(Minghui.org) Esta série de oito partes explora o papel do sistema judicial chinês em sua perseguição ao Falun Gong.
Os fatos demonstram que o poder judiciário chinês tem perdido a sua independência e, desde 1999, segue o que determina a Agência 6-10, um órgão extrajudicial criado com o único propósito de acabar com o Falun Gong.
Ao invés de corrigir os erros cometidos contra praticantes inocentes, o sistema judicial executa ativamente as políticas de perseguição do regime comunista chinês e não poupa esforços para aprisionar praticantes por crimes que não cometeram.
Temas da série:
Parte 1: Visão geral
Parte 2: Quem está na liderança? A Agência 6-10
Parte 3: Os juízes mostram sua verdadeira natureza ao processar praticantes que respeitam as leis
Parte 4: Praticantes são acusados injustamente e sem direito a um julgamento justo
Parte 5: Vereditos sem fundamento ficam a critério de funcionários corruptos
Parte 6: Advogados são punidos por representarem seus clientes
Parte 7: Famílias são castigadas por contratarem advogados
Parte 8: Pessoas que apoiam o Falun Gong são presas por defender a justiça
Parte 6: Advogados são punidos por representarem seus clientes
O sistema judicial faz todo o possível para impedir advogados de representarem os praticantes do Falun Gong. Os advogados são muitas vezes proibidos de ver seus clientes ou revisar os documentos dos casos. Às vezes, eles nem sequer são notificados sobre as datas dos julgamentos. Muitos são presos por defenderem os praticantes.
Os seguintes incidentes mostram como o sistema judicial maltrata advogados enquanto eles exercem seus direitos de defender os praticantes do Falun Gong.
Cidade de Qingdao, província de Shandong: funcionários do tribunal impedem os advogados de participar do julgamento
Quando o tribunal de Beiqué, na cidade de Qingdao, realizou o julgamento de 13 praticantes no primeiro centro de detenção de Qingdao, em 10 de março de 2009, as autoridades enviaram um grande número de policiais e agentes à paisana para proteger o centro de detenção.
Eles montaram barreiras a cerca de 250 metros do portão e impediram os pedestres de se aproximarem. Eles também tinham agentes filmando os transeuntes.
Os advogados de defesa foram interrogados e assediados enquanto caminhavam em direção ao portão do centro de detenção. Depois que apresentaram suas identidades, os seguranças fizeram um sinal para que entrassem. No entanto, eles foram parados por um grupo de oficiais de justiça, um dos quais segurava uma arma. Mesmo depois de repetidos pedidos para ver seus clientes, os advogados ainda foram impedidos de entrar.
Cidade de Panzhihua, província de Sichuan: juiz ameaça prender advogado
Quando o tribunal da cidade de Panzhihua realizou o segundo julgamento da praticante Sra. Gong Shunhui em 12 de janeiro de 2010, ambos os seus advogados de Pequim, Li Jinglin e Li Subin, estavam prontos para defendê-la e entrar com um pedido de inocência.
No entanto, o juiz Yao Xiaoshun permitiu que apenas um advogado a defendesse no julgamento. A Sra. Gong disse que ela tinha todo o direito de usar tantos advogados quanto quisesse, mas o juiz interrompeu o seu protesto.
O advogado Li Subin argumentou que sua nomeação por sua cliente não precisava passar por nenhuma aprovação do tribunal e, como tal, ele deveria ser autorizado a defender a Sra. Gong também.
Qin Yong, juiz assistente, ameaçou-o: “Se você não acatar o nosso arranjo, então vamos embora.” O juiz Yao, de fato, se ausentou por um tempo.
A fim de permitir que o julgamento prosseguisse, Li Subin cedeu e sentou-se entre os observadores.
O advogado Li Jingli apresentou um robusto argumento de defesa. O juiz Yao ameaçou prendê-lo.
Cidade de Chaoyang, província de Liaoning: advogado removido do tribunal por não seguir as exigências irracionais do juiz
Depois que a Sra. Wang Pingzhen, uma praticante da cidade de Chaoyang, foi condenada a 5 anos de prisão por praticar o Falun Gong, ela apelou para o tribunal intermediário de Chaoyang. O tribunal realizou uma audiência em 28 de fevereiro de 2012.
Cao Xuechang, juiz adjunto, parecia muito nervoso ao ver um advogado de defesa no julgamento. Ele disse: "Desde que o partido comunista proibiu o Falun Gong, ninguém pode praticar ou acreditar nele.
Então ele declarou que o advogado só poderia levantar questões aprovadas pelo juiz. Ele insistiu ainda que, qualquer questão que ele não quisesse ouvir, o advogado não deveria mencionar. Em suas palavras: “Você não tem permissão para falar sobre liberdade de crença aqui”.
O advogado insistiu: “Eu declararei que meu cliente é inocente”. Ele então falou sobre a Sra. Wang praticar o Falun Gong.
Cao Xuechang ficou furioso e ordenou: “Ele está promovendo o Falun Gong. Tire-o daqui!”
Vários oficiais de justiça imediatamente intervieram para forçar o advogado a sair do tribunal. Eles o amaldiçoaram e ameaçaram espancá-lo. Além disso, eles pegaram sua pasta e revistaram-na sem nenhum mandado.
Cidade de Chuxiong, província de Yunnan: documentos do advogado sobre o caso são confiscados no final do julgamento
Em 27 de novembro de 2012, o tribunal municipal de Chuxiong realizou um julgamento para os praticantes Sra. Liu Zhiping, Sr. Bai Longjun e Sra. Deng Liping. Todos os três praticantes contrataram advogados para defendê-los.
O Sr. Bai e a Sra. Liu usaram o mesmo advogado de Pequim, que concordou em entrar com um pedido de inocência em seus nomes. No entanto, o advogado local da Sra. Deng não se atreveu a defender a inocência de sua cliente. Como resultado, a Sra. Deng demitiu-o durante o julgamento e defendeu-se por conta própria.
Assim que o julgamento terminou, os oficiais de justiça se aproximaram e confiscaram à força os arquivos legais dos advogados. Quando questionado, um oficial de justiça alegou que estes documentos continham segredos de Estado.
Um dos advogados respondeu: “Se esses arquivos tivessem sido considerados confidenciais, esse julgamento não teria sido realizado publicamente”.
Um agente à paisana o ameaçou: “Você disse muitas coisas contra o governo hoje. Precisamos revistar sua maleta”. Quando o advogado perguntou o seu nome, o agente se recusou a responder e foi embora.
Cidade de Lanzhou, província de Gansu: juiz realiza julgamento secreto para evitar envolvimento de advogados
Depois que os praticantes Sr. Wang Youjiang e Sra. Chen Jie foram presos em junho de 2012, eles foram enviados ao primeiro centro de detenção da cidade de Lanzhou. Suas famílias assinaram um contrato com um escritório de advocacia de Pequim para representá-los.
Quando os advogados chegaram ao centro de detenção em 13 de novembro de 2012, eles não foram autorizados a visitar seus clientes. Funcionários do centro alegaram que era necessário o documento da acusação para a visita. Os advogados salientaram que tal exigência não estava especificada na Lei Penal ou na Lei de Processo Penal, mas o centro de detenção insistiu que produzissem tal documento.
Os advogados foram ao tribunal para buscar uma cópia da acusação, mas foram recusados. Tendo esgotado todas as suas opções, eles voltaram para Pequim.
Os advogados retornaram a Lanzhou em 22 de novembro. Eles enviaram todos os documentos exigidos ao tribunal e novamente pediram uma cópia da acusação. O juiz Wei Gongxin recusou-se a aceitar seus documentos ou a atender seu pedido.
Os advogados voltaram a falar com Wei Gongxin vários dias depois, mas ele manteve a mesma postura. As famílias dos dois praticantes também ligaram para o tribunal pedindo uma cópia da acusação, mas seus pedidos também foram recusado.
Foi apenas em 4 de dezembro que as famílias descobriram por acaso que um julgamento secreto de seus entes queridos havia sido realizado em 24 de novembro. O juiz Liu Dongyu não se importou com o protesto deles, dizendo: “Vocês podem me processar onde quiserem”.
Cidade de Deyang, província de Sichuan: advogado entra com uma queixa contra um juiz
O tribunal distrital de Jingyang, da cidade de Deyang, realizou um julgamento secreto contra a praticante Sra. Jian Yicong em novembro de 2012, condenando-a a 3 anos de prisão. Nenhum membro da família foi notificado e nenhum observador foi autorizado na audiência. O veredito, no entanto, afirmou: “Um julgamento público foi realizado para este caso”.
A família da Sra. Jian e seu advogado decidiram apelar. No entanto, eles não conseguiram marcar uma reunião com o juiz Xu Bin, que parecia ter desculpas infinitas para não vê-los.
Quando eles finalmente conseguiram se encontrar com o juiz em 15 de janeiro, ele tentou se esquivar do assunto e fez perguntas irrelevantes sobre o advogado. No final, ele se recusou a aceitar o pedido para um segundo julgamento.
O advogado não teve escolha a não ser ir à procuradoria de Deyang para processar Xu Bin. Os funcionários da procuradoria de Deyang disseram que não estavam familiarizados com o procedimento e, portanto, não estavam dispostos a aceitar o processo.
O advogado ameaçou que, se os documentos não fossem aceitos, ele teria que ir à procuradoria suprema. Então a equipe da procuradoria de Deyang concordou em aceitá-los.
Cidade de Changchun, província de Jilin: advogados proibidos de representar praticantes do Falun Gong
Em 3 de junho de 2009, os praticantes, Sra. Gao Shuyu e Sr. Yue Xinlin, da cidade de Changchun, província de Jilin, foram condenados ilegalmente a 4 anos de prisão pelo tribunal distrital de Nanguan.
A Sra. Gao e seus familiares ficaram surpresos após muitos escritórios de advocacia recusarem representar seu caso de recurso ao saberem que ele estava relacionado ao Falun Gong. Um advogado bondoso disse-lhes: “A administração da justiça da cidade estipula que os advogados que lidam com casos do Falun Gong devem ser registrados e obter o consentimento da administração da justiça. Mas, na realidade, essas solicitações raramente são aprovadas e, portanto, os advogados não podem defender os casos do Falun Gong”.
Sem nenhuma outra opção, a família da Sra. Gao ligou para o Sr. Wang, um advogado em Pequim, já que ele havia defendido praticantes do Falun Gong anteriormente. No entanto, o Sr. Wang disse que o governo havia revogado sua licença de trabalho devido a sua representação anterior de praticantes do Falun Gong.
Após uma busca desesperada, a família da Sra. Gao não teve sorte em encontrar advogados dispostos a defender seu ente querido.
Cidade de Qitaihe, província de Heilongjiang: sentenças mais pesadas para os praticantes que usam advogados de defesa
Após sua prisão em 22 de setembro de 2009, os praticantes Jiang Botao, Li Xinchun e Guo Qizhong foram julgados em um período de dois dias, em 1o e 2 de abril de 2010. Os três praticantes tinham dois advogados, que entraram com uma alegação de não culpados em nome de seus clientes. Os argumentos convincentes dos advogados deixaram o juiz e o promotor sem palavras.
Em 30 de abril, funcionários do tribunal distrital de Xinxing foram ao centro de detenção e anunciaram que os três praticantes haviam sido condenados à prisão. As famílias e advogados dos praticantes não foram notificados.
Quando as famílias foram questionar sobre o caso em 6 de maio, um funcionário da corte admitiu ter sido instruído a conceder penas mais pesadas aos praticantes que usassem advogados de defesa.
Cidade de Anguo, província de Hebei: juiz joga “esconde-esconde” com o advogado na tentativa de realizar um julgamento secreto
O tribunal da cidade de Anguo estava programado para realizar um segundo julgamento para a praticante Sra. Li Ya na manhã de 6 de junho de 2013. Quando sua família e advogado chegaram ao tribunal, não puderam encontrá-la. O juiz Yuan Jingzhou recusou-se a informar o paradeiro dela.
A família e advogado da Sra. Li passaram a manhã toda indo e voltando entre o centro de detenção e o tribunal tentando encontrá-la. No entanto, ambos os lugares alegaram que não sabiam onde ela estava.
Apenas no período da tarde que eles descobriram que o juiz Yuan já havia realizado um julgamento secreto para a Sra. Li no centro de detenção.
Cidade de Dalian, província de Liaoning: sistema judicial local obstrui e intimida advogados
Um julgamento ilegal para 13 praticantes de Falun Gong foi programado para 12 de abril de 2013 pelo tribunal do distrito de Zhongshan, na cidade de Dalian. Na noite anterior ao início do julgamento, os cinco advogados de defesa que representavam os praticantes receberam um aviso de que o julgamento havia sido cancelado.
Na manhã de 12 de abril, um grande número de policiais prendeu membros da família e outros praticantes de Falun Gong que compareceram ao julgamento. Dois advogados de defesa também foram detidos, e um deles, Cheng Hai, foi espancado pela polícia.
Após ser noticiado na internet, esse caso atraiu muita atenção. Não intimidados pela brutalidade do regime comunista, mais advogados se apresentaram para oferecer seu apoio.
Quando o julgamento foi finalmente realizado no tribunal distrital de Zhongshan na manhã de 21 de junho, havia 12 advogados representando os 13 praticantes e alegaram que os praticantes eram inocentes.
Como o caso não tinha nenhum fundamento legal, juntamente com processos judiciais indevidos e provas falsificadas, nem o juiz nem o promotor souberam como responder às perguntas dos advogados de defesa e frequentemente solicitaram adiamentos. O julgamento terminou sem entregar nenhum veredito.
O tribunal distrital de Zhongshan planejou retomar a audiência para os 13 praticantes em 5 de julho de 2013. No entanto, em violação do Código de Processo Penal e total desrespeito pelos direitos dos réus, o tribunal avisou os advogados dos praticantes da data da audiência sem um prazo hábil e não notificou os praticantes.
Em protesto, todos os advogados decidiram boicotar o julgamento, e o tribunal teve que reprogramar a audiência para 2 de agosto.
No dia 2 de agosto, sete advogados estiveram presentes no tribunal, declarando inocência em nome dos praticantes. O juiz Chen Xiangzhen intencionalmente ignorou a cláusula de confronto, uma parte obrigatória de um julgamento, e foi diretamente para a defesa, apesar da objeção dos praticantes.
Quando o advogado Cheng Hai apontou que isso era ilegal, Chen Xiangzhen ordenou que oficiais de justiça o retirassem do tribunal e o espancassem. Esta foi a segunda vez que Cheng Hai foi espancado. Quando o advogado Liang Xiaojun tentou impedi-los, os oficiais de justiça o empurraram.
Os advogados protestaram contra os maus-tratos, desistindo do julgamento.
Frustrados por terem sido incapazes de sentenciar qualquer praticante desde 12 de abril, o sistema judicial local começou a causar ainda mais problemas para os advogados de defesa e os impediu de ver seus clientes.
Os advogados visitaram a procuradoria de Dalian e outros escritórios relacionados em 15 de agosto, na esperança de resolver o problema. Eles foram recebidos com funcionários hostis e portas fechadas – a polícia de Dalian e os oficiais do tribunal haviam conspirado com todas essas agências sobre a questão.
Quando os advogados visitaram a autoridade superior, a procuradoria provincial de Liaoning, em Shenyang, no dia seguinte, os membros da equipe também se recusaram a recebê-los ao ouvir quem eram e o propósito de sua visita.
Enquanto isso, a polícia ameaçou os praticantes para que abandonassem seus atuais advogados. Eles receberam apenas duas opções: defender-se por conta própria ou usar advogados diferentes. Muitos praticantes ficaram sem saber o que fazer.
Não muito tempo depois, o tribunal substituiu sete dos advogados por advogados locais, todos sem o consentimento dos praticantes.
Mais informações disponíveis em:
Falsa justiça: prisões em massa de praticantes do Falun Gong na cidade de Dalian, advogado espancado
Cidade de Suzhou, província de Jiangsu: família repetidamente pressionada para demitir o advogado de defesa
A Sra. Shi Jiandong, uma praticante da cidade de Suzhou, província de Jiangsu, foi presa em abril de 2009. Ao saber que seu marido, o Sr. Shen Jiandong, havia contratado o advogado Zhang Chuanli de Pequim, o chefe da delegacia de polícia de Mudu, Xu Yongliang, e o secretário municipal Wang, encarregado de assuntos políticos e judiciários, ordenou outro oficial para pressionar o Sr. Shen para que ele demitisse o advogado. O oficial prometeu pleitear uma sentença mais leve e reembolsar as taxas do advogado em troca. O Sr. Shen recusou com firmeza.
Entre setembro e outubro de 2009, o policial Yin Quanyuan ligou para o Sr. Shen, convocando-o para ter uma conversa com o chefe da Agência 6-10 do distrito e da cidade, Zhang Jinfang.
Quando pressionado novamente para que demitisse o advogado, o Sr. Shen disse: “Como cidadão, tenho o direito de contratar um advogado para defender minha esposa. Se vocês estão confiantes, vamos ao julgamento. Por que eu deveria demitir o advogado?”
Vendo que a tática de sentença mais leve não funcionou, os agentes da Agência 6-10 tentaram intimidar Shen, ameaçando: “Essa falta de cooperação não fará bem à sua família! Shi Jianping receberá uma sentença mais pesada, já que o tribunal não vai ouvir o advogado. O tribunal pertence ao governo e ao PCC [Partido Comunista Chinês]”.
O Sr. Shen foi assediado pela terceira vez em 2 de dezembro de 2009. Zhang Jinfang o encontrou e novamente prometeu cobrir os honorários advocatícios e até mesmo fornecer alguma assistência financeira para sua família se ele concordasse em demitir o advogado de defesa. O Sr. Shen respondeu que só queria a esposa de volta, não dinheiro.
Apesar dos convincentes argumentos do advogado de defesa Zhang, o tribunal distrital de Wuzhong sentenciou a Sra. Shi Jianping a 4 anos de prisão em 16 de dezembro de 2009.
Os agentes da Agência 6-10 do distrito de Wuzhong ameaçaram a família pela quarta vez em 25 de dezembro de 2009. Eles queriam saber se a família planejava apelar da sentença da Sra. Shi e avisaram: “Se você quiser apelar, não use nenhum advogado de Pequim que argumentará sua inocência. Se você usar um advogado local e admitir transgressões, ela poderá ter uma sentença mais leve”.
Mais informações disponíveis em:
Tribunal do distrito de Wuzhong na cidade de Suzhou sentencia a Sra. Shi Jianping
Condado de Yilan, província de Heilongjiang: tribunal bloqueia o acesso dos advogados aos documentos do caso
Após serem presos em 29 de março de 2013, os praticantes Sra. Zhang Huijuan, Sra. Meng Faying, Sra. Duan Shuyan, Sr. Liu Fengcheng e Sr. Zuo Zhenqi contrataram advogados para defendê-los.
Quando os advogados solicitaram a revisão dos documentos do caso em 24 de julho, o juiz Zhang Anke, do tribunal do condado de Yilan, recusou o pedido e exigiu que eles comprovassem suas identidades junto ao escritório do judiciário. Os advogados se opuseram à demanda ilegal do juiz.
Zhang Anke recusou os advogados novamente quando voltaram para examinar o caso no dia seguinte. “Vocês não queiram falar sobre a lei comigo!” Ele gritou.
Os advogados então apresentaram queixas à procuradoria do condado de Yilan e ao congresso popular do condado de Yilan.
Mais informações disponíveis em:
Funcionários judiciais tentam impedir que advogados representem cinco praticantes do condado de Yilan
Mo Zhikui é condenado ilegalmente a prisão e esposa é intimidada a permanecer calada
Cidade de Qingdao, província de Shandong: Agência 6-10 proíbe advogados de ver seus clientes
Com o objetivo de prender os praticantes do Falun Gong, Yang Naijian, Lu Xueqin e seu motorista, Li Hao (não é praticante), o Departamento de Segurança Pública de Qingdao mobilizou cerca de 100 policiais no dia 2 de maio de 2013. Posteriormente, a mídia controlada pelo Estado alardeou “um grande caso criminal”, alegando que as fotos que os dois praticantes haviam coletado dos ferimentos resultantes de tortura de outros praticantes eram falsificações.
Em 9 de junho, o advogado e a família de Li Hao tentaram visitá-lo no centro de detenção. Foi-lhes dito que uma notificação por escrito da Agência 6-10 do distrito de Lichang afirmava que os advogados envolvidos no caso de Li Hao não tinham permissão para vê-lo, uma vez que havia “questões secretas” associadas ao caso.
Tendo sido negada a visita, o advogado e a família de Li Hao foram à procuradoria de Qingdao para registrar uma queixa. Os guardas do escritório da procuradoria repetidamente dificultaram as coisas para eles.
Com muito esforço por parte do advogado, eles finalmente puderam se encontrar com Zhang Zhaocai, diretor do departamento de supervisão. O advogado de Li Hao disse a Zhang que o centro de detenção havia negado a ele o direito de ver seu cliente. O advogado mostrou a Zhang as acusações falsas na notificação da detenção criminal, confirmando que o caso de Li Hao não envolvia nenhum problema secreto. Assim, ele argumentou que o centro de detenção não tinha o direito de impedi-lo de ver seu cliente.
Zhang prometeu investigar o assunto, mas admitiu que não poderia tomar a decisão final.
O advogado e a família de Li Hao foram visitar o departamento de segurança pública do distrito de Lichang naquela tarde. No entanto, seu pedido para se encontrar com Liu Kebo, chefe da Agência 6-10, foi negado.
Mais informações disponíveis em:
Agência 6-10 de Qingdao nega direito do advogado de visitação ao cliente após denúncia de tortura
Cidade de Mudanjiang, província de Heilongjiang: tribunal propositadamente negligencia notificar o advogado do julgamento de cliente
Em 4 de fevereiro de 2013, o tribunal distrital de Aimin da cidade de Mudanjiang realizou uma audiência secreta para as praticantes, Sra. Han Xiufang, Sra. Liu Chunlan e Sra. Zhao Lianying em um centro de detenção. No entanto, foi considerado que havia evidências insuficientes no caso e ele foi enviado de volta para a divisão de segurança doméstica. Então, a divisão de polícia fabricou mais evidências contra as três praticantes e enviou o caso à procuradoria distrital de Aimin.
O tribunal distrital de Aimin agendou um novo julgamento para 2 de abril às 9 da manhã. As famílias dos praticantes contrataram um advogado, mas o tribunal não permitiu que ele copiasse os documentos do caso. O julgamento foi cancelado. Em 9 de abril, o tribunal enviou uma carta para informar o advogado que o julgamento seria realizado em 11 de abril. Eles então telefonaram para o advogado para dizer que o julgamento havia sido cancelado.
Desconfiado que o tribunal o estivesse enganando, o advogado foi ao centro de detenção na manhã de 11 de abril. Ele procurou em todos os escritórios do prédio, mas não conseguiu encontrar ninguém.
Depois que ele saiu de Mudanjiang naquela tarde, as praticantes foram julgadas. Nem o advogado nem as famílias das praticantes estavam presentes.
O tribunal distrital de Aimin infringiu a lei que exige que os tribunais informem os advogados de defesa sobre a hora e a localização dos julgamentos de seus clientes.
Mais informações disponíveis em:
Praticantes da cidade de Mudanjiang detidos por quase oito meses
Cidade de Longkou, província de Shandong: polícia bloqueia o tráfego para impedir que advogados e famílias compareçam ao julgamento
Um julgamento secreto foi organizado pelo centro de detenção de Longkou, na província de Shandong, para a Sra. Yang Meijuan e quatro outros praticantes na manhã de 25 de setembro de 2012. Cerca de 200 policiais foram mobilizados para bloquear o tráfego ao redor do prédio.
O tribunal também não informou antecipadamente os advogados de defesa da data do julgamento.
Mais informações disponíveis em:
Praticante Sra. Yang Meijuan, da província de Shandong, em greve de fome por dois meses
Cidade de Dandong, província de Liaoning: oficiais do judiciário interrompem a defesa de um advogado
Em 28 de julho de 2009, o tribunal do distrito de Yuanbao, na cidade de Dandong, província de Liaoning, convocou uma sessão para julgar a praticante do Falun Gong, Sra. Wang Xiangju. Os juízes Wang e Ma Shuhe que presidiram o julgamento repetidamente advertiram o advogado de defesa para que não defendesse a Sra. Wang ou entrasse com um pedido de inocência. Eles ameaçaram com uma sentença mais dura se o advogado não concordasse.
Ma Shuhe, juiz-presidente do tribunal criminal distrital de Yuanbao da cidade de Dandong, disse: “Interromperemos se o advogado tentar defender seu cliente. Depois de três ocorrências, o advogado será expulso do tribunal. O advogado só poderá fazer uma breve defesa”.
Ma também advertiu o advogado “para não causar nenhum problema” e para seguir os requisitos do tribunal.
Mais informações disponíveis em:
Funcionários do judiciário de um tribunal de Dandong interrompem a defesa de um advogado
Condado de Yilan, província de Heilongjiang: funcionários do tribunal manipulam o microfone durante o julgamento
Em 31 de julho de 2013, a Sra. Zhang Huijuan e quatro outros praticantes foram levados a julgamento pelo tribunal de Yilan, na província de Heilongjiang.
Os funcionários do tribunal tentaram impedir que os advogados dos praticantes defendessem seus clientes, recusando-lhes o acesso aos documentos do caso antes do julgamento. Eles também não informaram os advogados da data do julgamento.
Quando um dos advogados de defesa falava durante o julgamento, o juiz frequentemente o interrompia, dificultando o advogado de defender eficazmente seu cliente. O advogado também recebeu um microfone que não funcionou adequadamente, então sua declaração não pôde ser ouvida amplamente no tribunal. O advogado advertiu os funcionários do tribunal para agir de acordo com a lei.
O juiz Zhang Anke disse ao advogado após o julgamento que a Agência 6-10 o havia instruído a interromper a defesa.
Mais informações disponíveis em:
Condado de Pingguo, província de Guangxi: Juiz proíbe advogado de falar em julgamento
Na manhã de 8 de dezembro de 2005, autoridades judiciais do condado de Pingguo realizaram um julgamento ilegal para os praticantes do Falun Gong, Nong Youyue, Huang Ying e Lan Hongping. O juiz não permitiu que os advogados defendessem os praticantes no tribunal.
Depois de ler a declaração de defesa preparada pelo advogado Yang Zaixin, o juiz proibiu-o de falar no tribunal. Quando questionado por Yang, o juiz disse: “Essas coisas não podem ser esclarecidas com argumentos. É melhor que você fique quieto. Nós não vamos deixar você falar”.
O advogado Yang insistiu que ele fosse autorizado a ler a declaração de defesa, mas o juiz e o promotor público alegaram que não havia tempo para isso. Sempre que Yang tentava falar, cerca de 7 ou 8 pessoas o interrompiam falando ao mesmo tempo e não o deixavam continuar.
Muitos policiais à paisana e oficiais uniformizados acompanharam o advogado Yang até que ele finalmente foi embora à noite. Eles alegaram estar “protegendo” ele, mas estavam de fato restringindo sua liberdade.
O advogado Yang foi demitido da firma de advocacia Zhongchi na província de Guangxi em 26 de janeiro de 2006 por defender praticantes do Falun Gong.
Mais informações disponíveis em:
Advogado Yang Zaixin é demitido por defender praticante do Falun Gong
Cidade de Fushun, província de Liaoning: polícia agride advogado durante julgamento
Um veículo cheio de policiais chegou ao tribunal distrital de Dongzhou na cidade de Fushun, província de Liaoning, pouco antes do julgamento do praticante, Sr. Zhao Jiwei, começar em janeiro de 2013. Na chegada, o líder do grupo disse aos policiais em público: “O caso de hoje é incomum. Usem força quando necessário”.
No final do julgamento, o advogado de defesa do Sr. Zhao, Dong, pediu à pessoa que coordenava aos oficiais de justiça que retirasse todos os espectadores do tribunal: “Você é um funcionário do tribunal?”
Cinco policiais correram imediatamente para o advogado. Eles apertaram o pescoço dele, agarraram-no pelos cabelos e o empurraram. O Sr. Dong caiu e derrubou filas de cadeiras e mesas no tribunal. Ele foi então empurrado contra a parede. Seu terno e camisa estavam rasgados.
Mais informações disponíveis em:
Resumo de prisões ilegais de praticantes do Falun Gong em 2013
Cidade de Chengdu, província de Sichuan: advogado agredido durante reunião com o cliente
Em janeiro de 2007, o praticante Sr. Tao Yuan, da cidade de Chengdu, foi preso por policiais da delegacia de polícia de Jinyang. Mais tarde, ele foi secretamente sentenciado e encarcerado na prisão de Guangyuan.
Em 27 de março de 2009, sua mãe, a Sra. Zhang, recebeu uma ligação da prisão, afirmando que a coluna do Sr. Tao estava deslocada e que ele precisava de cirurgia. A Sra. Zhang contratou um conhecido advogado de direitos humanos, Cheng Hai, para preparar documentos solicitando a liberação do filho para tratamento médico.
Enquanto o advogado se reunia com a Sra. Zhang, funcionários do escritório de administração integral de Jinyang, que monitoravam a Sra. Zhang, emboscaram ambos e espancaram e feriram o advogado.
Na época, o Sr. Cheng estava auxiliando a Sra. Zhang a entrar com uma ação judicial para processar o escritório de administração de Jinyang por seu monitoramento constante.
Mais informações disponíveis em:
Sra. Zhang Shengrong desaparecida por um mês e meio, ninguém está cuidando de seu filho deficiente
Distrito de Zhabei, cidade de Xangai: advogado removido da sala do tribunal
O praticante do Falun Gong, Sr. Nie Guangfeng, foi julgado ilegalmente pelo tribunal distrital de Zhabei, em Xangai, na manhã de 18 de abril de 2013. Depois de muitos recessos durante o julgamento de duas horas, o advogado do réu foi removido do tribunal. Então o julgamento terminou rapidamente.
Antes de ser removido, o advogado apontou que o julgamento era ilegal e recusou-se a assinar um documento do tribunal que o juiz queria que ele assinasse. Um oficial de justiça, em seguida, bloqueou o advogado e puxou sua mão, agarrando a alça de sua bolsa ao mesmo tempo e não a soltou.
A família do Sr. Nie interveio e ficou entre os dois, dizendo: “Este é o nosso advogado. Você não deve tratá-lo assim”. Quando a família apontou que o que o oficial de justiça fez era ilegal, o juiz Gong Wen e o procurador Wang Lin os ridicularizaram: “Vão em frente e recorram”.
Mais informações disponíveis em:
Cidade de Shijiazhuang, província de Hebei: advogado retirado à força da sala do tribunal
Em 27 de abril de 2007, o Tribunal Intermediário de Shijiazhuang realizou o segundo julgamento da praticante Sra. Wang Bo. Durante o julgamento, quatro policiais carregaram à força um dos advogados para fora da sala do tribunal. Muitas testemunhas ficaram indignadas com essa ação anárquica.
Após o julgamento, a família da sra. Wang foi forçada a entrar em uma van da polícia com vidros muito escuros de forma que as pessoas não conseguiam ver nada do lado de fora.
Durante todo o processo, várias dúzias de policiais estavam posicionados ao redor do tribunal, não permitindo que ninguém chegasse perto do portão da corte. Muitas viaturas policiais também estavam estacionadas perto do portão. Policiais à paisana também estavam no local, junto com quatro policiais que patrulhavam com cassetetes.
Mais informações disponíveis em:
Agentes da polícia removem advogado da corte durante o segundo julgamento de Wang Bo
Província de Hubei: advogado perseguido por representar praticantes do Falun Gong
O advogado de direitos civis de Pequim, Jin Guanghong, desapareceu repentinamente no início de abril de 2011. Ele retornou à sua cidade natal na província de Hubei em 19 de abril. Posteriormente se verificou que ele havia sido preso e brutalizado por representar os praticantes do Falun Gong.
Pela mesma razão, ele já havia sido detido em um centro de detenção e depois levado a um hospital psiquiátrico, onde foi espancado, alimentado à força e recebeu injeções de drogas desconhecidas.
Mais informações disponíveis em:
Advogado Jin Guanghong, perseguido e agora sofre de amnésia parcial
Cidade de Hegang, província de Heilongjiang: advogado preso e posteriormente libertado
Funcionários do tribunal do distrito de Xiangyang, na cidade de Hegang, iniciaram um julgamento contra a Sra. Liu Liping e quatro outros praticantes em 13 de junho de 2006. Antes do julgamento, a polícia prendeu o advogado da Sra. Liu, mas o liberou quando outro advogado interveio.
Em 26 de maio, Wang Jidong, do tribunal distrital de Xiangyang, ligou para a família da Sra. Liu e disse que ela queria que eles contratassem um advogado.
A irmã da Sra. Liu, Liu Lijuan, então encontrou um advogado, que se reuniu com a Sra. Liu em 28 de maio. A Sra. Liu disse a ela que havia sido submetida à tortura severa no centro de detenção. O advogado foi levado às lágrimas por conta do relato da Sra. Liu e indicou que ele estava profundamente chocado – ele não sabia que os praticantes do Falun Gong estavam sendo tratados tão mal.
A irmã da Sra. Liu e o advogado estavam planejando ir a Harbin às 21 h, naquela noite. Quando o advogado saiu às 19 h para fazer algumas compras, seis policiais, incluindo dois agentes à paisana, do departamento de polícia de Xiangyang, o prenderam. Eles não deram nenhuma razão para a prisão, não mostraram distintivos e não revelaram nada sobre suas identidades, simplesmente arrastaram o advogado para um veículo da polícia.
O advogado disse-lhes: “Eu sou um advogado. Tenho uma licença legal e estou tratando do caso de acordo com a lei”.
Um policial respondeu: “Eu não me importo se você está agindo de acordo com a lei ou não. Quem quer ver sua identidade? Qual é a utilidade?”
O advogado explicou sua posição repetidamente, mas não lhe deram ouvidos. Ele exigiu saber por que a polícia o prendeu. Um oficial zombou dele: “Nós só queremos causar problemas para o advogado. Você conhece a lei?”
O advogado foi levado para a divisão de intervenção do departamento de polícia do distrito de Xiangyang. Depois que a irmã da Sra. Liu ficou sabendo de sua prisão, ligou para o departamento de polícia, mas não recebeu nenhuma assistência.
Posteriormente, o marido da Sra. Liu contratou outro advogado de Pequim. Este advogado advertiu a polícia por telefone que ele tinha experiência suficiente para saber o que eles poderiam fazer, bem como a capacidade de levá-los à justiça. A irmã da Sra. Liu também os alertou que suas ações ilegais seriam expostas.
A polícia rapidamente mudou de tom. Eles disseram à família que não deveriam se preocupar, e que o advogado preso logo seria libertado. Dez minutos depois, o advogado que havia sido preso foi de fato libertado.
Mais informações disponíveis em:
Cidade de Ziyang, província de Sichuan: 11 advogados são presos por investigar a perseguição no centro de lavagem cerebral de E’erhu
Sete advogados renomados, incluindo Jiang Tianyong, Tang Jitian, Liang Xiaojun, Lin Qilai, Guo Haiyue, Zhang Keke e Tang Tianhao, foram presos em 13 de maio de 2013 por investigarem a perseguição de praticantes do Falun Gong no centro de lavagem cerebral de E’erhu, na cidade de Ziyang, província de Sichuan.
Os advogados chegaram ao centro de lavagem cerebral às 10 h da manhã. Enquanto aguardavam a abertura do portão, um carro preto sem placas de licenciamento se aproximou. Duas pessoas saltaram do carro, alegando que câmeras não eram permitidas no centro de lavagem cerebral.
Eles correram em direção aos advogados, pegaram seus celulares e ligaram para os agentes da Agência 6-10. Os advogados foram posteriormente presos.
Quando os advogados Li Heping, Wang Cheng, Yang Huiwen e Wen Haibo foram ajudá-los, também foram presos. Todos os 11 foram liberados mais tarde, mas não antes de alguns deles serem espancados.
Mais informações disponíveis em:
Onze advogados presos por investigar a perseguição no centro de lavagem cerebral de erhu
Cidade de Jingjiang, província de Jiangsu: advogado de defesa condenado a 10 dias de detenção
O tribunal da cidade de Jingjiang, na província de Jiangsu, julgou o praticante Sr. Zhu Yanian, de 68 anos, na manhã de 3 de abril de 2013. O advogado de defesa do Sr. Zhu, Wang Quanzhang, de Pequim, acusou a polícia de infringir a lei em seu tratamento abusivo ao Sr. Zhu.
O advogado assinalou que a polícia privou o Sr. Zhu do sono por 3 dias seguidos e o fez ficar de pé em frente a um aparelho de ar condicionado ligado no máximo, por longos períodos de tempo. Antes do recesso do tribunal, mais tarde naquela noite, o advogado Wang pegou o celular e fotografou os documentos apresentados pelo tribunal. O juiz que presidia o julgamento, Wang Pin, ordenou que ele fosse retirado do tribunal. Seu celular foi confiscado.
No dia seguinte, o tribunal da cidade de Jingjiang condenou o advogado a 10 dias de detenção. As razões citadas foram “falar muito alto” e "interromper a ordem no tribunal".
Vários advogados foram até Jingjiang e perguntaram sobre a detenção de seu colega. De acordo com um artigo publicado pela imprensa canadense, no Edmonton Journal, datado de 5 de abril de 2013, numerosos advogados escreveram cartas ao tribunal municipal de Jingjiang pedindo ao tribunal que libertasse o Sr. Wang, fornecesse uma explicação para a detenção e divulgasse as gravações em vídeo do julgamento. Eles também escreveram para a ordem dos advogados da China, pedindo a reparação da segurança pessoal para advogados de direitos humanos.
O Sr. Wang é especialista em direitos humanos e tem representado os praticantes do Falun Gong muitas vezes. Ele foi espancado por um juiz ao defender um praticante do Falun Gong no condado de Dongning, província de Heilongjiang, em 2012.
Mais informações disponíveis em:
Tribunal de Jingjiang detém advogado de defesa Wang Quanzhang
Cidade de Guangzhou, província de Guangdong: advogado Zhu Yubiao é enviado para centro de lavagem cerebral após 2 anos de prisão
Em 18 de agosto de 2010, o praticante do Falun Gong, Sr. Zhu Yubiao, de Guangzhou, foi preso em sua casa. Ele foi condenado a 2 anos de prisão e enviado para a prisão de Beijiang em Shaoguan.
O Sr. Zhu deveria ter sido libertado em 17 de agosto de 2012, após cumprir dois anos de prisão. Em vez disso, a Agência 6-10 transferiu-o para o centro de lavagem cerebral de Sanshui.
O Sr. Zhu fez seu mestrado na universidade de Zhongshan. Ele é um advogado de forte caráter moral e muitas vezes defendeu pessoas desfavorecidas por muito pouco dinheiro ou sem cobrar honorários. Ele recebeu cobertura na mídia local por seus atos gentis.
De 2005 a 2006, Zhu defendeu sucessivamente três praticantes do Falun Gong que foram presos e julgados ilegalmente. Durante um dos julgamentos, o promotor ficou perplexo e disse: “Se você acha que a prática é boa, faça em casa, mas não pratique ou fale sobre isso em público”.
Mais informações disponíveis em:
Cidade de Dalian, província de Liaoning: advogado Wang Yonghang é condenado a 7 anos
O Sr. Wang Yonghang, um advogado da cidade de Dalian, província de Liaoning, foi condenado a 7 anos de prisão por representar os praticantes do Falun Gong.
Em uma carta aberta datada de 27 de agosto de 2008, o advogado Wang escreveu: “Eu também espero que pessoas com formação jurídica, tanto do país quanto estrangeiras, ou pessoas preocupadas com a regulamentação da lei na China, analisem os crimes impostos aos praticantes do Falun Gong pela perspectiva da lei e os quatro elementos da constituição de um crime. Dentro de apenas alguns minutos, você provavelmente descobrirá a falácia de acusar os praticantes do Falun Gong de cometerem crimes... é muito óbvio”.
Mais informações disponíveis em:
Advogado da cidade de Dalian Sr. Wang Yonghang em condição de risco de morte após tortura (fotos)
Advogado corajoso na China: É uma honra defender a inocência dos praticantes do Falun Gong
Copyright © 2023 Minghui.org. Todos os direitos reservados.
