(Minghui.org) Esta série de oito partes explora o papel do sistema judicial chinês em sua perseguição ao Falun Gong.
Os fatos demonstram que o poder judiciário chinês tem perdido a sua independência e, desde 1999, segue o que determina a Agência 6-10, um órgão extrajudicial criado com o único propósito de acabar com o Falun Gong.
Em vez de corrigir os erros cometidos contra praticantes inocentes, o sistema judicial realiza ativamente as políticas de perseguição do regime comunista chinês e não poupa esforços para aprisionar praticantes por crimes que não cometeram.
Parte 1: Visão geral
Parte 2: Quem está na liderança? A Agência 6-10
Parte 3: Os juízes mostram sua verdadeira natureza ao processar praticantes que respeitam as leis
Parte 4: Praticantes são acusados injustamente e sem direito a um julgamento justo
Parte 5: Vereditos sem fundamento ficam a critério de funcionários corruptos
Parte 6: Advogados são punidos por representarem seus clientes
Parte 7: Famílias são castigadas por contratarem advogados
Parte 8: Pessoas que apoiam o Falun Gong são presas por defender a justiça
Os defensores das vítimas também costumam estar envolvidos. Em alguns lugares da China, a polícia local anuncia julgamentos públicos, apenas para aproveitar a oportunidade de encontrar praticantes locais que aparecem para apoiar os acusados.
Várias centenas de oficiais foram enviados para prender praticantes do Falun Gong e seus familiares quando compareceram a um julgamento no Tribunal Popular Intermediário da Cidade de Dalian, na província de Liaoning, na manhã de 12 de abril de 2013. Organizações da justiça na cidade de Dalian conspiraram para fazer isso acontecer.
Oficiais da Divisão de Segurança Doméstica do Departamento de Polícia da cidade de Dalian e da Divisão do Distrito de Zhongshan do Departamento de Polícia da cidade de Dalian fizeram as prisões do lado de fora do tribunal. Cao Xunbing era o chefe da Filial do Distrito de Zhongshan. Liang Yongguo, um juiz do Tribunal Distrital de Zhongshan, participou do julgamento. Qu Huiyong, da Procuradoria Distrital de Zhongshan, foi o promotor público.
Antes, o Tribunal Distrital de Zhongshan da cidade de Dalian anunciou que 13 praticantes do Falun Gong seriam julgados no Tribunal Popular Intermediário No. 6 da cidade de Dalian às 9h30 da manhã de 12 de abril de 2013. Eles estavam entre os 79 praticantes presos em 6 julho de 2012, que envolveu uma ampla gama de pessoas.
Muitos familiares e praticantes planejavam assistir a sessão do tribunal ao ouvir o anúncio.
Por volta das 8 horas da manhã do dia do julgamento, várias centenas de policiais uniformizados e à paisana estavam dispersos nos 200 metros em torno do Tribunal Popular Intermediário da Cidade de Dalian, localizado no lado oeste da Praça do Povo da Cidade de Dalian. Os policiais ergueram barreiras e bloquearam todas as ruas em frente ao tribunal. Eles estavam estacionados em todas as ruas e os veículos eram proibidos de passar. Oficiais à paisana interrogaram os transeuntes e os impediram de se aproximar. Não era permitido passear ou descansar na praça próxima. Inúmeros ônibus e veículos da polícia estavam estacionados em frente aos portões do lado de fora do tribunal, que permaneciam fechados. Dois grandes ônibus com janelas pretas estavam estacionados em frente ao prédio do governo da cidade.
Oficiais fora do tribunal começaram a prender pessoas por volta das 8h20. Mulheres idosas foram arrastadas para veículos da polícia assim que os policiais as viram. Nenhum apelo foi aceito. Havia vários ônibus com capacidade para 22 pessoas cada. Pessoas presas foram arrastadas diretamente para os ônibus.
A mãe idosa do Sr. She Yue foi presa assim que chegou à entrada do tribunal. Ela estava com a Sra. Hua Caixia, sua esposa.
Segundo testemunhas, os policiais continuaram prendendo pessoas até as 10h. Oficiais à paisana prenderam dois praticantes na faixa dos 60 anos perto do tribunal por volta das 10h.
Ao mesmo tempo, os policiais estavam estacionados em frente às casas dos praticantes, impedindo que seus familiares auditassem o julgamento. A esposa do Sr. Wang Shouchen, da cidade de Dalianwan, descobriu que os policiais já haviam bloqueado a porta da sua casa às 6 da manhã, quando ela estava pronta para ir ao julgamento do marido. Ela não conseguiu sair de casa.
O número de praticantes presos permanece incerto. As detenções confirmadas incluem as Sras: Wang Ruiping, Meng Xiangling, Zhao Zhenhua, Tian Yuhua, Bi Xiufeng, Qi Shuxian, Qi Shuxian, o Sr. Yu Tianjian, Sr. Li Tianshian, Sr. Li Changshuang, a Sra. Qin e outros três praticantes. Eles foram levados para o Centro de Detenção Jinnanlu, também conhecido como Centro de Reabilitação de Drogas da Cidade de Dalian. Também estão confirmadas as prisões de cinco praticantes de Malanzi: Sr. Song Weidong, Sr. Wang Lei, professor Wang, Sr. Dong e Sra. Xu.
Dois advogados de defesa também foram presos. O advogado Cheng Hai foi espancado por policiais. Ambos os advogados foram então libertados.
Este incidente, conhecido como o incidente de 12 de abril de Dalian City, já foi relatado pela mídia estrangeira.
As autoridades do Tribunal do Condado de Chicheng da província de Hebei anunciaram que sete praticantes, incluindo o Sr. Zhao Bingheng, seriam julgados em uma “sessão pública” em 28 de novembro de 2007. O julgamento seria conduzido no Tribunal de Qiaodong, na cidade de Zhangjiakou, a 100 quilômetros do local do Tribunal do Condado de Chicheng.
Dois membros da família entraram em contato com o presidente do tribunal criminal, Huang Zhong, responsável pelo caso: “Muitos membros da família querem participar do julgamento. Se três ou quatro membros de cada família comparecerem, seriam mais de 20 pessoas”.
Huang disse: “Quem quiser ir, pode ir. Não importa quantas pessoas comparecem, desde que possam se sentar”. Os membros da família saíram satisfeitos.
No entanto, agentes de algumas organizações começaram a “conversar” com os praticantes em 26 de novembro. Eles até assediaram os praticantes em suas casas. Eles disseram aos praticantes que as autoridades haviam feito um acordo e que membros não próximos da família não podiam comparecer à sessão do tribunal, nem ir à cidade de Zhangjiakou no dia do julgamento. Os guardas seriam posicionados em todas as passagens da estrada e os familiares não próximos seriam interceptados. Tudo poderia acontecer quando alguém fosse interceptado.
Em 27 de novembro, um dia antes do julgamento, as agências do governo pareciam antecipar um grande perigo. O governo da cidade de Chicheng e o departamento de educação da cidade de Chicheng empregaram agentes para monitorar quase todos os praticantes locais.
Os agentes foram despachados para chamar praticantes, visitar suas casas ou estacionarem às suas portas. Eles usaram todos os meios para impedir que os praticantes comparecessem à sessão do tribunal.
Oficiais, agentes do governo e veículos da polícia estavam estacionados em todas as passagens e estações de transporte por todo o condado. Todos os veículos e pessoas que saíram do condado foram examinados. Pessoas sem identificação foram detidas e interrogadas, ou mesmo forçadas a amaldiçoar o Falun Gong. As pessoas ficaram intrigadas e pensaram que algo significativo deveria ter acontecido.
A Sra. Mu Yu é membro da família de um praticante preso. Funcionários do governo da cidade de Chicheng e a diretora da Escola Primária Yuhui a perseguiram seis vezes em casa em 27 de novembro. Quando souberam que ela pegou um ônibus para a cidade de Zhangjiakou por volta do meio-dia, relataram aos supervisores.
A polícia parou o ônibus no posto de controle de Longguan. Mais de dez policiais aguardavam, enquanto dois policiais pediam suas identidades. A maioria das pessoas não os tinha.
Quando foi solicitada a Sra. Mu Yu a sua identificação, ela a entregou. O policial disse a ela e a seus dois companheiros: “Saia do ônibus. Temos que resolver algumas coisas com você”.
Ela respondeu: “Com que fundamento você me pede para sair? Huang Zhong do tribunal disse que quem quisesse ir poderia ir. Agora você está nos dizendo que não podemos ir. Por quê? Eu não vou sair!”.
Mais um policial uniformizado e um policial à paisana entraram no ônibus e os encararam, tentando intimidá-los. Um membro da família ficou farto e disse: “Qual é o problema? É uma sessão de tribunal aberta e qualquer pessoa pode participar. É nosso direito. Por que você nos proíbe de ir?” Os oficiais ficaram sem palavras.
Em pouco tempo, Zhang, funcionário do governo de Chicheng Town, veio e disse: “Saia, senhora Mu. Um carro da sua escola chegará em breve. Você pode ir com eles até a cidade de Zhangjiakou”. Com isso, ela desceu do ônibus.
Um carro chegou depois, cheio de funcionários de várias escolas primárias. Com apenas um assento disponível, ela e seus dois companheiros o deixaram ir e tentaram voltar em um ônibus de transporte. Eles pararam vários ônibus, mas os policiais impediram os motoristas de levá-los.
Finalmente, um membro da família conseguiu pegar um ônibus, apesar da obstrução dos policiais. Ela e sua irmã mais nova foram escoltadas por dois diretores adjuntos da escola primária para a cidade de Zhangjiakou. Eles foram atrasados no posto de controle de Longguan por mais de três horas e chegaram à cidade de Zhangjiakou depois das sete da noite. Eles planejavam chegar cedo e encontrar-se com os advogados, mas não conseguiram por causa do atraso.
Muitos veículos da polícia estacionaram na quadra de Qiaodong, na cidade de Zhangjiakou, por volta das 8 horas da manhã de 28 de novembro. Oficiais estavam por toda parte. Duas fileiras da polícia com equipamento anti-motim estavam de cada lado da porta. Os transeuntes continuavam parando e olhando para a quadra. Um membro da equipe do tribunal disse: “É necessário fazer tanto barulho? O tribunal está quase se transformando em prisão”.
A mãe da Sra. Chen Haiyan tem 72 anos. Ela viajou mais de 100 quilômetros de ônibus para assistir ao julgamento de sua filha. No entanto, os policiais a empurraram, a puxaram e a levaram para fora da porta porque ela não trouxe sua identificação.
Quando a idosa alegou ter mais de 70 anos, um dos policiais gritou: “Mesmo se você tivesse 108 anos, não poderia participar do julgamento sem identificação”.
A mãe ficou intrigada porque Huang Zhong do tribunal lhes disse há alguns dias que qualquer pessoa poderia comparecer ao julgamento e os oficiais do condado também declararam em uma reunião que a família imediata poderia comparecer ao julgamento. Como é que, quando ela chegou, apenas pessoas com identificação tinham permissão para participar do julgamento?
O neto dela não tinha a identificação dele e também não podia entrar no julgamento. Ela e o neto tiveram que ficar do lado de fora. O marido estava acamado e não pode ir. Ela superou uma grande dificuldade para comparecer ao tribunal, esperando ver o advogado designado defender sua filha e genro. Ela não via a filha há mais de sete meses.
Uma mulher de meia-idade tentou se registrar na porta com sua identificação, mas o guarda disse: “O julgamento já começou. Ninguém tem permissão para entrar”. Isso irritou a mulher.
Ela levantou a voz e questionou: “Esse é o tribunal do povo? Por que a corte de um povo não permite que as pessoas entrem? Por que você negaria nossos direitos legais? Quem é a lei em que uma sessão em tribunal aberto exige a identificação de alguém? O Partido Comunista Chinês apenas despreza os direitos humanos. Apenas sabe como enganar e perseguir pessoas. Todos os dias, em sua transmissão de notícias, você se vangloria de governar o país com leis e construir uma sociedade harmoniosa. É tudo mentira. O que há de errado com os praticantes do Falun Gong que acreditam na verdade, na compaixão, na tolerância? Por que você os intimidaria a esse ponto?”.
Ela falou cada vez mais alto por meia hora. Aqueles policiais, que originalmente estavam no pátio com uma carranca furiosa, entraram na sala do porteiro e não ousaram sair para confrontar a mulher. Os funcionários da corte que trabalhavam no andar de cima abriram suas janelas para ouvir em silêncio a mulher.
Várias dezenas de familiares e amigos que viajaram mais de 100 quilômetros até o tribunal planejando ver os praticantes tiveram sua entrada negada. Apenas cinco membros da família da Sra. Wang Yufeng e da Sra. Guo Xiulin, juntamente com quatro diretores de escola e professores que foram nomeados para assistir dois membros da família, participaram do julgamento.
Em 19 de maio de 2009, um julgamento foi agendado no Tribunal do Condado de Hejiang, na província de Sichuan, para seis praticantes, incluindo a Sra. Wei Fengming, Sra. Luo Shuizhen, Sr. Gui Dalu, Sra. Song Degui, Sra. Wu Derong e a Sra. Wu Xianzhen.
Seis advogados de Pequim compareceriam ao tribunal para defender os praticantes. O fato de advogados defenderem os praticantes como inocentes assustou o Partido Comunista Chinês. A Agência 610 da cidade de Luzhou e as autoridades do tribunal de Hejiang fizeram uma movimentação detalhada para pesquisar e interceptar pessoas.
Praticantes, familiares e amigos de praticantes detidos de vários municípios, vilas, distritos e condados foram para o condado de Hejiang no início da manhã do dia do julgamento. Alguns deles foram interceptados nas estações de ônibus e foram forçados a voltar.
Os oficiais da Agência 610 criaram postos de controle ao longo do caminho. Todos os ônibus de passageiros para o condado de Hejiang foram parados e os passageiros foram revistados.
Um passageiro descreveu como seu ônibus foi parado na cidade de Fuyin, no condado de Hejiang. Duas pessoas com roupas pretas entraram no ônibus e começaram a vasculhar as malas dos passageiros sem mostrar suas identidades. Eles questionaram os passageiros sobre seu destino e propósito de viagem. Quando um passageiro descontente perguntou o que estava fazendo, eles responderam que estavam cumprindo suas tarefas de rotina. Mentiram que estavam tentando pegar traficantes de drogas e alegaram que estavam particularmente cuidando de mulheres idosas. Os passageiros ficaram confusos e os consideraram ridículos.
Em um ônibus, um policial encontrou uma carta de reclamação na mala de uma passageira que acusou um tribunal de emitir uma sentença injusta aos praticantes do Falun Gong. O policial exigiu que a passageira saísse do ônibus e tentou confiscar a carta.
A passageira pediu com firmeza que o oficial não levasse a carta porque ela precisava enviá-la. Ela disse ao oficial que estava indo ao condado de Hejiang para que um parente analisasse a carta.
Mas o oficial insistiu que ela voltasse: “Não vá hoje ao condado de Hejiang. Um caso está sendo julgado lá”. A passageira respondeu: “Um caso está sendo julgado? Então eu definitivamente quero participar”. O oficial era Wang Jizhong, do Departamento de Segurança do Estado do Condado de Hejiang, que participava da perseguição de praticantes há muito tempo.
O marido, parentes e amigos da Sra. Wu Xianzhen foram do distrito de Naxi ao condado de Hejiang para participar do julgamento dela. O carro deles foi interceptado quando eles entraram no condado de Hejiang. O marido dela e outros passageiros argumentaram que eles estavam violando seus direitos ao impedi-los de comparecer ao julgamento. Eles discutiram por mais de uma hora sem sucesso. Eles foram seguidos mesmo quando foram ao banheiro. Eles não tiveram escolha senão retornar ao distrito de Naxi.
O ônibus que transportava advogados de defesa foi parado no extremo sul das pontes de Yangtze. Os agentes entraram no ônibus e tentaram examinar os passageiros. Um advogado disse: “Por que motivos você nos examina? É ilegal parar um ônibus casualmente e examinar os passageiros”. Os agentes disseram que seus superiores ordenaram que parassem o ônibus. Alguns passageiros protestaram: “Estamos participando do julgamento de nossos familiares. Quem será responsabilizado se atrasarmos e faltarmos à sessão do tribunal?”.
Os agentes perguntaram aos passageiros para onde estavam indo e de onde eram. Um passageiro protestou: “De onde eu sou não é da sua conta. Não vou lhe contar”. O agente perguntou novamente: “Qual é o seu nome? Deixe-me olhar sua mala”. O passageiro respondeu: “Pessoas de todos os nomes têm o direito de pegar um ônibus. Se você quiser olhar minha mala, mostre sua identificação primeiro..” O motorista e os passageiros pressionavam os agentes para parar. Os agentes chamaram seus superiores e depois liberaram o ônibus.
Em 16 de novembro de 2010, a Sra. Hu Wangxiang foi julgada por sua crença no Falun Gong no Tribunal Distrital de Dongxihu na cidade de Wuhan, província de Hubei.
No dia do julgamento, dois policiais, ambos em seus 20 anos e com armas anti-motim na mão, continuaram andando de um lado para o outro na porta do tribunal. Alguns agentes não identificados se misturavam na multidão, observando as pessoas. Oficiais uniformizados e à paisana e assistentes de oficiais ocupavam todos os cruzamentos ao redor do tribunal e observavam todos os transeuntes.
Os membros da família da Sra. Hu planejavam entrar no tribunal por volta das 8h30. Cao Bin, diretor da Agência 610 do distrito de Dongxihu, proibiu a entrada deles. Cao disse que era política deles que eles só pudessem assistir ao julgamento na TV e não no tribunal. Ele alegou que assistir na TV era o mesmo que participar.
A família perguntou: “O tribunal está conduzindo os negócios de acordo com a lei ou com o que alguém diz?” Cao disse: “É assim que as coisas são. Não importa o que você diz. Este não é o lugar para conversar sobre o motivo”.
Um transeunte ficou indignado depois de saber o que estava acontecendo: “Isso é arrogante demais. Analfabetos legais e ladões estão governando hoje em dia e não há lugar para boas pessoas. É necessário mobilizar essas forças apenas para uma mulher idosa que pratica o Falun Gong?”.
Um homem idoso falou com raiva: “O Partido Comunista Chinês (PCC) conta apenas mentiras. Mesmo seus filhos não podem entrar no tribunal. Como isso pode ser chamado de sessão aberta!”.
Ao ver que o julgamento de uma mulher idosa acusada de crer no Falun Gong foi tão fortemente vigiado, um marido e uma esposa disseram: “O PCC fez muitas ações ruins e está morrendo de medo de pessoas boas. É por isso que trata uma mulher idosa fraca como essa e a usa para assustar as pessoas. Eu acho que o PCC logo desaparecerá”.
Oficiais próximos também não concordaram com Cao. Alguns oficiais observaram que hoje em dia a China não era como um país sólido, que a China morreria se a corrupção não fosse corrigida e que era uma vergonha e tristeza que um analfabeto jurídico como Cao estivesse comandando o sistema jurídico de todo o distrito.
A família da Sra. Hu Wangxiang teve que assistir à sessão de julgamento na TV. Sua irmã mais velha e dois filhos saíram do tribunal durante o adiamento por volta das 9h20. Eles encontraram Liu Tao, o promotor público. Pensando que o promotor público estava apresentando algo todo fabricado e pretendia criar um caso injusto, o filho dela se aproximou de Liu Tao, para questioná-lo sobre o que realmente estava acontecendo.
Cao Bin ordenou: “Prendam eles!” Vários policiais saindo de veículos da polícia e alguns policiais próximos à paisana cercaram a irmã mais velha dela e os dois filhos. Eles espancaram a família e os eletrocutaram com bastões elétricos.
A irmã mais velha dela sofreu uma recaída grave de pressão alta após o espancamento. Os dois filhos dela foram levados para a delegacia de Xincun, afiliada ao Departamento de Polícia da Cidade de Wuhan, no Distrito de Dongxihu. Os filhos foram libertados mais tarde.
De acordo com um oficial que não queria divulgar seu nome, Cao Bin fez um acordo detalhado para o julgamento da Sra. Hu Wangxiang uma semana antes do tempo. Cao enfatizou repetidamente que nenhum erro seria permitido, caso contrário, teria dificuldade em se reportar ao seu chefe.
O Tribunal Distrital de Xian, na cidade de Mudanjiang, julgou os praticantes do Falun Gong, incluindo o Sr. Zhao Boliang, Sra. Zhang Yuhua, Sr. Li Yongsheng e Sr. Li Haifeng em 28 de novembro de 2008.
Fora do tribunal, o chefe da Divisão de Segurança Doméstica, Li Zhe, o policial Peng Fuming e Yang Danbei (mulher) estavam instruindo mais de dez policiais para prender os que estavam observando. Mais de trinta pessoas estavam desaparecidas, doze membros da família foram presos e quase dez praticantes do Falun Gong foram enviados para campos de trabalhos forçados.
Os 12 membros da família presos incluem a Sra. Ma Shufen, Sra. Wang Shuxiang e Sra. Zhao Xiuyan. Os praticantes enviados secretamente ao Campo de Trabalho Forçado Feminino de Heilongjiang incluem a Sra. Ma Shufen, Sra. Zhao Chunyan, Sra. Li Xiange e Sra. Zhang Cuiqing. A Sra. Zhang Yaqing foi enviada ao Campo de Trabalho Forçado de Wanjia na cidade de Harbin, província de Heilongjiang. O Sr, Wang Kejun, Sr. Zhang Peizeng, Sr. Li Chongjun e o Sr. Yan Chengshan foram enviados para o Campo de Trabalho Forçado de Suihua, na província de Heilongjiang.
Muitas pessoas foram espancadas e feridas. O Sr. Yan Chengshan, praticante da cidade de Harbin, foi preso pelo chefe da equipe de polícia de Mudanjiang, Li Zhe, por ir assistir uma sessão do tribunal. Ele foi espancado e cruelmente torturado. Seu nariz foi quebrado e ficou inchado e distorcido. Ele ficou suspenso em uma postura embaraçosa por um longo período, incapacitando um de seus braços. Sua família pediu para visitá-lo muitas vezes, mas os pedidos foram recusados. Somente quando o Sr. Yan se recuperou de todos os ferimentos, sua família pôde vê-lo. Ele foi posteriormente enviado ao campo de trabalho forçado de Suihua por um período de um ano.
O Sr. Li Chongjun, praticante do Falun Gong do condado de Jidong, foi severamente espancado por oficiais por estar indo assistir uma sessão do tribunal. Um dos seus olhos foi ferido. Mais tarde, ele foi enviado para um campo de trabalhos forçados por um período de 18 meses.
As autoridades do Tribunal do Condado de Baoqing, na cidade de Shuangyashan, província de Heilongjiang, recorreram a um “método estranho” para impedir que as pessoas viessem assistir a uma sessão do tribunal. As pessoas foram forçadas a amaldiçoar o Falun Gong antes de poderem entrar no tribunal.