang foi espancado por trabalhadores contratados, usando bastões e barras de ferro. Segundo os relatos, a família de Wang teve que pagar o dinheiro e assinar um juramento antes de ser autorizado a levá-lo, inconsciente, para casa. Ele morreu naquele dia. Os relatórios subsequentes alegam que funcionários do governo local deram dinheiro à família para “resolver a questão privadamente”.
Mei Yulan (fem., 44 anos): detida em 13 de maio de 2000 enquanto praticava exercícios do Falun Gong em sua própria casa. A Sra. Mei foi presa no Centro de Detenção de Distrito de Chaoyang, em Beijing. Ela se juntou a colegas de cela em uma greve de fome, e em 17 de maio foi alimentada à força com água salgada e leite de soja, por meio de uma sonda nasal. Companheiras de cela reportam que a alimentação forçada foi realizada por uma outra interna, colega de cela, sem habilidades médicas, mas que os guardas afirmavam ser enfermeira. Elas reportaram ter ouvido Mei Yulan gritar de dor durante o procedimento e começar a cuspir sangue logo após retornar à cela. Os guardas foram alertados, mas não a mandaram para tratamento até o dia seguinte. Ela foi devolvida à cela com forte dor de cabeça e dificuldade para respirar. Companheiras de cela relataram que suas “mãos e pés estavam frios e que seus olhos pararam de se mexer” quando ela foi finalmente transferida para o hospital de Minghang, onde nunca teria recobrado a consciência. As autoridades do hospital confirmaram que ela morreu em 23 de maio, citando “greve de fome” como causa da morte (29).
Dong Buyun (fem., 36 anos): praticante de Falun Gong e professora da escola no distrito de Lanshan, cidade de Linyi, província de Shandong. A Sra. Dong morreu alegadamente em 21 de setembro de 1999, enquanto mantida sob custódia em sua escola. Ela havia sido presa anteriormente, em Pequim, e enviada de volta para Lanshan sob escolta policial. De acordo com fontes do Falun Gong, após a sua morte, os oficiais locais em Langshan alegaram que Dong Buyun morreu ao saltar de um prédio à noite, mas não deu mais detalhes. Segundo as informações, o corpo dela foi cremado no mesmo dia. Não houve nenhum relatório oficial sobre o seu caso.
Zhang Zhenggang (masc., 36 anos): praticante da cidade de Huai'an, província de Jiangsu. Em 2 de março de 2000, o Sr. Zhang foi detido para interrogatório e em seguida transferido para o Centro de Detenção da cidade de Huai'an. Segundo as informações, por volta de 25 de março, ele foi brutalmente espancado, sofrendo graves ferimentos na cabeça. Ele foi enviado para o Primeiro Hospital da cidade de Huai'an para tratamento de emergência, incluindo uma operação na cabeça, mas nunca recuperou a consciência. Seus parentes foram levados ao hospital para cuidar dele, mas a polícia monitorava a ala e recusou-se a dar-lhes informações detalhadas sobre a sua condição e tratamento. A família do Zhang testemunhou que, na noite de 30 de março, após os médicos observarem que o pulso do Zhang estava muito fraco, cerca de 40 policiais isolaram a ala, bloqueando o acesso ao corredor. Os parentes foram obrigados a permanecer em uma sala de espera e afirmam que a polícia interveio com o médico para que desligasse o suprimento de oxigênio e terminasse as transfusões de sangue ao Zhang. [Após a sua morte,] oficiais de polícia removeram imediatamente o corpo do Sr. Zhang para o crematório da cidade. No dia seguinte, pessoas [que acompanhavam o caso] alegadamente interviram para que a polícia abandonasse a tentativa de impedir o acesso da família ao crematório. Em vez disso, segundo os relatos, os policiais controlaram todo o processo do funeral, estabelecendo condições de que não fossem enviados tributos florais e nem feitas apelações a autoridades superiores.
[...] 7. INVESTIGAÇÃO E ACUSAÇÃO DE TORTURA
[...]7.4) Retaliação contra aqueles que expõem a tortura. Ao longo de muitos anos, as ações coordenadas das vítimas ou seus familiares têm sido chave para muitos processos bem-sucedidos contra torturadores, relatados nos anos recentes. No entanto, vítimas, parentes, advogados e cidadãos preocupados que se envolveram na busca por justiça enfrentam riscos significativos, incluindo ameaças, sanções econômicas, maus-tratos e detenção. A continuada detenção e prisão de pessoas que expõem os detalhes da tortura e das prisões [ilegais] é uma violação injustificável do direito à liberdade de expressão e de associação. Essas [retaliações] também põem em dúvida a sinceridade do compromisso das autoridades em combater a tortura. [...] A Sra. Liang Qing, da cidade de Dalian, província de Liaoning, foi declaradamente condenada sem julgamento a três anos de “reeducação pelo trabalho” por ter enviado informações para a imprensa estrangeira sobre a tortura da colega praticante do Falun Gong, Sra. Zhang Chunqing (66). Segundo as informações, em 20 de julho de 1999, a Sra. Qing Liang foi detida por 26 dias, no Centro de Detenção de Yaojia, em Dalian, e detida novamente em 24 de outubro. A Sra. Zhang Chunqing, que tinha reportado maus-tratos no Centro de Detenção de Yaojia, em setembro, também foi presa novamente no final de outubro e sentenciada a três anos de “reeducação pelo trabalho”. Ela foi mantida no Campo do Trabalho de Mashanjia. Outros quatro praticantes do Falun Gong do município de Zhaoyuan, na província de Shandong, Li Lanying, Chen Shihuan, Liu Jinling e Chi Yunling, foram detidos em novembro de 1999 sob a alegação de terem revelado detalhes da morte por tortura da Sra. Zhao Jinhua em outubro de 1999 (ver secção 3 acima). Em dezembro de 1999, Li Lanying e Chen Shihuan foram sentenciadas a três anos de “reeducação pelo trabalho”, a serem cumpridos em um campo de trabalho na província de Shandong, no município de Zibo. Segundo as informações, Liu Jinling e Chi Yunling ainda estavam sob custódia em janeiro de 2000. Não se sabe se elas também foram condenadas. Em 17 de abril de 2000, Zhang Xueling, filha de Chen Zixiu, uma praticante do Falun Gong que morreu sob custódia em Shandong, em fevereiro de 2000 (ver seção 3.3) foi detida administrativamente sob a acusação de “distorcer os fatos para minar a ordem social”. Zhang Xueling não era praticante do Falun Gong, mas tinha enviado uma petição ao Conselho de Estado de Justiça e divulgado aos meios de comunicação chineses e estrangeiros os testemunhos dela própria e de testemunhas oculares sobre a detenção, os maus-tratos e a morte da sua mãe. Em maio de 2000, diplomatas chineses confirmaram para o Comitê da ONU Contra a Tortura que Zhang Xueling havia sido submetida a 15 dias de detenção administrativa. Eles alegaram que ela tinha “distorcido os fatos sobre a morte de sua mãe, espalhado boatos e perturbado a ordem social”. Ao ser libertada, Zhang Xueling disse a repórteres estrangeiros que não mudou de atitude. Ela publicou um relato de suas inúmeras apelações sem sucesso aos departamentos de polícia, ao legislativo e ao governo para que fossem realizadas investigações e produzidos relatórios forenses, afirmando: “até agora eu não sei como eu possa ter distorcido os fatos ou que fatos eu que teria distorcido. O que se supõe que sejam os fatos?” (67) [...]