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Bélgica aprova novo projeto de lei que proíbe turismo médico para transplantes de órgãos

30 de Junho de 2019 |  

(Minghui.org) O International Medical Travel Journal (IMTJ) informou que o principal órgão legislativo da Bélgica aprovou um novo projeto de lei em 25 de abril que punirá todas as partes envolvidas na compra e venda de órgãos humanos para fins comerciais, citando um relatório recente do Epoch Times.

Uma cláusula do projeto de lei faz referência a uma resolução condenando a extração forçada de órgãos na China, que foi aprovada pelo Parlamento Europeu em dezembro de 2013.

Edifício do Corpo Legislativo da Bélgica.

Os violadores enfrentam até 20 anos de prisão e são multados em 1,2 milhão de euros. Se um grupo criminoso estiver envolvido em tal comércio, todos os indivíduos do grupo enfrentarão punição.

O artigo estipula que a lei não é apenas eficaz na Bélgica; ela proíbe que todos os cidadãos belgas adquiram órgãos, independentemente de onde a transação tenha ocorrido, banindo efetivamente o turismo médico para transplantes de órgãos.

Os regulamentos estipulam que o vendedor e destinatário do órgão, bem como quaisquer intermediários, os médicos consultados ou outros funcionários médicos que participaram na venda de órgãos para fins lucrativos serão punidos pela lei.

Ao explicar o que constitui procedimentos de transplantes de órgãos ilegais, a proposta levanta a questão da extração forçada de órgãos, um cenário em que órgãos são involuntariamente removidos de indivíduos que não expressaram seu consentimento.

A resolução expressou profunda preocupação com relatos persistentes e confiáveis de extração de órgãos sistemática, sancionada pelo Estado, de prisioneiros de consciência sem seu consentimento na República Popular da China, incluindo um grande número de praticantes do Falun Gong presos por suas crenças religiosas e membros de outras minorias religiosas e étnicas.

A resolução do Parlamento Europeu instou a China a acabar imediatamente com a prática de extração forçada de órgãos de prisioneiros de consciência. A Bélgica é o primeiro país da Europa que se refere à Resolução Europeia de 2013.

Apesar das evidências contínuas a respeito da extração de órgãos na China, da Organização das Nações Unidas, da Coalizão Internacional para Acabar com o Abuso de Transplantes na China, Médicos Contra a Colheita Forçada de Órgãos e da Organização Mundial para Investigar a Perseguição ao Falun Gong, o comércio continua e pode até ter aumentado para atender a demanda.

O projeto de lei da Bélgica será transferido para o Senado, após o qual o rei irá sancioná-lo. A República Tcheca também considerou recentemente planos para reduzir o turismo de transplantes.